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A caravana da cidadania que vem sendo implementada pelos vereadores de Uruguaiana, em 2008, realizou sua quinta reunião ordinária itinerante, na manhã desta terça-feira. Após já ter promovido reuniões nos bairros Cohab Emílio Brandi, Tabajara Brites, Mendezabal e na vila de São Marcos, os vereadores de Uruguaiana levaram, desta vez, a reunião para o salão de eventos do Instituto Laura Vicuña, no bairro São Miguel. Professores, alunos e moradores do bairro puderam acompanhar os debates dos vereadores sobre problemas da cidade.
Na reunião, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que visa dar nova redação ao inciso XIII do art. 9º foi apresentado pela Mesa Diretora do parlamento. O projeto de emenda acata a determinação do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), que julgou inconstitucional o dispositivo, no ano passado, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria de Justiça do Estado. O projeto de emenda irá retirar do texto da constituição municipal o termo “educação eugênica”.
De acordo com a decisão do TJE, o termo eugenia – criado por Francis Galton, no século 19, para se referir a estudos dos agentes sob o controle social que possam melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações – acabou servindo de ideologia para os regimes totalitários europeus que pregavam a pureza racial, culminando com o holocausto. Para os desembargadores que julgaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade o dispositivo da Lei Orgânica do Município de Uruguaiana afronta os artigos 1º e 8º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e os artigos 1º, 3º e 5º da Constituição da República. A Lei Orgânica utilizou como modelo a Constituição Federal de 1934 e o decreto-lei 7.967/45 que previam a promoção da educação eugênica.
A proposta de emenda à Lei Orgânica poderá, nos próximos cinco dias, sofrer emendas dos vereadores. Terminado o prazo, uma comissão especial de cinco vereadores terá outros 45 dias para apresentar um parecer favorável à proposta. O projeto será encaminhado, posteriormente, ao plenário da Câmara Municipal para votação em dois turnos.

1 de abril de 2008

Quatro projetos de lei foram apresentados, nesta terça-feira, durante a quarta reunião itinerante da Câmara Municipal de Uruguaiana, realizada na sede do Sindimercosul, no bairro Mendizabal. Os projetos foram encaminhados às comissões técnicas da Câmara Municipal para receberem os pareceres antes de irem para votação. Um dos projetos tramitará em regime de urgência urgentíssima por até 15 dias e prevê a contratação temporária de 47 vigilantes e de três motoristas para a Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (Setran). Os contratos terão vigência de 120 dias, podendo ser prorrogados por mais 60 dias ou rescindidos a qualquer tempo, assim que for realizado o concurso público.
Outros três projetos de lei tramitarão em regime normal. Os projetos são de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal e fixam os subsídios mensais para vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. As propostas legislativas poderão ser aperfeiçoadas pelos vereadores nas comissões técnicas. Os projetos prevêem um reajuste de 23% para os subsídios dos vereadores que atuarão na legislatura 2009/2012, passando o valor bruto dos atuais R$ 4,5 mil para R$ 5,7 mil. A proposta prevê ainda subsídio de R$ 14,3 mil para o prefeito, de R$ 9,5 mil para o vice-prefeito, e de R$ 5,7 mil para os secretários municipais a partir de janeiro de 2009.
O vereador Francisco Barbará (PMDB) justificou, em nome da Mesa Diretora, o reajuste proposto para os subsídios dos vereadores da próxima legislatura. Para Barbará, a reposição de 23% mal reporá as perdas dos últimos quatro anos. “Na legislatura anterior a nossa, a reposição aprovada foi de 46% para os subsídios. A que estamos propondo para a futura legislatura será de apenas 23%, mal repondo as perdas”, disse Barbará. Um estudo que acompanha o projeto revela que, em 1993, cada vereador recebia um subsídio equivalente a 33,8 salários mínimos. Em 2007, o valor correspondia a 12,03 salários mínimos. Para 2009, a estimativa é de que o subsídio corresponda a 12,74 salários.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Brum (PMDB), informou que os três projetos que fixam os subsídios dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais ainda não possuem data para entrar em votação, mas o desejo é de que sejam votados ainda em abril. Cada comissão técnica da Câmara Municipal terá prazo de até 21 dias para discutir e apresentar emendas aos projetos.

