Solicitações L.A.I. e Relatórios anuais

Solicitações referentes a Lei de Acesso à Informação

 

2024

23/05/2024 - Pedido de informação sobre a farmácia municipal

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27/02/2024- Pedido de legislação sobre estações de telecomunicações, rádio base e antenas.

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28/02/2024 - Pedido de contato de assessor de vereador

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RELATÓRIO ESTATÍSTICO (até o mês de maio de 2024)

Relatório em PDF

Relatório em DOC


2023

27/11/2023- Solicitação de informações sobre divulgação de locais de prova do concurso da Câmara

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07/11/2023-  Pedido de informações sobre prorrogação do concurso

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30/10/2023- Informações sobre o edital do concurso da Câmara

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16/08/2023- Pedido de Legislação Municipal.

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09/08/2023- Questionamento sobre valores do Município destinados a saúde.

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28/07/2023- Informações sobre o concurso da Câmara Municipal de Uruguaiana

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19/07/2023- Pedido de Informações sobre concurso público da Câmara

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05/07/2023-  Informações sobre loteamento Adir Mascia.

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16/06/2023-  Informações sobre curso

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09/05/2023- Informações sobre requisitos para cargo em comissão.

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29/03/2023- Pedido de informação sobre entrada de caminhão na cidade

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25/01/2023- Informações sobre carteira de pessoas portadoras de fibromialgia.

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RELATÓRIO ANUAL 2023

Relatório estatístico ( PDF)

Relatório estatístico ( DOC)


2022

20/12/2022- Informações sobre teletrabalho

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13/12/2022- Complementação do pedido de informações sobre projeto de lei da saúde

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13/12/2022 - Informação sobre projeto de lei

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06/12/2022 - Informações sobre processo seletivo

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18/11/2022 - Informações sobre cirurgia

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13/09/2022 - Informações sobre cargo de assessor

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02/09/2022 - Informações sobre a sala ponto.com

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26/08/2022 - Informação sobre número de vereadores

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04/07/2022 - Informação sobre presença em sessão

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23/06/2022 - Informação sobre emprego

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21/06/22 - Pedido de informação sobre suplência 

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17/06/2022 - Informação sobre certidão de óbito

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14/06/2022 - Pedido de informação sobre prazo de estabilidade

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RELATÓRIO ANUAL 2022

Relatório estatístico (PDF)

Relatório estatístico (DOC)

                                                                                                                                


2021

28/12/2021 - Pedido de consulta

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03/12/2021- Pedido de documentação relativa ao Processo Licitatório n 17/2021, convites 06 e 07/2021

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16/11/2021 - Pedido de contato de vereador

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29/10/2021- Pedido de informação sobre data de aprovação de projeto de lei.

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15/09/2021 - Pedido de contato de vereadora

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20/07/2021 - Pedido de e-mail para contato

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08/07/2021 - Questionamento sobre mudança de vereador

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30/06/2021- Pedido referente aos trabalhos das comissões especiais, e gastos referentes a publicidade institucional.

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26/04/2021-  Pedido de informações sobre procedimentos de compatibilidade de horários de vereadores.

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 RELATÓRIO ANUAL 2021

Relatório estatístico (PDF)

Relatório estatístico (DOC)

 

 

2020

05/12/2020 - Pedido de informação sobre suspensão de empresa

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23/08/2020 - Pedido de informação sobre MEI

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29/07/2020 - Acesso a integra da LDO 55

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20/07/2020 - Pedido de informação sobre Conselho Municipal de Educação e Saúde

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05/05/2020 - Informação sobre participação em reuniões

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19/03/2020 - Informação sobre campanha de arrecadação de caixas de leite

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20/02/2020 - Informação sobre currículo

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RELATÓRIO ANUAL 2020

Relatório estatístico(PDF)

Relatório estatístico (DOC)


 


2019

16/07/19
Solicitação:Requer os áudios de reunião de aprovação do projeto de Lei Complementar 01/14 que resultou na Lei Complementar nº 4/14.
Solicitante: XXXXXXXXXXXXXXXXX

