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Vereadores dos municípios que compõem a União dos Legislativos da Fronteira Oeste (Ulfro) reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (11/08/2010), no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana, para elaborar as prioridades que o novo governo estadual deverá contemplar ao olhar para a região a partir da posse em 2011. Saúde, segurança, infraestrutura estão entre as principais demandas.

As demandas prioritárias da região serão entregues aos três candidatos ao governo do Estado durante reuniões que serão organizadas pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs) nos próximos dias. Para a área de saúde, a principal demanda é o fortalecimento da rede hospitalar dos municípios com recursos do orçamento estadual, incentivando o atendimento de alta complexidade por especialidades em cada município. Os vereadores pedirão ainda que o novo governador assuma o compromisso de reivindicar ao governo federal a construção de um hospital regional federal com serviços de alta complexidade para atender os pacientes dos municípios da faixa de fronteira.

Na área de segurança pública, a Ulfro aprovou como prioritário o fortalecimento do quadro da Brigada Militar, Polícia Civil e Corporação de Bombeiros, nos municípios da Fronteira Oeste. Além disso, os vereadores pedirão que haja incentivos e adicionais nos vencimentos para os policiais civis e militares lotados na região. Na área de infraestrutura, a Ulfro pede a finalização e manutenção das rodovias estaduais nos municípios da região, além de melhoria das redes de energia elétrica e construção de barragens.

O presidente da entidade, vereador Mauro Brum (PMDB), disse que as demandas prioritárias serão encaminhadas até sexta-feira para a Uvergs. Os vereadores da fronteira oeste deverão estar presentes na reunião com os candidatos ao governo do Estado.

A Câmara Municipal de Uruguaiana convida a população para a audiência pública que debaterá temas relacionados ao Saneamento Básico, ao Tratamento Sanitário e ao Esgoto no município. A audiência ocorrerá no dia 18 de agosto, quarta-feira, às 18h, no plenário do Palácio Borges de Medeiros, sede do poder legislativo de Uruguaiana.

10 de agosto de 2010

Um diagnóstico sobre a empregabilidade da mão-de-obra, em Uruguaiana, foi elaborado pelos participantes da audiência pública que debateu geração de empregos no município, na noite de segunda-feira, na Câmara de Vereadores local. A audiência, promovida em parceria pela Câmara Municipal e pela Força Sindical do Rio Grande do Sul, apontou como um dos principais entraves para a contratação de trabalhadores de Uruguaiana a falta de qualificação.

Segundo o diretor da Força Sindical, Luiz Carlos Barbosa, no primeiro semestre deste ano, a cidade de Uruguaiana gerou apenas 81 novos empregos. Para o diretor, a cidade poderia ter gerado dezenas de outros empregos se houvesse mão-de-obra qualificada para atender a necessidade das empresas. A informação foi ratificada pelo presidente da Associação dos Arrozeiros de Uruguaiana e Barra do Quaraí, Walter Arns. O dirigente rural apontou haver oferta de emprego para trabalhadores com qualificação em eletrônica e eletricidade aplicada aos levantes hidráulicos de irrigação das lavouras. “A escola agrotécnica almejada pelo prefeito poderia estar preparando estes profissionais, mas ainda não foi implantada no município”, lamentou.

Arns explicou que tanto o Sindicato Rural de Uruguaiana quanto a Associação dos Arrozeiros estão sendo pró-ativos e buscando oferecer cursos de qualificação para trabalhadores das empresas agrícolas do município. A Associação dos Arrozeiros firmou, recentemente, uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul para ofertar um curso técnico de aguamento das lavouras.

O secretário de Indústria e Comércio de Uruguaiana, Giancarlo Fonseca, também apresentou informações a respeito da necessidade de mão-de-obra qualificada por empresas de pequeno porte de Uruguaiana. “Sei de uma empresa têxtil de Uruguaiana, de pequeno porte, que não consegue 20 costureiras qualificadas para contratar”, disse. O secretário apontou ainda a pouca disposição dos jovens para o estudo e para a qualificação como um dos fatores culturais da região a ser superado. “Temos mais de 21 mil alunos no ensino fundamental e apenas 5 mil no ensino médio. Isso significa que menos de um terço dos alunos prossegue os estudos para concluir os estudos. Qualquer empresa exige o ensino médio completo na hora de contratar”, ponderou.

