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Por três votos favoráveis e apenas dois contrários, foi aprovado o relatório do vereador Adalberto Silva (PP) que opina pelo arquivamento do procedimento de inquérito parlamentar que apurou, por três meses, supostas irregularidades na organização do carnaval fora de época de Uruguaiana. A denúncias haviam sido feitas pelo presidente da Liga das Escolas de Samba de Uruguaiana (Liesu), Jair Rodrigues.

O vereador relator entendeu que não houve mau gerenciamento e que não houve intenção (dolo) de causar prejuízos ao município na organização do carnaval. Para Silva, a responsabilidade pela comercialização de ingressos que haviam sido distribuídos gratuitamente pela prefeitura não pode ser imputada à comissão organizadora do carnaval. “A comissão não pode ser responsabilizada pelo fato de que as pessoas venderam o ingresso que receberam de graça da prefeitura”, disse.

Silva concluiu ainda que não houve irregularidades na estrutura de camarotes do sambódromo. Além do relator, votaram favoráveis ao parecer final os vereadores José Fernando Tarragô (PSDB) e Rafael Alves (PSDB). Os dois votos desfavoráveis ao relatório foram dos parlamentares José Clemente Corrêa (PT) e Luís Gilberto de Almeida Risso (PMDB). O relatório final da CPI do Carnaval será levado à votação na sessão ordinária da Câmara Municipal, possivelmente na próxima semana.

31 de julho de 2009

O vereador Adalberto Silva, líder da bancada do PP, pediu, nesta quinta-feira (30/07/09), a reabertura imediata do posto de saúde do Plano Alto, no interior do município. A localidade fica distante 90 quilômetros da cidade. Os moradores de Plano Alto comunicaram ao vereador a inusitada situação em que se encontra o posto de saúde local. Segundos os moradores, a enfermeira entrou em período de férias, levou as chaves do posto de saúde consigo e a unidade de atendimento se encontra fechada. “Os moradores me telefonaram para dizer que até o médico que iria atender a população de Plano Alto teve de retornar para a cidade porque o posto estava fechado. Isso não pode ocorrer em plena pandemia da gripe A”, protestou o vereador.

Silva também manifestou sua preocupação com o atendimento em outras unidades de atendimento de saúde do interior como em João Arregui e São Marcos. “Em plena epidemia da gripe A, o posto de João Arregui não tem pessoas para atender. Nada justifica não haver atendimento em João Arregui. A prefetuira tem que colocar alguém para atender a população do interior”, disse. Em São Marcos, o problema é o número reduzido de fichas disponíveis para consultas semanais.

A Câmara Municipal aprovou o envio de uma correspondência ao prefeito José Francisco Sanchotene Felice, solicitando informações sobre o atendimento de saúde nos postos do interior do município.

Os vereadores que atuam na Comissão de Serviços Municipais da Câmara Municipal de Uruguaiana reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (29/07/09), com empresários e o secretário de Administração Francisco Robalo Fernandes, para discutir o cumprimento do decreto municipal que proíbe a aglomeração de pessoas em locais públicos e de uso coletivo, durante a vigência da situação de emergência causada pelo surto da gripe H1N1. Os empresários pediram ao secretário que o decreto seja cumprido em todos os locais de uso coletivo em que haja aglomeração, como supermercados e agências bancárias, e que o tempo de vigência da proibição seja estipulado. Apesar dos argumentos dos empresáris, o secretário Fernandes explicou a posição da prefeitura é irreversível e que a administração municipal tomará medidas para que o decreto seja cumprido por todos. O secretário disse ainda que não há prazo retirar a proibição.

A Comissão de Serviços Municipais da Câmara de Vereadores de Uruguaiana ouviu, na tarde desta terça-feira (28/07/09), as reclamações de um grupo de 20 empresários que atua com a promoção de festas, bailes e administra bares e clubes da cidade. O grupo reclamou dos prejuízos financeiros que advirão com a vigência do decreto, assinado pelo prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB), o qual proíbe aglomerações de pessoas em lugares públicos ou de uso coletivo.

