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Projeto de conscientização sobre violência de gênero é apresentado

          “A favor delas”: videodocumentário de conscientização e combate a violência de gênero teve destaque no espaço na Câmara Municipal de Uruguaiana dia 23 de novembro de 2023.

         Por proposição do vereador Marcelo Lemos (PDT), o projeto desenvolvido pelo Instituto Estadual Romaguera Côrrea foi relatado pelo estudante Murilo Flores e professores Vagner Alves e José Luis Alves da Silva.

            Trata-se da produção de videodocumentário, com aproximadamente 50 minutos, tratando da violência contra mulher com entrevistas de profissionais da rede de apoio e proteção das vítimas; dados e indicadores; também informações sobre sinais para reconhecimento de relacionamentos abusivos e tóxicos.

          “É uma alerta para as meninas para que identifiquem e não vivam situações de violência”, afirmou na tribuna Murilo. O trabalho escolar será apresentado na capital gaúcha em mostras do Ministério Público e do CEPERGS.

 

 

 

Aprovada homenagem a “Moacir Avila de Carvalho”

         A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que denomina “Moacir Avila de Carvalho” o Cemitério no 5º Distrito (São Marcos). A proposição do vereador Carlos Delgado (Progressistas), votada dia 23 de novembro de 2023, conta com apoio dos moradores da localidade registrado em abaixo-assinado.

       O homenageado dedicou boa parte da vida ao ofício de conservação do Cemitério da Vila de São Marcos, desde sua criação, apreço que moldou a construção de um vínculo com a comunidade. Moacir nasceu em São Francisco de Assis em 21 de julho de 1911 e faleceu em 28 de outubro de 2008. Foi voluntário na 2ª Guerra Mundial, sendo também funcionário por muitos anos do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA).

       O vereador Carlos Delgado afirma que a personalidade foi um líder, com uma trajetória marcada pela solidariedade com aqueles precisavam de ajuda, sempre atento as demandas dos moradores de São Marcos.

 

Recursos do Orçamento 2024 são tratados em audiência pública

          A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Uruguaiana realizou audiência pública sobre o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024.

        No dia 22 de novembro de 2023, os vereadores presidente da Comissão, Adenildo Padovan, relator do Projeto, vereador Carlos Delgado, vereador Cristiano Bonapace e vereador Clemente Correa, esclareceram questões com o Poder Executivo representado na ocasião pelo Secretário Municipal de Planejamento Estratégico, Carlos Prudêncio e servidor, José Marcio Lopes.

       A LOA estabelece as ações prioritárias da administração municipal para 2024. A despesa orçamentária, no mesmo valor da receita orçamentária, está fixada em 442.477.509,45.

       Na oportunidade, foi destacado o atendimento aos Fundos Municipais; programa de pavimentação e conservação de vias; iluminação pública, coleta e transbordo resíduos sólidos; e manutenção programas de saúde e ação social. “Os valores são projeção, pois depende de diversos fatores, como índices inflacionários e repasses do Governo Federal e Estadual”, esclarece Prudêncio.

        Na íntegra pelo link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/8957

 

Contratações para saúde são aprovadas na Câmara

Na reunião do dia 21 de novembro de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei do Poder Executivo que tratam de contratações temporárias de até 91 profissionais para atuação na área da saúde.

           O PL nº 175/23 autoriza a contratação de até 56 médicos, de especialidades que serão definidas no Edital próprio, e de três Cirurgiões Bucomaxilofacial, mediante Processo Seletivo Simplificado – PSS, mantendo-se o mesmo número de contratos anteriormente aprovados pela Câmara entre 2019 e 2021, cujos processos foram encerrados.

          Trata-se da substituição a contratos anteriormente autorizados e preenchidos, não produzindo despesas adicionais, por já estarem contabilizadas na folha de pagamento de pessoal. De acordo com o Executivo, na abertura do novo Processo Seletivo, a Administração Municipal necessária e obrigatoriamente, respeitará os contratos em vigor, ou seja, somente procederá convocações de vagas disponíveis e daquelas que se confirme as vacâncias, de maneira a não ultrapassar o número de contratos autorizados pelo Poder Legislativo.

               Acesse pelo link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/9019

 Profissionais para SAMU

          Os vereadores também aprovaram Pl nº 183/23 que dispõe sobre contratos, por tempo determinado, de Profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). São até sete enfermeiros (36 horas/semanais); até sete médicos (24 horas/semanais); até 10 vagas condutor de Ambulância (36 horas/semanais) e até oito técnicos de enfermagem (36 horas/semanais).

