Notícias

Banco de notícias desta Casa Legislativa.

“Adote uma Praça” é tema de projeto na Câmara

A instituição do Programa “Adote uma Praça” foi apresentada na Câmara nesta quinta-feira, dia 2 de março.

“Adote uma Praça” é tema de projeto na Câmara - Leia mais…

Transparência sobre recursos públicos em hospitais pode ser regulamentada

Projeto de Lei sugerido na Câmara Municipal prevê disponibilização ao público de informações financeiras de hospitais instalados em Uruguaiana.

Transparência sobre recursos públicos em hospitais pode ser regulamentada - Leia mais…

Isenções para compra de carros deverão ser divulgados por concessionárias

Na sessão ordinária desta sexta-feira, dia 2 de março, foi tratado o projeto de Lei sobre a divulgação, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, de informações sobre as isenções de tributos concedidas às pessoas com deficiência.

Isenções para compra de carros deverão ser divulgados por concessionárias - Leia mais…

Proposta busca evitar jogo de empurra entre instituições de serviço público

O Projeto de Lei que dispõe sobre a solução de conflitos de competência entre delegatárias de serviço público municipal e o Poder Público foi apresentado na reunião desta quinta-feira, dia 2 de março.

Proposta busca evitar jogo de empurra entre instituições de serviço público - Leia mais…

Protetores Vira-Latas pode ser declarada de Utilidade Pública

O título de utilidade pública poderá ser concedido à Associação de Protetores Vira-Latas (APVL).

Protetores Vira-Latas pode ser declarada de Utilidade Pública - Leia mais…

Atendimento preferencial a doadores é estudado na Câmara

As Comissões Técnicas da Casa Legislativa apreciarão projeto de Lei que dispõe sobre o atendimento preferencial a doadores em bancos, casas lotéricas, supermercados, hipermercados e órgãos públicos municipais.

Atendimento preferencial a doadores é estudado na Câmara - Leia mais…

Legislativo busca informações sobre contrato com Rodam

Requerimento aprovado em plenário nesta terça-feira, dia 7, solicita informações sobre o contrato emergencial para prestação do serviço de transporte coletivo urbano.

Legislativo busca informações sobre contrato com Rodam - Leia mais…

Ônibus para Hípica I é indicado

A volta do atendimento de transporte público para o Bairro Hípica I será pedido ao Poder Executivo Municipal.

Ônibus para Hípica I é indicado - Leia mais…

Câmara requer vigilância 24h em agências bancárias

Adoção de medidas para existência de vigilância armada 24h nas agências bancárias e privas e nas cooperativas de créditos de Uruguaiana é requerida pela Câmara Municipal.

Câmara requer vigilância 24h em agências bancárias - Leia mais…

Câmara apoia decreto de estado de emergência de Uruguaiana

Nesta terça-feira, dia 7 de março, foi formalizado o apoio da Câmara Municipal de Uruguaiana ao decreto de estado de emergência financeira do Poder Executivo.

Câmara apoia decreto de estado de emergência de Uruguaiana - Leia mais…

Legislativo indica desarquivamento de projetos sobre a Guarda Municipal

Os projetos arquivados ano passado sobre a Guarda Municipal são tema da indicação do Poder Legislativo.

Legislativo indica desarquivamento de projetos sobre a Guarda Municipal - Leia mais…

Reuniões no interior poderão ser solicitadas pelas comunidades

A Mesa Diretora da Câmara Municipal apresentou na sessão desta quinta-feira, dia 9, proposta de alteração no formato das sessões realizadas no interior no município.

Reuniões no interior poderão ser solicitadas pelas comunidades - Leia mais…

Implantação de parklets poderá receber incentivo do Poder Público

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão projeto de Lei que busca incentivo à criação de parklets em Uruguaiana.

Implantação de parklets poderá receber incentivo do Poder Público - Leia mais…

Informações sobre iluminação pública são solicitadas a RGE

A Câmara Municipal de Uruguaiana questionará os recursos e a gestão da iluminação pública à empresa concessionária de prestação do serviço de energia elétrica RGE Sul.

Informações sobre iluminação pública são solicitadas a RGE - Leia mais…

Ação Civil Pública contra a operadora Vivo é aprovada pelo Legislativo

A suspensão da venda de novos serviços prestados pela operadora de telefonia Vivo é indicada pela Câmara Municipal de Uruguaiana.

Ação Civil Pública contra a operadora Vivo é aprovada pelo Legislativo - Leia mais…

Câmara busca incentivo a participação de empresários locais em licitações

Na reunião ordinária desta terça-feira, dia 14 de março, foi aprovada indicação para estimular os empresários locais a participarem de processos licitatórios da Prefeitura.