Os empresários contestaram o decreto por considerarem que mesmo fechando os bares noturnos, boates e festas, não haverá contenção da gripe A, porque outras formas de aglomeração continuarão ocorrendo na cidade. Entre essas formas de aglomeração estão o transporte de passageiros ônibus de transporte coletivo e as aglomerações nos supermercados, agências bancárias e igrejas. “O decreto obriga o fechamento apenas de casas de evento noturno e não estabelece nenhuma restrição aos demais segmentos do comércio local. Desse jeito, não acreditamos que possa haver contenção da gripe. Se é para conter o avanço, vamos fechar tudo para que que haja algum resultado”, disse o empresário Ricardo Mohr.

Além do efeito discutível da medida, os empresários também alegam os prejuízos financeiros para o setor. Na manhã desta quarta-feira, o grupo de empresários e os vereadores da Comissão de Serviços Municipais se reunirão com o secretário de Administração, Francisco Robales, para discutir as reinvindicações dos empresários locais, na Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou, nesta terça-feira (28/07/09), a primeira reunião ordinária do ano no interior do município. A sessão ocorreu nas dependências do CTG Pedro Cotinho da Silva, em São Marcos, a 45 quilômetros da cidade. Os moradores da localidade puderam apresentar suas demandas aos vereadores. Patrolamento da estrada que interliga São Marcos a BR-472 e melhorias no atendimento médico oferecido à população foram os principais pedidos da comunidade.

A preocupação com a propagação do vírus da gripe H1N1, em Uruguaiana, também foi amplamente debatida. Um requerimento da vereadora Josefina Soares (PSDB), que acabou sendo rejeitado pelos demais parlamentares, foi discutido por mais de uma hora e meia. Diante dos novos casos de óbitos causados pela gripe A em Uruguaiana, a vereadora chegou a requer que o prefeito determinasse o fechamento de todos os órgãos públicos do município para conter a propagação do vírus. O vereador Rogério de Moraes (PSDB) chegou a fazer um apelo para que a vereadora retirasse o requerimento e que a proposta fosse melhor discutida entre os vereadores. Na votação, os vereadores rejeitaram o requerimento por considerá-lo muito genérico.

A reunião no interior do município foi acompanhada pelo sub-prefeito do Distrito de São Marcos, Luiz Câmara, e pelo patrão do CTG Pedro Cotinho, Feliciano Montserrat.

A audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Uruguaiana para debater o tema da reserva ambiental se encerrou com a aprovação de algumas propostas que serão encaminhadas aos deputados estaduais e federais. As principais propostas extraídas do encontro são o pedido de revogação da legislação federal que obriga os produtores a destinar 20% de suas propriedades para reserva ambiental e o apoio ao projeto do novo Código Florestal do Estado que já está protocolado na Assembléia Legislativa.

O deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS) disse que considera a atual legislação “uma verdadeira injustiça” por penalizar ainda mais os produtores rurais brasileiros. “O produtor já paga o adubo, o defensivo agrícola, o juro bancário e o diesel mais caros do mundo, e agora vai ter que entregar 20% de suas áreas para reserva ambiental sem nenhuma indenização”, comentou. Heinze disse que até concordaria com a indenização das áreas perdidas pelos produtores, mas salientou que o governo federal não terá no seu caixa os bilhões de reais que necessitaria para indenizar os proprietários de 5 milhões de hectares. Heinze disse que a proposta a ser sustentada pelos produtores é de não mexer nas áreas já consolidadas com agricultura e pecuária, ou seja, nada de reserva legal.

