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O vereador Rogério de Moraes (PSDB) está solicitando ao prefeito de Uruguaiana informações sobre quais equipamentos de proteção individual estão sendo fornecidos aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, da Clínica Renal Municipal e da Santa Casa de Caridade para prevenir o contágio do vírus causador da gripe A. O vereador também requer informações sobre como estão sendo treinados os profissionais das três instituições de saúde para tratar com a nova doença e como proceder com os novos pacientes. O parlamentar lembrou que a proteção dos profissionais da área de saúde também deve ser um preocupação do poder público no momento. Moraes salientou que Uruguaiana se encontra em situação de emergência devido aos casos de óbitos confirmados pela gripe A e aos casos de pacientes infectados com o vírus na cidade.

21 de julho de 2009

A Câmara Municipal começou a analisar, nesta quinta-feira (16/07/09), o projeto de lei que cria cargos efetivos na administração do município e que serão providos por concurso público. A criação dos cargos objetiva à substituição de contratos temporários, hoje utilizados para manter atividades essenciais e gerais dos serviços públicos em diversos setores da administração, especialmente nas áreas da saúde, da assistência social, da proteção do patrimônio e da segurança pública de competência do município.

De acordo com a justificativa encaminhada pelo prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB), o município vem empreendendo todos os esforços em melhorias e ampliação de sua infra-estrutura física, nas áreas de saúde, de educação, de cultura, de lazer e de assistência social, o que requer o provimento de cargos para diversas categorias profissionais. Sanchotene Felice lembra ainda que a possibilidade de manterem-se os contratos temporários foi afastada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que não restou alternativa para a prefeitura a não ser realizar o concurso público para solucionar as deficiências em recursos humanos.

O prefeito Sanchotene Felice destaca ainda, em sua justificativa, que as inscrições já realizadas para o concurso público, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), serão prorrogadas e que os candidatos que desistirem de concorrer terão o valor das inscrições restituídos. Por decisão judicial liminar, o processo do concurso público está temporariamente suspenso.

Sanchotene Felice salienta que para viabilizar o concurso público, os cargos criados pelo projeto de lei serão devidamente inseridos na reestruturação do Sistema de Classificação de Cargos a ser adotado pelo município, ainda no decorrer de 2009, e que o município se propõe a firmar um “Termo de Responsabilidade” com o Poder Judiciário, garantindo a correção do Edital nº. ED 019/2008, assegurando o provimento sob o regime estatutário.

A Câmara Municipal de Uruguaiana ouviu, nesta quinta-feira (16/07/09), profissionais que atuam na área de prevenção e combate ao câncer de mama. A tribuna livre do parlamento local foi concedida à presidente da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Mama, Jussara Osório, à médica Rita de Cássia Evald, à enfermeira Adriana Tamayo e à ex-enferma Malena Lopes. As quatro foram convidadas pela Mesa Diretora da Casa Legislativa para relatarem experiências e o trabalho de prevenção ao câncer de mama que é realizado no município.

A presidente da Liga Feminina destacou que a prevenção da doença, o auto-exame mensal e o diagnóstico e tratamento precoces são ações fundamentais para vencer o câncer de mama. “Prevenção é a palavra de ordem nesta luta”, disse. A doença não atinge uma faixa etária específica da população feminina. Além de fatores genéticos, há também fatores ambientais como sedentarismo e tabagismo que podem provocar o surgimento do câncer. Os casos de pacientes incluem mulheres com idade acima de 30 anos.

Para a médica Rita Evald, mulheres jovens também estão sendo atingidas pelo câncer de mama. A médica salientou que o auto-exame é fundamental para prevenir a doença. “Em cerca de 85% dos casos são as próprias mulheres que descobrem, no auto-exame, a existênca de pequenos nódulos nas mamas”, comentou. O diagnóstico precoce e a não desistência do tratamento levam à cura do câncer.