Câmara busca incentivo a participação de empresários locais em licitações - Leia mais…

Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase será analisado por Comissões

As Comissões Técnicas da Casa Legislativa analisarão projeto de Lei que busca instituir o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase em Uruguaiana.

Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase será analisado por Comissões - Leia mais…

Câmara estuda obrigatoriedade de divulgação de profissionais em exercícios em estabelecimentos de saúde

Projeto de Lei que obriga a fixação em local visível, em todos os estabelecimentos públicos de saúde do Município, a relação de todos os profissionais em exercício e seu horário de trabalho, lotado em cada unidade, foi apresentado na reunião ordinária desta terça-feira, dia 14 de março.

Câmara estuda obrigatoriedade de divulgação de profissionais em exercícios em estabelecimentos de saúde - Leia mais…

Conselho e Fundo de proteção aos animais são sugeridos pelo Parlamento

A Câmara Municipal de Uruguaiana sugerirá ao Poder Executivo a criação de Conselho e Fundo Municipal de Proteção aos Animais. A indicação do vereador Rafael Alves (PSDB) foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 16 de março.

Conselho e Fundo de proteção aos animais são sugeridos pelo Parlamento - Leia mais…

Carências na EMEI Elvira Ceratti são verificadas

Falta de recursos para merenda na EMEI do Complexo Escolar Elvira Ceratti (Caic) foi assunto de requerimento verbal apresentado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 16.

Carências na EMEI Elvira Ceratti são verificadas - Leia mais…

Leis sobre ruas Padre Anchieta e Joceli Dias de Assunção poderão ser atualizadas

Será encaminhada para análise das Comissões Técnicas da Casa Legislativa projetos que alteram as leis que denominam as ruas Padre Anchieta e Joceli Dias de Assunção.

Leis sobre ruas Padre Anchieta e Joceli Dias de Assunção poderão ser atualizadas - Leia mais…

Projeto para proibir utilização de fogos de artifício é apresentado na Câmara

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 21 de março, foi exposto Projeto de Lei que busca proibir a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido na área urbana de Uruguaiana.

Projeto para proibir utilização de fogos de artifício é apresentado na Câmara - Leia mais…

Câmara adéqua utilização de plenário à normativa de segurança

Tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana Projeto de Resolução que dispõe sobre a utilização de materiais, equipamentos e/ou componentes no plenário da Casa Legislativa.

Câmara adéqua utilização de plenário à normativa de segurança - Leia mais…

Informações sobre transporte para Plano Alto são solicitadas

As condições dos ônibus que assistem a localidade do Plano Alto serão questionadas pelo Parlamento Municipal.

Informações sobre transporte para Plano Alto são solicitadas - Leia mais…

Providências sobre atendimento a pessoas com Lúpus são requeridas

Ações necessárias para atendimento às pessoas com Lúpus são requeridas pela Câmara Municipal ao Poder Executivo.

Providências sobre atendimento a pessoas com Lúpus são requeridas - Leia mais…

Informações sobre Anita e Salvador Faraco são requeridas

Esclarecimentos sobre informações recebidas por moradores do assentamento Anita Garibaldi e conjunto habitacional Salvador Faraco são solicitados pelo Parlamento.

Informações sobre Anita e Salvador Faraco são requeridas - Leia mais…

Detalhamento sobre recuperação da BR 472 é solicitado

O Parlamento de Uruguaiana solicitará ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) cópia do contrato de prestação de serviços firmado com a concessionária que executa as tarefas de recuperação da BR 472 entre as cidades de Itaqui e Barra do Quarai.

Detalhamento sobre recuperação da BR 472 é solicitado - Leia mais…

Cumprimento de horários do transporte coletivo é destaque em reunião da Câmara

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 28 de março, teve destaque a necessidade de cumprimento dos horários do transporte coletivo urbano.

Cumprimento de horários do transporte coletivo é destaque em reunião da Câmara - Leia mais…

Estrutura para basquete é solicitada pelo Parlamento

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 4 de abril, foi aprovado requerimento solicitando melhorias em espaços para prática do basquete.

Estrutura para basquete é solicitada pelo Parlamento - Leia mais…

Mecanismo para transparência na lista de espera dos programas habitacionais é PL

As Comissões Técnicas da Casa Legislativa avaliará Projeto de Lei que busca obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados nos programas habitacionais em Uruguaiana.

