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           Sessão Solene alusiva aos 177 anos de Emancipação Política de Uruguaiana será realizada pela Câmara Municipal. No dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 19h, no plenário, serão entregues homenagens a seis personalidades de destaque na sociedade.

        A Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro, será recebida por Marcelo Cardoso Thedy, através de indicação da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Juca (Joalcei) Gonçalves; e por Raimundo Nonato da Silva Filho, por proposição do vereador Adenildo Padovan.

       Na solenidade, o “Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana” será entregue a Gilnei Valdemar Jager, por sugestão do vereador Carlos Delgado; a Ilson Mauro da Silva Brum, por requerimento do vereador Clemente Correa; a João Batista Saldanha, por denominação da vereadora Zulma Ancinello; e a Orlando Telles, denominação da vereadora Márcia Fumagalli.

            “Roda de conversas: direito do consumidor” foi realizada na Câmara Municipal de Uruguaiana, no dia 19 de maio de 2023. O evento realizado pela Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, foi mediado pelo diretor, Ricardo Simas epela estudante de direito, Thalyne Patta de Mello, com explanações sobre o assunto do presidente da Escola, vereador Carlos Delgado; professor Vitor Hugo Dri e diretor do PROCON, André Rispoli.

        Durante as palestras, foram abordados diversos pontos relacionados à história das relações de consumo, ao Código de Defesa do Consumidor, ao poder de influência tanto dos consumidores quanto dos vendedores, e aos fundamentos da legislação que visa proteger os direitos do consumidor.

       Participaram os vereadores Juca (Joalcei) Gonçalves, Marcia Fumagalli e Adenildo Padovan, empresários, e estudantes universitários e do Instituto Estadual Romaguera Corrêa.

         Na próxima quarta-feira, dia 24 de maio de 2023, será realizada a 1ª reunião de trabalho da Frente Parlamentar em prol de Desenvolvimento de Uruguaiana, às 14h, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana.

         O objetivo é promover alternativas e oportunidades de desenvolvimento social, econômico e sustentável, unindo esforços entre diversas instituições, entidades e poderes públicos, projetar avanços no município. Estarão no debate, as inúmeras questões relacionadas à promoção do desenvolvimento como economia, turismo, educação, comércio exterior e local, infraestrutura, acessibilidade e cultura.

         O evento terá espaço para manifestação das entidades sobre a identificação de problemas e a apresentação de soluções. “Pensar juntos o desenvolvimento de Uruguaiana é planejar diversos aspectos da vida das pessoas, oportunidades econômicas, acesso a serviços básicos, preservação ambiental e inclusão social. Um desenvolvimento bem planejado é essencial para a qualidade de vida de cada cidadão”, esclarece o presidente do Legislativo, Juca (Joalcei) Gonçalves, também presidente da Frente que é composta por todos os vereadores.

              PL nº 51/23 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.111.952,39. Os recursos são distribuídos entre Procuradoria-Geral do Município (R$ 3.000,00), Fundo Municipal de Saúde (R$ 26.000,00) e o valor mais significativo, para Secretaria da Educação (R$ 1.082.952,39), para transporte escolar rural ao ajuste orçamentário da previsão de arrecadação do repasse para 2023.

           O valor de R$ 800.000,00 está disposto no PL nº 64/23. Refere-se a abertura de crédito adicional suplementar para pagamento de despesas de exercícios anteriores com Cirurgias Eletivas, Cardiologia, Clínica Renal e Higienização e Limpeza de UBS.

            O PL nº 71/23 autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 9.429.800,11. São R$ 9.000.000,00 para o Plano Municipal de Pavimentação, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural e oriundo da Operação FINISA para aplicação este ano. No Fundo Municipal de Habitação fica realocado R$ 429.800,11 para realização de serviço referente ao trabalho técnico social no Loteamento Dr. Olavo Rodrigues II e IV.

          O desenvolvimento do projeto de Robótica Educacional nas cinco maiores escolas da rede municipal de ensino foi relatado no dia 18 de maio de 2023, na Câmara Municipal de Uruguaiana. Por proposição da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Juca (Joalcei) Gonçalves, representantes da Secretaria Municipal de Educação, professores e estudantes envolvidos participaram da reunião.

       A inclusão da robótica no currículo das escolas foi aprovada através de projeto de lei pela Câmara Municipal em 2022. Entre os objetivos está desenvolver no aluno a capacidade de solucionar problemas usando diferentes ferramentas e ajudar na preparação dos alunos para o mercado de trabalho, principalmente dentro da área da tecnologia, estimulando a autonomia no aprendizado, pensamento criativo, conhecimento interdisciplinar, cultura digital, empatia e cooperação.

