Notícias

Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Câmara analisa instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico

O Projeto de Lei nº 67/17 do Poder Executivo que busca instituir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FUMDE) e o respectivo Conselho Fiscal tramitará em regime de urgência na Casa Legislativa.

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Executivo responde sobre PA, Guarda Municipal e Horto Municipal

Na reunião desta terça-feira, dia 27 de junho, foram apresentadas as respostas do Poder Executivo sobre requerimentos dos vereadores.

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Aplicação de Lei para inibir exploração sexual infantil é questionada pelo Parlamento

A Câmara Municipal busca informações sobre a aplicação da Lei nº 4395/2014 que torna obrigatória a fixação de placas de advertência alertando sobre a prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes em determinados estabelecimentos.

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Manutenção do trabalho de agentes de combate às endemias é solicitada

Pedido de prorrogação dos contratos dos Agente de Combate as Endemias ou realização de processo de novas contratações para o cargo é encaminhado ao Poder Executivo.

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Projeto para regulamentar descarte de lixo eletrônico será apreciado na Câmara

As Comissões Técnicas da Casa analisarão Projeto de Lei apresentado nesta quinta-feira, dia 29, que busca institui normas e procedimentos para a coleta e destinação final de lixo eletrônicos e eletrodoméstico.

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Legislativo indica atualização tributária nos imóveis urbanos

A Câmara Municipal de Uruguaiana indicará ao Poder Executivo a atualização tributária nos imóveis urbanos.

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Lei de diretrizes Orçamentárias para 2018 tramita na Câmara

Na reunião desta terça-feira, dia 1º de agosto, foi definido envio às Comissões Técnicas da Câmara Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

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Repúdio pelo fechamento da Farmácia Popular tem resposta do Ministério da Saúde

A Câmara Municipal de Uruguaiana manifestou-se ao Governo Federal em repúdio ao fechamento das unidades próprias do Programa Farmácia Popular em maio.

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Ensino de música nas escolas é indicado ao Executivo

Na reunião desta quinta-feira, dia 3 de agosto, foi aprovada indicação ao Poder Executivo tratando do ensino de música nas escolas municipais de Uruguaiana.

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Divulgação e oferta de produtos de Uruguaiana são tratados em Projeto de Lei

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei que busca criar o Programa Origem Uruguaianense.

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“Setembro Amarelo” de valorização da vida poderá ser instituído em Uruguaiana

Projeto de Lei que pretende incluir no calendário de eventos do município a campanha “Setembro Amarelo” de Valorização da Vida foi apresentado na reunião desta quinta-feira, dia 3 de agosto.

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Revisão de carga horária para orientadores pedagógicos é requerida

O Poder Legislativo irá propor ao Poder Executivo alteração no Plano de Carreira do Magistério Municipal para corrigir a falta de previsão legal das atividades do cargo de Professor Orientador Pedagógico e do Professor Coordenador Pedagógico nos dois níveis de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental.

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Legislativo fiscaliza qualificação de condutores do transporte coletivo urbano

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo a relação dos nomes dos condutores de veículos da empresa responsável pelo serviço público de transporte coletivo urbano e suas qualificações.

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Retomada das feiras de ciências nas EMEFs é indicada pela Câmara

A realização de feiras de ciências em todas as Escolas de Ensino Fundamental do município, com a definição de calendário próprio, será indicada ao Poder Executivo pela Câmara Municipal.

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Prioridade de férias para servidor responsável por pessoa com deficiência é analisada

As Comissões Técnicas da Casa analisarão Projeto de Lei que busca conceder prioridade na escolha de férias a servidores públicos que tenham sob sua responsabilidade e seus cuidados, cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

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Legislativo questiona pesagem de lixo do município

Na reunião desta terça-feira, dia 8 de agosto, foi definido envio ao Poder Executivo de requerimento solicitando informações quanto a pesagem dos caminhões de coleta de lixo no município.

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Parceria para serviço de verificação de óbito é sugerida pelo Parlamento

A Câmara Municipal de Uruguaiana indicará ao Poder Executivo a regulamentação de parceria com as funerárias do município ara a locomoção do serviço de verificação de óbito e do translado do corpo até o necrotério.

