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Em razão do transcurso da Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno, a Câmara Municipal contou, durante a reunião ordinária de hoje, dia 06 de maio, com a explanação da Nutricionista Drª Sílvia Leal, coordenadora do Programa Saúde da Criança da Secretaria Municipal de Saúde, a qual trouxe esclarecimentos úteis às mães em período de amamentação e explanou sobre a importância do aleitamento materno, que deve ser exclusivo até os seis meses de idade e complementar até dois anos ou mais.

A utilização do espaço popular deu-se em decorrência de proposição da vereadora Josefina Soares (PSDB), autora da Lei 3910/2009, que instituiu a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno, que deve ocorrer sempre na primeira semana do mês de maio.

6 de maio de 2010

Será realizada amanhã, dia 07 de maio de 2010, a partir das 15 horas, a audiência pública requerida pelo ver. Rafael Alves (PSDB), versando sobre o tema Direitos Humanos – Inclusão e Diversidade, com o objetivo de debater a questão e buscar a implementação de ações que amenizem as diferenças e injustiças que ocorrem no dia-a-dia dos portadores de necessidades especiais.

Estará presente ao debate o Deputado Estadual Paulo Brum, que fará exposição sobre a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais, além de trazer como colaboração sua experiência de vida como cadeirante.

A Câmara Municipal espera contar com a participação da comunidade uruguaianense, assim como, das entidades que congregam e trabalham nessa área.

O ver. Ronnie Colpo Mello (PP) apresentou requerimento, aprovado em reunião ordinária, através do qual solicita que sejam disponibilizados bueiros para o Distrito do Plano Alto, em número suficiente para atender a demanda da localidade.

Em seu pedido, o vereador Ronnie destacou que, na reunião ordinária realizada naquela Vila, os próprios moradores se dispuseram a providenciar a colocação dos bueiros, necessitando somente desse material, que é fabricado com mão-de-obra dos detentos através de parceria do Município com a Penitenciária Modulada de Uruguaiana.

5 de maio de 2010

A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará, amanhã, dia 06 de maio de 2010, a partir das 18 horas, audiência pública para debater o Carnaval Fora de Época de Uruguaiana.

O objetivo da audiência, segundo o vereador proponente, Ronnie Mello (PP), é implementar ações para a melhoria e o aperfeiçoamento do carnaval em nosso Município, buscando o comprometimento dos carnavalescos e da comunidade, especialmente, a parcela ligada ao ramo empresarial, hoteleiro e turístico.

Para o evento, o Legislativo espera contar, ainda, com a participação da diretoria da LIESU, da Comissão de Carnaval, dos presidentes e dirigentes das escolas de samba, representantes da CDL, ACIU, AURA, do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, órgãos de segurança, entidades ligadas à cultura, ao turismo e ao desenvolvimento do Município.

A Câmara Municipal de Uruguaiana foi uma das Casa Legislativas escolhida pelo Programa Interlegis para participar do processo de modernização dos Legislativos nas três esferas de governo.

Dois técnicos do Interlegis, que estão em visita à Câmara, explanaram aos vereadores e servidores os objetivos e a forma de inclusão no programa.

O programa é mantido pelo Senado Federal e visa a integração e modernização da atividade legislativa, a partir da criação de mecanismos e oportunidades através de ações de capacitação, tecnologia, comunicação e informação.

Participando do programa, a Câmara Municipal terá acesso a variadas informações, a cursos de aperfeiçoamento e de atualização, a banco de dados, sistemas de operacionalização e de procedimentos que podem ser implementados nos departamentos e setores administrativos.

Neste primeiro momento, os técnicos do Interlegis foram autorizados pela Mesa Diretora a realizar um diagnóstico do sistema de trabalho existente, a fim de verificar as necessidades e sugerir adequações.

Todo o trabalho desenvolvido será custeado pelo Senado Federal, através de contrato firmado com o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, sem ônus para a Câmara de Uruguaiana.

5 de maio de 2010

Na reunião ordinária da última terça-feira, dia 04/05/10, foram aprovadas duas proposições requerendo a utilização do espaço Tribuna Livre, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal.

Para o dia 11 de maio, por indicação do ver. Rafael Alves(PSDB), foram convidados o Secretário Municipal de Saúde, Luiz Augusto Schneider e a Enfermeira Adriana Kirchhof Tamayo, Chefe do DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que discorram sobre o funcionamento do Ambulatório de Hepatites Virais e sobre o CAMMI – Centro de Aplicação e Monitorização de Medicamentos Injetáveis.