25 de março de 2008

Seis vereadores garantiram, na manhã desta terça-feira, a aprovação do projeto de lei, de iniciativa do executivo municipal, que concede o benefício do passe livre a aposentados, pensionistas, deficientes, excepcionais, pessoas em tratamento oncológico e de hemodiálise e para pessoas com sofrimento psíquico grave e portadores de Aids. O benefício do passe livre no transporte público urbano e rural será concedido àqueles que comprovem possuir renda familiar inferior a um salário mínimo.
Os votos favoráveis foram declarados pelos vereadores José Fernando Tarragó, Josefina Soares e Rogério de Moraes, da bancada do PSDB, e pelos vereadores Alfonsina Guedes de Moura e Luis Gilberto de Almeida Risso, da bancada do PMDB, além do vereador Marcus Lemos, do PP.
Os vereadores Maria do Carmo Machado Victorino (PT), Francisco Barbará (PMDB), Liliane Riela (PTB) e Alfeu Freitas (PTB), votaram contra a aprovação do projeto. O posicionamento político foi justificado pela vereadora Liliane Riela: “Estamos votando contra o projeto por uma questão de coerência. Não somos contrários à concessão do benefício para a população. Queríamos um projeto qualificado pelas emendas parlamentares. No projeto anterior, elas haviam sido aprovadas por todos os vereadores, mas o projeto foi vetado pelo prefeito”.
O projeto segue, agora, para a sanção do prefeito municipal. Em Uruguaiana, os beneficiários esperam desde janeiro pela aprovação de uma legislação que garanta o benefício. No ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado havia julgado inconstitucional a lei então vigente.

22 de abril de 2008

A vereadora Maria do Carmo Victorino (PT) apresentou, nesta quinta-feira, um projeto de lei que visa alterar a redação de três parágrafos da Lei Municipal 1.561/81. A lei estabelece o beneficio da meia passagem aos estudantes de ensino fundamental e médio de Uruguaiana. Segundo a vereadora, a alteração proposta tem o objetivo de contemplar também os estudantes do ensino superior de Uruguaiana com a meia passagem no transporte coletivo urbano. A idéia é que os acadêmicos da Unipampa, que agora passarão a ter aulas no campus da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, também sejam beneficiados.
Outra alteração proposta pela vereadora é que as passagens de ônibus para estudantes passem a ser comercializadas somente mediante a apresentação das respectivas carteiras emitidas pela União Estudantil Uruguaianense (UEU), pela União Gaúchas dos Estudantes (UGES) ou pelos grêmios e diretórios acadêmicos. “Temos recebido inúmeras denúncias de que pessoas de má-fé estavam falsificando documentos para usufruir do benefício concedido aos estudantes. Diante disso, queremos maior controle das passagens”, disse a vereadora.
O presidente da UEU, Carlos André da Silva, apóia o projeto. Para ele, haverá um fortalecimento da entidade com a alteração do projeto. Atualmente, 3,5 mil alunos de Uruguaiana contam com a carteira da UEU. O projeto da vereadora tramitará em regime de urgência urgentíssima e será apreciado pelas comissões técnicas da Câmara Municipal antes ir ao plenário.

20 de março de 2008

Os vereadores de Uruguaiana receberam, nesta quinta-feira, os motivos do veto aposto pelo prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB) ao projeto de lei que dispõe sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Coletivo no município. O projeto de autoria do poder executivo foi aprovado, com emendas, em fevereiro passado, pela Câmara Municipal.
No veto encaminhado à Câmara Municipal, o prefeito apresenta as justificativas que o levaram a vetar totalmente o projeto aprovado. Segundo o prefeito Felice, as emendas apresentadas desvirtuaram a proposta inicial do poder executivo. O projeto original previa o benefício da gratuidade para pessoas que, além de outros critérios, comprovadamente, possuíssem renda familiar não superior a um salário mínimo.
Uma segunda justificativa, argüída pela prefeito, é a de que, ao transformar a proposta, o poder legislativo transfigurou matéria de competência exclusiva do poder executivo. Para o prefeito, este fato causaria grande déficit às empresas transportadoras e insuportável desiquilíbrio financeiro. Além disso, o prefeito entendeu que a isenção para uma grande parcela de usuários contribuiria para o aumento do valor da passagem daqueles que efetivamente pagam a tarifa.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Brum (PMDB), não concorda com o argumento de que o poder legislativo tenha exorbitado em sua competência. Para Brum, a Câmara Municipal está legitimada a apresentar emendas aos projetos de lei de autoria do executivo, desde que elas não criem despesas para o Município. O veto total foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para ser apreciado.