O diagnóstico será transformado em uma carta, a qual será encaminhada aos novos parlamentares e ao governador eleito. O vereador Rogério de Moraes (PSDB), um dos proponentes da audiência pública, disse que a qualificação profissional deve ser uma preocupação permanente e que a solução depende de um esforço conjunto dos governos, das empresas, dos empregados, das escolas de formação e dos trabalhadores. “A tecnologia está transformando o mundo e o trabalhador tem que acompanhar o avanço das tecnologias para poder encontrar emprego”, disse.

9 de agosto de 2010

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Uruguaiana promove, nesta quarta-feira (11/08), audiência pública sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício fiscal de 2011. O projeto foi encaminhado pelo executivo municipal e tramita na Comissão de Finanças e Orçamento para apresentação de emendas. O projeto de LDO estabelece as ações e metas do governo municipal para o ano de 2011. A audiência pública ocorrerá às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

10 de agosto de 2010

A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará, na sexta-feira (13/08/2010), sessão solene para homenagear o centenário da Diocese de Uruguaiana. A homenagem ocorrerá no plenário da Câmara Municipal, a partir das 20 horas. A Diocese de Uruguaiana foi criada no dia 15 de agosto de 1910, através da Bula Praedecessorum nostrorum, do Papa Pio X. Nessa mesma data e pelo mesmo ato, Pio X criava a Arquidiocese de Porto Alegre e as Dioceses de Pelotas e Santa Maria.

A instalação da Diocese de Uruguaiana ocorreu em 19 de maio de 1912, quando tomou posse o primeiro bispo diocesano, Dom Hermeto José Pinheiro. A Diocese de Uruguaiana está situada na região oeste do Rio Grande do Sul, compreendendo, atualmente, 13 municípios, sendo que a Paróquia mais próxima de Uruguaiana, sede da Diocese, está a 70 km (Barra do Quaraí) e a mais distante a 360 km (Capão do Cipó). Os municípios que compõem a Diocese são: Uruguaiana, Alegrete, São Borja, Quaraí, Manoel Viana, São Francisco de Assis, Santiago, Itacurubi, Maçambará, Itaqui, Barra do Quaraí, Unistalda e Capão do Cipó.

A Câmara Municipal de Uruguaiana promoverá no dia 9 de agosto de 2010, no plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 18h30min, em parceria com a Força Sindical do Rio Grande do Sul, audiência pública para debater a geração de empregos e a qualificação profissional no município. A audiência foi proposta pelo vereador Rogério de Moraes (PSDB). O evento é aberto à participação da comunidade.

Alunos de quatro turmas da 5ª série do ensino fundamental do Instituto Estadual Romaguera Corrêa participaram, na tarde desta segunda-feira (09/08), de uma palestra sobre os temas política, ética e cidadania, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana. O palestrante foi o assessor para assuntos institucionais da Câmara de Vereadores, Loeci Albeche, ex-vereador e pós-graduado em Administração de Empresas. Albeche também foi professor do curso de Administração da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), Campus de Uruguaiana.

Os alunos estavam acompanhados das professoras Aline Zen, Eleonora Almeida, Diovana Echeverria, Santa Helena Martins e Carmem Olinda. Segundo a professora Carmem Olinda, o instituto começou a desenvolver com os alunos o projeto interdisciplinar Lições do Rio Grande para o resgate de  valores, ética, cidadania e política. Na semana passada, outras quatro turmas de 6ª série da escola haviam assistido à mesma palestra.

5 de agosto de 2010

A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (05/08/10), duas indicações de projetos de lei que serão encaminhados ao prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB) para apreciação. Os projetos de lei tratam de benefícios que poderiam ser concedidos aos vigilantes e guardas municipais como o adicional de risco de vida sobre a remuneração e o seguro por invalidez ou morte em serviço. O autor das duas indicações, vereador José Clemente Corrêa (PT), explica que, atualmente, não há nos vencimentos dos guardas e vigilantes da prefeitura o pagamento do adicional de risco de vida. “Estamos indicando estes dois projetos ao prefeito para que se proceda um estudo de viabilidade com o objetivo de assegurar esses benefícios aos guardas municipais, contemplando desde o vigilante do nosso cemitério ao guarda que vigia o patrimônio da prefeitura”, disse o vereador. Por criarem despesas para o município, os dois projetos de lei são encaminhados como indicações ao prefeito, que poderá, após estudo de viabilidade, apresentar a matéria à Câmara Municipal para discussão e votação.

O plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (05/08/10), o requerimento de autoria do vereador Mauro Brum (PMDB) que pede esclarecimentos sobre a contratação, sem licitação, de uma empresa para prestar curso preparatório para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) a alunos carentes do município. Segundo o vereador, a empresa foi contratada pelo município por dispensa de licitação. “Temos cinco empresas que prestam o mesmo serviço na cidade e a legislação exige a realização de licitação”, argumentou.