Já no dia 13 de maio, está prevista a disponibilização do espaço para os integrantes do Projeto Educar para Viver + Saúde e Prevenção nas Escolas, a fim de que explanem sobre o trabalho realizado nos quatro anos de atividades do projeto. O grupo de trabalho conta com representantes das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, além da UNIPAMPA e da Rede Nacional Pessoas Vivendo com HIV/AIDS + Brasil/RS. A proposta é da vereadora Nerai Kaufmann(PSDB).

O Poder Legislativo esteve reunido solenemente na noite de ontem (29 de abril) a fim de reverenciar o Dia Nacional da Mulher, que transcorre hoje, 30 de abril.

Como forma de marcar a data, foram homenageadas dez personalidades femininas que se destacaram em nossa comunidade. São elas: a Professora Maria Helena Villela Gomes; a Coordenadora do CAPS Elinar Maria Stracke (CAPS); a Auxiliar de Enfermagem Maria Angélica Fernandes; a Psicóloga Maria Aparecida de Medeiros Bofill; a Defensora Pública Suzana Iara Dora Velo; a Professora Dilah Gonçalves de Almeida; a Agente de Pastoral Suely Maria dos Santos Ribeiro; a Carnavalesca Vera Maria Rodrigues de Camargo; a Prof.ª Carmen Regina Ribeiro Bastiani e a Empresária Rosemeri Gonçalves Porto.

Os vereadores, ao se reportarem a suas homenageadas, disseram do grande valor da mulher moderna que enfrenta com valentia e graciosidade todas as nuances de ser, além de mulher, mãe, esposa e profissional.

A solenidade contou com a presença de autoridades civis e militares e foi presidida pelo ver. João Adalberto da Rosa e Silva.

29 de abril de 2010

Por iniciativa do ver. José Clemente da Silva Corrêa(PT), o Legislativo encaminhou requerimento solicitando ao Prefeito Municipal que preste informações sobre a forma como estão sendo observados os dispositivos da Lei 11947/2009 e da Resolução 38, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que estabelece que 30% dos recursos repassados para a merenda escolar devem ser utilizados na compra de produtos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Em cumprimento à função fiscalizadora do Poder Legislativo, o ver. Clemente questionou, ainda, sobre quais escolas estão sendo beneficiadas pelos produtos da agricultura familiar e de quais famílias o Município adquire os produtos para distribuição nas escolas.

29 de abril de 2010

Em razão de requerimento do ver. Ronnie Peterson Colpo Mello (PP), serão questionados os Ministros da Agricultura e do Meio Ambiente e o Secretário de Agricultura do Estado sobre a forma de renovação das licenças ambientais para plantio de grãos em função das novas exigências impostas pela legislação.

O parlamentar argumentou que a maioria das licenças vencem nos meses de julho e outubro e os produtores rurais estão encontrando dificuldades para obterem o custeio agrícola junto aos bancos financiadores, por não estarem ainda adequados às novas diretrizes do Governo Federal. Foi sugerida pelo ver. Ronnie a prorrogação do prazo para adequação dos produtores rurais não só da região, mas de todo o país.

29 de abril de 2010

A Câmara Municipal aprovou proposição da Vereadora Nerai Santos Kaufmann (PSDB), e encaminhará indicação ao Ministério Público Federal em Uruguaiana para que seja estudada a viabilidade de ingresso com ação judicial contra a União, objetivando garantir a vacinação contra a Influenza H1N1 aos alunos e professores não contemplados no calendário nacional.

A vereadora destacou que as crianças e adolescentes com idade escolar, de 2 (dois) a 19 (dezenove) anos, estão fora do programa de vacinação e representam grande parcela da população suscetível à doença, inclusive em razão da aglomeração nas escolas, o que foi vislumbrado, no ano passado, com a suspensão preventiva das aulas em todas as escolas, trazendo grande prejuízo ao cronograma escolar.

Com a imunização de alunos e professores, a vereadora Nerai entende que a rotina escolar poderá ser preservada, além de trazer segurança aos profissionais da educação e às famílias.

29 de abril de 2010

A Câmara Municipal realizou na Vila de Plano Alto, nessa terça-feira, dia 27 de abril de 2010, a primeira reunião ordinária do interior do Município.

A sessão foi realizada nas dependências do CTG Candinho Bicharedo e contou com a participação da comunidade local, além dos alunos da Escola Antônio Lôndero.