PARA ENTENDER A POLÊMICA DO PASSE LIVRE EM URUGUAIANA:

A aprovação do projeto:
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, em 25 de fevereiro passado, com emendas, o projeto-de-lei municipal que definia os critérios para a concessão do benefício do passe livre no transporte coletivo urbano e rural do município. A proposta original do executivo recebeu emendas aditivas e modificativas, apresentadas pelos vereadores que atuam nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Serviços Municipais, Saúde, Educação e Desenvolvimento Econômico. O projeto foi aprovado durante sessão extraordinária convocada pelo prefeito Sanchotene Felice (PSDB).

A quem o projeto aprovado beneficiaria:
A proposta aprovada beneficiaria pessoas aposentadas e pensionistas, portadores de deficiência, pacientes em tratamento oncológico ou de hemodiálise, doentes de AIDS e hepatite B e C, crianças e adolescentes sob tutela do Estado e pessoas que recebam atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Secretaria Municipal de Saúde. Os critérios aprovados pelos vereadores garantiam o direito ao passe livre aos beneficiários, desde que estes comprovem possuir renda familiar não superior a dois salários mínimos. A proposta do executivo previa originalmente que a renda familiar não ultrapassasse um salário mínimo, mas este critério acabou sendo modificado pelos parlamentares.
Os vereadores também aprovaram uma emenda que estende o benefício da gratuidade aos acompanhantes dos beneficiários quando for necessário o deslocamento para compra de remédios ou agendamento de consultas e realização de exames.

A importância da lei do Passe Livre:
A carteira de Passe Livre Municipal que seria expedida pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (Setran), órgão que também ficará responsável pela fiscalização e cumprimento da lei municipal, permitiria a concessão do benefício para 2.365 pessoas. A Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social ficaria responsável pela análise da renda familiar dos candidatos ao benefício. No município, desde 1º de janeiro deste ano, os antigos beneficiários do passe livre não usufruem da gratuidade porque o Tribunal de Justiça do Estado declarou inconstitucional e nula a lei municipal anterior que concedia o passe livre.

20 de março de 2008

O deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP), coordenador da bancada federal gaúcha na Câmara dos Deputados, em Brasília, anunciou, na tarde desta quinta feira, em Uruguaiana, que irá votar contra a Medida Provisória nº 415/2008, editada pelo Governo Federal. A medida impede há 49 dias a comercialização de bebidas alcoólicas ao longo das rodovias federais brasileiras. Segundo o deputado, a MP deverá estar na pauta de votação dos deputados dentro de duas semanas.

– Assim como a proibição do comércio de armas não resolveria o problema da criminalidade, a proibição do comércio de bebidas não resolverá o problema dos acidentes de trânsito nas rodovias -disse.

Heinze explicou que já há um consenso na Câmara dos Deputados sobre a necessidade de modificar a MP. Segundo o deputado, cerca de 200 emendas já foram apresentadas pelos deputados federais. O deputado federal participou, na quinta-feira à tarde, de uma audiência pública, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana. A audiência foi promovida pela União dos Legislativos da Fronteira Oeste (Ulfro).

No encontro, vereadores de toda a região da Fronteira Oeste, donos de restaurantes e de bares localizados às margens das rodovias federais reclamaram dos efeitos provocados pela medida. O ex-vereador Adalberto Silva, proprietário de restaurante na localidade de Barragem Sanchuri, no interior do município de Uruguaiana, disse a medida penaliza severamente o comerciante, quando deveria penalizar o condutor que conduz o veículo. Para o presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, o foco da medida está equivocado. “A punição deve ser severa para o condutor que dirige embriagado, e não para o comerciante”, frisou.

