Projetos de Lei
- P.L. 002
- Inclui Programa e Ação no PPA e LDO
- P.L. 003
- Contratos Temporários Aux. Pedagógico
- P.L. 004
- Dá nova redação inciso II, art. 3º,Lei n.º 4.470/2014. (Conselho Desenv. Econômico)
- P.L. 005
- Altera redação do § 2º, do artigo 1º, da Lei n.º 4.447/2014 (FUMDECI)
- P.L. 006
- Inclui Programa e Ação no PPA e LDO
- P.L. 007
- Dispõe sobre a contribuição de melhoria
- P.L. 008
- Autoriza o município a proceder doação de área ao Lions Clube de Uruguaiana Três Fronteiras
- P.L. 009
- Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado RS, instituído e administrado pela FAMURS,como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Uruguaiana
- P.L. 010
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 2.000,00.
- P.L. 011
- Dá nova redação a Lei Municipal 3.182 de 2002 (Conselho Munic. Segurança)
- P.L. 012
- Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei n.º 4.287/2013 (Minha Casa, Minha Vida)
- P.L. 013
- Autoriza o funcionamento de “Lojas Francas” no município de Uruguaiana, de acordo com o Decreto-Lei Federal N.º 1455, de 7 de abril de 1976
- P.L. 015
- Autoriza o Município proceder à doação de área ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul (2º Distrito Policial)
- P. L. 016
- Altera o número de cargos de provimento efetivo de Procuradores, criados pela Lei N.º 3.900/2009
- P.L. 017
- Inclui programas e Ações no PPA
- P.L. 018
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 5.679.219,00
- P.L. 019
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 1.793.249,42
- P.L. 020
- Autoriza o fornecimento de uniforme escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino Público
- P.L. 022
- Altera o número de cargos de provimento efetivo de Procurador da Fazenda, criados pela Lei N.º 3.900/2009,
- P.L. 023
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 122.000,00
- P.L. 024
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 12.669,31
- P.L 025
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 4.757397,40
- P.L. 026
- Altera Fontes de Recurso no Orçamento vigente
- P.L. 027
- Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio.
- P.L. 028
- Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.782/1997 (FUNREBOM)
- P.L. 030
- Autoriza a prorrogação do prazo da restituição de recursos transferidos à Sociedade Recreativa e Cultural Apoteose do Samba
- P.L. 031
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 930.460,96
- P.L. 033
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 725.814,43
- P.L. 034
- Autoriza o Município firmar Termo de Convênio com Sociedade Recreativa e Cultural Apoteose do Samba, nas condições que menciona
- P.L. 035
- Dá nova redação aos artigos 2º e 3º, da Lei Municipal n.º 3.761/2007 (Conselho FUNDEB)
- P.L. 036
- Autoriza o Município a constituir Sociedade de Economia Mista, denominada Companhia de Desenvolvimento de Uruguaiana – COMDUR
- P.L. 037
- Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual - PPA2014-2017 e na LDO 2015
- P.L. 038
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 7.984.009,07
- P.L. 039
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 5.824.471,09
- P.L. 040
- Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Uruguaiana, nos termos dos §§ 3º e 4º, do artigo 100 da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV)
- P.L. 041
- Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal
- P.L. 042
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 5.224.882,68.