Os vereadores ouviram o relato de duas mulheres que passaram pela doença e pelo tratamento com êxito. A enfermeira Adriana Tamayo e Malena Lopes relataram como combateram o câncer de mama. Para a enfermeira Adriana, o apoio de familiares e amigos é imprescindível. Ela também mencionou que o município de Uruguaiana conta com profissionais qualificados e que para tratar a doença não é necessário buscar atendimento nos grandes centros do Estado.

A Semana de Prevenção ao Câncer de Mama integra o calendário oficial do município desde a aprovação de uma lei municipal de autoria da ex-vereadora Alfonsina Guedes de Moura. A presidente da Liga Feminina, Jussara Osório, anunciou que em setembro será realizada, em Uruguaiana, a “Caminhada das Vitoriosas”. O evento reunirá mulheres que venceram o câncer de mama e seus familiares.

O presidente da Comissão de Serviços Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secional do Rio Grande do Sul, advogado Lauro Delgado, anunciou, nesta terça-feira (14/07/09), na Câmara Municipal de Uruguaiana, que o projeto do novo modelo de transporte intermunicipal para o Rio Grande do Sul deverá ser apresentado à Assembléia Legislativa Gaúcha até o final do ano. Segundo Delgado, o novo modelo privilegiará os interesses dos cidadãos gaúchos.

Delgado não poupou críticas ao atual modelo vigente de concessão dos serviços públicos de transporte intermunicipal. “O DAER tem se revelado irresponsável e inconsequente na gestão do atual modelo, privilegiando os interesses das empresas em detrimento dos cidadãos. A gestão é tão irresponsável que a tarifa chega a ser absurda, ao ponto de que o transporte coletivo é mais caro que o transporte individual. É preferível viajar de automóvel do que de ônibus pelo preço da tarifa e pelo horário”, enfatizou. Delgado também classificou de “excludente” e “injusta”, a gestão do DAER.

O novo modelo de transporte intermunicipal, no entanto, ainda está em fase de elaboração do projeto. De acordo com o presidente da Comissão de Serviços Públicos da OAB/RS o projeto está sendo elaborado com sugestões do ex-ministro dos Transportes, uruguaianense Cloraldino Severo, e com o apoio de várias entidades gaúchas como os Coredes, Ministério Público, Forum de Desenvolvimento, Colegiado da Cidadania e Câmaras de Vereadores. “Queremos um modelo de equilíbrio entre o interesse das empresas e o dos usuários e um modelo que não exclua as pessoas. Vamos resgatar o serviço público para aquelas pessoas que não têm alternativa e a qualidade deste serviço”, comentou.

A exposição de Delgado foi acompanhada por lideranças de várias entidades civis e empresariais do município como Sindicato Rural, ABTI, CDL e OAB. Os vereadores manifestaram o apoio ao trabalho da comissão de serviços públicos da OAB/RS e pretendem levar o projeto ao conhecimento da União dos Legisladores da Fronteira Oeste (Ulfro). Delgado disse que o parâmetro argentino de transporte intermunicipal é um modelo a ser analisado.

Os vereadores Mauro Brum (PMDB) e Rogério de Moraes (PSDB) deram início, nesta terça-feira (14/07/09), à tramitação do projeto de lei que institui o serviço público de moto-táxi no município de Uruguaiana. O projeto tramitará em regime normal pelas comissões técnicas da Câmara Municipal, podendo receber emendas.

O texto original do projeto traz disposições sobre a concessão do serviço público por meio de licitação pública, estabelece requisitos para os condutores e para as motocicletas e define o número de moto-taxistas por cada estabelecimento e por número de habitantes, além de outras regras.