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Fundo de Desenvolvimento Econômico tramita em urgência

A instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FUMDE) e o respectivo Conselho Fiscal será analisada pela Comissões Técnicas da Câmara Municipal.

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Solicitada flexibilização para pescadores com protocolo de licença

A Câmara Municipal solicitará às autoridades que considerem no instante da abordagem de pescadores o porte do protocolo da Licença de Profissional.

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Informações sobre funcionamento do Cemitério são pedidas

O Parlamento de Uruguaiana buscará informações com o Poder Executivo sobre o funcionamento do Cemitério Nossa Senhora Sant’Anna.

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Construção de terminal de ônibus na União das Vilas é indicada

Na reunião desta quinta-feira, dia 10 de agosto, foi requerido o estudo da viabilidade para criação de terminal de transbordo de passageiros no bairro União das Vilas.

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Autorização para parcelamento de dívida com Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tramita na Casa

As Comissões Técnicas da Casa iniciaram nesta segunda-feira, dia 14 de agosto, a análise do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento de dívida com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

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Registro obrigatório sobre violência contra mulher em prontuário médico é aprovado

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o Projeto de Lei que torna obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento.

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Lista de espera para procedimentos de saúde deve ser divulgada

Na reunião desta terça-feira, dia 15 de agosto, foi aprovado Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de Uruguaiana.

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Programa “João de Barro” é instituído por Lei

O Projeto de Lei que institui o programa social “João de Barro” foi aprovado nesta terça-feira, dia 15 de agosto, na Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Maioria do parlamento é desfavorável ao título de utilidade à ABTI

Na reunião desta quinta-feira, dia 17 de agosto foi realizada segunda discussão e votação do Projeto de Lei que buscava declarar de utilidade pública a Associação Brasileira de Transportes Internacionais (ABTI).

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Comissões avaliam doação de área para novos empreendimentos em Uruguaiana

Tramitam na Câmara Municipal de Uruguaiana dois projetos de Lei que buscam autorização para o município proceder doação de áreas no Distrito Industrial.

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Retomada de convênio entre GTAE e Prefeitura é indicado pelo Parlamento

A preocupação com tratamento de pessoas com dependência química e o combate à drogadição foi demonstrada durante a reunião desta terça-feira, dia 22 de agosto.

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Informações sobre entidades com título de utilidade pública são solicitadas

O Poder Legislativo de Uruguaiana encaminhará questionamentos sobre as ações realizadas por entidades declaradas de utilidade pública no município.

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Criação de auxílio uniforme para Guarda Municipal Escolar é sugerida

O Parlamento indicará ao Poder Executivo a criação do auxílio uniforme destinado aos servidores da Guarda Municipal Escolar (GEM) e a regulamentação de uniformes da mesma.

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Aprovada criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico

Na reunião desta quinta-feira, dia 24 de agosto, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 82/17 que institui Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FUMDE) e o respectivo Conselho Fiscal.

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“Programa Adote Uma Parada” tramita na Casa Legislativa

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal apreciam o Projeto de Lei que trata da instituição do Programa Adote uma Parada.

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Projeto de gerenciamento e descarte de lixo eletrônico é tratado na Câmara

Na reunião de quinta-feira, dia 24 de agosto, foi encaminhado às Comissões Técnicas da Casa Projeto de Lei que institui para gerenciamento e destinação final dos produtos e componentes eletroeletrônicos, considerados como lixos tecnológicos.

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Aprovada regulamentação de carrinhos adaptados em supermercados

Na reunião desta terça-feira, dia 29 de agosto, foi aprovado Projeto de Lei que obriga os supermercados a disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção.

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Manutenção periódica de caixas d’água em escolas é questionada

A Câmara Municipal de Uruguaiana buscará informações com o Poder Executivo sobre a manutenção de caixas d’água nas escolas municipais de educação infantil e fundamental.

