Notícias

Neste dia 8 de março de 2023, dia internacional da Mulher, estiveram presentes na Tribuna da Câmara de Vereadores, a convite da Verª. Zulma Ancinello, representantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB Uruguaiana, Drª Tatiele Abadd (Presidente), Drª Milene Noal e Drª Dayane Moura que explanaram sobre as funções da Comissão da Mulher Advogada, mostrando o trabalho que vem sendo feito em prol das mulheres através de fotos dos eventos e deixaram uma mensagem para todas as mulheres com o seguinte lema "JUNTAS SOMOS MAIS FORTES".

Neste dia 07 de março, o Presidente do Poder Legislativo Joalcei Gonçalves, acompanhado do Vereador Carlos Delgado e da Vereadora Zulma Ancinello estiveram presentes na comemoração do aniversário de 18 anos da AAPECAN (associação de apoio a pessoas com câncer). Estavam presentes além das autoridades, usuários, voluntários e colaboradores. Os Vereadores tiveram a oportunidade de visitar e conhecer um pouco mais o espaço físico da casa. Na ocasião o Presidente do Poder Legislativo usou da palavra para enaltecer a AAPECAN, que faz um excelente trabalho de apoio e atenção às pessoas fragilizadas pela doença colocando o Poder Legislativo sempre à disposição. No final da cerimônia os presentes abraçaram a Casa numa demonstração de carinho e acolhimento.

A AAPECAN localiza-se na Rua General Câmara 3099, Bairro São Miguel

Solenidade será realizada na Câmara Municipal de Uruguaiana para celebrar o Dia Internacional da Mulher, data símbolo das conquistas e lutas das mulheres. A Sessão solene acontece na próxima quarta-feira, dia 8 de março de 2023, às 19h, no plenário do Poder Legislativo.

Na ocasião serão entregues os diplomas "Mulher Cidadã" para três personalidades de relevantes serviços prestados à comunidade.

Receberão a honraria, Ana Maria Schmitt Clausell por sugestão do Vereador Joalcei Alves Gonçalves; Doralice Souza, indicada pela Vereadora Zulma Rodrigues Ancinello; Lélia Fagundes Lopes designada pelo Vereador José Carlos Barbosa Zaccaro.

O Presidente do Poder Legislativo, no uso de suas atribuições legais, comunica que a Reunião Ordinária de terça-feira, dia 07 de março corrente, será realizada na quarta, dia 8, em virtude da utilização do Plenário para realização de curso.

Realizou-se no dia 27 de fevereiro de 2023, Audiência Pública sobre Metas Fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2022. Estiveram presentes o Ver. Joalcei Gonçalves, Presidente do Poder Legislativo, o Ver. Carlos Delgado Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, no comando dos trabalhos e os vereadores: José Clemente , Cristiano Bonapace, Egídio Carvalho, Márcia Fumagalli, Marcelo Lemos, Paulo Kleinubing, Adenildo Padovan. Na oportunidade o Poder Executivo representado pelo Secretário de planejamento, Carlos Prudêncio, Secretário adjunto Marcelo Parraga e o servidor José Márcio Lopes da Silva apresentaram o relatório das Metas Fiscais do município. Os vereadores realizaram questionamentos que foram respondidos pelos representantes do Executivo. Questões como: acréscimo da arrecadação, recursos investidos na Educação, operação de crédito para obras de pavimentação, investimentos a serem realizados pelo município através de recursos federais e estaduais; índices de pessoal, contingenciamento de ações programadas ao 1º quadrimestre de 2023, recursos livres e aplicação na Secretaria de Obras, reflexos na arrecadação pela redução populacional registrada no último censo, situação da dívida, pagamentos de precatórios. Após os questionamentos e esclarecimentos foi encerrada a audiência.

No dia 26 de fevereiro de 2023, o município recebeu a visita do Governador do Estado, Eduardo Leite, na oportunidade o Presidente do Poder Legislativo Joalcei Gonçalves e o Vereador Carlos Delgado, juntamente com o Prefeito Municipal Ronnie Mello, acompanharam a visita em várias obras realizadas com recursos do Programa Avançar do Governo Estadual.

Três importantes vias da cidade receberam recapeamento asfáltico e estão em fase de finalização: a avenida Setembrino de Carvalho, na entrada para o Aeroporto Rubem Berta, a rua Flores da Cunha, via de ligação centro-bairro, e a rua 15 de Novembro, que dá acesso à BR-472.

Após a vistoria das obras de pavimentação, visitaram duas unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF), a ESF 23 e a ESF 6.