        Na oportunidade foi registrado o pioneirismo de Uruguaiana na implementação da disciplina na modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA). No total, são contempladas as escolas municipais Moacyr Ramos Martins (468 alunos); José Francisco da Silva (279 alunos); Dom Bosco (240 alunos); Rui Barbosa (349 alunos); Marília Sanchotene Felice (480 alunos). Na rede de ensino, são aproximadamente 7000 alunos. Desse total são atendidos nas aulas de robótica em torno de 1955. “

         A Secretária Municipal de Educação, Maria Helena Machado, expressou a intenção de expandir o projeto e agradeceu o apoio do Executivo, do Legislativo, das equipes pedagógicas e de todos os professores que enfrentaram esse desafio.

       A metodologia inclui a contextualização da temática; a construção de protótipos robóticos para simular tecnologias desenvolvidas pela humanidade ou recursos que inspiram a criação de novas tecnologias; os testes de programação para os robôs; e a utilização de experiências e ferramentas aprendidas para solucionar os problemas.

        O ensino de robótica desenvolve habilidades de criatividade, disciplina, iniciativa, cooperação e comunicação. Não é uma disciplina isolada e está sempre conectada com a aprendizagem do aluno, de forma transversal", afirmou o professor Felipe Carvalho.

        A coordenadora do ensino fundamental, Maria Cristina Galvão, ressaltou a importância da inovação trazida para o ambiente escolar, destacando a formação dos cidadãos, a aproximação da teoria com a prática e o desenvolvimento de diversas habilidades individuais e coletivas.

Aos Policiais Penais, da Penitenciária Modulada de Uruguaiana, foi reconhecida a ação de segurança que, no último dia 05 de maio, apreendeu nove celulares arremessados do lado externo casa prisional, sendo identificados e apreendidos devida a atividade rápida dos agentes. Por indicação do vereador Clemente Correa, os profissionais foram representados pelo diretor, Alex Sandro Gomes e Silva.

O lançamento do livro ‘Primavera Sangrenta” de autoria do historiador militar e artista plástico, Carlos Fonttes, recebeu a moção por iniciativa do vereador Marcelo Lemos. A obra literária conta a participação dos uruguaianenses integrantes da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial.

Por proposição da vereadora Zulma Ancinello, recebeu parabéns a loja Trade Mix, pelos 8 anos de atuação e empreendimento, no ato representada por Amani Abu. Também a subprefeita do 5º Distrito de São Marcos, Elza Samurio Faustino, pela nomeação ao cargo.

        A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou o evento em agosto de 2022, por proposição do vereador Clemente Correa (PDT), que apresentou a matéria para consolidar o evento.

       O objetivo é mobilizar a sociedade uruguaianense e o Poder Público para a implementação, o fortalecimento e a ampliação de ações, projetos e de iniciativas para o enfrentamento e o combate à violência contra crianças, mulheres e idosos.

     Também promover o debate, incentivar a denúncia e propor políticas públicas voltadas à proteção, à saúde, à segurança, ao cuidado, à assistência e ao apoio às vítimas de violência.

       A matéria estabelece a realização anual do evento, em agosto, na Câmara Municipal, através da Escola do Legislativo e da Comissão de Serviços Municipais, Saúde e Segurança.

        “Com essa ação evidenciamos o protagonismo da Casa Legislativa na promoção do debate sobre o tema, envolvemos a sociedade e viabilizamos planejar emendas no orçamento municipal, voltadas ao enfrentamento à violência às crianças, às mulheres e aos idosos”, considera Clemente.

           Durante a manifestação o parlamentar apresentou dados estatísticos preocupantes. Por exemplo, uma parcela significativa das mulheres brasileiras, aproximadamente um terço, já vivenciou pelo menos uma vez na vida algum episódio de violência sexual. No ano de 2023, foram registradas 17 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes no país, sendo alarmante constatar que 89% desses casos foram cometidos por familiares. Além disso, a violência contra idosos apresentou um aumento de 97% no primeiro trimestre.

             Encontro sobre a campanha “Maio Amarelo” foi realizado na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 17 de maio de 2023, através da Comissão de Serviços Municipais. O evento contou com forças da segurança, centros de formação de condutores e vereadores, proponente Clemente Correa, Adenildo Padovan, Marcelo Lemos, Paulo Kleinubing e Cristiano Bonapace.