O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, disse que o problema não é exclusivamente do campo. A estimativa da Farsul é de que a partir da vigência do decreto federal em 11 de dezembro deste ano, o Estado sofra uma perda anual de R$ 14,4 bilhões no seu PIB e de que 770 mil postos de trabalho sejam fechados. “Necessitamos do apoio do maior número de deputados federais participando deste debate, e o grito mais ouvido pelos deputados federais é o grito dos vereadores”, disse Sperotto.

Os vereadores proponentes da audiência pública, Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB) e Ronnie Mello (PP), destacaram que o documento aprovado pela audiência pública (Carta de Uruguaiana) será encaminhado para os deputados federais e estaduais. Risso e Mello comentaram ainda que a audiência pública deverá dar sequência a outras manifestações sobre o tema.

24 de julho de 2009

A reunião ordinária de 06 de agosto de 2009 reservará um momento ao presidente do Conselho Municipal de Educação e diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências de Uruguaiana (Fafiur), professor Edson Brito da Silva, para falar sobre o fechamento dos cursos de formação de novos educadores em Uruguaiana. O tema preocupa os vereadores. De acordo com a presidente da Câmara Municipal, Neraí Kaufmann (PSDB), a comunidade local precisa começar a se mobilizar para reativar os cursos de formação de professores. A parlamentar acredita que a cidade sofrerá prejuízos consideráveis com o fechamento dos cursos da área de educação que eram oferecidos pelo campus universitário da PUCRS. “Não haverá formação de professores em Uruguaiana para atender as escolas e os jovens terão de buscar esta formação em outros municípios”, disse. A vereadora sugere que a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), que adquiriu toda a infraestrutura do campus da PUCRS, retome os cursos de educação. Além do presidente do Conselho Municipal de Educação, o promotor de Justiça Cláudio Mello também será convidado a falar sobre o tema no dia 06 de agosto.

Os vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga supostas irregularidades na organização do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana, se reunirão na manhã da próxima segunda-feira (27/07/09) para votar o parecer final do relator Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB). Os vereadores Rafael Alves (PSDB), José Fernando Tarragô (PSDB) e Adalberto Silva (PP) solicitaram vistas ao parecer nesta quinta-feira e deverão apresentar por escrito o voto com justificatica. O presidente da CPI, vereador José Clemente Corrêa (PT), informou que independentemente do resultado da votação (aprovação ou rejeição do parecer final), as peças do inquérito parlamentar serão encaminhadas para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas do Estado.

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Mauro Brum (PMDB), e o vice-presidente da comissão, vereador José Clemente Corrêa (PT), fiscalizaram, no início da noite de quarta-feira (22/07/09), o atendimento médico que está sendo prestado nos postos de saúde da rede municipal. Os dois parlamentares visitaram o pronto-socorro e os postos de saúde dos bairros Cohab 1, Nova Esperança, Tabajara Brites e Tarragô.

Nos locais, os vereadores conversaram com médicos, enfermeiros e usuários. Nos postos de saúde, foram identificadas deficiências como sanitários estragados, falta de bebedouros, atraso na chegada de alguns médicos, filas para entrega de fichas. Nos postos de saúde dos bairros Nova Esperança e Tabajara Brites, os usuários reclamaram aos vereadores das várias horas de espera para conseguir um ficha para consulta.

Segundo o vereador Mauro Brum, o objetivo da fiscalização é verificar como está sendo o atendimento da população nos postos de saúde durante a epidemia da gripe A. Recentemente, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que autoriza o executivo a contratar cinco médicos para o Programa Inverno Gaúcho, que está sendo desenvolvido em oito postos de saúde, das 18h às 21h, nos meses de julho a setembro. Os deficiências serão apontadas em um relatório da Comissão de Saúde. “Recebemos muitas denúncias de que o serviço estava sendo prestado com algumas deficiências e nosso propósito é sugerir melhorias no atendimento”, disse Brum.

