Solicitações L.A.I.
2024
27/02/2024- Pedido de legislação sobre estações de telecomunicações, rádio-base e antenas.
20/02/2024- Pedido de informação de empresa de ônibus
2023
27/11/2023- Solicitação de informações sobre divulgação de locais de prova do concurso da Câmara
07/11/2023- Pedido de informações sobre prorrogação do concurso
30/10/2023- Informações sobre o edital do concurso da Câmara
16/08/2023- Pedido de Legislação Municipal.
09/08/2023- Questionamento sobre valores do Município destinados a saúde.
28/07/2023- informações sobre o concurso da Câmara Municipal de Uruguaiana
19/07/2023- Pedido de Informações sobre concurso público da Câmara
05/07/2023- Informações sobre loteamento Adir Mascia.
16/06/2023- Informações sobre curso
09/05/2023- Informações sobre requisitos para cargo em comissão.
29/03/2023- Pedido de informação sobre entrada de caminhão na cidade
25/01/2023- Informações sobre carteira de pessoas portadoras de fibromialgia.
RELATÓRIO ANUAL 2023
2022
20/12/2022- Informações sobre teletrabalho
13/12/2022- Complementação do pedido de informações sobre projeto de lei da saúde
RELATÓRIO ANUAL 2022
2021
03/12/2021- Pedido de documentação relativa ao Processo Licitatório n 17/2021, convites 06 e 07/2021
29/10/2021- Pedido de informação sobre data de aprovação de projeto de lei.
11/10/2021- Pedido de cópia integral do projeto que resultou a Lei 5.231/2021.
30/06/2021- Pedido referente aos trabalhos das comissões especiais, e gastos referentes a publicidade institucional.
26/04/2021- Requer informações sobre procedimentos de compatibilidade de horários de vereadores.
RELATÓRIO ANUAL 2021
2020
29/07/2020- Pedido de cópia da LDO
20/07/2020- Pedido de leis sobre conselho de educação e Saúde
05/05/2020- Pedido de informação sobre possibilidade de acompanhar as sessões presencialmente
RELATÓRIO ANUAL 2020
2019
16/07/19
Solicitação:Requer os áudios de reunião de aprovação do projeto de Lei Complementar 01/14 que resultou na Lei Complementar nº 4/14.
Solicitante: Ana Claudia da Cunha Lopes
17/06/19
Solicitação: Solicito junto a esta casa documentos arquivados dos setores abaixo relacionados correspondente ao período em que aqui trabalhei arquivados nos setores: recursos humanos, controle interno e imprensa.
Solicitante: Claudia Rosane Pires
05/04/19
Solicitação: Requer cópias dos pareceres do TCE/RS relativas às contas do Gestor do Poder Legislativo de 2013 e 2008; relação de requerimentos e realizião de audiências públicas solicitadas pelo requerente durante o período de mandato de vereador; relação de requerimentos e realização de CPIs, nos mesmos termos.
Solicitante: Ilson Mauro da SIlva Brum
22/02/19
Solicitação: Solicito o valor gasto nos anos de 2017 e 2018 pela Câmara de Vereadores com os seguintes itens: Café, Filtro de café, Açúcar, Erva Mate, Máquina de café, Copinho de café, Palitinho para mexer o café, Adoçante. Caso o café e o chimarrão sejam fornecidos por meio de empresa terceirizada, favor informar o valor pago pelo legislativo.Favor informar também se o café e o chimarrão são fornecidos gratuitamente, ou se há alguma contrapartida ou pagamento por parte dos funcionários.
Solicitante: Carlos de La Rocha
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Ano |
Protocolo | Pedido | Resposta |
| 2014 | 1188 | FENALEGIS requer informações sobre pagamento de Contribuição Sindical compulsória do exercício de 2014. | |
| 2015 | 154 | Fernando Alves, solicita informações sobre a viagem da assessora jurídica da Câmara, Cláudia Pires, que foi recebida pelo auditor Técnico do Tribunal de Contas do RS, José Maria Flesch Chaves. | |
| 2015 | 305 | Fernando Alves, solicita cópia das requisições, propostas, contratos, notas fiscais e borderôs de pagamento ref. aos serviços de publicação dos atos oficiais da CMU nos últimos 10 anos. | |
| 2015 | 455 | Gabrielly Lopes Pereira requer cópia na íntegra do processo licitatório nº 02/2015. | |
| 2015 | 766 | Fernando Alves, solicita cópia dos comprovantes em virtude do deslocamento da Presidente a Buenos Aires, dias 7 e 8 e outras informações. | |
| 2016 | 685 | Fernando Alves, requer que informe, comprovando com cópia dos respectivos borderôs e justificativas, se houve, ou não, desconto nos subsídios dos beneficiários dos Decretos Legislativos a seguir indicados (2014, 2015 e 2016). | |
| 2016 | 806 | FENALEGIS (www.fenalegis.org.br) requer, com base na L.A.I., que: a) informe se efetuou o pagamento da contribuição sindical compulsória, do exercício de 2016, na forma prevista no artigo 579 da CLT; b) Caso efetuado o pagamento, para qual entidade sindical fez o recolhimento? E qual o valor recolhido? Instrua a resposta com cópia da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. Requer no prazo não superior a 20 dias. | |
| 2016 | 1238 | Vilmar André Kieling, residente à Rua Domingos de Almeida, 2040, fone: 3411-3074 / 9969-3389, com base na L.A.I., solicita cópia do processo que resultou na Lei Complementar nº 04, de setembro de 2014. | |
| 2016 | 1513 | O Sr. Olíbio Estevão Nunes de Freitas, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, CNPJ Nº88.395.686/0001-08, Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 1851, Bairro Bela Vista, solicita informação sobre a Floresta Municipal e a doação da madeira para o Hospital Santa Casa de Caridade. | |
| 2017 | 1170 | Antônio João Celino Hemann solicita cópia integral do Projeto de Lei Complementar 01/2014 que resultou na Lei Complementar nº 4/2014. | Resposta |
| 2017 | 1229 | Shirla Adriana Souto Jacques solicita cópia do Projeto de Lei Complementar 03/2016 - Plano de Carreira dos Contadores e áudio da Reunião de aprovação do referido Projeto. |
Resposta |
| 2017 | 1256 | Shirla Adriana Souto Jacques solicita cópia do Impacto financeiro e orçamentário dos Projetos de Leis 15/2012 e 25/2012 | Resposta |
| 2017 | 1286 | Vagner Domingues Garcia solicita cópia do P.L.O. 107/2016 - Relativo a doação de área para AEFRO |