Solicitações L.A.I. e Relatórios anuais
2024
23/05/2024 - Pedido de informação sobre a farmácia municipal
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27/02/2024- Pedido de legislação sobre estações de telecomunicações, rádio base e antenas.
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28/02/2024 - Pedido de contato de assessor de vereador
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RELATÓRIO ESTATÍSTICO (até o mês de maio de 2024)
2023
27/11/2023- Solicitação de informações sobre divulgação de locais de prova do concurso da Câmara
07/11/2023- Pedido de informações sobre prorrogação do concurso
30/10/2023- Informações sobre o edital do concurso da Câmara
16/08/2023- Pedido de Legislação Municipal.
09/08/2023- Questionamento sobre valores do Município destinados a saúde.
28/07/2023- Informações sobre o concurso da Câmara Municipal de Uruguaiana
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19/07/2023- Pedido de Informações sobre concurso público da Câmara
05/07/2023- Informações sobre loteamento Adir Mascia.
16/06/2023- Informações sobre curso
09/05/2023- Informações sobre requisitos para cargo em comissão.
29/03/2023- Pedido de informação sobre entrada de caminhão na cidade
25/01/2023- Informações sobre carteira de pessoas portadoras de fibromialgia.
RELATÓRIO ANUAL 2023
2022
20/12/2022- Informações sobre teletrabalho
13/12/2022- Complementação do pedido de informações sobre projeto de lei da saúde
13/12/2022 - Informação sobre projeto de lei
06/12/2022 - Informações sobre processo seletivo
18/11/2022 - Informações sobre cirurgia
13/09/2022 - Informações sobre cargo de assessor
02/09/2022 - Informações sobre a sala ponto.com
26/08/2022 - Informação sobre número de vereadores
04/07/2022 - Informação sobre presença em sessão
23/06/2022 - Informação sobre emprego
21/06/22 - Pedido de informação sobre suplência
17/06/2022 - Informação sobre certidão de óbito
14/06/2022 - Pedido de informação sobre prazo de estabilidade
RELATÓRIO ANUAL 2022
2021
28/12/2021 - Pedido de consulta
03/12/2021- Pedido de documentação relativa ao Processo Licitatório n 17/2021, convites 06 e 07/2021
16/11/2021 - Pedido de contato de vereador
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29/10/2021- Pedido de informação sobre data de aprovação de projeto de lei.
15/09/2021 - Pedido de contato de vereadora
20/07/2021 - Pedido de e-mail para contato
08/07/2021 - Questionamento sobre mudança de vereador
30/06/2021- Pedido referente aos trabalhos das comissões especiais, e gastos referentes a publicidade institucional.
26/04/2021- Pedido de informações sobre procedimentos de compatibilidade de horários de vereadores.
RELATÓRIO ANUAL 2021
2020
05/12/2020 - Pedido de informação sobre suspensão de empresa
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23/08/2020 - Pedido de informação sobre MEI
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29/07/2020 - Acesso a integra da LDO 55
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20/07/2020 - Pedido de informação sobre Conselho Municipal de Educação e Saúde
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05/05/2020 - Informação sobre participação em reuniões
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19/03/2020 - Informação sobre campanha de arrecadação de caixas de leite
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20/02/2020 - Informação sobre currículo
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RELATÓRIO ANUAL 2020
2019
16/07/19
Solicitação:Requer os áudios de reunião de aprovação do projeto de Lei Complementar 01/14 que resultou na Lei Complementar nº 4/14.
Solicitante: XXXXXXXXXXXXXXXXX
17/06/19
Solicitação: Solicito junto a esta casa documentos arquivados dos setores abaixo relacionados correspondente ao período em que aqui trabalhei arquivados nos setores: recursos humanos, controle interno e imprensa.
