Notícias

Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Regulamentos para promoções e estágio probatório do Legislativo em pauta

Tramitam em regime de urgência urgentíssima nas Comissões Técnicas da Câmara Municipal dois projetos de resoluções, de autoria da Mesa Diretora, relacionados à vida funcional dos servidores da Casa Legislativa.

Regulamentos para promoções e estágio probatório do Legislativo em pauta - Leia mais…

Possibilidade de 13º antecipado para servidores é aprovada

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nesta quinta-feira, dia 6 de dezembro de 2018, o Projeto de Lei nº 138 que autoriza pagamento antecipado da gratificação natalina dos servidores públicos municipais, junto ao BANRISUL.

Possibilidade de 13º antecipado para servidores é aprovada - Leia mais…

Aprovada Lei Orçamentária para 2019

A matéria que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019 teve aprovação dos vereadores nesta quinta-feira, dia 6 de dezembro de 2018.

Aprovada Lei Orçamentária para 2019 - Leia mais…

Câmara reforça pedido de providências para Vivo

O Poder Legislativo de Uruguaiana encaminhará à operadora Vivo pedido de providências a respeito da falha de sinal verificada em perímetro urbano central no município.

Câmara reforça pedido de providências para Vivo - Leia mais…

Informações sobre desconto de agentes de saúde são solicitadas

A Câmara Municipal buscará informações com o Poder Executivo sobre o motivo de desconto do abono família de agentes comunitários de saúde e endemias no momento da rescisão de contratos.

Informações sobre desconto de agentes de saúde são solicitadas - Leia mais…

Câmara aprovou resoluções para promoção e estágio probatório

Na última quinta-feira, dia 13 de dezembro de 2018, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projetos de resolução que tratam da vida funcional dos servidores do Poder Legislativo.

Câmara aprovou resoluções para promoção e estágio probatório - Leia mais…

Aprovadas contratações para saúde

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que autoriza contratações temporárias para Secretaria Municipal de Saúde.

Aprovadas contratações para saúde - Leia mais…

Pls autorizam alienação de imóveis

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, nesta terça-feira, dia 18 de dezembro de 2018, três projetos de Lei que autorizam o município a desafetar e alienar, por meio de concorrência pública, imóveis não utilizados.

Pls autorizam alienação de imóveis - Leia mais…

Fiscalização em agências bancárias é requerida

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo que intensifique a fiscalização nas agências bancárias sobre o tempo de atendimento aos clientes.

Fiscalização em agências bancárias é requerida - Leia mais…

Aprovada alteração sobre Outorga do Direito de Construir

O Projeto de Lei Complementar nº 8 que dá nova redação ao artigo 66 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental teve aprovação nesta quinta-feira, dia 20 de dezembro de 2018.

Aprovada alteração sobre Outorga do Direito de Construir - Leia mais…

Semana de Conscientização e Apoio à População de Rua é aprovada

A instituição da Semana Municipal de Conscientização e Apoio à População de Moradores de Rua no calendário oficial de Uruguaiana foi aprovada na reunião desta quinta-feira, dia 20 de dezembro de 2018.

Semana de Conscientização e Apoio à População de Rua é aprovada - Leia mais…

Pedidos para BRK e acessibilidade são destaque na 1ª reunião ordinária

Nesta terça-feira, dia 5 de fevereiro de 2019, aconteceu a primeira reunião ordinária deste ano na Câmara Municipal de Uruguaiana.

Pedidos para BRK e acessibilidade são destaque na 1ª reunião ordinária - Leia mais…

Câmara busca informações sobre SISBI

O Poder Legislativo de Uruguaiana busca informações sobre as ações realizadas para o município implantar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).

Câmara busca informações sobre SISBI - Leia mais…

Parlamento sugere setor específico para tradicionalismo

A criação de setor específico na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura para desenvolver atividades culturais ligadas ao tradicionalismo gaúcho em Uruguaiana será indicada pela Câmara Municipal.

Parlamento sugere setor específico para tradicionalismo - Leia mais…

Custo de transbordo do lixo é questionado

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicita informações sobre os valores gastos pelo município com coleta e transbordo mensal do lixo.

Custo de transbordo do lixo é questionado - Leia mais…

Contrato sobre água e esgoto no interior é solicitado

A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará ao Poder Executivo pedido de informações sobre o fornecimento de água e esgotamento sanitário no interior do município.

Contrato sobre água e esgoto no interior é solicitado - Leia mais…

Realização de curso para capacitar sobre trânsito é indicada

A Escola Pública de Trânsito de Detran/RS disponibiliza na modalidade Educação à Distância o curso de Educação para o Pedestre.

Realização de curso para capacitar sobre trânsito é indicada - Leia mais…

Agendamento de consultas por telefone para PCD e idosos é tratado em PL

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão o Projeto de Lei que busca garantir o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Agendamento de consultas por telefone para PCD e idosos é tratado em PL - Leia mais…

Destino correto de caixões do cemitério é questionado

A Câmara Municipal de Uruguaiana buscará com o Poder Executivo informações sobre a retirada de caixões do Cemitério Público.

