Notícias

Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Regulamentação do EXPANSUR é indicada

O Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município de Uruguaiana (EXPANSUR) é instituído pela Lei nº 3520/05.

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Rua da Horta poderá levar o nome de Diva Neves Zadra

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de Lei que denomina rua Professora Diva Neves Zadra, a via situada na horta pública municipal. A matéria de autoria do vereador Rafael Alves (MDB) foi apresentada nesta terça-feira, dia 9 de abril de 2019.

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Incentivo ao ciclismo é assunto no Legislativo

Na reunião desta terça-feira, dia 9 de abril de 2019, foi destacada na Câmara Municipal a importância do ciclismo para saúde e meio sustentável de transporte.

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Legislativo intervém por novas nomeações da Polícia Civil

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul que estude a possibilidade de novas nomeações dos aprovados no concurso público da Polícia Civil iniciado em 2017.

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Aprovadas contratações para ESF e ESB

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nesta terça-feira, dia 17 de abril de 2019, projeto de Lei que dispõe sobre a contratação de profissionais para compor as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e equipes de Saúde Bucal (ESB).

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Conselho do Povo de Terreiro é tratado em Projeto

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei que dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho do Povo de Terreiro de Uruguaiana.

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Aberturas de créditos estiveram na pauta de terça-feira

Nesta terça-feira, dia 16 de abril de 2019, tramitaram na reunião ordinária quatro Projetos de Leis relacionados à abertura de crédito adicional no orçamento vigente.

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Câmara aprova agendamento telefônico de consultas para idosos e PCDs

Projeto de Lei que garante o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde do município foi aprovado nesta terça-feira, dia 23 de abril de 2019.

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Informações sobre PIM são solicitadas

O projeto Primeira Infância Melhor (PIM) é uma política pública do Governo Federal de promoção do desenvolvimento integral da primeira infância, com visitas domiciliares e comunitárias realizadas semanalmente a famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, visando o fortalecimento de suas competências para educar e cuidar de suas crianças.

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Pesca do surubi será tema de audiência pública

A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará audiência pública par a tratar das restrições à pesca do surubi no Rio Uruguai.

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Aprovado regime de urgência pra revisão geral anual aos servidores

Nesta terça-feira, dia 7 de maio de 2019, foi aprovada a tramitação em regime de urgência urgentíssima na Câmara Municipal de Uruguaiana do Projeto de Lei que concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas.

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Extensão da Rua Dom Augusto Peró deve ser ampliada

Projeto de Lei que altera a redação do dispositivo que denomina a rua Dom Augusto Peró será analisado pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Contratação de fonoaudiólogos tramita na Câmara

Projeto de Lei nº 32/19 que trata da contratação de fonoaudiólogos, para o Ambulatório de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde, será analisado pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Contratação de agentes de combate às endemias é indicada

A necessidade de contratação emergencial de agentes de combate às endemias para o trabalho preventivo de doenças epidemiológicas foi discutida na Câmara Municipal de Uruguaiana nesta quinta-feira, dia 9 de maio de 2019.

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Câmara aprova concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais

O Projeto de Lei nº 31/2019 que concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas foi aprovado pela Câmara Municipal de Uruguaiana nesta terça-feira, dia 14 de maio de 2019.

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Câmara manifesta-se sobre bloqueios de verbas para Unipampa e IFF

Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Ministério da Educação análise mais profunda e criteriosa sobre os bloqueios de verbas destinadas especificamente à Unipampa e ao Instituto Federal Farroupilha em Uruguaiana.

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Termo de colaboração com o Coral de Uruguaiana é estudado

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que busca autoriza o município a celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana.

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Câmara aprova PL para conclusão de CIE

O Projeto de Lei nº 29 que autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.171.190,05 foi aprovado pela Câmara Municipal de Uruguaiana nesta terça-feira, dia 14 de maio de 2019.

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Contratações para SEMED em análise na Câmara

O Projeto de Lei que trata de contratações de professores para o município foi apresentado na sessão plenária desta quinta-feira, dia 16 de maio de 2019.