Mecanismo para transparência na lista de espera dos programas habitacionais é PL - Leia mais…

Projeto na Câmara dispõe sobre reconhecimento do nome social de pessoas LGBTs no município

Nesta terça-feira, dia 4 de abril, foi apresentado no Parlamento Projeto de Lei que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

Projeto na Câmara dispõe sobre reconhecimento do nome social de pessoas LGBTs no município - Leia mais…

Atendimento diferenciado nos PS do Cabo Luiz Quevedo e União das Vilas é solicitado

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 6 de abril, foi definido envio de indicação ao Poder Executivo requerendo atendimento em horários diferenciados nos postos de saúde dos bairros União das Vilas e Cabo Luis Quevedo.

Atendimento diferenciado nos PS do Cabo Luiz Quevedo e União das Vilas é solicitado - Leia mais…

Conselho Tutelar do Idoso é pleiteado pela Câmara

O Parlamento indicará ao Poder Executivo a criação do Conselho Tutelar do Idoso em Uruguaiana. Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 6 de abril, foi aprovada a sugestão do vereador Vilson Brites Borges (PMDB).

Conselho Tutelar do Idoso é pleiteado pela Câmara - Leia mais…

Aprovadas lei de atualização das ruas Padre Anchieta e Joceli Dias de Assunção

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 11 de abril, foram aprovados projetos de Lei alterando oficialmente a extensão considerada das ruas Padre Anchieta e Joceli Dias de Assunção.

Aprovadas lei de atualização das ruas Padre Anchieta e Joceli Dias de Assunção - Leia mais…

Academia ao ar livre na Cohab I é indicada

A colocação de uma academia ao ar livre no Bairro Cohab I será indicada ao Poder Executivo pela Câmara Municipal de Uruguaiana.

Academia ao ar livre na Cohab I é indicada - Leia mais…

Mutirão para limpeza de vias em bairros é proposto ao Executivo

A realização de limpeza e manutenção das vias de acesso em bairros de uruguaiana através de mutirão colaborativo entre Prefeitura e moradores e associações de bairro foi sugerido na Câmara Municipal.

Mutirão para limpeza de vias em bairros é proposto ao Executivo - Leia mais…

Repúdio a Projetos contra o funcionalismo estadual é enviado Governador

A Câmara Municipal de Uruguaiana enviará Moção de Repúdio ao ato do Governador, Ivo Sartori, em virtude da apresentação de Projetos de Emendas Constitucionais à Assembleia.

Repúdio a Projetos contra o funcionalismo estadual é enviado Governador - Leia mais…

Volta da Ronda Social é requisitada pelo Parlamento

O amparo a moradores de rua oferecido pelo projeto Ronda Social desenvolvido na gestão passada é indicada para a atual administração.

Volta da Ronda Social é requisitada pelo Parlamento - Leia mais…

Câmara indica adesão de Uruguaiana ao Programa SIM

O Programa Sistema de Segurança Integrada com Municípios do Rio Grande do Sul (SIM/RS) lançado na última quinta-feira, dia 6 de abril, pelo Governo Estadual é uma ação voltada à redução de crimes no RS.

Câmara indica adesão de Uruguaiana ao Programa SIM - Leia mais…

Parceria público privada para parque de iluminação é sugerida

Visando a gestão eficiente do parque de iluminação pública de Uruguaiana, a Câmara Municipal encaminhará ao Poder Executivo indicação de processo de Parceria Público Privada para o serviço.

Parceria público privada para parque de iluminação é sugerida - Leia mais…

“Adote uma Praça” é instituído através de Projeto de Lei

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que institui o Programa “Adote uma Praça”.

“Adote uma Praça” é instituído através de Projeto de Lei - Leia mais…

Carrinhos adaptados em supermercados são tema da Projeto de Lei

As Comissões Técnicas da Casa Legislativa apreciarão Projeto de Lei que busca obrigar os supermercados a disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou que apresentem dificuldade de locomoção.

Carrinhos adaptados em supermercados são tema da Projeto de Lei - Leia mais…

Aprovada instalação de Parklets em Uruguaiana

Projeto de Lei que dispõe sobre a incentivo à implantação de parklets no município foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 18 de abril.

Aprovada instalação de Parklets em Uruguaiana - Leia mais…

Informações sobre serviço de esgotamento cloacal são requeridas

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo cópia do Edital do Processo Licitatório de Concessão para Exploração de Água e Esgotamento Cloacal no município.

Informações sobre serviço de esgotamento cloacal são requeridas - Leia mais…

Pavimentação das ruas Cabo Luiz Quevedo e Adir Mascia é questionada

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 18 de abril, foi aprovado na Câmara Municipal requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a pavimentação das ruas Cabo Luiz Quevedo e Adir Mascia.

