Projetos de Lei
- P. L. nº 1919/2014
- Declara feriado municipal o dia 20 de novembro Dia da Consciência Negra, a ser comemorado anualmente
- P. L. nº 1921/2014
- Inclui no Calendário Oficial no Município o Dia da Amizade Argentino-Brasileira, e dá outras providências.
- P. L. nº 1928/2014
- Inclui no Calendário Oficial no Município o Dia da Amizade Argentino-Brasileira, e dá outras providências
- P. L. nº 1978/2014
- Institui o dia dezenove de novembro como o dia empreendedorismo feminino e do incentivo a valorização do trabalho feminino, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências
- P. L. nº 1987/2014
- Institui o segundo domingo de junho como o Dia do Pastor Evangélico, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências
- P. L. nº 001
- Torna obrigatório à empresa Concessionária de serviço público de Energia Elétrica no Município de uruguaiana, o reparo das calçadas e reinstalação de imediato de Luminárias quandoda substituição de postes.
- P. L. nº 002
- Obriga a empresa Concessionária de Energia Elétrica a colocar no rodapé da fatura de consumo o número do telefone do serviço de Iluminação Pública de Uruguaiana.
- P. L. nº 003
- “Institui o dia primeiro de dezembro como dia mundial na luta contra a AIDS , inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências”.
- P. L. nº 004
- “Institui a primeira semana de junho como semana da “calçada limpa”, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências”.
- P. L. nº 006
- Dispõe Sobre o Atendimento das Agências Bancárias.
- P. L. nº 007
- Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos privados e órgãos públicos a dar preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas portadoras do transtorno do espectro autista (TEA).
- P. L. nº 008
- Institui troféu imprensa
- P. L. nº 009
- Determina a isenção da cobrança de IPTU e taxa de coleta de lixo para portadores de necessidades especiais e pessoas com moléstia grave
- P. L. nº 010
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de vídeo ou áudio educativo antidrogas antes da exibição de shows e eventos culturais com aglomeração de público e dá outras providências
- P. L. nº 011
- Institui o Ano do Sesquicentenário da Retomada de Uruguaiana na Guerra da Tríplice Aliança, e dá outras providências
- P. L. nº 012
- Altera a redação do § 2º do Art. 6º, da Lei no. 3.837, de 24 de abril de 2008.
- P. L. nº 013
- Autoriza a colocação de um busto de bronze em homenagem ao Marquês de Tamandaré, Patrono da Marinha do Brasil, em logradouro público, e dá outras providências
- P. L. nº 014
- Autoriza a construção de um monumento ou obra de arte em homenagem às Forças Brasileiras de Paz da ONU, e dá outras providências
- P. L. nº 018
- Institui o Programa Doadores do Futuro nas escolas municipais e dá outras providências
- P. L. nº 019
- Dispõe sobre a exposição dos produtos alimentícios especialmente elaborados sem a utilização de Glúten e sem adição de Lactose nos mercados, supermercados e hipermercados do município de Uruguaiana, recomendados para pessoas intolerantes à lactose e com doença celíaca, e dá outras providências
- P. L. nº 020
- Proíbe o Executivo e o Legislativo de celebrar ou prorrogar contrato com a pessoa jurídica
- P. L. nº 022
- Institui o concurso “Arte sem uso do fumo é Dez” para as escolas públicas municipais
- P. L. nº 023
- Declara de Utilidade Pública o Projeto Amiguinhos de Jesus
- P. L. nº 024
- Declara de Utilidade Pública o Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Fernando de Mendes Tarrogó
- P. L. nº 025
- Denomina-se Nydia Esther Zaccaro de Souza a Escola Pró-infância do Loteamento Habitacional João Paulo II em Uruguaiana
- P. L. nº 026
- Reconhece a música gospel como manifestação cultural e os eventos a ela relacionados, no município de Uruguaiana
- P. L. nº 027
- Denomina de Gonçalina da Silva Alves a Escola Pró-Infância do Loteamento Habitacional João Paulo II em Uruguaiana
- P. L. nº 028
- Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Uruguaiana
- P. L. nº 033
- Autoriza o Município de Uruguaiana a conceder permissão de uso à Associação dos Camelôs e Vendedores Ambulantes de Uruguaiana da área localizada sobre o leito da Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Monte Caseros e Vasco Alves, e dá outras disposições
- P. L. nº 034
- Altera a Lei nº 3041, de 28 de dezembro de 2000 e dá outras providências
- P. L. nº 035
- Institui a primeira semana de dezembro como “semana municipal na luta contra a AIDS” e o dia primeiro de dezembro como “dia municipal na luta contra a AIDS”, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências.
- P. L. nº 037
- Cria o Dia Paradesporto.
- P. L. nº 038
- Proíbe concessionárias de energia elétrica ou água de cortar o fornecimento de seus produtos aos usuários pessoas físicas por atrasos no pagamento, nas sextas feiras à tarde ou véspera de feriados
- P. L. nº 039
- Cria a semana da feira de adoção de animais domésticos com exposição de animais e produtos veterinários e inclui no calendário de eventos do município.
- P. L. nº 041
- Dispõe sobre campanha permanente de combate a pedofilia e exploração sexual contra crianças ,adolescentes ou pessoa vulnerável, veiculada em ônibus, transportes alternativos e táxis e dá outras providências.
- P. L. nº 042
- Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições da Rede Municipal de Ensino, matricular filhos de professores e/ou funcionários com prioridade, sem pré inscrição ou sorteio, sendo permitida matrícula direta e dá outras providências
- P. L. nº 045
- Altera o art. 1º e art. 3º da lei nº 3.910/09
- P. L. nº 046
- Extingue a cobrança de laudêmio
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