Notícias

Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Câmara aprova contratações para Colégio Agrícola

O Projeto de Lei que dispõe sobre contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola Dr. Luiz Martins Bastos foi aprovado nesta quinta-feira, dia 13 de junho de 2019.

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Construção de quadra poliesportiva na Marduque é sugerida

A Câmara Municipal de Uruguaiana indicará ao Poder Executivo a construção de uma Quadra Poliesportiva Multiúso no Bairro Mascarenhas de Moraes.

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Respeito às vagas para PCDs é tratado na Câmara

Aumento na fiscalização das vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência será solicitada pela Câmara Municipal de Uruguaiana ao Poder Executivo.

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Desfile de 20 de setembro no interior pode ser oficializado através de PL

Tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana Projeto de Lei que institui o domingo anterior ao 20 de Setembro como dia oficial do Desfile em comemoração a data no 6º Distrito Sanchuri.

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Comissões analisarão PR que altera diárias

Na reunião desta quinta-feira, dia 18 de junho de 2019, foi apresentado na Câmara Municipal Projeto de Resolução que dispõe sobre o regime de concessão de diárias e indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.

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12 de setembro será dedicado ao Ciclista

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira, dia 18 de junho de 2019, a instituição e inclusão no Calendário de Eventos do município de Uruguaiana o “Dia Municipal do Ciclista”.

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Rua do Santuário terá extensão ampliada

A denominada rua Dom Augusto Peró, onde está localizado o Santuário de Nossa Senhora Conquistadora, terá os limites ampliados.

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Programa Segurança Escolar é indicado

A instituição de “Programa Segurança Escolar” será indicada pela Câmara Municipal de Uruguaiana para execução da Prefeitura.

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Utilização de antiga Defrec para ROMU é sugerida

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo que estude a possibilidade de implantação de serviço da Ronda Ostensiva Municipal Urbana (ROMU) no local onde funcionava a DEFREC, nas “Áreas Verdes”.

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Projeto altera quadro de cargos em comissão da Câmara

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão Projeto de Lei que altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 4354/14, que dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo.

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Comissão de Finanças analisa PLs de abertura de crédito

Tramita para análise na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Uruguaiana três projetos de leis que buscam autorização para abertura de crédito.

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Garantia de PCDs no “Qualifica” é solicitada

Programa Qualifica Uruguaiana ofertará 500 vagas em cursos para jovens e adultos através da parceria entre Prefeitura e SENAC.

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Legislativo questiona abertura na rua recém-asfaltada Adir Máscia

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará informações à Comissão Fiscalizadora do contrato entre Município e empresa concessionária de água e esgotamento sanitário, BRK Ambiental, sobre a perfuração da camada nova no asfalto da rua Adir Máscia.

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Creche e Posto de Saúde no Salso são indicadas

Nesta terça-feira, dia 25 de junho de 2019, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou indicações solicitando ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura no bairro Jardim do Salso.

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Aprovada alocação de recursos para URUPREV

O Projeto de Lei nº 50/19 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 470.000,00 foi aprovado na Câmara Municipal de Uruguaiana nesta quinta-feira, dia 27 de junho de 2019.

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Normativa para modalidade de licitação pregão é estudada

Projeto de Resolução que institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão nas formas presencial e eletrônico tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Oficializado data de desfile do Dia do Gaúcho no Sanchuri

Câmara Municipal aprovou dia 27 de junho de 2019 o Projeto de Lei que institui o domingo que antecede o dia 20 de Setembro, o Dia Oficial do Desfile em Comemoração ao Dia do Gaúcho, no 6º Distrito Sanchuri. A proposição de autoria da vereadora Suzana Alves (PRB).

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Semana do Artista Uruguaianense é estudada pela Câmara

Projeto de Lei que institui a “Semana do Artista Uruguaianense” foi apresentado na reunião de terça-feira, dia 2 de julho de 2019.

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Ampliação do telhado do PS é indicada

A Câmara Municipal de Uruguaiana indicará a construção de cobertura nas laterais da entrada do Pronto Socorro do Hospital Santa Casa.

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PLs de verbas para educação são aprovados

Na reunião de terça-feira, dia 2 de julho de 2019, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projetos de lei autorizando a abertura de créditos adicionais para Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica.

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Projeto para preservar novos asfaltamentos é estudado

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que obriga o Executivo a notificar o contribuinte e a concessionária de água e esgotamento a se conectarem a rede de saneamento básico antes da pavimentação das ruas.

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Coleta seletiva no Imbaá é solicitada

O Poder Legislativo de Uruguaiana solicitará à Prefeitura providências para realização de projeto ambiental de coleta seletiva de resíduos sólidos na localidade do Imbaá.

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Fonoaudiólogo habilitado em Libras é indicado

A Câmara Municipal de Uruguaiana indicará ao Poder Executivo a realização de abertura de processo seletivo para contratação de Fonoaudiólogo, habilitado em LIBRAS.

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Projetos viabilizam consolidação de leis

A Comissão Especial formada para revisão, compilação e consolidação das Leis Municipais apresentou três projetos para análise na Casa Legislativa que viabilizam a consolidação das normas legais.

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Semana de Conscientização de Alzheimer será instituída

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que institui a “Semana Municipal de Conscientização da Doença de Alzheimer”.