A Mesa Diretora foi autora de requerimentos endereçados ao Poder Executivo, solicitando providências quanto à iluminação pública da localidade e quanto ao retorno da ambulância que prestava serviço na Vila do Plano Alto no atendimento de casos de urgência e emergências e que foi recolhida há mais de cinco meses. À Coordenadoria Regional de Educação foi solicitado o preenchimento das vagas de professores de Matemática, Inglês e Física na escola de Plano Alto.

Ao final, o presidente da Câmara, ver. Adalberto Silva, agradeceu a participação dos moradores da localidade, em especial, do apoio recebido da Patronagem do CTG Candinho Bicharedo, em nome do Patrão Eli Fagundes, da Associação de Moradores do Plano Alto, presidente Cléberson Chaves da Silva, da Diretora da Escola Antônio Lôndero, Profª Maria da Graça Jorge Lopes e do Sr. Jairo Ziani.

A Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal, representada pelo seu presidente ver. Ronnie Peterson Colpo Mello e pelo ver. José Clemente da Silva Corrêa, esteve em visita à FASE – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, a fim de obter informações sobre os trabalhos realizados junto aos adolescentes de Uruguaiana.

A Comissão foi recebida pelo Diretor da instituição, Sr. Paulo Homero Pedrozo D’Ornellas, o qual falou sobre a estrutura, as instalações, os recursos de que dispõem e o trabalho desenvolvido pela FASE, destacando que a capacidade de abrigo da instituição está excedida em 50%, e que, geralmente, não conta com a guarnição da Brigada Militar, entretanto afirmou que é uma unidade referência no Estado, disponibilizando oficinas de arte, informática e cursos profissionalizantes, além de aulas regulares aos internos.

A diretora da Escola Dolores Cunha, que é frequentada pelos internos da FASE, Profª.Silda Mara Cunha Martins, relatou aos parlamentares que o quadro docente está completo, embora exista a insuficiência de recursos humanos especializados, como orientador educacional e atendente de biblioteca.

Os vereadores visitaram a ‘mini-fazenda’, que conta com a criação de porcos, galinhas, peixes e produção de hortifrutigranjeiros. O diretor da instituição foi questionado sobre a forma de abate dos animais, considerando notícia veiculada na imprensa e que motivou a visita da Comissão Parlamentar.

Em seu relatório, a Comissão concluiu que as atividades da FASE estão alinhadas com os objetivos da instituição, entretanto, ressaltou a necessidade de que seja realizado o acompanhamento dos abates de animais por profissional capacitado e obedecida a normatização específica.

O documento produzido pela Comissão será encaminhado a autoridades competentes, especialmente, à Drª Ana Beatriz Rosito Fagundes, Juíza da Infância e Juventude e à Drª Renata Pinto Lucena, Promotora de Justiça.

28 de abril de 2010

O Ver. João Adalberto da Rosa e Silva (PP) esteve, no último dia 24 de abril de 2010, acompanhando o deputado Frederico Antunes (PP), em visita às obras de recapagem e recuperação da rodovia vicinal VRS-834, que liga a BR-472 à localidade de São Marcos, no interior do Município. O início das obras foi autorizado pelo Governo do Estado em março deste ano e tem previsão de ser totalmente implementado num prazo de 120 (cento e vinte) dias.

A obra, orçada em aproximadamente quatro milhões de reais, beneficiará a comunidade das Vilas de São Marcos, Barragem Sanchuri e proximidades e, em especial, os orizicultores e visitantes que buscam áreas de descanso e lazer, favorecendo o desenvolvimento do turismo e da economia da localidade.

Amanhã, dia 27 de abril de 2010, será realizada a primeira reunião ordinária da Câmara Municipal marcando o início do processo de interiorização do Legislativo no ano de 2010.

A sessão ordinária terá início às 10 horas, nas dependências do CTG Candinho Bicharedo, na Vila de Plano Alto e deverá contar com a participação da comunidade local.

O ver. Ilson Mauro da Silva Brum (PMDB) solicitou que a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicite ao Poder Executivo que encaminhe cópia do processo licitatório nº 4155/2009 para aquisição de equipamentos de sistema de rastreamento e monitoramento veicular, bem como do processo que se refere à construção do Centro de Cardiologia, anexo à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.

Com tais informações, o parlamentar disse que pretende exercer sua função de fiscalizador sobre os atos do Poder Executivo considerando ter recebido denúncias de irregularidades.

23 de abril de 2010