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O presidente da Cooperativa Vitivinícola Uruguaiana Ltda – Vinoeste -, Fábio Gallarretta, sugeriu à Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação e Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal a proposição de uma emenda à lei municipal do Fundo de Aval para a Agricultura. A idéia é que as cooperativas também sejam beneficiadas com recursos do fundo municipal e possam ter acesso a verbas para garantir fluxo de caixa durante a entre-safra.
A Vinoeste possui 23 cooperativados e mantém-se, atualmente, com o pagamento das cotas de capital de cada um dos associados. Gallarretta prestou esclarecimentos aos vereadores Maria do Carmo Victorino (PT) e Alfeu Freitas (PTB) sobre a implantação da Vinícola Vinoeste, no distrito de São Marcos. O projeto envolveu repasses de R$ 700 mil do Ministério da Integração Nacional e uma contrapartida de R$ 300 mil do município. Os valores foram investidos na aquisição de equipamentos, mudas importadas, capacitação de recursos humanos e construção do complexo industrial da vinícola. Atualmente, a cooperativa é responsável pela administração do complexo, pelo manejo dos 10 hectares de mudas importadas e pela produção de novas mudas de uvas viníferas (cabernet sauvignon, merlot, tanat, sauvignon blanc e chardonay).
Gallarretta informou que o prédio da vinícola necessitará passar por modificações para se adequar às normativas sanitárias do Ministério da Agricultura antes de obter a liberação e a certificação. Uma das exigências do Ministério da Agricultura é piso lavável e impermeável. Por desconhecimento das normativas, o piso da vinícola foi construído apenas de concreto. O dirigente disse ainda que das 30 mil mudas francesas plantadas, 4% delas não vingaram e precisarão ser repostas.
Na reunião com os vereadores, o presidente da cooperativa ressaltou o comprometimento da vinícola com a preservação ambiental. Segundo ele, a Vinoeste está concluindo as obras das lagoas da unidade de tratamento de afluentes e dejetos, orçada em R$ 30 mil, para não poluir o Rio Uruguai. No Estado, somente 20% das vinícolas possuem unidades de tratamento de afluentes.

6 de junho de 2007

A União dos Legisladores da Fronteira Oeste (Ulfro) elegeu, na sexta-feira passada, em São Gabriel, a nova diretoria da entidade para um mandato de um ano. O presidente eleito é o vereador Mário Augusto de Souza (PP), de Quaraí. A chapa vencedora venceu por diferença de apenas um voto a candidatura adversária. Os vereadores de Uruguaiana, Marcus Lemos (PP), Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB) e Mauro Brum (sem partido) também integram a chapa vencedora e ocuparão os cargos de vice-presidente, secretário e tesoureiro, respectivamente. A posse da nova diretoria da Ulfro será em Santana do Livramento neste mês.

5 de junho de 2007

O presidente regional da ABAMF (Associação dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar), José Clemente, solicitou, nesta terça-feira, o apoio da Câmara Municipal de Uruguaiana nas tratativas junto ao governo estadual para a efetivação dos 1,3 mil soldados temporários existentes no Estado. Os contratos temporários se encerram em julho próximo e, em Uruguaiana, há 35 soldados nesta situação. Os temporários atuam na guarda externa do albergue prisional e da penitenciária modulada.
– O que nos preocupa é que a Brigada Militar terá de remanejar soldados que fazem policiamento ostensivo nas ruas da cidade para poder atender a guarda externa das unidades prisionais – declarou o presidente regional.
Clemente também pediu o apoio da Câmara Municipal na mobilização pela nomeação dos 1,1 mil novos policiais já concursados e que aguardam serem chamados em todo o Estado. “Em Uruguaiana temos 50 novos policiais concursados e aptos a ingressar na Brigada Militar, mas que ainda não foram chamados”, disse.
Nesta terça-feira, a Câmara Municipal aprovou uma moção, proposta pelo vereador Mauro Brum (sem partido), apoiando a inclusão imediata dos soldados concursados da Brigada Militar. A moção será encaminhada à governadora Yeda Crusius (PSDB).

5 de junho de 2007

A Câmara de Vereadores aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei do executivo que suplementa verbas no orçamento do município. O projeto remaneja verbas para alocação em rubricas destinadas à concessão de auxílio alimentação para os servidores, às obras de reforma e ampliação do pronto-socorro da Santa Casa de Caridade, à aquisição de equipamentos e material para os serviços de hemodiálise, à manutenção do setor DST/Aids, à reforma das dependências do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), à manutenção do Projeto Vigisus II e à manutenção dos gabinetes odontológicos da rede municipal de saúde.

