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Recursos Humanos
Localizado em Conheça a Câmara / Estrutura Organizacional
Window Regime Próprio da Previdência Social - RPPS
Localizado em Conheça a Câmara
Arquivo object code Regimento Interno
Localizado em Arquivos / pdf
Window object code Regimento Interno
Localizado em Conheça a Câmara / Legislação Municipal
Window object code Regimento Interno
Localizado em Conheça a Câmara
Relação de Cargos e Remunerações
Indicação das remunerações de cada servidor.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Relatório de Gestão Fiscal
O RGF (Relatório de Gestão Fiscal) é encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado ao final de cada quadrimestre pelos titulares dos Poderes e órgãos da Administração. O objetivo é o controle e monitoramento do cumprimento dos limites estabelecidos pela lei para as despesas com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias e contratação de operações de crédito, visando a transparência da gestão fiscal.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Relatório dos Fiscais dos Contratos Vigentes
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos
Arquivo PDF document Relatório.pdf
Localizado em Transparência / … / 2015 / Processo 11/2015 Convite 07
Resolução Nº 20
Dispõe sobre o acesso a informações e a instituição do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Informação / Acesso à Informação (LAI)
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