17/06/19
Solicitação: Solicito junto a esta casa documentos arquivados dos setores abaixo relacionados correspondente ao período em que aqui trabalhei arquivados nos setores: recursos humanos, controle interno e imprensa.
Solicitante: XXXXXXXXXXXXX

05/04/19
Solicitação: Requer cópias dos pareceres do TCE/RS relativas às contas do Gestor do Poder Legislativo de 2013 e 2008; relação de requerimentos e realizados de audiências públicas solicitadas pelo requerente durante o período de mandato de vereador; relação de requerimentos e realização de CPIs, nos mesmos termos.
Solicitante: XXXXXXXXXXXXXX

22/02/19
Solicitação: Solicito o valor gasto nos anos de 2017 e 2018 pela Câmara de Vereadores com os seguintes itens: Café, Filtro de café, Açúcar, Erva Mate, Máquina de café, Copinho de café, Palitinho para mexer o café, Adoçante. Caso o café e o chimarrão sejam fornecidos por meio de empresa terceirizada, favor informar o valor pago pelo legislativo.Favor informar também se o café e o chimarrão são fornecidos gratuitamente, ou se há alguma contrapartida ou pagamento por parte dos funcionários.
Solicitante: XXXXXXXXXXXXXX

 

Ano

Protocolo Pedido Resposta
2014 1188 XXXXXXXXXXXXXX requer informações sobre pagamento de Contribuição Sindical compulsória do exercício de 2014.
2015 154 XXXXXXXXXXXXX, solicita informações sobre a viagem da assessora jurídica da Câmara, Cláudia Pires, que foi recebida pelo auditor Técnico do Tribunal de Contas do RS, José Maria Flesch Chaves.
2015 305 XXXXXXXXXXXXX, solicita cópia das requisições, propostas, contratos, notas fiscais e borderôs de pagamento ref. aos serviços de publicação dos atos oficiais da CMU nos últimos 10 anos.
2015 455 XXXXXXXXXXXXXXXX requer cópia na íntegra do processo licitatório nº 02/2015.
2015 766 XXXXXXXXXXX, solicita cópia dos comprovantes em virtude do deslocamento da Presidente a Buenos Aires, dias 7 e 8 e outras informações.
2016 685 XXXXXXXXXXXXXX, requer que informe, comprovando com cópia dos respectivos borderôs e justificativas, se houve, ou não, desconto nos subsídios dos beneficiários dos Decretos Legislativos a seguir indicados (2014, 2015 e 2016).
2016 806 XXXXXXXXXXXrequer, com base na L.A.I., que: a) informe se efetuou o pagamento da contribuição sindical compulsória, do exercício de 2016, na forma prevista no artigo 579 da CLT; b) Caso efetuado o pagamento, para qual entidade sindical fez o recolhimento? E qual o valor recolhido? Instrua a resposta com cópia da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. Requer no prazo não superior a 20 dias.
2016 1238 XXXXXXXXXXXXXXXX, residente à Rua Domingos de Almeida, 2040, fone: 3411-3074 / 9969-3389, com base na L.A.I., solicita cópia do processo que resultou na Lei Complementar nº 04, de setembro de 2014.
2016 1513 XXXXXXXXXXXXXXXXXX, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, CNPJ Nº88.395.686/0001-08, Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 1851, Bairro Bela Vista, solicita informação sobre a Floresta Municipal e a doação da madeira para o Hospital Santa Casa de Caridade.
2017 1170 XXXXXXXXXXXXXXXX solicita cópia integral do Projeto de Lei Complementar 01/2014 que resultou na Lei Complementar nº 4/2014.  Resposta
2017 1229 XXXXXXXXXXXXXXXX solicita cópia do Projeto de Lei Complementar 03/2016 - Plano de Carreira dos Contadores e áudio da Reunião de aprovação do referido Projeto.

Resposta

Áudio

2017 1256 XXXXXXXXXXXXXX  solicita cópia do Impacto financeiro e orçamentário dos Projetos de Leis 15/2012 e 25/2012 Resposta
2017 1286 XXXXXXXXXXXXXX solicita cópia do P.L.O. 107/2016 - Relativo a doação de área para AEFRO