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Na próxima quinta-feira, 1º de outubro de 2029, a partir das 14h30min, a Câmara Municipal de Uruguaiana promove audiência pública para debater com a comunidade temas relativos à exploração de petróleo das jazidas localizadas no subsolo marítimo da costa atlântica brasileira. O pré-sal contém imensas reservas de petróleo que poderão colocar o país entre os maiores produtores e exportadores deste recurso natural.

A audiência pública foi proposta pelo vereador José Clemente da Silva Corrêa (PT). Segundo o vereador, o objetivo é inserir a comunidade de Uruguaiana em um debate nacional. “Estima-se em vários bilhões de barris de petróleo o potencial do pré-sal e nosso interesse é saber como essa riqueza vai ser distribuída para os Estados e municípios”, comenta.

O deputado federal Fernando Marroni (PT/RS) e técnicos da Petrobras devem estar presentes à audiência pública para esclarecer o teor dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. A audiência é aberta à participação da comunidade e ocorrerá no plenário da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal prestou uma homenagem ao Rotary Club Uruguaiana, nesta quinta-feira (24/09/09), pelos 70 anos de atuação no município. A sessão especial foi proposta pelo vereador José Fernando Tarragô (PSDB), também ex-rotariano. Tarragô destacou a importância da presença do Clube de Serviço na cidade desde 1939. “Me sinto muito honrado em prestar essa homenagem aos rotarianos de nossa cidade por todos os benefícios que proporcionaram à nossa cidade ao longo destes 70 anos”, disse.

O Rotary Club Uruguaiana é o mais antigo clube rotário da cidade. Em 70 anos de atuação, a entidade desenvolveu projetos sociais de apoio à Santa Casa de Uruguaiana e, principalmente, campanhas de vacinação contra a pólio. O clube de serviço também é responsável pela realização anual do Festa da Lã que arrecada recursos para financiar projetos sociais como o projeto Vila da Esperança, no bairro Ilha do Marduque.

O presidente do Rotary Club Uruguaiana, Valdir Kotz, agradeceu a placa comemorativa que recebeu da Câmara Municipal. Kotz destacou a contribuição dos companheiros rotarianos que de forma abnegada contribuíram para o fortalecimento da entidade ao longo de sete décadas.

Na mesma sessão especial, o gerente da agência local da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), Joacir Aglaer Benetti, fez a entrega aos rotarianos do selo comemorativo dos 70 anos do Rotary Club Uruguaiana. O selo será de propriedade do clube de serviço e poderá ser utilizado para o envio de correspondências.

Os vereadores Rogério de Moraes (PSDB), Rafael Alves (PSDB) e Ronnie Mello (PP) requereram, nesta terça-feira (22/09/09), a realização de uma sessão especial em homenagem ao Dia do Servidor Público, no próximo dia 22 de outubro. Na sessão especial, serão entregues certificados à Arlindo Cunha Brasil, presidente da Associação dos Funcionários do Município de Uruguaiana, e aos servidores da Câmara Municipal, Olavo Bellagamba, Cesar Luiz Krause, Cláudia Prado Trindade, Cyntia Silva de Araújo, Cleber Roberto Judaber Alves, Grimaldo Pinto Vera, Nélida Terezinha Pinto Sanguinetti, Milton Cézar Minho dos Santos e Pedro Moraes Saraiva.

A Comissão de Serviços Municipais da Câmara de Vereadores deverá se reunir com representantes do Conselho Pró-Segurança Pública (Consepro), da Polícia Civil e da Secretaria de Ação Social para discutir a possibilidade de encaminhar o reaproveitamento das bicicletas apreendidas pelos órgãos de segurança pública na cidade. O vereador Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB) sugere que as bicicletas apreendidas sejam reaproveitadas na fabricação de cadeiras de rodas. O vereador José Fernando Tarragô (PSDB), por sua vez, sugere que as bicicletas sejam pintadas e entregues aos agentes comunitários de saúde e aos visitadores do Programa Primeira Infância Melhor para facilitar o trabalho destes agentes nos bairros da cidade.

22 de setembro de 2009

A Câmara Municipal homenageou, na noite de quinta-feira (17/09/09), durante a sessão solene alusiva à Semana Farroupilha, o tradicionalista Ivoné Emílio Colpo (por proposição do vereador Ronnie Mello) e esportista Antônio Carlos de Castro Gomes (por proposição do vereador Rafael Alves). Os dois homenageados foram agraciados com Diplomas de Honra ao Mérito em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade na área da cultura e do esporte. Na mesma sessão, a Comissão Organizadora da Semana Farroupilha 2009 prestou homenagem ao tradicionalista Pedro Saraiva e uma homenagem póstuma ao ex-integrante e coreógrafo de grupos de danças folclóricas Rodrigo Tajes Gomes, falecido neste ano. Na tribuna do parlamento, o professor Luiz Machado Stábile reverenciou a memória do homenageado com grande emoção. A alocução final da sessão, reverenciando a epopeia farroupilha, foi feita pelo vereador Rafael Alves.