Após essas vistorias participaram da entrega à população da primeira etapa da revitalização da orla do Rio Uruguai.

Estavam presentes também os vereadores José Clemente, Marcia Fumagali e Zulma Ancinello.

A área turística junto ao Largo Beira-Rio abrange um espaço de 2 mil metros quadrados, próximo à ponte internacional que liga Brasil e Argentina, e oferece palco para eventos de artistas locais.

O ambiente recebeu intervenção paisagística com floreiras, iluminação de LED, bancos, lixeiras, arborização e instalação de piso de concreto. Este é o primeiro módulo de todo o projeto.

A nova orla teve investimento de R$ 723 mil do governo do Estado, por meio do programa Avançar no Turismo, e contrapartida de R$ 200 mil do município.

“Celebramos a inauguração desta orla no Rio Uruguai. É um espaço de contemplação, virando a cidade para o rio, para a natureza. Vai mudar a relação das pessoas com essa riqueza natural”, destacou o governador.

O Presidente do Poder legislativo Ver. Joalcei Gonçalves participou neste dia 24 de fevereiro de 2023 juntamente com o Prefeito Municipal Ronnie Mello da inauguração da Unidade Básica de Saúde Prisional na Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana

O Ver. Joalcei e a bancada progressista pleiteou junto ao Governo do Estado e Governo Federal, a implantação para operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Na oportunidade o Presidente usou da palavra ressaltando a importância da unidade para os apenados.

         O novo regime das licitações e contratos administrativos da Lei nº 14.133/2021 será tema de curso presencial na Câmara Municipal de Uruguaiana, através da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó. O evento acontecerá nos dias 6 e 7 de março de 2023, no plenário da Câmara.

           O palestrante, Volnei do Santos, é professor, advogado e consultor em Direito Administrativo, instrutor de cursos do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM), e autor dos livros “A lei do pregão no município” e “Descomplicando a Licitação Pública”.

          Em 1º de abril de 2023, a nova lei de licitações substituirá a legislação que rege o sistema para atos de licitações e contratações da administração pública há quase 30 anos, a Lei 8.666/93. Neste cenário, a Câmara Municipal de Uruguaiana promove a capacitação para servidores de Uruguaiana e oportunizará vagas para Prefeituras e Câmaras da região.

         As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas, com acesso pelo link: https://www.uruguaiana.rs.leg.br/institucional/escola-do-legislativo/eventos

          Mais informações pelo telefone (55) 3412-5977. Ramal 236, Escola do Legislativo.

Na programação da 27ª Semana da Paz, a Câmara Municipal de Uruguaiana realizou neste dia 23 de fevereiro de 2023 sessão solene alusiva à semana. Quatro cidadãos com atividades voltadas à promoção da paz foram laureados.

Por indicação da Comissão Organizadora da 27ª Semana da Paz, recebeu a Medalha e Diploma Mensageiro da Paz, Régis Cleber de Oliveira de Lima. A homenagem póstuma foi designada a Natasha Urquiza de Oliveira.

A Câmara Municipal entregou os diplomas “Mensageiro da Paz” através de indicação da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Juca (Joalcei) Gonçalves, Pr. Bernardo Rios, e por sugestão da vereadora Zulma Ancinello, Edna Fabrício de Albuquerque.

A Semana da Paz foi instituída pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), no ano de 1997, para celebrar a assinatura da paz de Ponche Verde (término da Revolução Farroupilha). Em 2023, o evento está acontecendo de 22 de fevereiro a 1º de março, com o tema Fé e Tradição: diálogo entre as gerações, educação e trabalho.

Foi aprovado na reunião do dia 23 de fevereiro de 2023 o Projeto de Resolução nº 01/23 que regulamenta o Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.

A Mesa Diretora, no intuito de aprimorar a gestão do estágio não obrigatório, verificou a necessidade de regulamentar o Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana

Ocorre que a seleção de estagiários por processo seletivo simplificado desde 2015, trouxe maior transparência e justiça nas oportunidades de estágios para os estudantes de Uruguaiana.

O Regulamento pontua questões administrativas da gestão dos contratos dos estagiários, como: requisitos, seleção pública, contratação, carga horária, bolsa-auxílio, avaliação do estágio e afastamentos, estando em consonância Lei Federal 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008.

No espaço de Tribuna livre no dia 23 de fevereiro de 2023, a convidada foi a Capitão de Corveta Elaine de Carvalho Pontes Martins, primeira mulher comandante da Delegacia Fluvial, nestes 105 anos em nosso município. Ela explanou sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na Delegacia e sobre a importância da segurança na navegação.