Solicitante: XXXXXXXXXXXXX
05/04/19
Solicitação: Requer cópias dos pareceres do TCE/RS relativas às contas do Gestor do Poder Legislativo de 2013 e 2008; relação de requerimentos e realizados de audiências públicas solicitadas pelo requerente durante o período de mandato de vereador; relação de requerimentos e realização de CPIs, nos mesmos termos.
Solicitante: XXXXXXXXXXXXXX
22/02/19
Solicitação: Solicito o valor gasto nos anos de 2017 e 2018 pela Câmara de Vereadores com os seguintes itens: Café, Filtro de café, Açúcar, Erva Mate, Máquina de café, Copinho de café, Palitinho para mexer o café, Adoçante. Caso o café e o chimarrão sejam fornecidos por meio de empresa terceirizada, favor informar o valor pago pelo legislativo.Favor informar também se o café e o chimarrão são fornecidos gratuitamente, ou se há alguma contrapartida ou pagamento por parte dos funcionários.
Solicitante: XXXXXXXXXXXXXX
Ano |
Protocolo | Pedido | Resposta |
2014 | 1188 | XXXXXXXXXXXXXX requer informações sobre pagamento de Contribuição Sindical compulsória do exercício de 2014. | |
2015 | 154 | XXXXXXXXXXXXX, solicita informações sobre a viagem da assessora jurídica da Câmara, Cláudia Pires, que foi recebida pelo auditor Técnico do Tribunal de Contas do RS, José Maria Flesch Chaves. | |
2015 | 305 | XXXXXXXXXXXXX, solicita cópia das requisições, propostas, contratos, notas fiscais e borderôs de pagamento ref. aos serviços de publicação dos atos oficiais da CMU nos últimos 10 anos. | |
2015 | 455 | XXXXXXXXXXXXXXXX requer cópia na íntegra do processo licitatório nº 02/2015. | |
2015 | 766 | XXXXXXXXXXX, solicita cópia dos comprovantes em virtude do deslocamento da Presidente a Buenos Aires, dias 7 e 8 e outras informações. | |
2016 | 685 | XXXXXXXXXXXXXX, requer que informe, comprovando com cópia dos respectivos borderôs e justificativas, se houve, ou não, desconto nos subsídios dos beneficiários dos Decretos Legislativos a seguir indicados (2014, 2015 e 2016). | |
2016 | 806 | XXXXXXXXXXXrequer, com base na L.A.I., que: a) informe se efetuou o pagamento da contribuição sindical compulsória, do exercício de 2016, na forma prevista no artigo 579 da CLT; b) Caso efetuado o pagamento, para qual entidade sindical fez o recolhimento? E qual o valor recolhido? Instrua a resposta com cópia da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. Requer no prazo não superior a 20 dias. | |
2016 | 1238 | XXXXXXXXXXXXXXXX, residente à Rua Domingos de Almeida, 2040, fone: 3411-3074 / 9969-3389, com base na L.A.I., solicita cópia do processo que resultou na Lei Complementar nº 04, de setembro de 2014. | |
2016 | 1513 | XXXXXXXXXXXXXXXXXX, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, CNPJ Nº88.395.686/0001-08, Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 1851, Bairro Bela Vista, solicita informação sobre a Floresta Municipal e a doação da madeira para o Hospital Santa Casa de Caridade. | |
2017 | 1170 | XXXXXXXXXXXXXXXX solicita cópia integral do Projeto de Lei Complementar 01/2014 que resultou na Lei Complementar nº 4/2014. | Resposta |
2017 | 1229 | XXXXXXXXXXXXXXXX solicita cópia do Projeto de Lei Complementar 03/2016 - Plano de Carreira dos Contadores e áudio da Reunião de aprovação do referido Projeto. |
Resposta |
2017 | 1256 | XXXXXXXXXXXXXX solicita cópia do Impacto financeiro e orçamentário dos Projetos de Leis 15/2012 e 25/2012 | Resposta |
2017 | 1286 | XXXXXXXXXXXXXX solicita cópia do P.L.O. 107/2016 - Relativo a doação de área para AEFRO |