31 de maio de 2007

O deputado estadual Raul Pont (PT) visitou, na tarde desta quinta-feira (31/05), o plenário da Câmara Municipal e ocupou a tribuna para falar das atividades que desenvolve na Assembléia Legislativa do Estado. Pont informou que as Câmaras de Vereadores terão um papel importante na formatação do Plano Plurianual do Estado e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008. A Assembléia Legislativa pretende ouvir as Câmaras de Vereadores para propor emendas ao projeto orçamentário do executivo estadual. Na noite desta quinta-feira, o deputado desenvolve, em Uruguaiana, uma atividade partidária com seus correligionários, a qual é preparatória para o Congresso Nacional do PT que ocorrerá em agosto próximo, em São Paulo. Raul Pont é natural de Uruguaiana e foi prefeito de Porto Alegre.

31 de maio de 2007

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, na tarde desta quinta-feira (31/05), uma audiência pública para fiscalização das metas fiscais do município nos primeiros quatro meses de 2007. A audiência foi presidida pelo vereador José Fernando Tarragó (PSDB). O secretário da Fazenda, Diego Roque, destacou que o município obteve, no período, R$ 28 milhões em receitas correntes e registrou R$ 27 milhões em despesas. Os percentuais de investimentos em educação e saúde foram, respectivamente, 29% e 19% em relação à receita total. O resultado primário, no período, foi de R$ 1 milhão. Roque enfatizou, ainda, que o município vem desenvolvendo atividades para alcançar as metas de arrecadação previstas para 2007. Entre essas ações estão a execução de dívida ativa, o parcelamento de débitos extra e judicialmente e as ações de fiscalização. Os gastos com pessoal no primeiro quadrimestre do ano ficaram em 49,46%. Participaram da audiência as vereadoras Alfonsina Guedes de Moura (PMDB) e Maria do Carmo Victorino (PT), ambas integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento.

31 de maio de 2007

A Câmara Municipal de Uruguaiana rejeitou, nesta quinta-feira, o projeto de lei da ex-vereadora Jussara Osório (PP) que pretendia proibir a participação de animais em espetáculos circenses no município. Na discussão do projeto, prevaleceram as ponderações feitas pelo vereador José Fernando Tarragó (PSDB) a respeito das consequências que a aprovação do projeto traria para o meio artístico. Segundo o vereador, a proibição inibiria por analogia vários outros espetáculos não circenses, mas que também fazem uso de animais, como rodeios, apresentação de mágicos e festas campeiras. Tarragó manifestou que a aprovação do projeto inibiria, no município, até mesmo a apresentação de mágicos amadores que utilizam coelhos e pombas em suas apresentações. O projeto de lei obteve apenas os votos favoráveis dos vereadores Mauro Brum (sem partido) e Maria do Carmo Victorino (PT). Os vereadores Alfeu Freitas (PTB) e Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB) não estiveram presentes na sessão.

31 de maio de 2007

O gabinete da vereadora Josefina Soares, promove na quarta-feira (30/05), com a colaboração das vereadoras Alfonsina Guedes de Moura, Maria do Carmo Victorino e Liliane Riela, o I Seminário da Saúde da Mulher. O evento ocorrerá no plenário da Câmara Municipal pela manhã, a partir das 8h30min, e pela tarde, a partir das 14h. Entre os assuntos a serem discutidos estão osteoporose, câncer de mama, violência contra a mulher, planejamento familiar, gravidez na adolescência, câncer de pele, depressão, estresse e exames ginecológicos. Um dos palestrantes será o vereador e médico Fernando Tarragó. O evento é aberto a comunidade.

29 de maio de 2007

A Câmara Municipal homenageou, na noite de segunda-feira, durante a sessão solene alusiva aos 161 anos de Emancipação Política de Uruguaiana, cinco personalidades da cidade pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade local. A sessão foi prestigiada pelo prefeito José Francisco Sanchotene Felice e pelo bispo diocesano Dom Ângelo Domingos Salvador.
O Poder Legislativo agraciou com a Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro o médico-cirurgião Telson Morsch dos Reis e o jurista agrário João Sidnei Machado Duarte. Os dois receberam as condecorações por proposição dos vereadores Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB) e Mauro Brum (sem partido), respectivamente.
Também receberam o título honorífico de Cidadão (a) de Uruguaiana os homenageados Santo Pitella (mineiro, fundador da CDL, sócio do Rotary Club e fundador do Consepro), Vanderlei Antônio Michelon (gaúcho natural de Catuípe e gerente da agência local do Banrisul) e Débora Cristina Paz Fernandes (pastora da Igreja Batista). Os títulos honoríficos foram propostos pelos vereadores José Fernando Tarragó (PSDB), Rogério de Moraes (PSDB) e Josefina Soares (PSDB), respectivamente.
Além dos cinco homenageados, a Câmara Municipal também concedeu uma placa ao poeta Luiz de Miranda em reconhecimento aos 40 anos de poesia. A sessão solene alusiva aos 161 anos de Emancipação Política de Uruguaiana será transmitida pela TV Câmara Uruguaiana, canal 16 da NET, na programação dessa semana.