O parlamentar Ronnie Mello (PP) requereu, nesta quinta-feira (23/07/09), que a prefeitura estude a possibilidade de distribuir máscaras descartáveis às pessoas que buscam atendimento nos postos de saúde e no pronto-socorro de Uruguaiana. O vereador justifica que nesses locais circulam muitas pessoas com suspeita de estarem contaminadas pelo vírus da gripe A e que a distribuição das máscaras protegeria os profissionais de saúde e as outras pessoas de uma possível infecção pelo vírus H1N1. A não distribuição de máscaras nos postos de saúde foi uma das preocupações relatadas pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Renato Jorge Trindade Corrêa, aos vereadores da Comissão de Saúde da Câmara Municipal na última quarta-feira.

A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará na próxima terça-feira (28/07/09) a sua reunião ordinária na localidade de São Marcos, no interior do município. A reunião ocorrerá nas dependências do CTG Pedro Coutinho, a partir das 9h30min. Esta será a primeira interiorização das reuniões do parlamento municipal neste ano. A reunião é aberta a participação da comunidade de São Marcos. Os moradores da vila de São Marcos são convidados a assistir a reunião e poderão encaminhar suas demandas aos vereadores.

Os vereadores que integram a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Uruguaiana farão a entrega de um documento às autoridades sanitárias municipais, estaduais e federais, envolvidas no combate ao avanço da Gripe A (H1N1), pedindo medidas enérgicas e urgentes para serem aplicadas na cidade de Uruguaiana. O município gaúcho é um dos que registra maior número de vítimas da nova pandemia em todo o país. Entre as sugestões que os vereadores farão às autoridades sanitárias estão a adoção de toque de recolher da população, a instalação de um hospital de campanha do Exército no maior porto seco da América Latina para atender caminhoneiros e a proibição de aglomerações que não sejam extremamente necessárias (como celebrações em igrejas, reuniões em bares e bailes e confraternizações em festas).

A elaboração do documento foi decidida depois dos cinco vereadores que integram a Comissão de Saúde ouvirem as preocupações do presidente do Conselho Municipal de Saúde de Uruguaiana e também presidente do SindiSaúde de Uruguaiana e Itaqui, Renato Jorge Trindade Corrêa, e do vice-presidente do Sindimercosul, Jorge Frizzo. Os dois relataram que Uruguaiana não está preparado para enfrentar a epidemia da gripe A e reclamaram que o município não estaria cumprindo com o que vem anunciando para prevenir novos contágios da doença.

Frizzo, que dirige uma entidade representativa de três mil caminhoneiros brasileiros que viajam para Argentina, Chile e Peru, falou que fiscalizou os postos de saúde de Uruguaiana para saber se estavam prestando atendimento e encontrou postos fechados e postos com poucas fichas para consulta. O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Uruguaiana, por sua vez, relatou que no pronto-socorro e na Santa Casa os profissionais de saúde não recebem máscaras de proteção para não alarmarem a população.

A maior preocupação das duas entidades, no entanto, é a ausência do Exército Brasileiro nas ações de prevenção que estão sendo desenvolvidas em toda a fronteira oeste do Rio Grande do Sul. “Pensávamos que teríamos o apoio do Exército com médicos e enfermeiros para fortalecer o atendimento que está fragilizado no município, mas ficamos sabendo que o Exército irá atuar em Barra do Quaraí”, declarou o presidente do Conselho Municipal de Saúde. Segundo Renato Corrêa, a maior dificuldade de Uruguaiana é a falta de profissionais. Corrêa destacou a necessidade de oferecer um atendimento específico para caminhoneiros vindos de outros países no porto seco. “Os caminhoneiros, quando estão em viagem, relutam em procurar atendimento médico e, mesmo com os sintomas de gripe, prosseguem as viagens para o centro do país, podendo contagiar outras pessoas. Se o Exército pudesse montar um hospital de campanha no porto seco de Uruguaiana auxiliaria na prevenção da doença”, disse.

