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Os vereadores de Uruguaiana realizaram, na manhã de terça-feira (11/03), a segunda reunião ordinária do ano em um bairro da cidade. Desta vez, as comunidades dos bairros Tabajara Brites, Prolar, Anita Garibaldi e Cabo Luiz Quevedo foram ouvidas e puderam informar aos legisladores municipais os problemas da região que reúne mais de 10 mil moradores. Posto de saúde sem água para consumo, atraso nos horários do transporte público e médicos municipais que não cumprem horário nos locais de atendimento foram alguns dos temas debatidos.
A reunião ordinária ocorreu no centro comunitário da Associação de Moradores Tabajara Brites e pode ser acompanhada por moradores das imediações, além de estudantes de 7ª e 8ª séries da Escola Cabo Luiz Quevedo, e alunos de 4ª série da Escola Moacir Pereira Jaques. Entre as moradoras, a integrante do Clube de Mães da Associação Tabajara Brites, Margot Ribeiro, foi uma das que levou as reclamações até os vereadores. “Para consultar com um médico no posto de saúde do bairro é um verdadeiro sacrifício. Até pouco tempo não havia medidor de pressão para atender hipertensos como eu”, disse.
O presidente da Câmara Municipal, Mauro Brum (PMDB), avaliou de forma positiva a reunião dos vereadores no bairro Tabajara Brites. “Tivemos a participação de vários moradores e de representantes de diversas entidades. Isso revela que a população está aceitando positivamente a idéia de receber no seu bairro a reunião dos vereadores”, disse. O presidente da Associação de Moradores do Bairro Tabajara Brites, Marco Aurélio Lopes, declarou que a atividade foi importante para a comunidade. Os vereadores da bancada do governo, Fernando Tarragó e Rogério de Moraes, se comprometeram em levar os representantes das associações de bairro para uma audiência com o prefeito de Uruguaiana.

11 de março de 2008

A Câmara Municipal de Uruguaiana homenageia, na noite desta segunda-feira (10/03), três personalidades na sessão solene alusiva à Semana da Paz. Um dos homenageados será o poeta, professor, intérprete e compositor Silvio Aymone Genro, 54 anos, por proposição da Comissão Organizadora da Semana da Paz. Genro será agraciado com a Medalha e o Diploma Mensageiro da Paz, conferida pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
O agricultor e presidente do Conselho de Vaqueanos do CTG Sinuelo do Pago, José Higino Panciera, 76 anos, e o médico veterinário Luiz Victorino Carneiro Monteiro, 71 anos, também serão homenageados com o Diploma Mensageiro da Paz, conferido pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
A entrega de medalha e diplomas ocorrerá nesta segunda-feira, a partir das 20h, no Plenário do Palácio Borges de Medeiros, em sessão solene. A solenidade será presidida pelo vereador Mauro Brum e pela presidente da Comissão Organizadora da 12ª Semana da Paz, Iolanda Lopes Fiel.

10 de março de 2008

A Câmara Municipal homenageou, na noite de quinta-feira passada, três personalidades femininas de Uruguaiana com o Troféu Mulher Cidadã. A entrega dos troféus ocorreu durante a sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher. As homenageadas foram a professora Gislaine Marques Bortoluzzi, presidente da Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Uruguaiana (APASUR), a pedagoga e pastora do Exército da Salvação, Raquel Santana Mendes, e a tenente Denise Michels Doviggi, da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (BCMec). As três homenageadas foram indicadas por entidades e instituições de Uruguaiana por haverem prestado relevantes serviços à comunidade local.

7 de março de 2008

A Câmara Municipal aprovou a moção de congratulações, de autoria do vereador Marcus Lemos (PP), que será remetida ao comando do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF) pelo trabalho desenvolvido durante o carnaval temporão de Uruguaiana. Segundo o vereador, o registro de apenas ocorrências policiais rotineiras, durante as quatro noites de carnaval, é fruto do excelente trabalho de policiamento ostensivo realizado pelos policiais militares do BPAF.