     Na oportunidade, as autoridades e profissionais compartilharam dados e diversas situações de risco no trânsito, enfatizando a importância do respeito às regras como meio de preservar vidas. Também discutiram a necessidade de conscientização dos motoristas, os elevados índices nacionais de mortes e feridos nas vias, os impactos na saúde pública e as atividades preventivas e repressivas desenvolvidas pelas instituições.

       Entre as principais causas de mortes no trânsito mencionadas, destacaram-se: a condução sob influência de álcool, o excesso de velocidade, a falta de uso do cinto de segurança e do capacete. De acordo com informações apresentadas pela Brigada Militar, acidentes de trânsito ao redor do mundo causam cerca de 1,3 milhão de mortes evitáveis e aproximadamente 50 milhões de feridos anualmente, tornando-se a principal causa de morte entre crianças e jovens globalmente. Estima-se que, nas circunstâncias atuais, esses números cheguem a mais de 13 milhões de mortes e cerca de 500 milhões de feridos na próxima década.

      A Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito destacou que 43% dos acidentes de trânsito ocorrem devido ao não cumprimento da sinalização viária, como placas de pare e semáforos. Além disso, 47% dos acidentes são causados por falhas humanas, que vão desde a falta de atenção dos condutores até o desrespeito às leis de trânsito, como o excesso de velocidade e o uso de celular ao volante. Apenas 5% dos acidentes têm origem em falhas mecânicas nos veículos.

        Também participaram do evento a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o 1º Batalhão de Policiamento de Fronteira, a Guarda Municipal e representantes dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) Shaloon e Uruguaiana.

             O I Seminário Municipal de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no ambiente de trabalho foi realizado no dia 17 de maio de 2023, no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa. A Câmara Municipal de Uruguaiana esteve no evento representada pelas vereadoras Zulma Ancinello (Republicanos) e Marcia Fumagalli (PSB), Escola do Legislativo e servidores da Casa.

        Na abertura foram apresentados os conceitos do assédio moral e assédio sexual, sendo as duas formas de comportamento inadequado que envolvem ações, palavras ou gestos ofensivos, humilhantes, constrangedores ou abusivos, direcionados a um ou mais indivíduos no local de trabalho.

            O assédio sexual é definido por lei como ato de “constranger alguém, com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Trata-se, em outras palavras, de um comportamento de teor sexual merecedor de reprovação, considerado desagradável, ofensivo e impertinente.

        O assédio moral refere-se a comportamentos persistentes e repetitivos que têm como objetivo diminuir, humilhar, ameaçar ou intimidar uma pessoa no ambiente de trabalho. Pode incluir insultos, difamação, ridicularização, críticas excessivas, exclusão social, atribuição de tarefas humilhantes, entre outras formas de comportamento negativo e prejudicial. O assédio moral pode ter consequências graves para a saúde mental e emocional da vítima, afetando seu desempenho profissional e qualidade de vida.

 O QUE FAZER EM CASO DO ASSÉDIO?

1. Rompa o silêncio;

2. Não se intimide e procure ajude;

3. Denuncie.

 Informações da Comissão Especial de Enfrentamento ao Assédio Sexual.

               As ações desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho foram destaque na reunião do dia 16 de maio de 2023 na Câmara Municipal de Uruguaiana. O coordenador do MPT, procurador Hermano Domingues, por proposição do vereador Clemente Correa (PDT) explanou sobre as funções, as atividades e as conquistas do órgão.

         O MPT é uma instituição independente e autônoma que se dedica à promoção do trabalho decente e atua na defesa dos interesses coletivos quando os direitos sociais e trabalhistas são desrespeitados. Ele propõe ações necessárias para proteger os direitos decorrentes das relações de trabalho.

          Durante a manifestação, foram abordados os conceitos de trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva jurídica, considerando que essa prática é proibida por lei. O trabalho escravo não se limita à restrição de liberdade, mas também inclui situações de trabalho forçado, jornadas exaustivas ou condições degradantes. “Desde que haja condição degradante de trabalho, que viola a dignidade de pessoa humana e agride de forma grave a saúde do trabalhado, estas são comparadas ao trabalho escravo”, esclareceu Hermano.

         Na oportunidade, também foram apresentadas informações sobre uma operação e os procedimentos posteriores ao resgate realizados em 10 de março em uma área rural. O 2º maior resgate da história do Rio Grande do Sul e o maior da história da Fronteira Oeste; resultando no acolhimento de 85 trabalhadores, sendo 11 adolescentes de 14 a 17 anos.