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Legislativo indica inclusão do Retiro Cultural no calendário oficial

O Retiro Cultural, no Distrito de São Marcos, acontece nos dias 31/05 e 1º/06. Nesta terça-feira, dia 14 de maio de 2019, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o envio de indicação ao Poder Executivo para que inclua a programação no calendário de eventos do município.

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Câmara questiona situação de abandono de expediente por médico

Requerimento será encaminhado ao Poder Executivo solicitando informações sobre denúncia de médico obstetra acusado de abandonar o posto de trabalho em pleno expediente no Hospital Santa Casa de Caridade.

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Atenção ao cemitério é requerida

Limpeza e maior segurança do Cemitério Municipal de Uruguaiana serão solicitadas ao Poder Executivo pela Câmara Municipal.

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Câmara aprova repasse para Festival de Corais

Na reunião desta terça-feira, dia 21 de maio de 2019, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o Projeto de Lei que autoriza o município a celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana.

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Legislativo aprova contratações para saúde e educação

Na reunião da Câmara Municipal de Uruguaiana desta terça-feira, dia 28 de maio de 2019, foram aprovados dois projetos de Lei que dispõe sobre a contratação de fonoaudiólogos e professores para o município.

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Comissões analisam PL que torna obrigatório eliminador de ar na tubulação

O projeto de lei que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no município foi apresentado na reunião desta quinta-feira, dia 30 de maio de 2019.

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Transparência de recursos do rotativo é tratada na Câmara

Na reunião desta quinta-feira, dia 30 de maio de 2019, foi apresentado Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação de informações referente aos recursos derivados das receitas obtidas do Estacionamento Rotativo.

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Criação de Memorial da Câmara é proposta

Projeto de Resolução apresentado na reunião desta quinta-feira, dia 30 de maio de 2019, trata da criação do Memorial da Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Rua F da Barragem levará o nome de Bartolomeu Nunes de Rosa

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nesta quinta-feira, dia 30 de maio de 2019, Projeto de Lei que denomina Bartolomeu Nunes da Rosa a Rua F, situada na Vila Barragem Sanchuri.

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Solução definitiva para sanga da Feliciano Ribeiro é solicitada

A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará ao Poder Executivo pedido para realização de estudos sobre a sanga localizada na Rua Feliciano Ribeiro, entre as ruas Bento Martins e rua Santana.

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Atendimento telefônico de consultas é encaminhado como indicação

A garantia de agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde será solicitada ao Poder Executivo.

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Legislativo solicita regulamentação de assentamentos

Informações sobre a regulamentação dos assentamentos serão solicitadas ao Poder Executivo pela Câmara Municipal de Uruguaiana.

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CCJ analisa contratação para Colégio Agrícola

Nesta segunda-feira, dia 3 de maio de 2019, foi distribuído para relatoria na Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei que dispõe sobre contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola Dr. Luiz Martins Bastos.

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Prioridade de asfaltamento é sugerida pelos vereadores

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo que priorize o asfaltamento da Av. Setembrino de Carvalho, Rua Eustáquio Ormazabal e vias onde se localizam escolas municipais.

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Doença de Alzheimer é pauta em matérias legislativas

Na reunião desta terça-feira, dia 4 de junho de 2019, estiveram em pauta, na Câmara Municipal de Uruguaiana, ações envolvendo o conhecimento sobre a doença de Alzeimer.

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Informações sobre impostos pagos pela BRK são requeridas

A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará ao Poder Executivo pedido de informações sobre os impostos pagos pela empresa concessionária de água e esgotamento sanitário.

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Valores de honorários privados de procuradores são solicitados

Informações sobre os valores apurados a partir de março de 2016 a título de honorários nas ações patrocinadas pelos Procuradores do Município são requeridas pela Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Programa de inclusão no esporte de PCDs é sugerido

A implantação de programa de Inclusão ao Esporte para Pessoas com Deficiência será indicada ao Poder Executivo pela Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Feminicídio será tratado em audiência pública

Feminicídio será tratado em audiência pública

A realização de audiência pública para tratar sobre feminicídio foi aprovada na Câmara Municipal de Uruguaiana nesta quinta-feira, dia 6 de junho de 2019.

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