6 de março de 2008

O vereador Rogério de Moraes (PSDB) requereu, nesta quinta-feira, a realização de uma audiência pública, na Câmara Municipal de Uruguaiana, para debater os efeitos da revogação do Decreto Estadual 41.672/2002. Segundo o vereador, a revogação do decreto tem como principal conseqüência a liberação de pesca de espécies ameaçadas de extinção, como o dourado e o surubi. Moraes salientou que o objetivo da audiência pública é reunir pescadores profissionais, representantes do governo estadual e da federação de pescadores do Estado, além de deputados estaduais. A audiência pública deverá ter data de realização agendada para o mês de março.

6 de março de 2008

O poder legislativo de Uruguaiana aprovou uma moção de apoio aos defensores públicos do Estado. A moção será encaminhada aos 55 deputados estaduais gaúchos, destacando o apoio dos vereadores locais às reivindicações de melhoria das condições de trabalho dos defensores públicos do Estado. A moção foi proposta pelo vereador e advogado Francisco Barbará (PMDB). As bancadas do PTB, PT, PMDB, PSDB e PP se somaram à proposição.

6 de março de 2008

O vereador Rogério de Moraes apresentou, nesta quinta-feira, um requerimento solicitando a decretação da Semana do Maratonista como evento oficial do município. A sugestão foi aprovada pelos demais vereadores e será encaminhada ao prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB). A Associação dos Corredores de Rua de Uruguaiana (ACORU) manifestou apoio ao requerimento do vereador.

6 de março de 2008

A Câmara de Vereadores aprovou, nesta quinta-feira, duas moções de congratulações à Escola de Samba Unidos da Ilha do Marduque e à Escola de Samba Acadêmicos de São Miguel pela conquista do título de campeãs do carnaval 2008 de Uruguaiana do primeiro e segundo grupos, respectivamente. A moção é de autoria da parlamentar Alfonsina Guedes de Moura (PMDB) e à ela se somaram os vereadores das bancadas do PT, PMDB, PSDB, PTB e PP.

6 de março de 2008

Os vereadores de Uruguaiana cumprimentaram, nesta terça-feira, a comunidade e a direção da Escola de Samba Unidos da Ilha do Marduque pela conquista do título de campeã do carnaval do município em 2008. Os vereadores enalteceram o esforço e a superação dos carnavalescos da agremiação que por dois décimos superou a forte escola Os Rouxinóis. Os parlamentares lembraram que há dez anos a Ilha do Marduque perseguia o título de campeã. Os vereadores Mauro Brum (PMDB), Luiz Gilberto de Almeida Risso (PMDB), Alfonsina Guedes de Moura (PMDB), Francisco Barbará (PMDB), Rogério de Moraes (PSDB), Josefina Soares (PSDB), Fernando Tarragó (PSDB), Maria do Carmo Victorino (PT), Alfeu Freitas (PTB), Liliane Riela (PTB) e Marcus Lemos (PP) elogiaram a dedicação dos componentes da agremiação carnavalesca. Para o vereador Barbará, o resultado consolida uma terceira força entre as escolas de primeira linha no carnaval da cidade. “Em 2006, a Marduque foi, por nós parlamentares, eleita a campeã do povo. Neste ano, a injustiça foi reparada”, disse. O vereador Rogério de Moraes estendeu os cumprimentos à prefeitura, Liesu e aos carnavalescos pela realização do terceiro melhor carnaval do Brasil. O sucesso do carnaval de 2008, segundo o vereador Marcus Lemos, já autoriza o município a cogitar um sambódromo na cidade.

4 de março de 2008

Os moradores da vila Cohab Emílio Brandi, na zona oeste de Uruguaiana, foram brindados, nesta terça-feira, com a primeira reunião ordinária da Câmara Municipal em 2008. A retomada das atividades ocorreu no salão do centro comunitário da Cohab Emílio Brandi. A iniciativa de levar o parlamento aos bairros e vilas é uma das marcas que o atual presidente do Câmara de Uruguaiana, vereador Mauro Brum (PMDB), pretende implantar durante a sua gestão à frente do Poder Legislativo. “A idéia é aproximar os vereadores dos moradores dos bairros, das vilas e do interior do município. Queremos sentir os problemas das comunidades e buscar formas de resolvê-los, dialogando com a própria comunidade”, disse.
Até o final do primeiro semestre, a Câmara Municipal irá realizar uma reunião ordinária semanal em bairros da cidade e vilas do interior do município. Para este mês de março, já estão agendadas reuniões no bairro Tabajara Brites (11/03), na Vila de São Marcus (18/03) e na sede do SindiMercosul, no bairro Mendizabal (25/03).
Nesta terça-feira, a primeira reunião ordinária foi acompanhada por moradores da Cohab Emílio Brandi. Requerimentos de melhorias no calçamento e pavimentação das ruas da Cohab foram aprovados pelos vereadores e serão encaminhados ao prefeito. O presidente da associação de moradores, Antonino Oliveira, parabenizou pela iniciativa e acredita que muitos moradores puderam conhecer como se desenvolve uma reunião de trabalho do parlamento municipal. Os onze vereadores de Uruguaiana também destacaram a importância deste trabalho de aproximação com as comunidades que será desenvolvido neste ano.

