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O ver. Kiko Barbará registrou que recebeu a informação do deputado estadual Adroaldo Loureiro (PDT) de que no dia 18 do corrente, às 9h30min, será realizada Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado com a finalidade de debater a transformação de hospitais em postos médicos nas unidades do Exército em Santo Ângelo, Uruguaiana e Cruz Alta.

16 de novembro de 2009

Professores e alunos do Colégio Marista Sant’Ana apresentaram, na manhã desta quinta-feira (15/10/2009), o projeto Vida Saudável que representará a escola na Feira de Ciências e Tecnologia da PUCRS, na próxima semana. O Vida Saudável é um estudo interdisciplinar desenvolvido por alunos do primeiro ano do ensino médio da escola e que envolve conhecimentos de matemática, química e biologia. Com o projeto, os alunos procuram destacar a importância dos alimentos para uma vida saudável e elaboraram uma barra de cereal a partir dos conhecimentos adquiridos.

Os alunos são orientados pela professoras Djiovani Etcheverria, Cássia Viviane Gallarreta e Janete Campelo. Na próxima quinta-feira, as três professoras e os alunos viajam para Porto Alegre para participar da Feira de Ciências e Tecnologia da rede marista de educação. Os vereadores elogiaram o projeto realizado pelos alunos e destacaram a importância de estudos que melhorem a qualidade de vida das pessoas.

A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (15/10/2009), o requerimento de autoria do vereador Rogério de Moraes (PSDB), no qual requer a realização de uma audiência pública, em parceria com a Força Sindical, para debater a jornada de trabalho de 40 horas semanais. O tema vem sendo debatido pela Força Sindical em várias Câmaras Municipais do Estado. A audiência pública ocorrerá dia 22 de outubro próximo, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana.

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (15/10/2009), o projeto de lei de autoria do vereador Mauro Brum (PMDB) que institui no calendário oficial do município a semana do Congresso de Evangelismo e Missões. O evento tem previsão para ocorrer sempre na primeira semana útil do mês de abril de cada ano, no horário de 19h às 23h, sob a coordenação da Associação Cristo para Todos.

A aprovação do projeto foi acompanhada por vários pastores das igrejas evangélicas de Uruguaiana, entre os quais o presidente da Associação Cristo para Todos, pastor Josias Fagundes. De acordo com a justificativa apresentada pelo vereador Mauro Brum, o congresso é o maior evento religioso do Estado e tem duração de sete dias, com reuniões todas as noites e presença de renomados palestrantes, inclusive de diversos cantores do Brasil e do Exterior.

Segundo Mauro Brum, em 2009, foi instalada uma grande tenda no Estádio Ferro Carril para acomodar um público diário de 10 mil pessoas. O projeto de lei aprovado autoriza ainda o poder executivo a auxiliar na realização do evento, por meio de cedência de espaços públicos e da montagem de estrutura e recepção de autoridades nacionais e estrangeiras.

O secretário municipal de Saúde e Meio Ambiente, Luiz Augusto Schneider, participou da reunião ordinária dos vereadores de Uruguaiana, nesta quinta-feira (15/10/2009), para justificar as ações de fiscalização, desenvolvidas pela prefeitura, nas ruas centrais da cidade, para coibir o comércio ambulante e irregular de alimentos. O secretário informou aos vereadores que neste ano foram realizadas, até o momento, 755 vistorias com apreensões de alimentos mau conservados.

O secretário, e também vice-prefeito, compareceu na Câmara Municipal a convite do vereador Rafael Alves (PSDB). Schneider explicou que a prefeitura está exigindo o cumprimento da legislação federal e municipal que estabelece critérios técnicos para a comercialização de alimentos. “O grande problema é a má conservação dos alimentos e todos precisam entender que a fiscalização ocorre para proteger a saúde da população”, disse. Schneider citou o caso de uma norte-americana que ficou paraplégica após ter consumido um hamburger contaminado. Segundo o secretário, a legislação federal proíbe o preparo de alimentos em via pública e a legislação municipal proíbe que os ambulantes comercializem em pontos fixos.

A vigilância sanitária do município realizou, nos meses de abril e julho, fiscalizações para notificar os vendedores de alimentos ambulantes sobre a necessidade de adequação à legislação. Em setembro passado, a vigilância realizou ações de suspensão da atividades dos ambulantes irregulares e realizou cinco autos de apreensão de alimentos mau conservados. Os alimentos foram inutilizados e encinerados.