- P.L. 044
- Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer
- P.L. 045
- Dá nova redação ao artigo 41, da Lei Municipal n.º 4.111 de 2012 (Plano Carreira Magistério)
- P.L. 046
- Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal n.º 3.771/2007 (COMDICAU)
- P.L. 048
- Autoriza a criação do Parque Municipal de Multiatividades
- P.L. 049
- Autoriza o município de Uruguaiana a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho
- P.L. 050
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 1.147.665,68
- P.L. 051
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 4.077.217,00
- P.L. 052
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 1.200.000,00
- P.L. 054
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 2.020.745,16
- P.L. 057
- Institui o Programa de anistia total de multa e juros, sobre os débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em divida ativa, com vencimento até 31/12/2014
- P.L. 058
- Aprova o Plano Municipal de Educação – PME
- P.L. 058 Anexo
- Documento Base PME 2015 - 2024 -
- P.L. 059
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 391.707,50
- P.L. 060
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 391.707,50
- P.L. 061
- Autoriza a doação de aterros de descarte aos munícipes de baixa renda, para a edificação de moradia, nivelamento de terreno ou de aterro
- P.L. 062
- Institui o Programa Municipal Alimentar de Proteção à Vida, denominado de SOUP.A.,
- P.L. 063
- Concede franquia no consumo e utilização dos serviços de água potável e de esgotamento sanitário ao Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana
- P.L. 064
- Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar Piano e a doar o respectivo valor ao Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana
- P.L. 065
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 3.175.352,52
- P.L. 066
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 3.000.000,0
- P.L. 068
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 128.468,00
- P.L. 069
- Institui o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Uruguaiana
- P.L. 070
- Autoriza o Município proceder à concessão de direito real de uso de área ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, destinada ao Corpo de Bombeiros
- P.L. 073
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 104.846,52
- P.L. 074
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 2.883.000,00
- P.L. 075
- Institui o Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura – COMPA
- P.L. 078
- Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria, na execução de obra pública, referente a pavimentação asfáltica de trecho da rua 7 de Setembro
- P.L. 079
- Autoriza a concessão de benefício, com recursos do Fundo Municipal de Desporto, as entidades que menciona
- P.L. 080
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 1.300.000,00.
- P.L. 081
- Cria o Conselho Municipal da Diversidade Religiosa
- P.L. 082
- Dispõe sobre o inciso III do § 8º do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios
- P.L. 083
- Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria, na execução de obras públicas, referente a pavimentação asfáltica das ruas Adir Máscia, Umbelino José Gomes e Emílio Tauceda
- P.L. 084
- Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria, na execução de obra pública, referente a pavimentação asfáltica de trecho da rua 7 de Setembro
- P.L. 085
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 68.196,93.
- P.L. 086
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 2.867.261,92
- P.L. 087
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 76.231,87
- P.L. 088
- Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas ou irregulares
- P.L. 089
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 1.634.000,00
- P.L. 090
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 1.881.714,10
- P.L. 092
- Institui a Conciliação Judicial Tributária Municipal. Concede anistia de juros e multa nas condições que menciona, para a quitação de débitos com a Fazenda Pública Municipal
- P.L 093
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00
- P. L. 094
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 49.930,40
- P.L. 095
- Autoriza o Município a entregar, na forma de dação em pagamento, a extração de parte da área povoada em madeira, existente na Floresta Municipal, em favor do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana
- P.L. 096
- Altera dispositivos da Lei n.º 3.038/2000, que Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente
- P.L 097
- Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei n.º 2.941/1999 (Conselho Meio Ambiente - CONSEMA)
- P.L. 098
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 195.000,00
- P.L. 099
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 5.000,00
- P.L.100
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 6.227.000,00
- P.L. 101
- Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR
- P.L. 102
- Autoriza o município de Uruguaiana a fazer doações de cestas básicas às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social
- P.L. 103
- Dispõe sobre a contratação de médicos, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana
- P.L. 104
- Altera a nomenclatura de emprego ou cargo de vigilante previsto na legislação municipal de Uruguaiana para Guarda Municipal Patrimonial
- P.L. 105
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 130.000,00
- P.L. 106
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00
- P.L. 107
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 135.938,12
- P.L. 108
- Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00
- P.L. 109
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Municipal de Saúde
- P.L. 110
- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016
- P.L. 111
- Dispõe sobre o auxílio-uniforme destinado aos servidores da Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito
- P.L. 112
- Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área à Casa de Apoio ao Paciente Oncológico - CAPO
- P.L. 113
- Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com Sociedade Recreativa e Cultural Apoteose do Samba
- P.L. 114
- Autoriza ao Município de Uruguaiana firmar Termo de Convênio com o município de Quaraí/RS
- P.L. 114 Anexo
- Termo de convênio que celebram de um lado o Município de Uruguaiana/RS e de outro o Município de Quaraí/RS, visando a elaboração de massa asfáltica
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