29 de maio de 2007

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (29/05), o projeto de lei que declara de utilidade pública o Centro de Educação Ambiental Nova Esperança (Ceane). O projeto é de autoria da ex-vereadora Jussara Osório (PP), que não pôde participar da votação do projeto por ter sofrido a cassação do mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral.
A votação foi acompanhada por dezenas de catadores de lixo que lotaram o plenário da Câmara de Vereadores. Fundada em maio de 2002, o Ceane é primeira cooperativa de catadores de lixo da Fronteira Oeste. A entidade coleta cerca de 22 toneladas mensais de produtos recicláveis para revender a empresas da capital do Estado. Atualmente, a entidade é formada por 81 catadores associados, sendo que 57 deles atuam no aterro sanitário, coletando resíduos domiciliares. Em média, cada catador percebe um salário mínimo como renda mensal, com a coleta de 1,2 mil quilos de material reciclado.
O presidente do Ceane, Ceroni Américo Alves Meireles, comemorou a aprovação do projeto e disse que a declaração de utilidade pública favorecerá os cooperativados na obtenção de recursos de programas dos governos federal, estadual e municipal. Desde a sua fundação, o Ceane tem recebido o apoio do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis, da Igreja Católica, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, do Ministério das Minas e Energia, da Petrobras, do Banco do Brasil e do executivo municipal. Além de prensa hidráulica, o Ceane conta com galpão de armazenamento e um caminhão, faturando cerca de R$ 5 mil mensais.
O projeto da ex-vereadora foi enaltecido pelos vereadores, que ressaltaram o papel da cooperativa de catadores na preservação ambiental e na reciclagem do lixo doméstico da cidade. Em Uruguaiana, há cerca de 7 mil pessoas sobrevivendo da reciclagem de lixo e uma das metas do Ceane é aumentar o seu quadro de associados.

29 de maio de 2007

A coordenadora da 10ª Coordenadoria Regional de Educação (10ª CRE), Sara Elizabete Duzac Cardoso, reconheceu, nesta quinta-feira, durante a reunião ordinária da Câmara Municipal, a falta de professores em escolas da rede estadual de Uruguaiana. A coordenadora prestou esclarecimentos aos vereadores por requerimento da parlamentar Maria do Carmo Victorino (PT). Por proposição do vereador Rogério de Moraes (PSDB), um ofício da Comissão de Serviços Municipais e Educação será encaminhado à Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, apontando os problemas enfrentados pelo município nesta área.
Dados da coordenadoria apontam falta de professores em 10% dos colégios estaduais do município. Os problemas são maiores no Instituto Estadual Paulo Freire, na Escola Antônio Londero (Plano Alto) e no Colégio Uruguaiana. Um levantamento parcial, realizado pela vereadora Maria do Carmo Victorino (PT), porém, revela que a situação é mais grave e ocorre em outras escolas da rede. Conforme a pesquisa, há necessidade de professores e serventuários nas escolas Cirilo Zadra, Uruguaiana, Elisa Valls, João Fagundes, Ernesto Vargas, Hermeto Bermúdez, Romaguera Corrêa, Cândido Rondon, Júlio de Castilhos, Ulrich, Paulo Freire e Roberval Beheregaray.
A coordenadora adjunta da 10ª CRE, Marilaine Reges, acredita que em 15 dias o problema de falta de professores deva ser resolvido. Segundo ela, professores estão sendo remanejados, convocados, nomeados e contratados para preencher as vagas. Em Uruguaiana, há 23.869 alunos na rede estadual e 1.605 professores para atuar nas 33 escolas. Segundo ela, há necessidade de realização de concurso para evitar o problema da falta de professores.
Nesta quinta-feira, professores e alunos compareceram no plenário para acompanhar os esclarecimentos da coordenadora da 10ª CRE. Alunos e professores da Escola João Fagundes reclamaram até da falta de servidores. Nos dias 11 e 12 de maio, a comunidade escolar do João Fagundes (formada por 2 mil alunos) suspendeu as aulas para lavar as salas de aula. Na escola há apenas dois serventes, quando seriam necessários nove serventes. A 10ª CRE deverá contratar serventes de escolas para suprir as necessidades.