       Conforme o Poder Executivo, a composição da Equipe tem por objetivo o cumprimento de, no mínimo 85%, da escala mensal de serviço de acordo com as exigências do Departamento de Regulação Estadual Divisão de Urgências e Emergências – SAMU/RS. O município adotará as providências administrativas para um novo processo seletivo, para efetivar as contratações com profissionais aptos ao exercício das funções a partir do mês de março de 2024, em substituição aos contratos hoje em vigor.

         Acesse pelo link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/9172

 

 

 

Câmara autoriza área para Sociedade Santa Teresa de Jesus

          A concessão do direito real de uso de área à Sociedade Santa Teresa de Jesus foi aprovada pela Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 21 de novembro de 2023. A matéria de autoria do Poder Executivo dispõe sobre terreno de 1.445,90dentro da área maior da antiga destilaria.

       No espaço a beneficiada executará as construções de uma igreja dedicada a Santa Teresinha do Menino Jesus, própria para celebrações e um centro social, adequado à implantação de projetos sociais voltados ao desenvolvimento da comunidade.

         A instituição, com mais de 20 anos, nunca contou com um espaço próprio para se reunir. Os encontros, assim, ocorriam na casa das famílias. Com o aumento do número de membros e, da consequente necessidade de trabalhos voltados à promoção humana, lazer, educação e evangelização, se fez necessário a busca por uma área física em visando implementar um projeto, em condições de atender os anseios daquela comunidade.

          A construção da Capela permitirá à comunidade reunir-se semanalmente para celebração da Santa Missa e outros encontros de oração, e, provisoriamente, enquanto não for possível a construção do centro social, para encontros de catequese, uso da Pastoral da Criança, da Pastoral Social e outros projetos voltados, como dito anteriormente, à promoção humana, em especial às pessoas em vulnerabilidade social que residem nas adjacências da área, independentemente de sua crença religiosa.

 

Dia da Consciência Negra é registrado com homenagens na Câmara

       Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra foi realizada na Câmara Municipal de Uruguaiana, dia 20 de novembro de 2023. Entidades representativas da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial (COPIR) indicaram para ser homenageados seis cidadãos em reconhecimento a contribuição prestada para cultura afro-brasileira.

        Os certificados foram entregues a Edgar Colombo Elvino da Silva, por proposição da Aruanda; a Elza Maria Vieira Kurtz, por indicação do Conselho Municipal do Povo de Terreiro; a Gledir Peralta, por sugestão da Delegacia AFROCONESUL; a Maiza Pereira Jacques, por requerimento da AFROBRAS; e a Maria Helena Bairros Machado, por denominação da CONFURBRAS.

         A homenagem in memoriam do Movimento Negro foi prestado a Lino Cabral Martins, na ocasião representado pela sua sobrinha Patrícia Martins.

        A mesa de trabalho foi composta pelo presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Juca (Joalcei Gonçalves); vereador Clemente Correa, vereador Marcelo Lemos, Comandante do 1º BPFAF, Maj. Laerte Soares Maciel; representando do 6º Batalhão de Choque, Ten. Márcio Vaz; e representando a Delegacia Fluvial, 3º Sgt Jorge Henrique.

         Das entidades representativas participaram o coordenador do COPIR, delegado regional da Afrobras e presidente da Aruanda, Jorge Quirino; presidente do Movimento Negro de Uruguaiana, Elza Suzete Pinto da Fontoura; vice-presidente do Conselho Municipal do Povo de Terreiro, Augusto Fidélis; cônsul e delegado da AFROCONESUL, Flávio Henrique Mariano Marotte.

        Em discurso alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra, o vereador Clemente registrou a contribuição inestimável do povo negro para a formação da identidade brasileira e para o desenvolvimento do país e a necessidade do enfrentamento ao preconceito, à discriminação e à intolerância. “O racismo estrutural precisa ser combatido permanentemente e passa pelo esforço de todos”, afirmou.

 

 

Orçamento de 2024 será debatido quarta-feira

            A Câmara Municipal de Uruguaiana realiza audiência pública para debater o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. O evento promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento acontecerá na quarta-feira, dia 22 de novembro de 2023, às 10h, no plenário do Poder Legislativo.

          O valor é fixado em R$ 442.477.509,45. A conhecida Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo arrecadará e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.

        Entre os anexos estão descrição sucinta de cada unidade administrativa; quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação; demonstrativo das receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) e Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE); demonstrativo da despesa com pessoal e relação dos compromissos (convênios e contratos) firmados para 2024 com os respectivos créditos orçamentários.