De acordo com o vice-prefeito, a prefeitura também atua com ações de orientação aos vendedores. A Secretaria de Saúde mantém um curso de boas práticas em manipulação de alimentos desde 2005 para orientar os vendedores ambulantes de alimentos. O curso mensal é oferecido para pessoas físicas e possui 20 vagas. Entretanto, o número de solicitações de alvarás por vendedores ambulantes reduziu neste ano em relação a 2008. No ano passado, foram 50 solicitações. Neste ano, as solicitações de alvarás não passaram de oito pedidos. O vereador Rafael Alves, autor do requerimento, agradeceu ao vice-prefeito pelo diálogo com os vereadores.

Os vereadores de Uruguaiana participaram, na manhã desta quarta-feira (14/10/2009), de uma mobilização civil em defesa da permanência do Hospital Guarnição de Uruguaiana (HGU). O ato público ocorreu em frente ao hospital e contou com a presença de dezenas lideranças da comunidade e de muitos dos oficiais da reserva que residem no município. Um abraço simbólico ao hospital foi dado pelos participantes durante a manifestação.

O HGU deve ser transformado em posto de saúde no próximo ano por orientação do Comando do Exército. A unidade irá deixar de realizar internações e cirurgias, prestando apenas serviços de exames clínicos e de atendimento médico para os mais de 6 mil usuários, entre militares da ativa, inativos e dependentes das três forças armadas que residem em Uruguaiana. Com o transformação do hospital em posto de saúde, as internações deverão ser encaminhadas para o Hospital da Guarnição de Santa Maria, a 370 quilômetros de Uruguaiana. O HGU conta com 18 leitos para internação individual e equipamentos sofisticados para internações e cirurgias.

O prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB), foi representado no ato pelo secretário de governo, general José Alberto Leal, ex-comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. O general destacou a qualidade do atendimento oferecido pelo hospital, ao referir que o HGU é o terceiro melhor hospital militar do país e o segundo no Estado.

Os vereadores de Uruguaiana formaram uma comissão especial para tratar do assunto em Brasília. Na próxima semana, a comissão especial de parlamentares deverá ir a Brasília para uma audiência com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim. Os vereadores pretendem levar o abaixo-assinado com assinaturas da comunidade e convencer o ministro a repensar a decisão de fechar o hospital militar de Uruguaiana.

Para o vereadores, o fechamento do hospital representará a redução do número de leitos hospitalares para internação na cidade, a perda de recursos mensais de cerca de R$ 1 milhão e o aumento da demanda pelos serviços de internação da Santa Casa de Caridade. Participaram do ato junto com a presidente da Câmara Municipal, vereadora Neraí Kaufmann (PSDB), os parlamentares, Rafael Alves (PSDB), Josefina Soares (PSDB), Mauro Brum (PMDB), Ronnie Mello (PP), Rogério de Moraes (PSDB), José Clemente Corrêa (PT) e Francisco Barbará (PMDB). Após o ato público em frente ao hospital, vereadores e usuários do hospital saíram em caminhada pelas ruas da cidade até a Praça Barão do Rio Branco.

O vereador Rogério de Moraes apresentou projeto de lei que busca declarar de utuilidade pública a Associação dos Pescadores de Uruguaiana. A associação fica localizada na Rua Salgado Filho, no bairro Cabo Luiz Quevedo. Segundo o autor da proposta legislativa, a declaração de utilidade pública atenderá a uma reivindicação da associação de pescadores. A entidade foi fundada em 29 de junho de 1997 e, hoje, é presidida pelo pescador Antônio Luiz da Silva. A Associação possui um quadro social de 147 associados e está, em parceria com a prefeitura e com o Ministério da Pesca, implantando projetos para instalação de uma fábrica de gelo e de uma câmara fria para os pescadores.

“É uma associação atuante, que participa de atividades e que se pauta pela proteção do meio ambiente. A associação vem participando de projetos de capacitação e qualificação em piscicultura, orientados pela Unipampa, buscando sempre melhorar as condições de trabalho dos pescadores”, diz o vereador. Com a declaração de utilidade pública, a entidade poderá ter isenção em tributos municipais.

