28/06/2024
Sexta-feira de reconhecimento na Câmara
28/06/2024
Dois projetos aprovados tratam de seminários sobre carnaval e segurança pública e cidadania
Na sessão de 25 de junho de 2024, a Câmara de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei que instituem seminários anuais no município.
28/06/2024
Projeto sobre entidades de tiro desportivo tramita na Câmara
No dia 27 de junho de 2024, projeto de lei que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo em Uruguaiana foi encaminhado para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal.
28/06/2024
Câmara aprova projeto sobre funcionamento do abrigo e clínica de cães
A criação do abrigo municipal e da clínica municipal de cães, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada no dia 27 de junho de 2024, pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
28/06/2024
Maio será de campanha de combate ao relacionamento abusivo
A Câmara Municipal aprovou projeto de lei que institui campanha sobre “Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo em Uruguaiana”.
26/06/2024
Legislativo aprova proibição de novos servidores públicos condenados pela Lei Maria da Penha
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que veda a nomeação pela administração pública direta e indireta de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha) que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
26/06/2024
Política pública sobre depressão pós-parto será instituída em Uruguaiana
A criação de política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública de saúde foi aprovada pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
26/06/2024
Conselho de Proteção e Defesa Civil tem composição modificada
Projeto de lei que altera a Lei de criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil foi aprovado no dia 25 de junho de 2024 pela Câmara Municipal de Uruguaiana.