20 de março de 2008

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de resolução que acrescenta os policiais militares bombeiros ao grupo homenageados que poderão receber a Medalha Tiradentes e Diploma de Reconhecimento na sessão solene alusiva à Independência do Brasil, no próximo 21 de abril. Na sessão solene, serão homenageados um servidor da Polícia Civil, um policial militar, um policial militar bombeiro e um guarda municipal. Os homenageados serão escolhidos por haverem se destacado em ações benéficas à comunidade de Uruguaiana.
O projeto aprovado altera a resolução anterior nº 03/2006. A partir deste ano, as indicações dos homenageados passarão a ser feitas pela Polícia Civil, pelo comando do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF), pelo comando da Corporação de Bombeiros de Uruguaiana e pelo prefeito de Uruguaiana.

20 de março de 2008

A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou, ontem, sua terceira reunião ordinária itinerante pelo município. Desta vez, a comunidade prestigiada foi a do distrito de São Marcos, a 45 quilômetros da cidade, no interior do município. Entre os temas discutidos pelos vereadores estavam a necessidade de criação de uma capela velatória em São Marcos, a pavimentação da rodovia estadual de acesso à localidade, maior segurança pública, investimentos em infraestrutura para o turismo, melhorias na rede de iluminação, criação de uma escola técnica distrital e construção de uma passarela sobre a BR-472, na Barragem Sanchuri.
A reunião ocorreu nas dependências do CTG Pedro Coutinho e foi acompanhada por dezenas de alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Maia. O salão ficou tomado pelo público. Os moradores da Vila de São Marcos também compareceram no local para apresentar suas preocupações aos parlamentares. O presidente do Conselho de Vaqueanos do CTG Pedro Coutinho, Ildefonso Jaques, parabenizou os vereadores pela iniciativa de levar a reunião até São Marcos. Para Jaques, a comunidade espera que os poderes executivo e o legislativo trabalhem juntos para resolver os problemas da localidade.
Além dos 19 requerimentos apresentados, houve o encaminhamento para as comissões técnicas do projeto de lei de autoria do vereador Luiz Gilberto de Almeida Risso (PMDB) que propõe a criação do conteúdo Educação Anti-discriminatória e Anti-preconceito, na rede municipal de educação. O projeto tramitará em regime normal e será apreciado nas comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Serviços Municipais, Saúde, Educação e Desenvolvimento Econômico. Outro projeto apresentado e que deverá ser votado já nesta quinta-feira, será o que cria a Medalha Tiradentes a ser conferida a policiais civis, policiais militares, bombeiros e guardas municipais que se destacaram no serviço prestado à comunidade. O projeto de resolução é de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

18 de março de 2008

Os vereadores de Uruguaiana realizaram, na manhã de terça-feira (11/03), a segunda reunião ordinária do ano em um bairro da cidade. Desta vez, as comunidades dos bairros Tabajara Brites, Prolar, Anita Garibaldi e Cabo Luiz Quevedo foram ouvidas e puderam informar aos legisladores municipais os problemas da região que reúne mais de 10 mil moradores. Posto de saúde sem água para consumo, atraso nos horários do transporte público e médicos municipais que não cumprem horário nos locais de atendimento foram alguns dos temas debatidos.
A reunião ordinária ocorreu no centro comunitário da Associação de Moradores Tabajara Brites e pode ser acompanhada por moradores das imediações, além de estudantes de 7ª e 8ª séries da Escola Cabo Luiz Quevedo, e alunos de 4ª série da Escola Moacir Pereira Jaques. Entre as moradoras, a integrante do Clube de Mães da Associação Tabajara Brites, Margot Ribeiro, foi uma das que levou as reclamações até os vereadores. “Para consultar com um médico no posto de saúde do bairro é um verdadeiro sacrifício. Até pouco tempo não havia medidor de pressão para atender hipertensos como eu”, disse.
O presidente da Câmara Municipal, Mauro Brum (PMDB), avaliou de forma positiva a reunião dos vereadores no bairro Tabajara Brites. “Tivemos a participação de vários moradores e de representantes de diversas entidades. Isso revela que a população está aceitando positivamente a idéia de receber no seu bairro a reunião dos vereadores”, disse. O presidente da Associação de Moradores do Bairro Tabajara Brites, Marco Aurélio Lopes, declarou que a atividade foi importante para a comunidade. Os vereadores da bancada do governo, Fernando Tarragó e Rogério de Moraes, se comprometeram em levar os representantes das associações de bairro para uma audiência com o prefeito de Uruguaiana.

