Notícias

Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Suspensa reunião ordinária do dia 3/09

Em detrimento da presença dos vereadores no Desfile da Juventude no Distrito de João Arregui, com participação das escolas municipais, estaduais e entidades, a reunião ordinária do dia 03/09/19 está suspensa.

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Mudança do prazo de pagamento dos servidores tramita no Legislativo

Comissão Especial de estudos foi formada nesta quinta-feira, dia 5 de setembro de 2019, para análise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera o prazo de pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos de Uruguaiana.

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Redução de limite de carga de veículos de tração animal será estudada

Projeto de Lei que altera dispositivos da norma para condutores de veículos de tração animal no município foi apresentado nesta quinta-feira, dia 5 de setembro de 2019. A proposição de autoria do vereador Fernando Tarragó (PSD) será encaminhado para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Câmara aprova contratações para saúde

Na reunião desta quinta-feira, dia 5 de setembro de 2019, foi aprovado PL que dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na Vigilância Epidemiológica; na Atenção Básica; no SAE e no LAMINF.

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Criação de cargos será analisada por Comissões

A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará Projeto de Lei 87/19 que prevê criação de cargos de provimento efetivo no Grupo de Saúde e Assistência.

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Alteração no Cartão do Idoso é sugerida

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo que realize estudo para otimizar o Cartão de Idoso usado nas vagas no Estacionamento Rotativo.

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Contratação de professores para surdos é solicitada

Na reunião de quinta-feira, dia 12 de setembro de 2019, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou indicação ao Poder Executivo para que determine a contratação de professores com habilitação para ensinar a surdos na rede municipal de educação.

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Câmara manifesta apoio à Escola Cívico-Militar em Uruguaiana

A implantação de uma Escola Cívico-Militar em Uruguaiana será indicada pela Câmara Municipal ao Ministério da Educação.

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Padronização de calçadas é indicada pelo Legislativo

A realização de estudo para a criação de modelo de calçadas e de campanha publicitária educativa “Calçada Livre” será encaminhada ao Poder Executivo.

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Banheiros em praças infantis são previstos em PL

Na reunião de 17 de setembro de 2019 foi apresentado Projeto de Lei que autoriza a construção de sanitários públicos nas praças de recreação infantil de Uruguaiana.

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Sugestão de melhorias na infraestrutura na Praça do Barão é encaminhada

A Câmara Municipal de Uruguaiana apresentará ao Poder Executivo a proposta de construção de novos banheiros com acessibilidade na Praça Barão do Rio Branco, e revitalização das antigas estruturas para novas finalidades.

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Autorizações de créditos são aprovadas na Câmara

O Poder Legislativo de Uruguaiana aprovou dois projetos de Lei nesta quinta-feira, dia 19 de setembro de 2019, autorizado abertura de crédito adicional suplementar no município.

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Câmara estudará concessão de Restaurante da Praça e Quiosque do Calçadão

Na reunião desta terça-feira, dia 24 de setembro, foram apresentados projetos de Lei que buscam autorização para conceder, a título oneroso, imóveis do município.

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Relatórios das metas fiscais e do SUS serão apresentados essa semana

A Câmara Municipal de Uruguaiana promoverá audiências públicas para prestação de contas relacionadas à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e às metas fiscais do 2º quadrimestre no município.

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Programa de descontos no Cadastro de Atividade Econômica de 2018 é analisado

Tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana Projeto de Lei que busca instituir o programa de descontos no Cadastro de Atividade Econômica, nos juros e multa de débitos tributários e não tributários com vencimento até 31/12/2018.

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Pls sobre gratificação natalina tramitam na Câmara

Na reunião do dia 24 de setembro de 2019 foram apresentados projetos de Lei que viabilizam o pagamento da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos municipais.

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Alteração de recursos arrecadados do FUNDESTRADAS é proposta

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão Projeto de Lei que busca alterar a norma que cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Uruguaiana (FUNDESTRADAS).

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Fibromialgia será tratada em semana de conscientização

Projeto de Lei que institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia em Uruguaiana foi aprovado na Câmara Municipal no dia 26 de setembro de 2019.

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Aprovadas diretrizes orçamentárias para 2020

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nesta quinta-feira, dia 26 de setembro de 2019, Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano. A matéria apresenta os principais valores para investimentos e metas prioritárias em diversas áreas como saúde, educação, esporte, dívida e limpeza urbana.

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Segurança no CAPS AD é requerida

A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará ao Poder Executivo requerimento solicitando segurança no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas.

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Recolocação de suportes de luminária é tema de PL

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que estabelece condições para a concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica recolocar os suportes das luminárias das vias públicas após removê-las.

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Formalizada concessão do “Nova Esperança” à Fraternidade Rochester

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que autoriza o município a desafetar imóveis e a proceder à concessão de direito real de uso, à Fraternidade Espírita Rochester.

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Regulamentação do direito de construir acima do limite é aprovada

Projeto de Lei que dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir teve aprovação na Câmara Municipal de Uruguaiana nesta terça-feira, dia 1º de outubro de 2019.

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Aprovado atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia.

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Vacinação a domicílio é proposta no Legislativo

Projeto de Lei que prevê vacinação de pessoa idosa e pessoa com deficiência em seu domicílio ou em entidade que preste assistência ou acolhimento tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Câmara aprova mudança no FUNDESTRADAS

Na reunião desta terça-feira, dia 8 de outubro de 2019, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o Projeto que altera a Lei de instituição do Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Uruguaiana (FUNDESTRADAS).