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Informações sobre Ponte do Ibicuí são solicitadas

Cópia do laudo técnico estrutural de segurança da Ponte do Rio Ibucuí e manutenção da capa asfáltica do tablado da ponte serão requeridas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

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Lar da Criança é incluído no Troco Solidário

Alteração na Lei que institui o “Troco Solidário” amplia as instituições contempladas com o programa.

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Câmara reforça pedido de manutenção do Cemitério

Limpeza geral, retirada de lixo, segurança, reparo e troca de lâmpadas no Cemitério Municipal Senhora de Sant’Ana são solicitadas pela Câmara Municipal de Uruguaiana ao Poder Executivo.

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Programa de “Educação Financeira na Escola” é analisado na Câmara

Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa “Educação Financeira na Escola” nas escolas da rede municipal de ensino de Uruguaiana foi apresentado nesta quinta-feira, dia 1 de agosto de 2019.

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Adesão à Política Nacional de Prevenção ao Suicídio é indicada

A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei 13.819 em abril de 2019, deve ser uma estratégia permanente do poder público para a prevenção desses eventos e para o tratamento dos condicionantes a eles associados.

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Projeto prevê ampliação de componentes do COMDICAU

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto que busca alterar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Afastamento de médico é requerido pelo Legislativo

A Câmara Municipal de Uruguaiana indicará ao Hospital Santa Casa de Caridade o afastamento de médico envolvido em caso da jovem de 16 anos que veio a óbito nesta semana.

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Listagem de pedidos de emendas são solicitadas

A relação de emendas voluntárias solicitadas pela Prefeitura de Uruguaiana ao Governo Federal será requerida pela Câmara Municipal de Uruguaiana.

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PLs de abertura de crédito são encaminhados às Comissões

Na segunda-feira, dia 12 de agosto de 2019, as Comissões Técnicas da Câmara Municipal iniciam a análise de dois Projetos de Leis de abertura de crédito adicional apresentados esta semana pelo Poder Executivo.

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Obrigatoriedade de eliminador de ar da tubulação de água é aprovada

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nesta quinta-feira, dia 8 de agosto de 2019, Projeto de Lei que trata da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no município.

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Câmara criará Memorial

Nesta quinta-feira, dia 8 de agosto de 2019, os parlamentares aprovaram Projeto de Lei que trata da criação do Memorial da Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Câmara apoia extinção de aposentadoria especial para deputados

Moção de apoio ao Projeto de Lei que busca extinguir o Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul será encaminhada pela Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Contratações para saúde estão previstas em PL

Projeto de Lei que dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na Vigilância Epidemiológica; na Atenção Básica; no SAE e no LAMINF foi apresentado na reunião desta terça-feira, dia 13 de agosto de 2019.

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PL oficializa direito de uso de imóvel à Fraternidade Espírita Rochester

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que autoriza o município a desafetar imóveis e a proceder à concessão de direito real de uso, à Fraternidade Espírita Rochester.

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Mão de obra prisional é indicada para Cemitério

Os parlamentares de Uruguaiana têm solicitado providências sobre a limpeza e a segurança no Cemitério Municipal Nossa Senhora de Santana.

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“Semana do Artista Uruguaianense” é aprovada

O Projeto de Lei que institui a “Semana do Artista Uruguaianense” foi aprovado na reunião desta quinta-feira, dia 15 de agosto de 2019.

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Pl propõe homenagem a Denise Clausell

Na reunião desta terça-feira, dia 20 de agosto de 2019, foi apresentado projeto de lei que propõe denominar Profª. Denise Clausell a nova Escola de Educação Infantil, localizada no Bairro Cidade Nova II.

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Câmara aprova recurso para Centro de Referência a Atendimento à Mulher

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira, dia 20 de agosto de 2019, projeto de lei que prevê orçamento para implantação de Centro de Referência a Atendimento a Mulher Vítima de Violência.

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Fibromialgia em pauta no Legislativo

Na reunião desta quinta-feira, dia 22 de agosto de 2019, dois projetos de Lei que tratam de atenção à fibromialgia foram apresentados na Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Mais um passo é dado para consolidação das leis municipais

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nesta semana três projetos que viabilizam a revisão, a compilação e a consolidação das Leis Municipais.

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Atividades de prevenção ao suicídio são destaques na Câmara

Na reunião desta terça-feira, dia 27 de agosto de 2019, os vereadores debateram a necessidade do desenvolvimento de ações de prevenção da automutilação e do suicídio em Uruguaiana.

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Licitação por pregão na Câmara tem nova normativa

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou terça-feira, dia 27 de agosto de 2019, projeto de resolução que institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão nas formas presencial e eletrônico no âmbito da Casa Legislativa.

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Arborização da Adir Mascia é indicada

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo que realize estudo para arborização na Rua Adir Mascia. A indicação do vereador Carmelo Madeira (PSDB) foi aprovada nesta quinta-feira, dia 29 de agosto de 2019.

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Licitação prevendo maior segurança e acessibilidade na Câmara será realizada

A Câmara Municipal de Uruguaiana realiza processo licitatório para reforma da calçada com instalação de sinalização tátil e para construção de escada metálica para saída de emergência do plenário e adequações necessárias, em conformidade com os projetos básicos.

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