Solenidade registra Semana da Cultura Afro-brasileira

        A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão solene alusiva à Semana Municipal da Cultura Afro-brasileira. Na segunda-feira, dia 20 de novembro de 2023, às 19h, serão prestadas homenagens a cidadãos que cultivam e incentivam a cultura afro-brasileira indicadas pelas entidades representativas.

       O reconhecimento será entregue a Maria Helena Bairros Machado (CONFURBRAS);  Edgar Colombo Elvino da Silva (Aruanda); Maiza Pereira Jacques (AFROBRAS); Elza Maria Vieira Kurtz (Conselho Municipal do Povo de Terreiro); Lino Cabral Martins (in memoriam) pelo Movimento Negro de Uruguaiana; e Gledir Peralta (Delegacia AFROCONESUL).

Legislativo autoriza concessão de área para “Casa do Autista”

         Projeto de lei que autoriza o município proceder a concessão de área a ONG Caminho Azul Grupo de Pais e Amigos de Autistas – Def. Intelectual – Síndrome de Down foi aprovado pela Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 14 de novembro de 2023.

        O terreno localiza-se no Loteamento Olga Ibarra, Quadra 8, Rua 9, com 615,75m² e será utilizado para implementação da “Casa do Autista”. A demanda foi apresentada no Poder Legislativo, em junho, pelos vereadores José Carlos Zaccaro, Paulo Kleinubing e Carlos Delgado e solicitado providências ao Poder Executivo.

        A “Casa do Autista” será um centro de apoio e referência às pessoas autistas, visando, a partir de um espaço único, concentrar diversos atendimentos para melhor atender o público-alvo da entidade, com assistência educacional e terapêutica necessária aos autistas e familiares, como forma de promover condições que proporcione um trabalho funcional nas terapias, estabelecendo aspectos sensoriais e perceptivos aos indivíduos autistas.

Caminho Azul”

O “Caminho Azul atua há 6 anos na luta pela inclusão plena das pessoas com autismo e outras deficiências, atendendo um público diverso, entre crianças e adultos e suas famílias. Fundado por um grupo de pais e uma neuro psicopedagoga. Desde sua fundação busca o atendimento necessário e multidisciplinar para as pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) na área da saúde e educação, promovendo a conscientização de que a pessoa com TEA pode e deve ser inserida na sociedade, desde que seja estimulado nas suas habilidades e potencialidades”.

Dentre os seus principais projetos, destacam-se: o “Projeto Ensinar Criando”, realizado desde agosto de 2015, que tem por objetivo fornecer informações e técnicas, numa linguagem simples, para melhor incluir a pessoa com deficiência na sociedade, auxiliando professores, profissionais da saúde e pais participantes.

O “Projeto IEFA”, realizado desde setembro de 2016. Projeto de educação física, destinado a pessoas com deficiência, que tem por objetivo estimular a independência e autonomia, melhorar a socialização com outros grupos, manutenção da saúde, desenvolvimento de habilidades motoras e funcionais para melhor realização das atividades de vida diária, experiência com suas possibilidades, potencialidades e limitações. 

O “Projeto Mãos que Falam”, com o objeto de proporcionar a comunidade local conhecimentos básicos da estrutura gramatical da Língua Brasileira de Sinais Libras, bem como as informações e práticas necessárias à comunicação com pessoas surdas usuárias desta língua. Ao final deste curso os participantes deverão posicionar, movimentar, configurar e expressar os sinais correspondentes à Libras corretamente, tornando possível a comunicação contextualizada entre surdos e ouvintes no convívio social, promovendo a compreensão da Libras, assim como, da cultura e identidade da pessoa surda.

 

Câmara homenageia Brigada Militar e Reserva Altiva

        Sessão especial será realizada pela Câmara Municipal de Uruguaiana na quinta-feira, dia 16 de novembro de 2023, às 19h, no plenário do Poder Legislativo.

      Na solenidade, serão celebrados os 186 anos de Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e os 42 anos da Reserva Altiva da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

       A homenagem é proposta pelo vereador Clemente Correa (PDT).

 

 

 

Comissões analisarão proposta para denominar duas ruas

Na reunião do dia 9 de novembro de 2023, foram apresentados dois projetos de lei para denominar ruas e homenagear jovens.

           As proposições de autoria do vereador Marcelo Lemos (PDT) foram encaminhadas para as Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.

         O PL nº 185/23 denomina Lauren Portes Ribas a atual Travessa 62 dos moradores do Bairro Francisca Tarragó. Lauren, faleceu com 19 anos, vítima de um diagnóstico tardio do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES ou apenas Lúpus), doença inflamatória crônica de origem autoimune. Estudante exemplar, fez muitos amigos, por sua alegria e luz ao seu redor, representando a Banda Municipal de Uruguaiana em concurso

      Segundo o parlamentar, a proposta é uma homenagem a luta constante de quem enfrenta a dificuldade de um diagnóstico precoce e a abertura de uma discussão referente a uma doença que acomete muitos jovens, para que o Lúpus seja melhor compreendido.