O vereador Fernando Tarragô (PSDB), líder do governo na Câmara Municipal, propôs, nesta quinta-feira, o trancamento de todos os projetos que tramitam no parlamento local enquanto o prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB) não enviar o projeto de lei que reescalona os vencimentos dos servidores municipais em todos os níveis. A proposta surpreendeu a todos os vereadores. A sugestão foi apresentada durante a discussão que antecipou a votação de um projeto de lei que cria novos cargos na estrutura administrativa e cujo provimento deverá ser por concurso público.

Os vereadores discutiam a respeito da defasagem salarial dos servidores da prefeitura que há cinco anos não são contemplados com aumento ou reposição de perdas de salário. “Já participamos de cinco reuniões com o prefeito para tratar deste assunto e em todas foi cobrada a apresentação do projeto que reestrutura os níveis de vencimento da prefeitura. O prefeito promete enviar o projeto, mas nunca o envia”, desabafou o líder do governo antes de propôr o trancamento da pauta. “Não vamos aprovar mais nenhum projeto enquanto não for enviado o do reescalonamento”, sentenciou.

Os vereadores de oposição (PMDB e PT) e também do Partido Progressista (PP) cumprimentaram o vereador Tarragô pela independência e posicionamento firme. Adalberto Silva destacou que “a posição firme e independente de Tarragô contribui com a Câmara Municipal e com o Executivo”. Mauro Brum também cumprimentou o líder do governo pela postura e disse que a defasagem salarial dos servidores da prefeitura é de mais de 30% com perdas inflacionárias.

Os líderes das bancadas do PMDB e PT, Francisco Barbará e José Clemente Corrêa, aproveitaram o momento par anunciar que as duas bancadas não participarão de nenhuma votação dos projetos do Executivo enquanto não for enviado ao legislativo o projeto de reescalonamento. “Se nós já estamos cansados de esperar pelo projeto, imagina o funcionalismo municipal”, declarou Barbará.

O vereador Rogério de Moraes (PSDB) disse que dentro de 40 dias o prefeito deverá apresentar o projeto de reposição salarial e que a intenção é elevar o básico de R$178,00 para R$500,00. “O projeto precisou ser readequado pelo executivo em razão da queda de arrecadação do município, por isso a demora”, justificou o parlamentar.

17 de setembro de 2009

A Câmara Municipal debateu, nesta quinta-feira (17/09/09), medidas para evitar a reocupação ou a permanência de famílias nas áreas atingidas pelas enchentes do Rio Uruguai, em bairros riberinhos de Uruguaiana. A discussão do tema teve início com o requerimento do vereador Rogério de Moraes (PSDB) que solicita o cadastramento das pessoas atingidas pela enchente e o estudo de medidas que impeçam a reconstrução de moradias nestas áreas.

Segundo o vereador Rogério de Moraes, a cada ocorrência de enchentes, o erário é prejudicado pelas despesas de remoção das famílias que vivem nas áreas de risco. “São necessárias medidas de força para que não voltem a ser ocupadas estas áreas. A sugestão é de que o prefeito estudo uma forma de decretar uma linha vermelha, que delimite as áreas dentro da qual nenhuma moradia poderá ser construída, e que essas famílias sejam contempladas nos novos projetos habitacionais. É preciso resolver definitivamente esse problema dos flagelados pela enchente”, comentou.

Nesta semana, o vereador Rafael Alves (PSDB) também havia apresentado requerimento semelhante. Ontem, de acordo com o vereador Alves já havia 12 moradias atingidas pela cheia do Rio Uruguai somente no bairro Mascarenhas de Moraes. Para o vereador Francisco Barbará (PMDB), seria necessária uma fiscalização muito intensa do município para retirar as famílias das zonas atingidas. “O ideal é a retirada de famílias das zonas de risco, mas temos que ter a consciência de que o crescimento espontâneo, em Uruguaiana, vai continuar existindo e que as pessoas ocupam essas áreas pela necessidade de habitar”, comentou.

O líder do governo no parlamento municipal, vereador Fernando Tarragô (PSDB), destacou que, desde 1963, o município retira pessoas das áreas de enchente e que a cidade tem um dos menores números de flagelados do Estado. “Discordo quando se fala que nunca foram tomadas medidas para evitar a ocupação. A vila Tarragô é exemplo de que medidas foram tomadas”, salientou.