As medidas urgentes que a Comissão de Saúde da Câmara Municipal solicita serão entregues nesta quinta-feira ao secretário estadual de Saúde, Osmar Terra, que estará no município para avaliar as medidas de prevenção adotadas nas áreas de fronteira do Estado. A Comissão de Saúde é presidida pelo vereador Mauro Brum (PMDB). Também participam os vereadores Ronnie Mello (PP), José Clemente Corrêa (PT), José Fernando Tarragô (PSDB) e Rafael Alves (PSDB).

22 de julho de 2009

A Câmara Municipal de Uruguaiana promoverá na tarde de 23 de julho (quinta-feira) de 2009 no Clube Comercial, audiência pública para debater o impacto e as consequências que ocorrerão com a entrada em vigor do Decreto Federal nº 6.514/2008. O decreto impõe sanções e obriga os proprietários rurais brasileiros a reservar 20% das áreas para preservação ambiental. A audiência se iniciará às 14h. Os deputados Frederico Antunes (PP) e Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e o presidente da Farsul, Carlos Sperotto, participarão do evento.

A audiência pública será aberta à participação da comunidade e foi requerida pelos vereadores Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB) e Ronnie Mello (PP). Em Uruguaiana, a vigência do decreto federal deverá provocar diversas consequências sócio-econômicas a partir de dezembro. No município, a expectativa é de que haja redução na produção de alimentos. Dos 571,5 mil hectares cultiváveis no município, Uruguaiana deverá ter 114,3 mil hectares intocáveis por serem áreas de reserva legal. Além de outros 44 mil hectares que também ficarão intocáveis por serem áreas de preservação permanente no entorno dos rios, arroios e barragens. O maior impacto social, no entanto, será sentido pelos 265 pequenos produtores rurais de Uruguaiana, que cultivam 1.269 hectares.

A Câmara Municipal aprovou, com emendas, o projeto de resolução de autoria dos vereadores Rafael Alves (PSDB), Ronnie Mello (PP) e Rogério de Moraes (PSDB) que cria a comissão permanente do Mercosul da Câmara de Uruguaiana. A nova comissão atuará de forma agregada à Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico e Segurança Pública, que já conta com cinco vereadores.

O projeto original previa a criação de uma comissão permanente autônoma para tratar de temas relacionados com o Mercosul. A proposta original, porém, não foi acolhida. Segundo o relator do parecer, vereador José Clemente Corrêa (PT), a necessidade de criação da comissão do Mercosul é reconhecida por todos os parlamentares, porém, pelo reduzido número de vereadores e pelo reduzido número de assessores técnicos, a Câmara Municipal de Uruguaiana agregará a comissão permanente do Mercosul aos trabalhos da Comissão de Serviços Municipais.

Durante a segunda discussão do projeto, os vereadores autores tentaram convencer os colegas a aprovar a proposta original. Para o vereador Rogério de Moraes, o fato de Uruguaiana sediar o maior porto seco da América Latina e de ser um ponto estratégico do Mercosul justificariam a criação de uma comissão permanente autônoma.

21 de julho de 2009

A prevenção do câncer de próstata foi tema de debate na Câmara de Vereadores de Uruguaiana, nesta terça-feira (21/07/09). O médico urologista Antônio Costa fez uma exposição sobre tratamento e prevenção da doença na rede pública de atendimento de saúde de Uruguaiana. O médico destacou que homens devem começar a realizar os exames preventivos todos os anos, a partir da faixa etária de 35 a 40 anos. Costa salientou que os três tipos de exames utilizados para prevenção e diagnóstico do câncer (exame de sangue, exame de toque renal e exame de ecografia) estão disponíveis aos usuários da rede de saúde. “O câncer de próstata tem um crescimento evolutivo lento, podendo haver um intervalo de 3 a 4 anos para que os primeiros sintomas sejam sentidos pelo paciente. Quem realiza preventivamente o exame pode detectar o câncer na fase inicial e fazer um tratamento com sucesso de cura”, disse Costa.