O vereador Brum destacou que o projeto de lei estava preparado desde 2003. “Nunca conseguimos encaminhá-lo porque era ilegal o município regular está matéria”, frisou. Brum lembrou que, em 2002, ele chegou a receber ameaças de morte por elaborar um anteprojeto para os moto-táxistas. “Hoje, finalmente, o parlamento brasileiro reconhece o trabalho dos moto-taxistas como profissão. Não foi uma luta fácil. Os moto-taxistas sempre buscaram uma maneira de sobreviver e de alimentar suas famílias. É uma categoria bastante discriminada e que agora, felizmente, terá o reconhecimento de uma profissão”, declarou.

Brum salientou que compartilha a autoria do projeto de lei com o vereador Rogério de Moraes (PSDB) por uma questão de justiça. “Não seria justo de minha parte, deixar de assinar este projeto com o vereador Rogério de Moraes. Em 2003, o vereador Rogério foi um dos poucos a lutar e a estar ao lado dos moto-taxistas”, comentou.

De acordo com o vereador do PMDB, cerca de 1 mil famílias sobrevivem da prestação deste serviço em Uruguaiana. “A regulamentação que pretendemos trará maior segurança e organização para esta atividade em benefício da população e dos profissionais moto-taxistas. Não peço pressa na apreciação deste projeto que será tão importante para sociedade”, finalizou.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Uruguaiana promove nesta quarta-feira (15/07/09), às 10h, no plenário do Palácio Borges de Medeiros, audiência pública sobre o projeto de lei do Plano Plurianual 2010/2013. A reunião é aberta a participação da população e poderão ser apresentadas sugestões de emendas ao projeto de lei que foi encaminhado pelo prefeito municipal. O Plano Plurianual é projeto que estabelece metas e ações para serem realizadas ao longo dos quatro próximos anos.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura supostas irregularidades na organização do carnaval de rua de Uruguaiana, irá reinquerir o arquiteto e ex-funcionário da prefeitura, Carlos Alberto do Canto, na tarde de segunda-feira (13/07/09). De acordo com o presidente da CPI, vereador José Clemente Corrêa (PT), a reinquirição é motivada por ter sido constatada uma divergência entre a declaração prestada pelo arquiteto aos vereadores e as informações que constam na planta baixa do sambódromo com relação ao número de camarotes e de lugares existentes na avenida Presidente Vargas. A reinquirição ocorrerá no plenário da Câmara Municipal a partir das 14h de segunda-feira.

O vereador líder da bancada do PSDB, Rafael Alves, anunciou, na quinta-feira passada, que apresentará já na próxima semana um amplo projeto de lei para instituir, no município, o Programa de Saúde e Bem-Estar dos Animais de Pequeno e Grande Porte e Controle de Zoonoses. O projeto é fruto de um intenso trabalho, desenvolvido por uma equipe técnica, coordenada pelo veterinário Júlio Machado da Silva Filho, oficial de gabinete da Prefeitura.

Segundo o vereador, o projeto tem o apoio e a colaboração de profissionais que atuam na área, em Uruguaiana, além do apoio da Organização Panamericana de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. “Este programa será composto de vários sub-projetos que tratarão de temas como adoção, castração, controle da sanidade dos animais, zoológico municipal e centro de controle de zoonoses”, disse.

10 de julho de 2009

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, nesta quinta-feira, um requerimento de autoria do vereador Rogério de Moraes (PSDB), que será encaminhado ao prefeito José Francisco Sanchotene Felice, solicitando a instalação de um posto de informação sobre a gripe A, na cabeceira da ponte intenacional em virtude dos milhares de casos já registrados no país vizinho.

Segundo o vereador Moraes, o posto contaria com profissionais habilitados para dar informações sobre a Gripe H1N1 às pessoas que ingressam ou regressam da Argentina. “Além de informar, os profissionais que atuariam nesse posto poderiam executar procedimentos cabíveis e encaminhar possíveis casos aos setores competentes, inclusive cadastrar todas as pessoas que se deslocam ao país vizinho”, comentou.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia do vírus H1N1 em 11 de junho passado. Comumente chamada de gripe suína, o vírus é também chamado de Influenza A (H1N1). O vírus já circula por mais de 120 países, especialmente no hemisfério sul por causa da estação do inverno. No mundo inteiro, mais de 98 mil casos têm sido documentados, com 440 mortes registradas pela OMS. Na América do Sul, a Argentina e o Chile são os países com maior número de casos de pessoas que desenvolveram sintomas da gripe H1N1.

