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Projeto sobre Feiras Eventuais será discutido com a comunidade
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Câmara promove debate sobre regulamento para Feiras de pessoas de fora
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Apresentação dos trabalhos da Frente de Desenvolvimento acontece quarta-feira
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Aprovado Pl para subvenção ao Carnaval Fora de Época 2024
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Na reunião do dia 12 de dezembro de 2023, foi aprovado projeto de lei de autoria do Poder Executivo trata do repasse financeiro, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana (ASESGRU), no valor de R$ 400.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2024.
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REFIS será analisado em regime de urgência urgentíssima
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A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu para análise o projeto de lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023/2024), concedendo desconto em juros e multas de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, com vencimento até 31/12/2022.
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Legislativo apreciou projetos sobre áreas públicas destinadas a empresas
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Projetos de lei que dispõe sobre áreas de domínio público, destinadas a utilização de empresas foram aprovados pela Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 12 de dezembro de 2023.
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“Inova Uruguaiana” deve tornar-se política municipal
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A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará projeto de lei que dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo a Inovação, a Ciência, a Tecnologia e o Conhecimento, institui o Conselho Municipal de Inovação e cria o Prêmio “Inova Uruguaiana”.
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Parlamentares apresentam projeto arquitetônico da “Casa do Autista”
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Câmara trata de denúncia de racismo ocorrido no âmbito do Legislativo
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No dia 13 de dezembro de 2023, o Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Uruguaiana foi ouvido pela Câmara Municipal de Uruguaiana, acerca de “Nota de Repúdio” expedida sobre discurso proferido em sessão solene realizada nas dependências do Poder Legislativo.
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Última reunião da Frente Parlamentar de Desenvolvimento apresenta ações de 2023
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