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A arrecadação do município alcançou um total de R$ 92,9 milhões, em 2006. A estimativa da prefeitura era arrecadar R$ 98 milhões, o que não ocorreu. Embora o resultado tenha sido abaixo do projetado, Uruguaiana encerrou o exercício registrando um crescimento de 29% na arrecadação graças a iniciativas de combate a inadimplência e execuções fiscais. Os números fiscais foram apresentados, nesta quarta-feira, pelo secretário municipal da Fazenda, Diego Xavier Roque, durante a audiência pública que debateu as metas fiscais de Uruguaiana no último quadrimestre do ano passado. A audiência foi promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, presidida pelo vereador José Fernando Tarragó (PSDB).
As despesas com pessoal pautaram os questionamentos dos vereadores. Em 2006, o município registrou 53,29% de comprometimento da receita corrente líquida com despesas de pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece como limite prudencial os gastos em 57% da receita. Segundo o secretário, o crescimento na arrecadação tem possibilitado o cumprimento de dívidas e alguns investimentos, mas o município ainda não está numa situação confortável para conceder melhorias salariais ao funcionalismo.
– Há um estudo, realizado em 2006, propondo melhorias nos vencimentos, mas não temos data para apresentar uma posição final – disse.
Diante dos números apresentados, o secretário da Fazenda enfatizou que o restante da arrecadação foi aplicado em manutenção das secretarias e em alguns investimentos como a Usina de Asfalto, remodelação da praça Barão do Rio Branco e o projeto da vinícola de São Marcos. “Houve investimentos em educação, postos de saúde com um custo médio por obra de R$ 130 mil”. A reforma da Praça Barão do Rio Branco custou ao município cerca de R$ 400 mil. Para 2007, o executivo pretende encaminhar um projeto de reforma tributária.

14 de março de 2007

Prometendo tornar o poder legislativo do município ainda mais acessível ao cidadão, o vereador Francisco Barbará (PTB) assumiu, na noite de terça-feira (02/01), a presidência da Câmara Municipal de Uruguaiana. A solenidade de posse ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores e contou com a presença de autoridades, vereadores e ex-presidentes do Poder Legislativo. O prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB) ausentou-se e foi representado pelo vice-prefeito Delmar Kauffmann.
Francisco Barbará enfatizou que a relação da Câmara Municipal com a sociedade será “franca e aberta”, procurando tornar ainda mais acessível o poder legislativo a todos os munícipes. Com os demais poderes – Judiciário e Executivo -, o presidente disse que pretende manter uma relação harmônica e independente. Barbará declarou ainda que haverá “cavalheirismo, cordialidade e fidalguia” no tratamento com os agentes do poder executivo.
– No Brasil, há uma cultura de falar mal do Poder Legislativo. Qualquer ofensa a vereador será respondida na mesma moeda, quando não pela via judicial. Não aceitaremos maledicências e humilhações aos vereadores – comentou.
Como uma das metas de sua gestão, o novo presidente pretende ampliar a atuação da TV Câmara, inaugurada em 17 de novembro passado. Com o vereador Kiko Barbará assumiram também a Mesa Diretora da Câmara Municipal os vereadores Alfeu Freitas (vice-presidente), Mauro Brum (1º secretário), Liliane Riela (2ª secretária) e Maria do Carmo Victorino (3ª secretária). A nova mesa diretora foi eleita em 14 de dezembro passado em uma votação histórica por ter sido a primeira pelo voto aberto dos vereadores.
No seu discurso de despedida, o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Rogério de Moraes (PT), destacou as realizações promovidas no ano de 2006, entre elas, a inauguração da TV Câmara, a aquisição de um veículo, o concurso para novos servidores e a reforma administrativa. Moraes agradeceu aos vereadores que compunham a Mesa Diretora anterior. Emocionado, o ex-presidente criticou o próprio partido que, segundo ele, ignorou a sua gestão. No último ato de sua administração, Rogério de Moraes inaugurou a Galeria dos Presidentes da Câmara de Vereadores, uma obra que reúne fotografias em aço inox dos ex-presidentes do Poder Legislativo Municipal.

3 de janeiro de 2007