Confira o levantamento parcial feito pela vereadora Maria do Carmo (PT):

Escolas e necessidades:
Cirilo Zadra – supervisor e orientador educacional
Uruguaiana – professores de história, educação artística, biologia, supervisor e orientador.
Elisa Valls – professores de física, religião, biologia, bibliotecário, superviror e orientador.
João Fagundes – professores de química, matemática, serventes.
Ernesto Vargas – supervisor e bibliotecário.
Hermeto Bermúdez – bibliotecário e orientador educacional.
Romaguera Corrêa – professores de literatura, serventes.
Cândido Rondon – supervisor, orientador educacional, coordenador de turno e serventes.
Júlio de Castilhos – orientador, supervisor.
Ulrich – supervisor, orientador.
Roberval Beheregaray – professores de inglês, orientador, supervisor e serventes.
Paulo Freire – professores de história, geografia, química, biologia e serventes.

29 de maio de 2007

A Câmara Municipal de Uruguaiana homenageia na noite desta segunda-feira (28/05) cinco personalidades do município pelos seus relevantes serviços prestados em prol da comunidade. A homenagem será prestada durante a sessão solene alusiva aos 161 anos de Emancipação Política de Uruguaiana. Serão agraciados com a Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro o médico Telson Morsch dos Reis e o tabelião João Sidnei Duarte Machado. Também receberão o título honorífico de Cidadão (a) de Uruguaiana o gerente da agência local do Banrisul, Vanderlei Antônio Michelon, a pastora da Igreja Batista, Débora Cristina Paz Fernandez, e o rotariano Santo Pitella. A sessão especial terá início às 20h no plenário do Palácio Borges de Medeiros.

28 de maio de 2007

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Uruguaiana realizará no próximo 31 de maio, às 14h, uma audiência pública para avaliar as metas fiscais do município para o primeiro quadrimestre de 2007. A audiência pública contará com a exposição dos representantes do poder executivo e é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência ocorrerá no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana.

25 de maio de 2007

Uma sessão especial assinalou, nesta quinta-feira, o aniversário de 160 anos de instalação da Câmara Municipal de Uruguaiana, ocorrida em 24 de abril de 1847. A sessão contou com a presença do prefeito José Francisco Sanchotene Felice e do secretário municipal de Cultura, José Antônio Marques Fagundes. Na solenidade, o poeta Luiz de Miranda e o pesquisador Daniel Fantti ocuparam a tribuna para homenagear a Câmara Municipal e o município de Uruguaiana.
O vice-presidente da Câmara Municipal, no exercício da presidência da Casa Legislativa, vereador Alfeu Freitas (PTB), destacou a importância histórica do parlamento municipal, salientando, entre tantos fatos históricos, a participação do legislativo no ato de assinatura da libertação de todos os escravos do município em 31 de dezembro de 1884. Assim, Uruguaiana foi o primeiro município do Brasil a ter liberto os escravos.
As festividades de comemoração do aniversário da Câmara Municipal tiveram início na manhã desta quinta-feira com a apresentação da Fanfarra da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada – Brigada Charrua -, em frente ao Palácio Borges de Medeiros. Além da sessão especial, a Câmara Municipal desenvolverá até sexta-feira uma exposição de fotografias e a exibição de um audiovisual sobre as atividades da Câmara de Vereadores. As duas atividades são gratuitas e abertas à visitação pública.

24 de maio de 2007

O primeiro suplente do Partido Progressista (PP), Marcus Lemos, tomou posse, na manhã desta quinta-feira, como vereador da Câmara Municipal. O vereador foi empossado pelo presidente em exercício, vereador Alfeu Freitas (PTB), e ocupará a vaga deixada pela ex-vereadora Jussara Osório de Almeida, que, por decisão da Justiça Eleitoral, teve o mandato cassado. O ato de posse foi prestigiado pelo prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB).
Em sua primeira manifestação na tribuna da Câmara Municipal, Lemos lamentou a cassação da vereadora Jussara Osório e disse que espera vê-la retornar ao legislativo após o julgamento de um agravo regimental pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
– Manifesto minha solidariedade com a vereadora e amiga Jussara Osório. Se ela não voltar nessa legislatura, certamente voltará na próxima. Não farei nenhuma festividade para marcar a minha entrada nessa casa legislativa, porque entro num momento triste – declarou.
O novo vereador recebeu a acolhida dos demais vereadores durante a primeira sessão ordinária de que participou nesta quinta-feira.

24 de maio de 2007