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Casa de apoio para uruguaianenses na capital é indicada

A Câmara Municipal de Uruguaiana indicará ao Poder Executivo a implantação de casa de apoio para acompanhantes de pessoas de Uruguaiana em tratamento hospitalar em Porto Alegre.

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Oportunidade de emprego para pessoas sem experiência é solicitada

A Câmara Municipal de Uruguaiana sugerirá ao Poder Executivo a realização de parceria para que empresas priorizem o preenchimento de vagas de emprego com candidatos sem experiência.

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Novos valores para áreas do 1º Distrito são analisados

A Comissão de Justiça e Redação recebeu para análise nesta segunda-feira, dia 14 de outubro de 2019, Projeto de Lei alterando matéria que previa desafetar e alienar, por meio de concorrência pública, duas frações de campo localizadas no Imbaá – Pinday Mirim.

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Comissão aprecia projetos de abertura de crédito

O Poder Executivo busca autorização para abertura de crédito no orçamento através de dois projetos de Lei. Neste dia 14 de outubro de 2019, a Comissão de Finanças e Orçamento iniciou a análise das matérias.

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Nota de pesar

Nota de pesar

A Câmara Municipal de Uruguaiana manifesta comoção e pesar aos amigos e familiares de André Nivaldo Iager Soares.

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Pleito por CAPS Infantil é requerido

A Câmara Municipal solicitará ao Poder Executivo que realize estudo para implantação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantil em Uruguaiana.

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LOA 2020 está disponível para consulta e emendas

O Projeto de Lei que estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2020 está disponível na Câmara Municipal de Uruguaiana para consulta e emendas da população.

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Aprovados na Câmara Pls sobre 13º dos servidores municipais

Nesta terça-feira, dia 22 de outubro de 2019, foram aprovados pela Câmara Municipal de Uruguaiana projetos de lei que viabilizam o pagamento da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos municipais.

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Desconto nos juros e multas de débitos de 2018 é aprovado

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, dia 22 de outubro de 2019, PL que institui o programa de descontos no Cadastro de Atividade Econômica, nos juros e multa de débitos tributários e não tributários com vencimento até 31/12/2018.

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Parceria para videomonitoramento na Ponte é sugerida

O Poder Legislativo de Uruguaiana indicará parceira para instalação de câmeras de segurança no início da Ponte Internacional com transmissão direta para a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana.

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Pl modifica Lei de percentuais de casas populares para interior do município

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que altera Lei sobre percentual de casas populares a serem construídas no interior do município.

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Câmara analisa alienação de sublotes em São Marcos

Projeto de Lei que busca autorizar o município a alienar sublotes na Vila de São Marcos será apreciado pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Concessões de imóveis do centro são autorizadas

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou os projetos de lei que autorizam o município a proceder concessão de uso, a título oneroso, dos imóveis “Restaurante da Praça” e “Quiosque do Calçadão”.

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Aberturas de crédito tramitaram na reunião de terça-feira

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, dia 29 de outubro de 2019, Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.424.723,91.

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Legislativo indica ato para proteger liberdade de atividades econômicas

Na reunião desta quinta-feira, dia 31 de outubro de 2019 foi apresentada na Câmara Municipal proposta para o município instituir a “Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica”.

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Criados cargos efetivos para agentes de saúde e combate endemias

Projeto de Lei que cria os cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias foi aprovado na Câmara Municipal na última quinta-feira, dia 31 de outubro de 2019.

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Informações da folha de outubro são solicitadas

O relatório dos valores da Folha de Pagamento correspondente ao mês de Outubro de 2019 dos funcionários do Poder Executivo será solicitado pela Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Rua poderá ser denominada Getúlio Farias

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que denomina “Getúlio dos Santos Farias” a rua Sete do Loteamento Olga Ibarra.

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Aprovados Pls que viabilizam alienação de áreas do interior

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou terça-feira, dia 5 de novembro de 2019, projetos de lei que possibilitam a alienação de áreas de distritos, por meio de concorrência pública.

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Vagas de desembarque são solicitadas para agências bancárias

A demarcação de vaga de estacionamento exclusivo para embarque/desembarque de pessoas em frente a cada estabelecimento bancário do perímetro central de Uruguaiana é requerida.

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Implantação do “Merenda nas férias” é questionada

Informações sobre a aplicação do programa “Merenda nas Férias” serão solicitadas ao Poder Executivo.

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Câmara esclarece sobre retirada de árvores do passeio público

Nesta quarta-feira, dia 6 de novembro de 2019, aconteceu retirada de árvore em frente ao prédio da Câmara Municipal de Uruguaiana pela Prefeitura. Tendo em vista diversos comentários a cerca do assunto, o Poder Legislativo esclarece que seguiu fundamentação técnica e as formalidades informadas para solicitação do corte.

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Esclarecimento sobre câmeras em escolas é solicitado

Requerimento pedindo esclarecimentos sobre a retirada de câmeras de segurança das escolas municipais foi aprovado nesta quinta-feira, dia 7 de novembro de 2019.

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Pls de abertura de crédito em apreciação na quinta-feira

No dia 7 de novembro de 2019, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de Lei nº 104 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 541.170,00.

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Projeto sobre prazo de pagamento aos servidores será votado dia 14

A Câmara de Uruguaiana registra que a segunda discussão e votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica alterando a redação do caput do artigo 45 da LOM acontecerá dia 14 de novembro de 2019.

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