Notícias

Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Corrida de cachorros galgos é tema de PL

A Comissão de Constituição Justiça e Redação recebeu para análise, dia 11 de novembro de 2019, o Projeto de Lei que institui as Corridas de Cachorros como Patrimônio Histórico-Cultural do Município.

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Cumprimento da lei do sossego é requerida

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo que reative a fiscalização de locais desobedecedores dos horários previstos nas leis que preveem sossego público e poluição sonora.

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Melhor operacionalidade da carteira de vacina na matrícula é solicitada

A Lei Municipal 4.975/18 dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematricula escolar em Uruguaiana.

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Profissionais para laudos de vacinas são requeridos

A designação de um servidor exclusivo para ser responsável pelos laudos das vacinas infantis em cada Unidade Básica de Saúde do Município será solicitada ao Poder Executivo.

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Votação de PELOM será votado na próxima semana

A Câmara de Uruguaiana adiou a segunda discussão e votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica alterando a redação do caput do artigo 45 da LOM para a próxima semana. O suplente da coligação Juntos pela Mudança (PP-PSD) ainda não tomou posse.

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Aprovada abertura de crédito para educação e FUMDE

O Poder Legislativo aprovou na terça-feira, dia 12 de novembro de 2019, Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 757.748,73, de autoria do Poder Executivo.

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Criação de Banco de Materiais Ortopédicos é indicada

Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de Materiais Ortopédicos no município será encaminhado pela Câmara Municipal ao Poder Executivo.

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Contratações para saúde são analisadas na CJR

A Comissão de Justiça e Redação recebeu para análise, no dia 18 de novembro de 2019, dois projetos de Lei que dispõe sobre contratos para saúde.

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Segurança na Esplanada da Estação é solicitada

A Câmara Municipal de Uruguaiana indica ao Poder Executivo que realize operação em prol da segurança nas imediações da Esplanada da Estação.

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Pré-escola no interior é solicitada

A implantação de pré-escola nas localidades de Plano Alto e São Marcos será indicada pela Câmara Municipal de Uruguaiana ao Poder Executivo.

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Prioridade de matrículas para vítimas de violência é analisada

As Comissões Técnicas apreciarão Projeto de Lei que busca estabelecer prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

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Informações sobre o Festival de Balonismo são solicitadas

A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará ao Poder Executivo pedido de informações sobre a realização e o investimento no “I Festival de Balonismo de Uruguaiana”.

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Câmara sugere regra de horários para concessionárias de água e luz

Regramento de horários para realização dos serviços “programados” das concessionárias de água e esgoto e de energia elétrica é solicitado ao Poder Executivo pela Câmara Municipal de Uruguaiana.

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PL busca instituir programa “Adote uma família carente”

Ação contra a fome e a miséria através da doação de cestas básicas de alimentos é tratada em projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 28 de novembro de 2019.

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RGE executará obra de modernização da rede elétrica no Centro de Uruguaiana a partir de domingo

A região central de Uruguaiana terá quatro dias de intensas obras na rede elétrica que serão feitas pela RGE. Ação, que tem investimento de R$ 800 mil, será dividida em quatro etapas, até quarta-feira, e inclui a troca de 5.000 metros de cabos de alta tensão e 10 postes.

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PL de incentivo às hortas comunitárias tramita na Câmara

A instituição de programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias e compostagem foi apresentada na Câmara Municipal de Uruguaiana neste dia 3 de dezembro de 2019.

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Aprovados Pls sobre programas habitacionais

Nesta terça-feira, dia 3 de dezembro de 2019, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto relacionado à construção de casas populares no interior do município e sobre isenções ao empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida.

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Desobrigação de passagem na roleta de ônibus é tratada em PL

Projeto de Lei que dispõe sobre a desobrigação de passagem pelas catracas/roletas de ônibus do transporte coletivo para pessoas com mobilidade reduzida tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Legislativo aprova alocação de verbas

Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 180.430,86 foi aprovado no dia 5 de dezembro de 2019.

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Hidrantes em todos os bairros são solicitados

Estudo da viabilidade para implantação de hidrantes em todos os bairros da cidade será solicitado pela Câmara Municipal de Uruguaiana ao Poder Executivo.

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Tramita PL para concessão da Rodoviária

A Comissão de Justiça e Redação recebeu para análise nesta segunda-feira, dia 9 de novembro de 2019, Projeto de Lei que busca autorizar o município a proceder a concessão de uso de áreas e instalações da “Estação Rodoviária de Uruguaiana”.