O vereador Rogério de Moraes (PSDB) está requerendo a instalação de uma unidade administrativa do Ministério da Pesca e Aquicultura em Uruguaiana. Segundo o vereador, a cidade é, atualmente, referência para toda a região Fronteira Oeste do Estado onde atuam 11 entidades ligadas ao setor da pesca, quatro colônias de pescadores e sete associações de pescadores. De acordo com Moraes, a unidade administrativa do Ministério da Pesca, em Uruguaiana, daria condições aos pescadores de se aproximarem do órgão federal, facilitaria encontros e seminários destinados à região da bacia do Rio Uruguai e proporcionaria maior segurança na preservação ambiental do Rio Uruguai. O requerimento será endereçado ao ministro da Pesca, Altemir Gregolim, em Brasília. A solicitaçao, aprovada pela Câmara de Vereadores, na última terça-feira (15/09/09), também foi endossada pela Associação dos Pescadores Profissionais, Artesanais de Uruguaiana.

O projeto de lei que institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno, de autoria da vereadora Josefina Soares (PSDB), foi aprovado, na tarde desta terça-feira (15/09/09), em segundo turno de discussão e votação. O projeto institui no calendário oficial de eventos de Uruguaiana, sempre na primeira semana do mês de maio de cada ano, a Semana do Aleitamento Materno. Durante esta semana serão realizadas atividades de conscientização da população sobre a importância da amamentação para as crianças e para as mães. Entre os benefícios da amamentação estão a redução dos riscos de desenvolvimento de câncer de mama pelas mulheres e o fortalecimento do sistema imunológico das crianças amamentadas.

Na semana passada, a vereadora Josefina Soares já havia agradecido aos demais vereadores pelo pareceres favoráveis e destacado a importância da Semana do Aleitamento Materno. “Muitas mulheres ainda não dão a devida importância para o aleitamento materno por falta de informação e de orientação. Este projeto vai instituir uma semana dedicada a este trabalho informativo. As mães irão receber informações sobre os benefícios de amamentarem seus filhos. Benefícios que vão desde a prevenção ao câncer de mama ao desenvolvimento afetivo dos bebês”, destacou.

Os vereadores de Uruguaiana aprovaram, nesta terça-feira (15/09/09), diversos requerimentos. Entre eles estão o do vereador Rafael Alves (PSDB) que solicita o cadastramento dos atingidos pela cheia do Rio Uruguai pela Defesa Civil e o do vereador Rogério de Moraes (PSDB) que solicita ao Ministério da Pesca e Aqüicultura estudos no sentido de atender a reivindicação da associação dos pescadores profissionais e artesanais de Uruguaiana pela instalação de uma delegacia do ministério no município.

Também foi aprovado o requerimento do vereador Ronnie Mello (PP), o qual solicita informações à prefeitura sobre a possibilidade de adesão ao Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação. O programa, criado em 2007, tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.

O Programa Caminho da Escola também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições. O governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias da zona rural brasileira.

Outro requerimento aprovado foi apresentado pelo vereador José Clemente da Silva Corrêa (PT), que solicita a realização de uma audiência pública, na tarde de 1º de outubro próximo, para debater temas concernentes à exploração do Pré-Sal e à forma como serão distribuídos os royalties aos municípios e estados brasileiros. Segundo o vereador, o objetivo é inserir a comunidade local em uma discussão que envolve toda a nação a respeito da forma de exploração de uma das maiores reservas de petróleo e gás do mundo. “O deputado federal Fernando Marroni (PT/RS) está disposto a vir a Uruguaiana fazer este debate com a comunidade local”, disse o vereador.

A vereadora Josefina Soares (PSDB) também apresentou requerimento solicitando o uso de cães adestrados pelos agentes da Guarda Municipal de Uruguaiana. De acordo com a parlamentar, a sugestão visa ampliar a proteção do patrimônio municipal.

Duas moções de congratulações foram aprovadas pela Câmara Municipal nesta terça-feira (15/09/09). As moções foram propostas pela Mesa Diretora do Legislativo local e serão encaminhadas ao major PM Arlindo Filadelfo Alves de Araújo Rego, novo comandante do 1º Batalhão de Área de Fronteira (BPAF), e ao novo presidente do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro), José Carlos Becker.

A Câmara Municipal realizará na noite de 17 de setembro de 2009, a partir das 19h30min, sessão solene alusiva à Semana Farroupilha. Na oportunidade serão homenageados pelo parlamento municipal os tradicionalistas Ivoné Emílio Colpo, por proposição do vereador Ronnie Mello (PP), e Antônio Carlos de Castro Gomes, por proposição do vereador Rafael Alves (PSDB). Os dois homenageados receberão o Diploma e Honra ao Mérito da Câmara Municipal.