          O PL nº 186/23 denomina Erick Ramos Vieira a atual Travessa G dos moradores do Bairro União das Vilas. Estudante de medicina veterinária, Erick era muito estudioso e dedicado, admirado por colegas e professores, sempre disposto a ajudar, atencioso e exemplar. Acometido por um sentimento de depressão, acabou por tirar a própria vida com 23 anos. “A atenção ao suicídio é de suma importância, pois é uma dor que acomete de forma silenciosa e constante”, justifica-se o projeto.

Aprovada norma sobre abandono de veículos em vias públicas

Projeto de lei aprovado, no dia 9 de novembro de 2023, dispõe sobre a proibição de estacionar veículos automotores, sejam carros, maquinários, motocicletas, caminhões, carcaças, chassis ou partes de veículos, ou estacioná-los em situação que caracterize seu abandono em via pública.

      A proposição é do vereador Clemente Correa (PDT).

     Segundo o proponente, o objetivo é resolver uma situação que há muito vem causando perturbação e prejuízos para os moradores do município, os quais solicitam providências a respeito deste grave problema, bem como proliferação de doenças e em alguns casos até usado como objeto de ilícitos (esconderijo de drogas e armas).

     A ocupação indevida e abusiva do espaço utilizado pelos carros abandonados é extremamente prejudicial ao fluxo de veículos e pedestres, ao atendimento do serviço público de limpeza das ruas e ao recolhimento de resíduos.

        A matéria estabelece que as reclamações deverão ser encaminhadas a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Uruguaiana, para análise da situação e providências cabíveis. O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a Lei.

Publicadas listas preliminares de inscritos do concurso da Câmara

No dia 10 de novembro de 2023, foram publicadas as listas preliminares de inscritos para o concurso público para preenchimento de vagas da Câmara Municipal de Uruguaiana. Estão inscritos 996 candidatos para as quatro vagas disponíveis.

As listas estão divulgadas nos sites www.fundacaolasalle.org.br/concursos e www.uruguaiana.rs.leg.br e no Mural da Câmara Municipal de Uruguaiana.

No dia 21 do novembro, serão publicados os editais com as listas homologadas de inscritos e com as informações sobre consulta do local e horário das provas seletivas.

Agosto será dedicado ao incentivo à doação de sangue

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que institui o “Agosto Vermelho” de incentivo à doação de sangue.

       A matéria de autoria da vereadora Zulma Ancinello (Republicanos) foi votada dia 9 de novembro de 2023.

      A campanha priorizará a conscientização da população sobre a importância e o estímulo à doação de sangue, incentivando os órgãos públicos e privados a engajarem-se à campanha. O PL estabelece ações informativas, educativas, palestras, audiência pública e conferências, a fim de que sociedade possa conhecer melhor o assunto e debater sobre iniciativas de apoio.

          “A doação de sangue deve se tornar um hábito. Somente quem já presenciou ou viveu a necessidade e a dificuldade de uma doação sabe a importância e o significado desse gesto que, apesar de tão simples, se torna imprescindível para quem precisa”, afirmou a vereadora Zulma.

Câmara aprova Semana Municipal de Conscientização do TDAH

A instituição da Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade foi aprovada na Câmara de Uruguaiana no dia 9 de novembro de 2023.

           A campanha é proposta pela vereadora Marcia Fumagalli (PSB).

        O projeto de lei estabelece a realização desta Semana no período que abrange o dia 1º de Agosto de cada ano. O objetivo é conscientizar e promover a reflexão sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoces em indivíduos com TDAH.

          “Queremos propiciar um ambiente para esclarecer as famílias, trazendo informações sobre o TDAH. O tratamento precoce é ponto chave para a vida daqueles que possuem o transtorno seja mais saudável, produtiva e com mais qualidade de vida, razão pela qual o diagnóstico e o tratamento precoces são imprescindíveis para a escolha da melhor estratégia a ser adotada em caso”, afirma Marcia Fumagalli.

         Conforme a vereadora, o TDAH não é considerado uma doença, mas sim transtorno neurológico que se caracteriza pela combinação de sintomas de desatenção, hiperatividade, inquietude motora e impulsividade. Situação essa, que em sua grande maioria manifesta-se ainda na infância e que, caso não seja devidamente reconhecida e tratada, pode acompanhar o indivíduo por toda a vida.

  

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