Notícias

Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Projetos sobre guarda municipal foram trabalhados na reunião de hoje

Na Câmara Municipal de Uruguaiana foi aprovado na manhã desta terça-feira, dia 1 de novembro, o Projeto de Lei que cria a ouvidoria e a corregedoria da Guarda Municipal.

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Comissões Especiais são formadas para apreciarem projetos de gratificações e Plano de Carreira para Saúde

Parlamentares formaram Comissões Especiais para analisarem os Projetos de Lei Complementar nº 011/2016 que “Estabelece e regulamenta a concessão de gratificações aos servidores públicos da Administração Direta” e nº 012/2016 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde”.

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Arquivado projeto sobre concessão de corte de cabelos para alunos da rede municipal

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1º de novembro, os vereadores concordaram com o parecer desfavorável ao projeto que buscava autorização para o Pode Executivo pagar um corte mensal de cabelos para os alunos da rede municipal de ensino.

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CPI sobre privilégios de pagamento no Executivo apresenta relatório final

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 8, foi concluído o trabalho a Comissão Parlamentar de Inquérito formada para averiguar o pagamento privilegiado do Poder Executivo a empresas com a apresentação do relatório final.

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Indicações serão encaminhadas à Prefeitura

Na reunião ordinária da última terça-feira, dia 8 de novembro, foram aprovados encaminhamentos de indicações ao Poder Executivo que tratam sobre estudo de disponibilização de leilão público dos veículos e maquinários em desuso na Prefeitura e sugestão de Projeto de Lei sobre saúde visual nas Estratégia de Saúde da Família (ESF), Unidades de saúde do interior (US) e escolas municipais.

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Serviços de atenção básica à saúde terão profissionais com contratos temporários

Na sessão ordinária dessa quinta-feira, dia 17 de novembro, o Poder Legislativo aprovou projeto de Lei nº96/2016 que dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

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Legislativo acata parecer favorável sobre contas da Prefeitura de 2013

Nesta quinta-feira, dia 17 de novembro, foi apresentado o relatório da Comissão de Finanças de Orçamento da Câmara Municipal concordando com o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado sobre o processo de contas de Governo do administrador do Executivo Municipal, Luiz Augusto Schneider, no exercício de 2013.

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Comissões analisam Projetos em urgência

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29 de novembro, foi definido pelos vereadores o envio para análise das Comissões Técnicas da casa de três projetos de Lei do Poder Executivo.

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Grupo Uruguaiana Viva e Renascer receberão título de utilidade pública

Entidades de reconhecidos serviços prestados à Uruguaiana podem ser declaradas de utilidade pública através de Lei.

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Ilegalidade motiva rejeição de projetos do Executivo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação emitiu pareceres desfavoráveis aos Projetos de Lei que tratavam da criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar e de cargos de neuro-psicopedagogo, psicopedagogo e altera número de cargos de fonoaudiólogo, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.

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Concessão de área à ACLAN e ARUANDA é apreciada no Parlamento

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 6 de dezembro, foi determinado envio dos projetos de Lei nº 140/16 e nº 144/16 para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal. Referem-se a concessão de direito real de uso de área de uso exclusivo para Associação de Catadores de Lixo Amigos da Natureza (ACLAN) e para Sociedade Espiritualista de Umbanda de Uruguaiana (ARUANDA).

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Grupo de Apoio a Polícia Civil de Uruguaiana pode receber título de Utilidade Pública

Projeto de Lei que solicita declarar de utilidade pública o Grupo de Apoio a Polícia Civil de Uruguaiana foi apresentado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 6 de dezembro.

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Legislativo aprova concessão de franquia no consumo de água da Santa Casa

O Projeto de Lei nº 52/2016 que concede franquia no consumo e utilização dos serviços de água potável e de esgotamento sanitário ao Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 8 de dezembro.

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Oito projetos são inclusos e aprovados na reunião desta quinta

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 8 de dezembro, os vereadores aprovaram a inclusão na ordem do dia da discussão e votação de projetos de lei que tramitavam nas Comissões Técnicas da Casa. As oito matérias foram aprovadas pelos parlamentares.

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Mesa Diretora regulamenta ordem de pagamentos de contratos do Legislativo

Na última sessão ordinária, dia 13 de dezembro, foi aprovada Resolução da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Adalberto Silva (PP) dispondo sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos de contratos e credores do Parlamento Municipal.

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Câmara aprova ampliação da licença maternidade

O Projeto de Lei n.º 029/2016 que amplia o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais de cargo efetivo foi aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira, dia 13 de dezembro.

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Débitos com o município poderão ser pagos por cartões de crédito

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o Projeto de Lei nº 119/16 que buscava autorização para o município proceder arrecadação por cartões de débito e crédito.

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Aprovado projeto que possibilita pagamento de 13º salário de servidores

A autorização do município a indenizar verbas referentes aos juros de consignação bancária do pagamento antecipado da gratificação natalina (13° salário) dos servidores e empregados públicos municipais foi concedida pelo Parlamento através da aprovação do Projeto de Lei nº 143/2016.

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Criado Regimento Interno do Cemitério Senhora Sant’Ana

O Poder Legislativo aprovou nesta terça-feira, dia 13 de dezembro, Projeto de Lei do Poder Executivo que cria o Regimento Interno do Cemitério Público Municipal Senhora Sant’Ana.