Nesta quinta-feira, o vice-presidente do Sindimercosul, Jorge Frizzo, apoiou o pedido do vereador Moraes. A convite da Câmara Municipal, Frizzo manifestou, na tribuna do parlamento local, a preocupação do setor de transporte internacional com a expansão da gripe H1N1. Frizzo ressaltou que a falta de um local específico para o atendimento imediato dos caminhoneiros que regressam da Argentina com sintomas de gripe é uma das maiores preocupações da entidade no momento. “A Mercovia, em São Borja, já dispõe de um profissional técnico da Anvisa para fazer diversas palestras de orientação aos caminhoneiros, todos os dias, e para encaminhar casos suspeitos para os locais de atendimento imediato. Em Uruguaiana, o Porto Seco não dispõe deste serviço”, disse. Frizzo comentou que, se um caminhoneiro com sintomas de gripe A chegar ao município, ele terá esperar horas na fila do pronto-socorro por não ter um pronto atendimento aos motoristas no Porto Seco de Uruguaiana.

9 de julho de 2009

O vice-presidente da Associação Brasileira dos Transportadores Internacionais (ABTI), José Carlos Becker, e o vice-presidente do Sindimercosul, Jorge Frizzo, apresentaram, nesta quinta-feira (09/07/09), aos vereadores de Uruguaiana, um relato da viagem que realizaram à capital federal, onde mantiveram reuniões no Ministério das Relações Exteriores, Ministério dos Transportes e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O tema tratado com as autoridades federais foi a denúncia de extorsões praticadas contra os caminhoneiros brasileiros na Argentina.

Segundo Becker, a província argentina de Entre Rios arrecada mensalmente P$ 20 milhões (pesos argentinos) com cobranças de propinas. “Este é um problema deflagrado que não conseguimos resolver apenas na área técnica. Estamos buscando, a partir do apoio da Câmara Municipal de Uruguaiana, uma solução política para este problema”, declarou.

A comitiva de lideranças do setor de transporte internacional de Uruguaiana que se deslocou até Brasília, no mês de junho passado, incluiu representantes de 10 entidades que atuam no setor. Na capital federal, a comitiva contou com o apoio de dois senadores da República, cinco deputados federais e um deputado estadual. A Câmara Municipal de Uruguaiana também participou da comitiva e esteve representada pela vereadora Josefina Soares (PSDB), que, em maio passado, propôs a realização da audiência pública que debateu os casos de abusos cometidos contra os caminhoneiros na Argentina.

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, nesta quinta-feira (09/07/09), dois projetos do Executivo direcionados para a área de saúde pública. O primeiro projeto de lei autoriza a contratação de cinco médicos para atendimento nos postos de saúde do município em horário noturno. As contratações decorrerão da adesão do muncípio ao Programa Inverno Gaúcho, de iniciativa do Governo do Estado.

O programa Inverno Gaúcho prevê a ampliação do atendimento à população, em terceiro turno, no horário compreendido entre 18h e 22h. Na justificativa encaminhada pelo prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB), a necessidade de ampliação do atendimento torna indispensável a contratação de profissionais que serão contratados pelo período de julho a setembro deste ano. Cada médico contratado receberá R$ 2,7 mil e os salários serão custeados com recursos do Programa Inverno Gaúcho, do Governo do Estado.

O segundo projeto do executivo aprovado pela Câmara Municipal autoriza autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 739,5 mil para cobrir despesas com a manutenção e investimentos nos serviços de vigilância sanitária e vigilância em saúde do município.