           Foram firmados dois Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com os intermediadores de mão de obra, cada um pagando o valor de R$ 20.000,00 e assumindo mais de 15 obrigações para não mais recrutar trabalhadores para o trabalho escravo, sob pena de multa. De acordo com Hermano, por meio desse acordo, serão distribuídos R$ 2 milhões às vítimas e R$ 7 milhões serão destinados a ações de combate ao trabalho degradante e projetos da comunidade.

          Hermano concluiu afirmando que é reconhecida a importância do setor agrícola para a economia e cultura de Uruguaiana e que o objetivo é regularizar as atividades. “A melhoria das condições sociais, inclusive incrementa e impulsiona a atividade econômica e favorece o produtor rural que cumpre a legislação trabalhista. É desleal a concorrência para aqueles que lucram com o baixo custo de uma mão de obra desumana”.

 DENÚNCIAS:

Disque 100: Disque Direitos Humanos

Site do MPT

Site do MPF

Site do Ministério do Trabalho e Previdência Social (portal Gov.br)

Aplicativo MPT Pardal

Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal

            O Instituto Estadual de Educação Elisa Ferrari Valls comemorou 70 anos de atividades no dia 15 de maio de 2023. O Poder Legislativo Municipal, através de indicação do vereador Clemente Correa (PDT), concedeu moção de congratulações e louvor durante a reunião ordinária subsequente a data.

             Na oportunidade, o diretor, Jorge Reinaldo da Silveira Fernandes, representou a comunidade escolar no recebimento da homenagem, destacando a referência da instituição no ensino público.

          A proposta de autoria dos vereadores Marcelo Lemos (PDT) e Zulma Ancinello (Republicanos) foi apresentada dia 16 de maio de 2023.

      A AFURP tem por finalidade, congregar familiares, usuários da rede de atenção psicossocial, seus responsáveis, representantes legais e todos os cidadãos que tenham interesse em participar e lutar pela causa, para somar esforços para que seja proporcionada aos mesmos uma melhor qualidade de vida.

        O título de Utilidade Pública certifica o alcance social da instituição e possibilita a isenção de impostos municipais à entidade, garantindo melhor desempenho das ações desenvolvidas, conforme Lei Municipal nº 2.019, de 11 de julho de 1989.

         Na Câmara Municipal de Uruguaiana aconteceu a entrega de Moção de Congratulações e Louvor pelos 50 anos de atuação nos meios de comunicação a Egídio Carvalho. Por proposição da vereadora Zulma Ancinello (Republicanos), o radialista recebeu no dia 16 de maio de 2023, os parabéns dos colegas parlamentares, da equipe da atual emissora de rádio e familiares presentes.

       Na oportunidade, o homenageado agradeceu a deferência, relatou sua trajetória nas diferentes mídias e destacou a importância das empresas de comunicação, da equipe de trabalho e do apoio da família para realização das atividades ao longo da sua história.

O PL nº 71/23 trata da abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 9.429.800,11. Deste, R$ 9.000.000,00 são para o Plano Municipal de Pavimentação, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural e oriundo da Operação FINISA para aplicação este ano. No Fundo Municipal de Habitação fica realocado R$ 429.800,11 para realização de serviço referente ao trabalho técnico social no Loteamento Dr. Olavo Rodrigues II e IV.

O Poder Executivo também apresentou o pedido de abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R1.090.000,00. O recurso é distribuído entre Gestão de Pessoal para despesas com rescisões de pessoal (R$ 600.000,00); e Fundo Municipal de Assistência Social para reforma da Nova casa do CACAU (R$ 300.000,00) e reforma da Casa de Acolhimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (R$ 190.000,00).

        Neste ano, a Câmara Municipal de Uruguaiana realizou momentos em reverência ao Dia das Mães, que acontecerá no domingo, dia 14 de maio de 2023.

       As servidoras mães do Poder Legislativo receberam os parabéns antecipados pelo dia. “Nessa data, não podemos deixar de transmitir nossa admiração pelas mães que, carregadas de desafios e dedicação, nos formam com amor acima de tudo”, registrou o presidente do Legislativo, vereador Juca (Joalcei) Gonçalves.

       A funcionária pública da Câmara Municipal, Irene Moura da Rosa, foi homenageada em nome das mães da Casa, por proposição do vereador Egídio Carvalho.

        Na reunião ordinária, moções de congratulações e louvor foram entregues representativamente a algumas mães, por proposição da vereadora Márcia Fumagalli. “Homenageamos as mães, através dessas mulheres exemplares que se destacam na maternidade e na vida profissional, realçando e abrilhantando o valor social da mulher”, afirmou Marcia. Receberam certificados as mães Iracema de Lurdes Thedy Jardim, Jaciara Fátima Ritter e Maria Teresa do Carmo Ribeiro.