4 de março de 2008

A Câmara Municipal de Uruguaiana retoma, nesta terça-feira (04/03), o período de reuniões ordinárias da atual legislatura. A primeira reunião plenária dos vereadores, deste ano, também marcará o início das atividades que o legislativo municipal desenvolverá nos bairros e nas vilas de Uruguaiana. Até o final do primeiro semestres de 2008, o presidente do poder legislativo, vereador Mauro Brum (PMDB), pretende realizar, todas as semanas, uma reunião ordinária em cada vila e bairro da cidade com o objetivo de aproximar o parlamento dos munícipes. A primeira comunidade a receber uma reunião da Câmara Municipal será o núcleo habitacional da Cohab Emílio Brandi, na zona oeste da cidade. A reunião terá início a partir das 9h30min, no salão social da Cohab Emílio Brandi.

3 de março de 2008

Os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Uruguaiana acompanharam, na manhã desta quinta-feira, a apresentação das metas fiscais do município no período compreendido entre setembro/dezembro de 2007 (3º quadrimestre). Os resultados obtidos foram apresentados pelo secretário municipal de Planejamento, Júlio Tietböhl, e pelo contador José Newton Gomes aos vereadores Fernando Tarragó (PP) e Alfonsina Guedes de Moura (PMDB).
Em 2007, o município realizou um receita total de R$ 94,6 milhões. O valor ficou abaixo dos R$ 95,6 milhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007 em razão da inadimplência dos contribuintes e de repasses menores de ICMS. A despesa total do município, no período, ficou limitada a R$ 89,2 milhões. Segundo o secretário Tietböhl, o município está com a saúde financeira equilibrada e com as certidões negativas em dia. Em dezembro passado, o município encerrou o ano com uma dívida consolidada líquida de R$ 26,9 milhões, resultante de débitos passados.
– A dívida consolidada líquida está equacionada e não compromete nossa negociação com o Banco Mundial – comentou o secretário.
O presidente da comissão de Finanças e Orçamento, vereador Fernando Tarragó (PP), foi informado de que o percentual de comprometimento da receita com gastos de pessoal está abaixo de 42% da arrecadação e de que o Orçamento de 2008 prevê uma receita de R$ 104 milhões. Tietböhl comunicou ainda aos vereadores que estudos estão sendo feitos para um possível reajuste na data-base dos servidores municipais e sobre a realização de concurso público em ano eleitoral.

28 de fevereiro de 2008

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou com emendas o projeto de lei municipal que define os critérios para o benefício do passe livre no transporte coletivo urbano e rural do município. A proposta original do executivo recebeu emendas aditivas e modificativas, apresentadas pelos vereadores que atuam nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Serviços Municipais, Saúde, Educação e Desenvolvimento Econômico. O projeto foi aprovado durante sessão extraordinária convocada pelo prefeito Sanchotene Felice (PSDB) na última segunda-feira (25/02).
A proposta aprovada beneficiará pessoas aposentadas e pensionistas, portadores de deficiência, pacientes em tratamento oncológico ou de hemodiálise, doentes de AIDS e hepatite B e C, crianças e adolescentes sob tutela do Estado e pessoas que recebam atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Secretaria Municipal de Saúde. Os critérios aprovados pelos vereadores garantirão o direito ao passe livre aos beneficiários, desde que estes comprovem possuir renda familiar não superior a dois salários mínimos. A proposta do executivo previa originalmente que a renda familiar não ultrapassasse um salário mínimo, mas este critério acabou sendo modificado pelos parlamentares.
Os vereadores também aprovaram uma emenda que estende o benefício da gratuidade aos acompanhantes dos beneficiários quando for necessário o deslocamento para compra de remédios ou agendamento de consultas e realização de exames. A carteira de Passe Livre Municipal será expedida pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (Setran), órgão que também ficará responsável pela fiscalização e cumprimento da lei municipal. A Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social será responsável pela análise da renda familiar dos candidatos ao benefício. O projeto de lei seguirá, agora, para o prefeito José Francisco Sanchotene Felice que poderá sancionar ou vetar a proposta aprovada pelos vereadores. Desde 1º de janeiro deste ano, os beneficiários do passe livre de Uruguaiana não usufruem do benefício porque o Tribunal de Justiça do Estado declarou inconstitucional e nula a lei municipal que concedia o passe livre.