O vereador José Clemente Corrêa (PT) apresentou, nesta terça-feira, o projeto de lei que visa estabelecer um controle sobre os sinais aparentes de riqueza e de enriquecimento ilícito por agentes públicos do município. Os sinais aparentes de riqueza, segundo o autor do projeto, são os sinais que revelam gastos incompatíveis com os vencimentos do agente público.

Segundo Clemente, o projeto tem a pretensão de dar mais eficiência ao efetivo controle sobre as declarações de bens de todos os agentes públicos do município. “Estamos propondo que os principais ocupantes dos cargos públicos apresentem declaração de bens anualmente junto à Câmara Municipal e Prefeitura Municipal, bem como que os dois órgãos sejam centralizadores destas informações e exerçam inspeções sobre as declarações de bens apresentadas”, justificou o vereador.

De acordo com o autor do projeto, os departamentos de pessoal da Câmara Municipal e da prefeitura poderão investigar os sinais aparentes de riqueza de todos os agentes públicos. “A imprensa nos traz todos os dias notícias de casos federais e estaduais de agentes públicos que possuem riqueza não compatível com seus rendimentos. Com esse projeto, as declarações de bens dos servidores do município terão maior controle”, destacou o vereador. O projeto seguirá para as comissões técnicas da Câmara Municipal para a emissão dos pareceres.

7 de julho de 2009

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, nesta terça-feira (07/07/09), o projeto de lei que institui no calendário de eventos do município o Dia Municipal da Educação para a Paz. O autor do projeto, vereador Rafael Alves (PSDB), disse que o objetivo da nova lei será o de dedicar um dia do ano para que as entidades e as escolas promovam atividades que eduquem todos para a promoção da paz. Segundo o vereador, o projeto surgiu de uma sugestão apresentada pela diretoria do Círculo Operário de Uruguaiana. O projeto seguirá para a sanção do prefeito José Francisco Sanchotene Felice.

A Câmara Municipal de Uruguaiana ouvirá, na próxima terça-feira (14/07/09), o coordenador do Forum de Desenvolvimento de Uruguaiana e presidente da Comissão de Serviços Públicos da OAB/RS, Lauro Delgado, sobre a situação do transporte coletivo intermunicipal no Estado. Entre os temas a serem debatidos estão as propostas de melhorias na qualidade do serviço e a cobrança de um preço justo pelo transporte, além da ação civil pública que resultou na proibição judicial de prorrogação dos contratos de concessão. O requerimento da cedência da tribuna ao advogado Lauro Delgado foi apresentado pelo vereador Ronnie Mello (PP).

A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou, nesta terça-feira (07/06/09), sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro, comemorado sempre no dia 02 de julho. Estiveram presentes na solenidade, além dos vereadores, o comandante da Corporação de Bombeiros de Uruguaiana, tenente Paulo Motta, o general de Brigada Celso Leite Rodrigues, comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, e o secretario municipal de Governo José Alberto Leal, representando o prefeito de Uruguaiana.

O vereador José Clemente Corrêa (PT), proponente da sessão especial, destacou o trabalho desenvolvido pelos bombeiros da cidade e disse que o parlamento local vai realizar esforços para que o efetivo de Uruguaiana seja aumentado. “Nosso efetivo é igual ao da cidade de Rosário do Sul que conta com uma população de 100 mil pessoas a menos”, frisou. O comandante da corporação agradeceu a homenagem da Câmara Municipal. Paulo Motta lembrou que o trabalho de prevenção é um dos pilares da atuação dos bombeiros em Uruguaiana. No ano passado, os bombeiros inspecionaram 1 mil residências e ministraram palestras de prevenção para 8, mil crianças. “Esse trabalho tem evita casos graves na cidade. Para nós, é gratificante fazer parte de uma corporação que é respeitada por toda a população”, destacou o comandante.