Projetos de Decreto
- P. D. nº 001
- Confere o Diploma Mensageiro da Paz ao Sr. Juraci Luques Jacques. (in memorian)
- P. D. nº 002
- Confere o Diploma Mensageiro da Paz ao Pr. Carlos Augusto Trindade Lopes.
- P. D. nº 003
- Confere a Medalha e o Diploma Mensageiro da Paz ao Sr. José Ricardo Pavin.
- P. D. nº 004
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Liége Pinheiro Ivaniski.
- P. D. nº 005
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Iracema Alves Lemos.
- P. D. nº 006
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Daniela Sitya Carús.
- P. D. nº 007
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Dilza Maria Figueiredo dos Santos.
- P. D. nº 008
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Valéria Christina Saldanha Rieffel.
- P. D. nº 009
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Carmem Zulema Fernandes Lima.
- P. D. nº 010
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Maria Tereza Lunardini.
- P. D. nº 011
- Confere a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. Inspetor de Polícia Paulo Alcindo Foneca.
- P. D. nº 012
- Confere a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. Sd QPM-2 Rodrigo Moreira Silva.
- P. D. nº 013
- Confere a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. 1º Sargento Claudiomiro Pereira.
- P. D. nº 014
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Márcia Pedrazzi Fumagalli.
- P. D. nº 015
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Andrea Villela Pombo.
- P. D. nº 016
- Confere a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. Sd Everton Garcia Miranda
- P. D. nº 017
- Confere a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. 3º Sargento Valentim Miotto.
- P. D. nº 018
- Confere a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. Inspetor de Polícia Carlos Alberto Martins Riquelme.
- P. D. nº 019
- Confere a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. PRF José Mauro Duarte.
- P. D. nº 020
- Confere a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. GM Eder de Almeida Marques.
- P. D. nº 021
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Ironita Maria Ciliatto Scelzo.
- P. D. nº 022
- Confere a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. GM Paulo Marcelo Schott.
- P. D. nº 023
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Edna Fabrício de Albuquerque.
- P. D. nº 024
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao PC Rodrigo da Silva Santos.
- P. D. nº 025
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao PRF Gabriel Andrade da Silva.
- P. D. nº 026
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sd Emerson Luiz dos Santos.
- P. D. nº 027
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao 1º Sgto Jorge Luiz Jardim Souza.
- P. D. nº 028
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao PF Alessandro Muller Costa.
- P. D. nº 029
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito a Guarda Municipal Raquel Antunes Salerno.
- P. D. nº 030
- Confere a Medalha do Sesquicentenário da Retomada de Uruguaiana ao General de Brigada Carlos Jorge Jorge da Costa.
- P. D. nº 031
- Confere a Medalha do Sesquicentenário da Retomada de Uruguaiana ao 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.
- P. D. nº 032
- Confere a Medalha do Sesquicentenário da Retomada de Uruguaiana ao Tenente Coronel R1 Mauro Costa Rodrigues .
- P. D. nº 033
- Confere a Medalha do Sesquicentenário da Retomada de Uruguaiana ao Sr. Carlos Fonttes.
- P. D. nº 034
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Cleber Ubirajara Barbosa Soares.
- P. D. nº 035
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Sérgio Petroceli Rios.
- P. D. nº 036
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ciro Corrêa Medeiros.
- P. D. nº 037
- Susta o Decreto Executivo n° 040/2015, que concedeu a permissão de uso a título precário de área para o Condomínio Residencial AABB.
- P. D. nº 038
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Capitão de Corveta Marcus Antonio Machado Pereira.
- P. D. nº 039
- Confere o Troféu Mulher Cidadã à Sr.ª Teresinha Soares Moraes.
- P. D. nº 040
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luis Palatino Nilson Teixeira.
- P. D. nº 041
- Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Patrício Salgueiro Madeira.
- P. D. nº 042
- Confere o Troféu Mulher Cidadã à Pr.ª Elaine Cristina Taques Padovan.
- P. D. nº 043
- Confere o Troféu Mulher Cidadã à Sr.ª Elda Nazari Perobelli.
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