13 de outubro de 2009

A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (13/10/2009), requerimento de autoria do vereador Ronnie Mello (PP), no qual solicita ao secretário municipal de Saúde informações sobre a existência de verbas destinadas à construção do Centro de Zoonoses de Uruguaiana. A construção do centro de zoonoses possibilitaria o desenvolvimento de estudos sobre doenças que afetam pequenos e grandes animais. Segundo o vereador Ronnie, é preciso saber se as verbas para a construção do centro já estão disponíveis. O vereador lembra que o projeto do centro já está elaborado.

O chefe regional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José Antônio dos Santos, e a técnica Kellen Medina Hedlund explanaram, nesta terça-feira (13/10/2009), aos vereadores de Uruguaiana sobre a realização do Censo Nacional 2010. Os dois foram convidados pelo vereador Rogério de Moraes (PSDB) para prestar informações a respeito das inscrições, do processo seletivo para os supervisores e de como será realizado o censo no município.

Santos disse que, em Uruguaiana, haverá 16 vagas de supervisores, as quais serão preenchidas por concurso público a ser realizado dia 13 de dezembro próximo. As inscrições custam R$ 22 e podem ser efetuadas pelo Correio até dia 15 de outubro. As inscrições pelo site www.cesgranrio.org.br poderão ser feitas até dia 25 de outubro. Os candidatos prestarão provas e serão chamados para as vagas mediante contratos mensais, a partir de março de 2010. A remuneração será de R$ 900. O nível educacional exigido é o ensino médio completo.

O IBGE pretende aplicar o censo entre os meses de agosto e dezembro de 2010. Os recenseadores serão recrutados no ano que vem, em março. A previsão é de que Uruguaiana conte com 70 recenseadores para desenvolver a coleta de informações nos domicílios urbanos e rurais. O processo seletivo para os recenseadores ocorrerá em março de 2010.

A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (13/10/2009), o requerimento de autoria do vereador Kiko Barbará (PMDB), o qual será encaminhado ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DAER) e à empresa Planalto Transportes, sugerindo a realização de um estudo para a implantação de uma tarifa social na linha de transporte de passageiros, no trecho entre Uruguaiana e Porto Alegre. Segundo o vereador, uma tarifa social permitiria que pessoas de baixa renda utilizassem o transporte intermunicipal com maior regularidade. Kiko Barbará reconhece que o preço elevado da passagem se deve em grande parte à tributação. Segundo o vereador, porém, há exemplos de outras regiões do Estado, em que as empresas adotaram a tarifa social como forma de oportunizar o acesso de pessoas menos favorecidas ao serviço.

A juíza regional da Infância e da Juventude, Ana Beatriz Rosito de Almeida Fagundes, participou da sessão ordinária da Câmara Municipal de Uruguaiana, nesta quinta-feira (08/10/2009), e falou aos vereadores sobre a nova legislação federal de adoção. A lei entrará em vigor em novembro deste ano e trará algumas modificações legais para agilizar os processos judiciais de adoção, fixando prazos para promotores e juízes de primeiro e de segundo grau cumprirem.

A magistrada compareceu à reunião por solicitação do vereador Ronnie Mello (PP). Para a juíza, a nova lei altera e reforma o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. Segundo a magistrada, a nova lei inova em criar o acolhimento familiar de crianças nas cidades onde não é possível o acolhimento institucional (casas de abrigo). Outra novidade da legislação é a possibilidade dos adotados terem acesso aos processos judiciais para conhecerem as suas origens. Os adotados menores poderão ter acesso às informações mediante autorização judicial.

Em Uruguaiana, há apenas três crianças para adoção com o poder familiar já destituído. Para a juíza, os avanços na legislação exigirão uma melhora na estrutura dos serviços prestados pelo judiciário, como por exemplo o maior provimento dos cargos de assistentes sociais. Além do tema da adoção, a juíza também respondeu a um questionamento sobre a necessidade de criação de um segundo Conselho Tutelar em Uruguaiana. “Realmente, a demanda é grande. Mas é necessário instrumentalizar e dotar o atual conselho de uma estrutura melhor, antes de criar um outro conselho”, disse.

A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (08/10), requerimento do vereador Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB), no qual solicita a mobilização de clubes de serviço de Uruguaiana em prol da instalação de um hospital universitário em Uruguaiana. Segundo o vereador, a formação de profissionais da área de saúde pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e a perspectiva, a longo prazo, de criação de um curso de medicina da Unipampa justificam a mobilização das entidades em torno deste objetivo.