28 de fevereiro de 2008

A Câmara de Vereadores de Uruguaiana aprovou, nesta quinta-feira, em reunião extraordinária, a prorrogação dos contratos temporários dos profissionais que atuam no Serviço Sentinela, da Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação. A prorrogação será pelo prazo máximo de 12 meses. Atualmente, o serviço é responsável pelo atendimento e proteção especial das crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual no município.
O projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal permitirá que os 18 profissionais com contratos temporários permaneçam atuando no serviço que é referência para todo o Estado, estando entre os cinco programas gaúchos pioneiros. As equipes do Sentinela atuam no município desde 2002, quando a prefeitura e o governo federal firmaram convênio para implantar o serviço. Pelo convênio, o governo federal repassa R$ 10,3 mil mensais para a manutenção das equipes de atendimento.
No ano passado, o Serviço Sentinela acompanhou, em Uruguaiana, 108 casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual. O número de casos ratifica o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI), do Congresso Nacional, que colocou Uruguaiana entre os municípios brasileiros com maior incidência de casos de exploração sexual infanto-juvenil, devido ao grande fluxo de pessoas (turistas e trabalhadores) pela fronteira Brasil-Argentina.
A coordenadora do Serviço Sentinela, Marlene Rosa de Freitas, acompanhou a votação do projeto e disse que preocupava a possibilidade de desmantelamento das equipes de profissionais e de educadores sociais que atuam no serviço desde 2002. Para ela, o processo de contratação de novos profissionais poderia interromper o atendimento das crianças. Os vereadores de Uruguaiana aprovaram o projeto com apenas uma emenda modificativa no texto original, encaminhado pelo poder executivo. Os vereadores alteraram o texto prevendo que os contratos temporários deverão vigorar pelo prazo máximo de 12 meses, até que ocorra a realização do concurso público para o provimento efetivo dos cargos do Serviço Sentinela.

17 de janeiro de 2008

A vereadora Maria do Carmo Victorino (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, demonstrou preocupação com o fim do passe-livre para os usuários de transporte público em Uruguaiana. Em agosto do ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) declarou a inconstitucionalidade das leis municipais nº 3.185/02 e nº 3.641/06. As duas normas garantiam o passe-livre aos aposentados, pensionistas, deficientes físicos, excepcionais, doentes de Aids, pacientes em tratamento oncológico e diálise, além de beneficiar os portadores de sofrimento psíquico grave.
O TJE entendeu que as duas leis continham vício de iniciativa por ter sido propostas por parlamentares. Segundo o entendimento da maioria dos desembargadores, os projetos de lei deveriam ter sido de iniciativa do prefeito por ser matéria tributária de competência do poder executivo. A inconstitucionalidade das duas leis municipais foi argüida pela Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Rio Grande do Sul.
Nesta segunda-feira, na primeira reunião da Comissão Representativa de 2008, a vereadora utilizou a tribuna da Câmara Municipal para informar sua preocupação com o fim da isenção do pagamento da tarifa de transporte desde 31 de dezembro passado. “A Comissão de Saúde da Câmara Municipal já está recebendo manifestações da comunidade a respeito do fim do passe-livre. O tratamento de muitos pacientes que não dispõem de recursos pode ficar comprometido com este acórdão do Tribunal de Justiça”, disse. A vereadora anunciou que haverá mobilização para discutir esse tema.

7 de janeiro de 2008