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Efetivação de Lei sobre transparência de hospitais é buscada

A Lei nº 4.765/2017 que regulamenta a transparência de recursos públicos dos hospitais instalados no município está em vigor desde 27 de abril de 2017.

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Comissão ouvirá envolvidos com serviço de oncologia

Na reunião de quarta-feira, dia 6 de setembro, a Comissão de Serviços Municipais e Saúde reunirá os envolvidos na prestação do serviço de oncologia de Uruguaiana para tratar das expectativas do tratamento de quimioterapia.

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Tramita na Casa projeto “Adote uma Casinha em Ponto de Táxi”

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão o Projeto de Lei que busca instituir o programa “Adote uma Casinha em Ponto de Táxi”.

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Câmara fiscaliza atuação do Executivo frente ao estado de emergência financeira

A Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul solicitará a Prefeitura informações referentes a pagamentos, negociações, despesas e outras, considerando a expedição dos decretos de emergência financeira, exarados pelo Poder Executivo.

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Revitalização do calçadão é indicada pelo Legislativo

Na reunião desta terça-feira, dia 5 de setembro, foi aprovada indicação ao Poder Executivo para revitalizar o calçadão de Uruguaiana, localizado na rua Bento Martins, entre as ruas Domingos de Almeida e Duque de Caxias.

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Câmara apreciou aberturas de créditos adicionais na reunião desta terça

Os projetos de Lei do Poder Executivo que buscavam autorização para abertura de crédito adicional no orçamento vigente de números 91, 95 e 94 foram aprovados na reunião desta terça-feira, dia 5 de setembro.

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Mais segurança para bairro Rui Ramos é solicitada

Na reunião ordinária desta terça-feira, dia 12 de setembro, foi aprovada indicação sugerindo que a Guarda Municipal ROMU realize policiamento, principalmente a noite, no bairro Rui Ramos.

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Incentivo à oferta de cursos a distância na UNIPAMPA é indicado

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo que se manifeste formalmente a intenção junto à Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) para oferta de cursos de graduação e pós-graduação na modalidade a distância.

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Legislativo analisa estender denominação da Rua Gal. Vitorino

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão projeto de Lei que estende a denominação da Rua Gal. Vitorino.

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Sugestão para gerenciamento de estacionamento rotativo é apresentada

A metodologia de venda de “tickets” para a reativação do estacionamento rotativo no centro da cidade é indicada pela Câmara Municipal ao Poder Executivo.

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Ações de prevenção à violência doméstica são dispostas em Projeto de Lei

O Programa “Quebrando o Silêncio” foi apresentado na reunião desta quinta-feira, dia 14 de setembro, através de Projeto de Lei.

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Planejamento financeiro do município dos próximos anos está aprovado

Nesta semana, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou em plenário os projetos de Lei que institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 e que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

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Definida Comissão Especial para PLC sobre lotes mínimos de terrenos

O Projeto de Lei Complementar nº 01/2017 que dá nova redação ao artigo 149 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental será analisado por Comissão Especial da Câmara de Uruguaiana.

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Casinhas para animais em locais públicos são tratadas em projeto de Lei

A Câmara Municipal analisa Projeto de Lei que busca autorizar a colocação de casinhas (abrigos) para animais nas calçadas e demais logradouros públicos.

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Praça da Barragem levará o nome de Larissa Kuster Moura

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nesta terça-feira, dia 19 de setembro, Projeto de Lei que denomina Larissa Almieri Kuster Moura a praça situada na Vila Barragem Sanchuri, no interior do município.

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Projeto da “Escola Sem Partido” recebe emenda

Na pauta da reunião desta terça-feira, dia 19 de setembro, para segunda discussão e votação, o projeto de Lei que institui no âmbito do município as diretrizes do “Programa Escola Sem Partido” retornará às Comissões Técnicas da Casa.

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Aprovado programa “Origem Uruguaianense” de incentivo a produtos municipais

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o projeto de Lei que cria o programa “Origem Uruguaianense”, tornando obrigatória a oferta e a divulgação de produtos agropecuários e industrializados produzidos no município, nos estabelecimentos comerciais cedidos, concessionados e licitados.

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