Na mesma sessão solene, a Comissão Organizadora da Semana Farroupilha fará uma homenagem ao tradicionalista Pedro Saraiva e uma homenagem póstuma a Rodrigo Tajes Gomes, ex-integrande de grupos de danças folclóricas, falecido neste ano em um acidente de carro, na região norte do Estado.

O plenário da Câmara Municipal aprovou três requerimentos de autoria do vereador Marcus Lemos (PP) na sessão desta terça-feira. O primeiro solicita ao secretário estadual da Segurança Pública, José Mallmann, medidas para coibir os casos de roubos e furtos ocorridos na cidade de Uruguaiana. Conforme o vereador, as dificuldades dos órgãos de segurança pública, no município, são inúmeras e necessitam de soluções urgentes. “Todos os dias, há casos de assaltos a caminhoneiros nas imediações do Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana, considerado o maior porto seco da América Latina. Não podemos ficar parados, deixando a bandidagem atuar”.
O segundo requerimento será enviado ao Congresso Nacional, solicitando a não aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Para o vereador, os recursos da contribuição provisória não estão resolvendo os problemas da saúde pública no Brasil. “Há hospitais fechando, ou em dificuldades financeiras, por todo o lado. Há postos de saúde sem médicos e a população sem atendimento. O dinheiro que está sendo arrecadado com esta contribuição acaba indo para outros programas assistenciais do governo federal e muito pouco vai para a saúde”, justificou.
No terceiro requerimento, o vereador Marcus Lemos solicitou a demolição ou a reforma da chaminé da antiga olaria, localizada no bairro Tarragó, zona oeste da cidade. Para o vereador, a situação da chaminé vista com atenção pela prefeitura, pois moradores alertam para o risco de desabamento da obra em caso de ventos fortes.

11 de setembro de 2007

O projeto de lei que institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno, de autoria da vereadora Josefina Soares (PSDB), foi submetido, na tarde desta quinta-feira (10/09/09), ao primeiro turno de discussão e leitura dos pareceres das comissões técnicas de Constituição, Justiça e Redação, Serviços Municipais e Finanças e Orçamento. O projeto recebeu pareceres favoráveis e será novamente apresentado ao plenário na próxima terça-feira para segunda discussão e votação.

O objetivo do projeto é instituir no calendário oficial de eventos de Uruguaiana, sempre na primeira semana do mês de maio de cada ano, a Semana do Aleitamento Materno. Durante esta semana seriam realizadas atividades de conscientização da população sobre a importância da amamentação para as crianças e para as mães. Entre os benefícios da amamentação estão a redução dos riscos de desenvolvimento de câncer de mama pelas mulheres e o fortalecimento do sistema imunológico das crianças amamentadas.

A vereadora Josefina Soares agradeceu aos demais vereadores pelo pareceres favoráveis e destacou a importância da Semana do Aleitamento Materno. “Muitas mulheres ainda não dão a devida importância para o aleitamento materno por falta de informação e de orientação. Este projeto vai instituir uma semana dedicada a este trabalho informativo. As mães irão receber informações sobre os benefícios de amamentarem seus filhos. Benefícios que vão desde a prevenção ao câncer de mama ao desenvolvimento afetivo dos bebês”, destacou.

A Câmara Municipal aprovou o requerimento do vereador Rafael Alves (PSDB) no qual solicita ao secretário de Saúde do Estado, Osmar Terra, a ampliação do programa Primeira Infância Melhor (PIM) em Uruguaiana. O parlamentar solicita a contratação de outros 50 visitadores para atuar nos bairros da cidade junto às famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa PIM foi concebido originalmente em Cuba e está sendo aplicado em todo o Estado para orientar as famílias a promover o desenvolvimento integral das crianças desde a gestação até os seis anos de idade.

Em Uruguaiana, o programa PIM é desenvolvido pelas secretarias municipais de Ação Social, Educação e Saúde e atende 1.250 famílias que são assistidas, semanalmente, por 50 visitadores. Os visitadores acompanham o desenvolvimento de 800 crianças e de 40 gestantes. O programa é resultado de uma parceria entre o governo do Estado e os municípios gaúchos, com repasse de recursos estaduais. Na cidade, o PIM atende apenas 4,98% da população de crianças. “O requerimento busca aumentar o número de visitadores em mais 50. O retorno social deste programa a médio e longo prazo é extremamente positivo”, disse Alves.

Nesta semana, a coordenadora municipal do PIM, Maria da Graça Corrêa, comentou aos vereadores que o programa está inserido em uma política pública que objetiva prevenir problemas futuros como a repetência escolar, a gravidez na adolescência, o consumo de drogas e os casos de violência doméstica. “O PIM ensina a família a amar os seus filhos e estas famílias bem orientadas evitarão problemas sociais futuros”, relatou a coordenadora.

10 de setembro de 2009