Ao discutir o requerimento, o vereador Rogério de Moraes (PSDB) sugeriu que, diante da possibilidade de desativação do Hospital da Guarnição de Uruguaiana (HGU) pelo Exército, poderia ser estudada também a alternativa do Ministério da Educação assumir o complexo hospitalar do HGU, transformando-o em um hospital universitário da Unipampa. De acordo com o vereador Rogério de Moraes, o Ministério da Educação já indicou que realizará um estudo sobre a implantação, a longo prazo, de um curso de medicina no campus da Unipampa, em Uruguaiana.

8 de outubro de 2009

Os vereadores de Uruguaiana aprovaram, nesta quinta-feira (08/10/2009), o projeto de lei que autoriza a doação, pelo município, de um terreno localizado no Distrito Industrial ao Grupo Nutribel Betim. O terreno tem a dimensão de 35.873 metros quadrados. A Nutribel pretende instalar no local uma unidade industrial alimentícia para beneficiamento mensal de 3 mil toneladas de arroz. Em atividade, a empresa projeta a geração de 50 empregos diretos e outros 100 indiretos, além de um faturamento mensal projetado em R$ 3,5 milhões. A Nutribel também planeja instalar uma central termoelétrica com capacidade inicial para gerar quatro megawatts de energia a partir do aproveitamento do subproduto da casca de arroz. A Nutribel deve começar as obras de construção da unidade logo após a doação do terreno. O projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores.

A vereadora Josefina Soares (PSDB), no exercício da presidência da Câmara Municipal, participou na manhã desta quarta-feira (07/10/2009) de uma solenidade que reuniu agentes do Ministério do Trabalho e pescadores de Uruguaiana. A solenidade antecedeu o início do mutirão para o encaminhamento dos seguros-desemprego de aproximadamente 400 pescadores do município. O seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, será pago pelo Governo Federal aos pescadores artesanais da região pelos próximos quatro meses em virtude do início da temporada de piracema e do período de proibição da pesca.

Além da vereadora Josefina Soares, participaram da solenidade o superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul, Heron de Oliveira, o secretário municipal de Governo, general José Alberto Leal, e os presidentes da Colônia de Pescadores Z-9, Luís Carlos da Silva, e da Associação de Pescadores. Antônio Luiz da Silva. O evento ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana.

A vereadora destacou a importância do seguro que será pago aos pescadores artesanais da região e também do mutirão que será realizado pelo Ministério do Trabalho para garantir o encaminhamento ágil dos benefícios a todos os pescadores.

A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (06/10/2009), a indicação de um projeto de lei ao prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB). O projeto, denominado Remédio em Casa, de autoria da vereadora Josefina Soares (PSDB), trata da entrega a domicílio dos medicamentos. O projeto sugere a facilitação na entrega de remédios para várias pessoas que precisam de medicamentos de uso contínuo. Segundo a vereadora Josefina Soares (PSDB), o projeto consiste na entrega domiciliar de remédios a idosos, portadores de deficiência física, cadeirantes, portadores de doenças crônicas e portadoras de HIV, que estejam devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde.

A vereadora explica que o projeto poderá oferecer maior conforto a esses pacientes, poupando-os de despesas de deslocamento, transtornos e riscos à saúde. Para efetuar as entregas, a vereadora sugere a parceria com os Correios, pela confiabilidade da instituição. Josefina acredita que este sistema também poderá trazer maior controle sobre a quantidade de remédios que são distribuídos, pois os pacientes estarão cadastrados e deverão assinar o aviso de recebimento dos medicamentos, o que vai auxiliar no planejamento das compras.

A vereadora Josefina destaca uma iniciativa semelhante será adotada pelo Governo do Estado. A Secretaria Estadual de Saúde irá oferecer, em todo Estado, aos usuários idosos do Sistema Único de Saúde (SUS) a possibilidade de receber medicamentos excepcionais e especiais em seus domicílios. A partir do dia 1º de outubro, serão beneficiados no Rio Grande do Sul cerca de 24 mil pacientes do SUS que precisam de tratamentos para doenças como Alzheimer, Parkinson, osteoporose, glaucoma, depressão e hiperplasia de próstata.