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Contratações para professores de língua inglesa são analisadas

Projeto de Lei dispõe sobre a contratação de nove professores de Língua Inglesa para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

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Aprovadas contratações de médicos e de cirurgiões bucomaxilofaciais

Projeto de Lei que dispõe sobre a contratação de médicos e de cirurgiões bucomaxilofaciais foi aprovado na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 10 de dezembro de 2019

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Prática de capoeira e jiu-jitsu nas escolas é tratada em Pls

Na reunião do dia 10 de dezembro de 2019 foram apresentados projetos de Lei que buscam instituir o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira e do jiu-jitsu como atividade extracurricular.

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Executivo solicita autorização para operação de crédito

Projeto de Lei apresentado no dia 10 de dezembro de 2019 na Câmara Municipal de Uruguaiana busca autorização para o Poder Executivo Municipal contratar a operação de crédito.

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Abertura de crédito de aproximadamente 5 milhões tramita na Câmara

Na reunião do dia 10 de dezembro de 2019 foi aprovada a tramitação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.118.847,01.

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Travessa levará o nome de Ari Antunes Madeira

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou no dia 12 de dezembro de 2019 o projeto de lei que denomina Ari Antunes Madeira travessa no Bairro Cabo Luiz Quevedo.

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Rua do Olga Ibarra será denominada Getúlio do Santos Farias

Projeto de Lei que denomina de Getúlio dos Santos Farias a rua sete do loteamento Olga Ibarra teve aprovação na Câmara Municipal de Uruguaiana dia 12 de dezembro de 2019.

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Informações sobre UBS nº 20 são requeridas

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo pedido de informações sobre o encerramento das atividades da Unidade Básica da Saúde nº 20- CAIC.

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Validação de serviço voluntário para desempate de concurso é indicada

Na reunião do dia 17 de dezembro de 2019 da Câmara Municipal foi apresentada indicação de Projeto de Lei que institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública de Uruguaiana.

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Lei orçamentária para 2020 é aprovada

O projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 teve aprovação na reunião desta quinta-feira, dia 19 de dezembro de 2019.

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Alteração no regime de diárias é aprovada

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Resolução que trata sobre o regime de concessão de diárias e indenizações, pagamento e prestação de contas.

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Câmara autoriza busca de crédito para precatórios

Na reunião do dia 19 de dezembro de 2019, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que autoriza para o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito.

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“Estação Rodoviária” será concedida a título oneroso

No mesmo trâmite das concessões do “Café Temático” e do “Restaurante da Praça”, a Câmara Municipal de Uruguaiana autorizou a concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações da “Estação Rodoviária de Uruguaiana”.

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Aprovada prioridade de matrícula para filho de vítimas de violência

Prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Uruguaiana será estabelecida.

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Contratação de professores para inglês é prevista

Projeto de Lei que trata da contratação de nove professores de Língua Inglesa foi aprovado no dia 19 de dezembro de 2019.

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Vacina a domicílio é prevista em Projeto

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre a vacinação de pessoa idosa e pessoa com deficiência em seu domicílio ou em entidade que preste assistência ou acolhimento.

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Aprovada abertura de crédito de R$ 11.190.000,00

O Projeto de Lei nº 137/19 foi aprovado em reunião extraordinária nesta segunda-feira, dia 30 de dezembro de 2019, pela Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Comissão representativa agenda reunião dia 21

A Comissão Representativa da Câmara Municipal reúne-se nos períodos de recesso para deliberar matérias de prerrogativa do Legislativo.

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1ª Reunião Representativa do ano de 2020

Nesta manhã, 21 de janeiro de 2020, aconteceu a 1ª Reunião Representativa do ano de 2020.

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Central de arrecadação para enchentes é tratada em PL

Criação da Central Municipal de Arrecadação (CEMA) às pessoas vítimas de sinistros e enchentes será apreciada na Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Sinalização e defensas na BR 472 são solicitadas

Requerimentos direcionados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foram aprovados na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 4 de fevereiro de 2020.

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Extinção de URUPREV é tratada na Câmara

Na reunião do dia 6 de fevereiro de 2020 foi apresentado Projeto de Lei Complementar que extingue o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruguaiana, extingue a autarquia URUPREV e o Fundo Municipal de Previdência Social vinculado a URUPREV, cria o Fundo Previdenciário de Uruguaiana.

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Composição da Comissão Fiscalizadora do serviço de água é questionada

A Câmara Municipal de Uruguaiana buscará informações sobre a constituição da comissão fiscalizadora da empresa fornecedora de água e esgotamento sanitário.

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