Pavimentação das ruas Cabo Luiz Quevedo e Adir Mascia é questionada - Leia mais…

Divulgação dos profissionais atuando em locais da saúde é exigida

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que obriga o Poder Executivo a dispor a relação de todos os profissionais em exercício e seu horário de trabalho em todos os estabelecimentos públicos de saúde do município.

Divulgação dos profissionais atuando em locais da saúde é exigida - Leia mais…

Regulamentação de transparência em recursos de hospital vira Lei

Os hospitais instalados no município que prestem serviço e recebam recursos públicos deverão disponibilizar as informações financeiras em meios eletrônicos.

Regulamentação de transparência em recursos de hospital vira Lei - Leia mais…

Isenção garantida a PcD deverá ser divulgada por concessionárias de carros

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que obriga revendedoras e concessionárias de veículos automotores a divulgarem informações sobre as isenções concedidas às pessoas com deficiência.

Isenção garantida a PcD deverá ser divulgada por concessionárias de carros - Leia mais…

Posicionamento sobre assentados na União das Vilas é requerido

Parlamento busca informações sobre situação das pessoas que invadiram o terreno em frente a Sadia.

Posicionamento sobre assentados na União das Vilas é requerido - Leia mais…

Criação da Escola do Legislativo está em tramitação

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 20 de abril, foi apresentado e encaminhado para análise das comissões técnicas da Câmara Municipal o Projeto de Resolução que cria a Escola do Legislativo.

Criação da Escola do Legislativo está em tramitação - Leia mais…

Periculosidade para motoristas do Conselho Tutelar é requerida

A Câmara Municipal de Uruguaiana indicará ao Poder Executivo que estude a viabilidade de aplique o adicional de periculosidade na remuneração dos motoristas do Conselho Tutelar. A solicitação de autoria do vereador Elton da Rocha (PP) foi acatada pelos demais na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 20 de abril.

Periculosidade para motoristas do Conselho Tutelar é requerida - Leia mais…

Projeto busca divulgação de lista de remédios da rede municipal de saúde

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal apreciarão Projeto de Lei que dispões sobre a divulgação de informações relativos aos medicamentos distribuídos na rede municipal de saúde.

Projeto busca divulgação de lista de remédios da rede municipal de saúde - Leia mais…

Associação dos Autistas Sem Fronteira pode receber título de utilidade pública

A declaração de utilidade pública da Associação dos Autistas Sem Fronteira (AASF) poderá ser realizada pelo Parlamento Municipal.

Associação dos Autistas Sem Fronteira pode receber título de utilidade pública - Leia mais…

Incentivo à doação de sangue através de atendimento preferencial é aprovado

O projeto de Lei que dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue em bancos, casas lotéricas, supermercados, hipermercados, demais estabelecimentos comerciais e órgãos públicos de Uruguaiana foi aprovado nesta terça-feira, dia 25.

Incentivo à doação de sangue através de atendimento preferencial é aprovado - Leia mais…

Projeto sobre respostas do Executivo à Câmara é analisado

As Comissões Técnicas da Casa Legislativa apreciam projeto de lei que trata do envio de informações à Câmara sobre os pedidos de providências, por meio de requerimento e de indicações, remetidos ao Poder Executivo Municipal.

Projeto sobre respostas do Executivo à Câmara é analisado - Leia mais…

Aprovado projeto que termina com jogo de empurra em Uruguaiana

A obrigação de informar a responsabilidade por obra, reparo ou serviço em Uruguaiana passa a ser estabelecida em Lei.

Aprovado projeto que termina com jogo de empurra em Uruguaiana - Leia mais…

Reconhecimento de insalubridade de motoristas da SAMU é solicitado

O estudo da viabilidade de concessão aos motoristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é solicitado pelo Poder Legislativo à prefeitura.

Reconhecimento de insalubridade de motoristas da SAMU é solicitado - Leia mais…

Transporte público para Charqueada Oeste é indicado

Adequação da linha de ônibus do transporte público urbano até a vila Charqueada Oeste é solicitada pela Câmara Municipal ao Poder Executivo.

Transporte público para Charqueada Oeste é indicado - Leia mais…

Retorno do sistema CURE para emergências é pedido pelo Legislativo

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 27, foi aprovada indicação solicitando retorno das atividades do Centro de Urgências, Emergências e Remoções (Cure) ou sistema similar em Uruguaiana.

Retorno do sistema CURE para emergências é pedido pelo Legislativo - Leia mais…

Ações do documento