“Trazer a consciência quanto à importância de segurança na navegação, desde a habilitação até o equipamento de segurança, sendo que todo ano é feita essa conscientização mas no período da operação verão, que vai de dezembro até fevereiro o trabalho se intensifica”

Foi aprovado na reunião deste dia 23 de fevereiro de 2023 o Projeto de Lei nº 29/2023 que autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$11.099.095,42 (onze milhões, noventa e nove mil, noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), com valores realocados em diversas rubricas.

Foi aprovado na reunião deste dia 23 de fevereiro de 2023 o Projeto de Lei nº 28/2023 que Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que tratam respectivamente, as Leis nºs 5299/2021 e 5454/2022

As inclusões viabilizam:

1) a Secretaria Municipal Esporte e Lazer, o Programa 4038, a construção de Quadra Society; e

2) no Fundo Municipal de Assistência Social:

2.1) o Programa 4179 Erradicação do Trabalho Infantil

2.2)o Programa 4180 Criança Feliz, objetivando qualificar e incentivar o atendimento e o acompanhamento nos serviços socioassistenciais das famílias com gestante e crianças na primeira infância.

2.3) o Programa 4181 Manutenção do IDG-SUAS – Índice de Gestão Descentralizada, objetivando aferir a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas.

2.4) o Programa 4182 – ACESSUAS Trabalho, objetivando promover o acesso dos usuários da assistência social no mundo do trabalho.

2.5) o Programa 4183 – Ações do COVID no SUAS – Portaria n.º 369/2020 e Lei Complementar n.º 173/2020, objetivando o enfrentamento da Pandemia do COVID-19 na Área de Assistência Social, para atender as demandas relacionadas a esse enfrentamento.

      A instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica iniciou na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 17 de fevereiro de 2023. Os contratos para projeto técnico e execução da obra, firmado em 2022, por proposição da gestão do vereador Paulo Kleiunubing, visam a geração de energia limpa e renovável e a economia aos cofres públicos.

      O Poder Legislativo passa a gerar energia fotovoltaica, com potência de pico ≥ 37.74 kWp. O investimento de total de R$ 159.191,17. Estima-se que o valor da aplicação será revertido em três anos, através da economia mensal do atual valor pago em energia elétrica de Casa Legislativa.

      “Precisamos pensar em redução de impactos ambientais e sustentabilidade, além do custo-benefício do investimento para instalação de placas solares que acaba sendo pago pelo dinheiro economizado com a redução de gastos”, afirma o atual presidente do Legislativo, vereador Juca (Joalcei) Gonçalves.

         Para consolidar a proposta, foram realizadas as seguintes contratações:

 Contrato nº 18/22 - Projeto de engenharia

Contratado - Andrei da Cunha Lima

https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:923958,21,62401&cs=1cnDKZeQX28o1MNtyjfoFY01ywes

 Contrato nº 20/22 - contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, com potência de pico = 37.74 kWp, aprovação e efetivação de acesso junto à concessionária de energia, além dos demais procedimentos necessários para a operação e pleno funcionamento do sistema, para o prédio da Câmara Municipal de Uruguaiana

Contratado - PARCERIA SOLAR LTDA

https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:943758,21,62401&cs=1q0GFpqJ_qTKYnEXJSinvZqYgBRo

      Na programação da 27ª Semana da Paz, a Câmara Municipal de Uruguaiana realiza sessão solene de homenagens. No dia 23 de fevereiro de 2023, às 18h, no Plenário do Poder Legislativo, quatro cidadãos com atividades voltadas à promoção da paz serão laureados.

     Por indicação da Comissão Organizadora da 27ª Semana da Paz, recebe a Medalha e Diploma Mensageiro da Paz, Régis Cleber de Oliveira de Lima. A homenagem póstuma será designada a Natasha Urquiza de Oliveira.

     A Câmara Municipal entregará os diplomas “Mensageiro da Paz” através de indicação da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Juca (Joalcei) Gonçalves, Pr. Bernardo Rios, e por sugestão da vereadora Zulma Ancinello, Edna Fabrício de Albuquerque.

       A Semana da Paz foi instituída pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), no ano de 1997, para celebrar a assinatura da paz de Ponche Verde (término da Revolução Farroupilha). Em 2023, o evento acontece de 22 de fevereiro a 1º de março, com o tema Fé e Tradição: diálogo entre as gerações, educação e trabalho.