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Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Repasse ao São Vicente de Paula é oriundo da devolução do Legislativo

Autorização para o repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Asilo São Vicente de Paula, será apreciada pelas Comissões da Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Ressarcimento obrigatório por danos a asfalto é tema de PL

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana iniciaram dia 10 de fevereiro de 2020 a análise de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária do serviço de água e esgoto, ressarcir de forma pecuniária o município pelos danos causados nos asfaltos e/ou calçadas.

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Mais informação na fatura sobre cortes e atendimento por WhatsApp são tratados em PL

Obrigatoriedade das empresas prestadoras do serviço de fornecimento de água, esgoto e de energia elétrica a transcreverem o artigo 1º da Lei 4.850 na fatura mensal dos clientes e a disponibilização do aplicativo WhatsApp é disposta em Projeto de Lei.

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Programa de atividade física é sugerido ao Executivo

A criação de programa de atividade física “Conexão Esporte e Saúde” será indicada pela Câmara Municipal de Uruguaiana ao Poder Executivo.

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Clareza nos boletos do serviço de água é solicitada

A Câmara Municipal de Uruguaiana requer à Comissão Fiscalizadora dos serviços da concessionária de água e esgotamento sanitário que cobre da empresa maior clareza nas informações das faturas.

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PL obriga divulgação de obras públicas paralisadas

Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas foi apresentado no dia 13 de fevereiro de 2020 na Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Programa de trabalho no Olavo rodrigues pode ser incluído no orçamento

Inclusão de Programa de trabalho técnico social no Loteamento Dr. Olavo Rodrigues III e IV foi solicitado ao Poder Legislativo através de Projeto de Lei do Executivo.

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Pls de abertura de crédito somam mais de 15 milhões

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão dois projetos de Lei apresentados dia 13 de fevereiro de 2020 que tratam da alocação de verbas.

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“Bem-estar Animal” deve ser incluído em Comissão Permanente

Projeto de Resolução que inclui na Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Defesa do Consumidor as atribuições de “bem-estar animal” foi apresentado no dia 18 de fevereiro de 2020.

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Falta de luz e água no CIEP é destaque na Câmara

Informações sobre a falta dos serviços de água e luz no início do ano letivo da E.E.E.M, Embaixador João Batista Luzardo (CIEP) serão solicitadas pela Câmara Municipal de Uruguaiana a 10ª Coordenadoria Regional de Educação do Estado.

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Mesa Diretora busca informações sobre FUMDE

As cópias dos relatórios e pareceres das ações do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FUMDE) de 2019 são solicitadas pela Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Aprovado PL para início das obras na Setembrino

A Câmara Municipal de Uruguaiana autorizou a abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.521.504,99, para obras da primeira etapa da nova Avenida Setembrino de Carvalho.

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Projetos sobre acessibilidade são apresentados

Matérias que dispõe sobre acessibilidade e instalação de banheiros adaptados em eventos foram apresentadas na reunião do dia 18 de fevereiro de 2020.

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Ação social no Olavo Rodrigues é incluída em leis orçamentárias

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dia 20 de fevereiro de 2020 projeto de lei que viabiliza o planejamento social ambiental no Loteamento Dr. Olavo Rodrigues III e IV.

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Situação de risco de epidemia justifica manutenção de ACEs

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que autoriza a manutenção de contratações de Agentes de Combate às Endemias no dia 20 de fevereiro de 2020.

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Câmara aprova crédito para continuidade do Asilo

Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 foi aprovado dia 20 de fevereiro de 2020.

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Informações sobre iluminação pública são requeridas

Esclarecimentos sobre o funcionamento da iluminação pública são solicitadas pela Câmara Municipal de Uruguaiana ao Poder Executivo.

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Utilidade Pública de Escola de Música é estudada

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que busca declarar de utilidade pública a Igreja Evangélica Cristo para as Nações – Escola de Música.

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Melhorias na área amarela são indicadas

A instalação de bebedouro e ventiladores no espaço de espera da área amarela do Pronto Socorro do Hospital Santa Casa de Caridade é solicitada.

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Vereador assume titularidade na Câmara

No dia 5 de março de 2020 o vereador Elton da Rocha reassumiu a vaga de titular do partido Progressista na Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Parlamentar reitera pedido de informações ao Executivo

Requerimento pedindo respostas do Poder Executivo foi aprovado dia 5 de março de 2020.

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Câmara acata veto ao Pl sobre corridas de galgos

O Poder Legislativo aprovou, dia 3 de março de 2020, o veto total ao projeto de lei que buscava instituir as Corridas de Cachorros como Patrimônio Histórico-Cultural do Município de Uruguaiana.

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Recolocação de postes exigidas por lei é cobrada

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará à empresa reguladora da concessionária do serviço de energia elétrica em Uruguaiana que fiscalize o cumprimento da Lei Municipal n 5.116/20.

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Instituição do Agosto Lilás será analisada

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana receberão para estudo Projeto de Lei que busca instituir o agosto lilás de combate à violência contra a mulher.

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CFO recebe aberturas de crédito para apreciação

Na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento deste dia 16 de março de 2020 foram distribuídos para análise dos vereadores dois projetos de Lei que buscam autorização para abertura de crédito no município.

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Câmara indica adesão a programa de alfabetização

O programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação será implementado por meio da adesão de estados e municípios interessados.

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Vereador assume titularidade e troca de partido

Na segunda-feira, dia 16 de março de 2020, o vereador José Clemente Corrêa reassumiu a vaga de titular do PSDB na Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Informações sobre o carnaval são requeridas pela Câmara

Diversos questionamentos serão encaminhados pela Câmara Municipal de Uruguaiana ao Poder Executivo sobre a realização do Carnaval Fora de Época 2020.

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Alterada Lei que dispõe sobre programa de alimentação

Na reunião do dia 17 de março de 2020, foi aprovada matéria alterando artigo da Lei 4936 que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor, Auxílio-alimentação, disponibilizado aos servidores ativos do Poder Legislativo, efetivos estatutários, celetistas e em comissão.

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Câmara aprova contratações para atuar contra o Coronavirus

Projetos de Lei foram incluídos na pauta, tramitaram nas Comissões Técnicas e tiveram aprovação em plenário pelos vereadores na reunião do dia 19 de março de 2020 da Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Reunião plenária antecipada para segunda-feira

A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará reunião ordinária nesta segunda-feira, dia 23 de março de 2020, às 11h, no plenário.

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Câmara pede para concessionárias não cortarem serviços

A Câmara Municipal de Uruguaiana deverá interceder junto às concessionárias de energia elétrica e abastecimento de água e esgotamento para que não cortem os serviços enquanto permanecer a situação de emergência epidemiológica pelo COVID-19.

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Nova bancada é formada no Legislativo

A Câmara Municipal de Uruguaiana foi informada oficialmente da troca de partido de dois vereadores.

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Autorizada ampliação de contratos para cuidadores

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que amplia o número de vagas e autoriza a contratação de cuidadores, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

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