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Programa Empresário do Bairro torna-se Lei

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 13 de dezembro, foi aprovado o Projeto de Lei que institui o programa Empresário do Bairro de origem do Poder Executivo.

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Lei busca segurança para carteiros e correspondências

Projeto de Lei que dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de Correspondências em imóveis urbanos foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 15 de dezembro.

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Parlamento aprova contratações para manutenção dos ESFs

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois Projetos de Lei dispondo sobre contratações, por tempo determinado, de profissionais da área de saúde para compor as equipes da Estratégia Saúde da Família e equipes de Saúde Bucal.

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Projeto trata sobre Tribuna Livre na Câmara Municipal

O espaço da Tribuna Livre que consta no Regimento Interno da Câmara será instituída através de Projeto de Lei aprovado em plenário nesta quinta-feira, dia 15 de dezembro.

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Câmara define nomenclatura de três ruas

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 15 de dezembro, foi aprovado Projeto de Lei que estabelece denominação própria a três ruas de Uruguaiana.

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Vereadores reúnem-se em Comissão Representativa

Na próxima terça-feira, dia 24 de janeiro, a Comissão Representativa da Câmara Municipal estará reunida às 9h30min.

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Acompanhamento de Diários Oficiais é indicado pela Câmara

A Comissão Representativa da Câmara Municipal, órgão que delibera sobre as matérias de prerrogativa do Poder Legislativo no período de recesso, aprovou indicação que solicita leitura cotidiana do Diário Oficial da União e do Diário Oficial do Estado pela Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico.

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Indicações para melhorias na área da saúde são encaminhadas ao Executivo

Na reunião da Comissão Representativa que aconteceu na terça-feira, dia 24 de janeiro, foi aprovado o envio ao Poder Executivo de indicações que preveem melhorias no atendimento à saúde de pessoas com deficiência, com mais de 60 anos, portadoras de doenças crônicas e pessoas vivendo com HIV/AIDS.

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Definida estrutura das Comissões Técnicas para 2017

A composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana foi definida através de eleição entre seus membros nesta terça-feira, dia 7 de fevereiro. As Comissões são órgãos técnicos de estudos sobre as matérias submetidas à análise do Parlamento.

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Hoje será deliberado projeto sobre leis orçamentárias

Acontecerá reunião extraordinária hoje, dia 10 de fevereiro, às 10h no Plenário do Poder Legislativo. Será apreciado o Projeto de Lei 15/2017 que altera ação no Plano Plurianual do município – PPA 2014 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017.

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Legislativo aprova alteração em Plano Plurianual

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou alteração no Plano Plurianual do Município (PPA 2014/2017) e Lei das Diretrizes Orçamentárias 2017 em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira, dia 10 de fevereiro.

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Modificação na agenda desta semana

A reunião da Comissão Representativa a ser realizada hoje, 22 de fevereiro, foi transferida para amanhã, às 9h30min. A mudança deve-se ao falecimento de Rubens Aymone de Almeida, esposo da ex-vereadora Jussara Osório de Almeida. A Audiência Pública de prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) agendada para quinta-feira foi cancelada com data a ser confirmada.

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Comissão Representativa prevê audiências públicas na Câmara

Na reunião da Comissão Representativa desta quinta-feira, dia 23, foram aprovadas a sugestão de realização de audiências públicas sobre instalação de lojas francas no município e prestação de serviços de taxi e lotação para transporte de passageiros.

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Parlamento busca informações sobre Base Aérea Policial de Fronteiras

A desativação dos serviços da Base Aérea Policial de Fronteira que era situada em Uruguaiana será questionada às autoridades.

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Sinalização específica para motocicletas é solicitada

A criação de vagas para motocicletas através de sinalização de estacionamento em quadras de instituições bancárias, supermercados, Prefeitura, avenidas e alguns pontos comerciais de nosso município é indicada ao Poder Executivo.

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Melhorias para interior do município são apontadas no Parlamento

A Câmara Municipal de Uruguaiana apresentará ao Poder Executivo solicitação para melhorias na infraestrutura do interior do município.

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Mudanças no carnê do IPTU e no Projeto Bela Vista são indicadas

Modificação nos boletos de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e apoio ao Projeto Bela Vista são solicitadas pela Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Informações sobre áreas municipais e liberação do ITBI são requeridas

A Câmara Municipal de Uruguaiana questionará a situação de determinadas áreas públicas e solicita alteração no processo de liberação do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) reduzindo de 10 para até cinco dias.

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Facilidade para permanência de alunos com deficiência em escolas será analisado

O Projeto de Lei nº 03/17 que garante a matrícula para aluno com deficiência na escola municipal mais próxima de sua residência será encaminhado às Comissões Técnicas da Casa para apreciação.

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“Programa Escola Sem Partido” é encaminhado às Comissões

O Projeto de Lei que busca instituir no âmbito do sistema de ensino do município as diretrizes do “Programa Escola Sem Partido” será encaminhado para análise das Comissões Técnicas da Casa para posterior discussão em plenário e votação.

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Instituição do Troco Solidário é proposto na Câmara

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 2 de março, foi definido o envio às Comissões Técnicas da Casa do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Troco Solidário em Uruguaiana.

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Número de beneficiários com horário especial para assistência a pessoa com deficiência poderá ser ampliado

Modificação na Lei Municipal Nº 4.685/16 que concede horário especial de trabalho ao servidor que necessite assistência à pessoa com deficiência será apreciada na Câmara.

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