Projetos de Lei
- P. L. nº 098
- Inclui Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2014/2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016, e de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.240/13 e 4.550/15
- P. L. nº 099
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 865.000,00
- P. L. nº 100
- Inclui Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2014/2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016, e de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.240/13 e 4.550/15
- P. L. nº 101
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 31.000,00
- P. L. nº 102
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 4.212.212,82
- P. L. nº 103
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 3.329.513,80
- P. L. nº 104
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 1.200,00
- P. L. nº 105
- Institui o Sistema Integrado de Transporte Público Municipal de Passageiros de Uruguaiana, e dá outras providências
- P. L. nº 106
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00
- P. L. nº 107
- Autoriza o Município de Uruguaiana a proceder à concessão de direito real de uso de área à Associação de Eventos da Fronteira Oeste - AEFRO, conforme menciona
- P. L. nº 107 - Emenda Retificativa
- Autoriza o Município de Uruguaiana a proceder à concessão de direito real de uso de área à Associação de Eventos da Fronteira Oeste - AEFRO, conforme menciona.
- P. L. nº 108
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 2.245.624,58
- P. L. nº 109
- Cria o Centro Integrado de Planejamento Familiar de Uruguaiana - CIPF e dá outras providências
- P. L. nº 110
- Cria no município de Uruguaiana, o Fundo Municipal do Idoso (FMI) e dá outras providências
- P. L. nº 111
- Altera o art. 149 da Lei Complementar Nº. 03, de 06 de agosto de 2014, e dá outras providências
- P. L. nº 112
- Altera no Anexo I, no Quadro de Atividades de Interferência Ambiental Média na Lei Complementar Nº. 03, de 06 de agosto de 2014, e dá outras providências
- P. L. nº 113
- Dá nova redação ao § 3º. do artigo 4º. da Lei Municipal nº. 4.356, de 3 de julho de 2014, e dá outras providências
- P. L. nº 114
- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017
- P. L. nº 115
- Institui o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Uruguaiana - COMTRAMU
- P. L. nº 116
- Dá nova redação ao inciso XXIV do artigo 14 da Lei Municipal nº. 4.695, de 5 de setembro de 2016, e dá outras providências
- P. L. nº 117
- Institui e oficializa o Restaurante Popular de Uruguaiana, e dá outras providências.
- P. L. nº 118
- Altera no Anexo I, no Quadro de Atividades de Interferência Ambiental Média na Lei Complementar Nº. 03, de 06 de agosto de 2014, e dá outras providências
- P. L. nº 119
- Autoriza o município de Uruguaiana a proceder arrecadação por cartões de débito e crédito, e dá outras providências.
- P. L. nº 120
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de os depósitos de pneus, novos ou usados, ferros-velhos, depósitos de veículos apreendidos e afins, utilizarem sistemas de cobertura para evitar acúmulo de água que se torna foco gerador do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, e de outros vetores
- P. L. nº 121
- Autoriza o Município a delegar a capacidade tributária à concessionária de energia elétrica para cobrança de taxa de coleta de lixo, e dá outras providências.
- P. L. nº 121 - Emenda Retificativa
- Autoriza o Município a delegar a capacidade tributária à concessionária de energia elétrica para cobrança de taxa de coleta de lixo, e dá outras providências
- P. L. nº 122
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 46.336,15.
- P. L. nº 123
- Institui no Município de Uruguaiana, o Programa Empresário do Bairro e dá outras providências
- P. L. nº 124
- Institui o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Uruguaiana.
- P. L. nº 125
- Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências
- P. L. nº 126
- Autoriza conversão de bem patrimonial em área pública e dá outras providências
- P. L. nº 127
- Autoriza conversão de área patrimonial em área pública e dá outras providências
- P. L. nº 128
- Autoriza conversão de áreas patrimoniais em áreas públicas e dá outras providências.
- P. L. nº 129
- Cria o Regimento Interno do Cemitério Público Municipal Senhora Sant’Ana e dá outras providências.
- P. L. nº 129 - Emenda Retificativa
- Cria o Regimento Interno do Cemitério Público Municipal Senhora Sant’Ana dá outras providências.
- P. L. nº 130
- Autoriza a concessão de licença para o Serviço de Táxi em Uruguaiana, mediante a utilização de Táxi Acessível e dá outras providências
- P. L. nº 131
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 3.652.119,23.
- P. L. nº 132
- Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
- P. L. nº 134
- Autoriza a concessão de benefício, com recursos do Fundo Municipal de Desporto, as entidades que menciona.
- P. L. nº 135
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o parcelamento de dívida com a Receita Federal do Brasil, referente ao PASEP, em 60 parcelas, e dá outras providências.
- P. L. nº 136
- Autoriza o Município de Uruguaiana a proceder à concessão de direito real de uso de área à Mitra Diocesana de Uruguaiana, conforme menciona
- P. L. nº 137
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 8.064.537,02
- P.L. nº 138
- Autoriza a instituir o Programa de Coleta Seletiva Solidária no Município através da contratação de catadores para prestação dos serviços de limpeza pública e dá outras providências.
- P. L. nº 139
- Dá nova redação ao Art. 4º da Lei nº 4.604, de 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
- P. L. nº 140
- Autoriza o Município de Uruguaiana a proceder à concessão de direito real de uso de área à ACLAN – Associação de Catadores de Lixo Amigos da Natureza, conforme menciona.
- P. L. nº 141
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o parcelamento de dívida com a Caixa Econômica Federal, referente ao FGTS.
- P. L. nº 142
- Autoriza contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
- P. L. nº 144
- Autoriza o Município de Uruguaiana a proceder à concessão de direito real de uso de área a Sociedade Espiritualista de Umbanda de Uruguaiana - ARUANDA, conforme menciona.
- P. L. nº 143
- Autoriza o Município de Uruguaiana a indenizar verbas referentes aos juros de consignação bancária do pagamento antecipado da gratificação natalina (13° salário) dos servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) e empregados públicos municipais e dá outras providências.
- P. L. nº 143 - Emenda Retificativa
- Autoriza o Município de Uruguaiana a indenizar verbas referentes aos juros de consignação bancária do pagamento antecipado da gratificação natalina (13° salário) dos servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) e empregados públicos municipais e dá outras providências.
- P. L. nº 105 - Emenda Retificativa
- Institui o Sistema Integrado de Transporte Público Municipal de Passageiros de Uruguaiana, e dá outras providências
- P. L. nº 146
- Dispõe sobre a contratação de profissionais para compor as equipes da Estratégia Saúde da Família – ESF e Equipes de Saúde Bucal – ESB, e dá outras providências.
- P. L. nº 145
- Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Auxiliares de Saúde Bucal - ASB, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.
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