Destino correto de caixões do cemitério é questionado - Leia mais…

Cumprimento de piso para agentes de saúde e endemias é indicado

Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará ao Poder Executivo pedido de cumprimento da Lei Federal nº 13.708 no que refere-se ao reajuste escalonado do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e do Agentes de Combates às Endemias.

Cumprimento de piso para agentes de saúde e endemias é indicado - Leia mais…

Adesão a novo método preventivo de Aids é requerida

O Ministério da Saúde oferece aos municípios medida de prevenção à Aids através de uso de pílula por pessoas expostas ao risco de infecção.

Adesão a novo método preventivo de Aids é requerida - Leia mais…

Reapresentação de PL de revisão geral é solicitada

Na reunião desta quinta-feira, dia 14 de fevereiro de 2019, foi aprovado requerimento ao Poder Executivo para que reapresente Projeto de Lei que “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal”.

Reapresentação de PL de revisão geral é solicitada - Leia mais…

Rua “Transportador” poderá levar este nome oficialmente

Localizada no distrito Imbaá, frente ao KM 572, da BR 472, a conhecida rua “Transportador” poderá ser registrada oficialmente com esta denominação.

Rua “Transportador” poderá levar este nome oficialmente - Leia mais…

Instituição de banco de ração é trabalhada na Câmara

Projeto de Lei que institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais foi apresentado na reunião da Câmara Municipal de Uruguaiana desta quinta-feira, dia 21 de fevereiro de 2019.

Instituição de banco de ração é trabalhada na Câmara - Leia mais…

Câmara analisa PLs em regime de urgência

Cinco projetos de Lei de autoria do Poder Executivo serão analisados pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana em regime de urgência urgentíssima.

Câmara analisa PLs em regime de urgência - Leia mais…

Fiscalização de acessibilidade em prédios é cobrada

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo que determine aos setores competentes a fiscalização junto a prédios públicos e imóveis comerciais para disponibilizarem o acesso às pessoas com Deficiência (PCD) e com mobilidade reduzida.

Fiscalização de acessibilidade em prédios é cobrada - Leia mais…

Continuidade de revisão das leis é indicada

A formação de Comissão Especial para proceder com os trabalhos de revisão, compilação e consolidação das Leis Municipais foi indicada em plenário nesta quinta-feira, dia 28 de fevereiro de 2019.

Continuidade de revisão das leis é indicada - Leia mais…

Alterados horários de reuniões das Comissões Técnicas

Os dias e horários das reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana para o exercício de 2019 foram alterados essa semana, em 6 de março de 2019.

Alterados horários de reuniões das Comissões Técnicas - Leia mais…

Câmara solicita presença de Frente Parlamentar pelas Pontes da Fronteira em Uruguaiana

A realização de audiência pública da Frente Parlamentar pela Revitalização e Construção das Pontes da Fronteira Oeste da Assembleia Legislativa do Estado em Uruguaiana será solicitada pela Câmara Municipal de Uruguaiana.

Câmara solicita presença de Frente Parlamentar pelas Pontes da Fronteira em Uruguaiana - Leia mais…

Legislativo busca estatísticas sobre agressões a mulheres

Informações estatísticas sobre registros e denúncias de ocorrências em Uruguaiana envolvendo qualquer tipo de agressão à mulher serão solicitadas pela Câmara Municipal de Uruguaiana aos órgãos relacionados.

Legislativo busca estatísticas sobre agressões a mulheres - Leia mais…

Câmara decide arquivar pedido de impeachment do Prefeito

Protocolado na terça-feira, dia 12 de março de 2019, o pedido de cassação do mandato do prefeito, Ronnie Mello, foi apresentado em plenário na reunião de hoje e recebeu maioria dos votos desfavoráveis à continuidade da tramitação na Casa Legislativa.

Câmara decide arquivar pedido de impeachment do Prefeito - Leia mais…

Alteração de limites de São Marcos e Barragem Sanchuri é indicada

A Câmara Municipal encaminhará ao Poder Executivo sugestão de Projeto de Lei para modificação dos limites do 5º Distrito de São Marcos e os do 6º Distrito denominado Sanchuri.

Alteração de limites de São Marcos e Barragem Sanchuri é indicada - Leia mais…

Execução semanal de hinos é aprovada na Câmara

Projeto de Lei que trata da execução dos Hino Nacional Brasileiro, Hino Rio-Grandense e Hino de Uruguaiana nas escolas do município foi aprovada pelos vereadores nesta quinta-feira, dia 28 de março de 2019.

Execução semanal de hinos é aprovada na Câmara - Leia mais…

Programa de Banco de Ração para animais tramita na Câmara

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisam Projeto de Lei que institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais.

Programa de Banco de Ração para animais tramita na Câmara - Leia mais…

Ações do documento