11 de março de 2008

A Câmara Municipal de Uruguaiana homenageia, na noite desta segunda-feira (10/03), três personalidades na sessão solene alusiva à Semana da Paz. Um dos homenageados será o poeta, professor, intérprete e compositor Silvio Aymone Genro, 54 anos, por proposição da Comissão Organizadora da Semana da Paz. Genro será agraciado com a Medalha e o Diploma Mensageiro da Paz, conferida pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
O agricultor e presidente do Conselho de Vaqueanos do CTG Sinuelo do Pago, José Higino Panciera, 76 anos, e o médico veterinário Luiz Victorino Carneiro Monteiro, 71 anos, também serão homenageados com o Diploma Mensageiro da Paz, conferido pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
A entrega de medalha e diplomas ocorrerá nesta segunda-feira, a partir das 20h, no Plenário do Palácio Borges de Medeiros, em sessão solene. A solenidade será presidida pelo vereador Mauro Brum e pela presidente da Comissão Organizadora da 12ª Semana da Paz, Iolanda Lopes Fiel.

10 de março de 2008

A Câmara Municipal homenageou, na noite de quinta-feira passada, três personalidades femininas de Uruguaiana com o Troféu Mulher Cidadã. A entrega dos troféus ocorreu durante a sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher. As homenageadas foram a professora Gislaine Marques Bortoluzzi, presidente da Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Uruguaiana (APASUR), a pedagoga e pastora do Exército da Salvação, Raquel Santana Mendes, e a tenente Denise Michels Doviggi, da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (BCMec). As três homenageadas foram indicadas por entidades e instituições de Uruguaiana por haverem prestado relevantes serviços à comunidade local.

7 de março de 2008

A Câmara Municipal aprovou a moção de congratulações, de autoria do vereador Marcus Lemos (PP), que será remetida ao comando do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF) pelo trabalho desenvolvido durante o carnaval temporão de Uruguaiana. Segundo o vereador, o registro de apenas ocorrências policiais rotineiras, durante as quatro noites de carnaval, é fruto do excelente trabalho de policiamento ostensivo realizado pelos policiais militares do BPAF.

6 de março de 2008

O vereador Rogério de Moraes (PSDB) requereu, nesta quinta-feira, a realização de uma audiência pública, na Câmara Municipal de Uruguaiana, para debater os efeitos da revogação do Decreto Estadual 41.672/2002. Segundo o vereador, a revogação do decreto tem como principal conseqüência a liberação de pesca de espécies ameaçadas de extinção, como o dourado e o surubi. Moraes salientou que o objetivo da audiência pública é reunir pescadores profissionais, representantes do governo estadual e da federação de pescadores do Estado, além de deputados estaduais. A audiência pública deverá ter data de realização agendada para o mês de março.

6 de março de 2008

O poder legislativo de Uruguaiana aprovou uma moção de apoio aos defensores públicos do Estado. A moção será encaminhada aos 55 deputados estaduais gaúchos, destacando o apoio dos vereadores locais às reivindicações de melhoria das condições de trabalho dos defensores públicos do Estado. A moção foi proposta pelo vereador e advogado Francisco Barbará (PMDB). As bancadas do PTB, PT, PMDB, PSDB e PP se somaram à proposição.

6 de março de 2008

O vereador Rogério de Moraes apresentou, nesta quinta-feira, um requerimento solicitando a decretação da Semana do Maratonista como evento oficial do município. A sugestão foi aprovada pelos demais vereadores e será encaminhada ao prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB). A Associação dos Corredores de Rua de Uruguaiana (ACORU) manifestou apoio ao requerimento do vereador.

6 de março de 2008