O projeto de lei que dispõe sobre a implantação e regulamentação do Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência (Proerd), em Uruguaiana, começou a tramitar nesta terça-feira (03/08/10) na Câmara Municipal. O projeto é de autoria do vereador José Clemente Corrêa (PT) e busca contemplar o programa que já vem sendo desenvolvido pela Brigada Militar. O projeto visa a regulamentação municipal do programa para que haja continuidade e eficácia no trabalho a ser desenvolvido através de convênio com a Brigada Militar.

Segundo o vereador, “o Proerd municipal é um programa desenvolvido pelas Polícias Militares com atuação diretamente nas escolas, onde policiais militares instrutores realizam seu trabalho instrutivo-preventivo, com aulas presenciais, utilizando-se de recursos e didáticas devidamente direcionados a cada público assistido. O programa aproxima e fortalece os trabalhos de segurança pública junto à comunidade através da modalidade de policiamento comunitário”.

O projeto de lei prevê que caberá à prefeitura municipal de Uruguaiana, através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a aquisição do material necessário para a aplicação do programa (livro do estudante, folders, banners e camisetas) aos alunos assistidos. O programa será desenvolvido durante o ano letivo, em escolas municipais da zona urbana e rural de Uruguaiana.

O Proerd é aplicado às crianças da quarta série do ensino fundamental, sendo integrado à grade curricular de cada escola que adota o programa. “O Proerd é pedagogicamente estruturado em 17 lições, ministradas, obrigatoriamente, por um policial militar fardado, que, além da sua presença na sala-de-aula, na atuação como educador social, propicia um forte elo de ligação na comunidade escolar em que atua, fortalecendo o trinômio: polícia militar, escola e a família”, explica o vereador.

O projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 começou a tramitar na Câmara Municipal de Uruguaiana nesta terça-feira (03/08/10). O projeto da LDO para 2011 fixa as ações e metas que serão desenvolvidas pela administração municipal no próximo ano. Entre as ações, se destacam o saneamento básico, o gerenciamento de resíduos sólidos, a construção de unidades habitacionais, a geração de empregos, o fortalecimento do micro-crédito e o desenvolvimento institucional.

O projeto de LDO foi encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento, que promoverá uma audiência pública no dia 11 de de agosto para colher sugestões de emendas ao projeto, sugeridas pela comunidade. A audiência ocorrerá no plenário da Câmara Municipal, a partir das 9h. Os vereadores terão prazo até dia 13 de agosto para apresentar emendas ao projeto de lei.

A Câmara Municipal de Uruguaiana convida a população para participar da Audiência Pública, promovida pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado sobre a Situação Financeira e Econômica das Cidades de Fronteira. A audiência debaterá os novos procedimentos implantados na alfândega e o impacto econômico-financeiro no Município. O evento ocorrerá no dia 23 de julho, sexta-feira, a partir das 14 horas, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana.

16 de julho de 2010

A mestre em Educação, professora Marisa Crivelaro da Silva, ministrou aos estagiários da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (16/07/10), uma palestra sobre o tema “Motivação e Construção da Auto-Estima”. A atividade integrou o ciclo de palestras do programa de qualificação e capacitação dos estagiários que atuam no parlamento do município.

A professora Marisa Crivelaro da Silva é diretora do Colégio Marista Sant’Ana de Uruguaiana e foi agraciada pelo ex-governador do Estado Germano Rigotto com a Medalha de Educadora Emérita do Rio Grande do Sul. A palestra enfocou as atitudes que os estagiários devem desenvolver ao longo da vida profissional.

A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (15/07/10), a realização de uma audiência pública para debater qualificação profissional e geração de empregos no município de Uruguaiana. O evento será realizado em parceria com a Força Sindical do Rio Grande do Sul no dia 09 de agosto, às 18h30min, no plenário da Câmara Municipal. A audiência está sendo proposta pelo vereador Rogério de Moraes (PSDB). De acordo com o vereador, há carência de mão-de-obra qualificada no município e será preciso engajar todos os segmentos em prol da instalação de cursos profissionalizantes. A importância da parceria com a Força Sindical do Rio Grande do Sul se deve ao fato de que uma das lutas da entidade sindical é a redução da faixa de fronteira pelo Congresso Nacional. Atualmente, toda a faixa de 150 quilômetros a partir da fronteira do país tem proibida a instalação de empreendimentos multinacionais.

A audiência pública, promovida pela Câmara Municipal, na noite de quarta-feira (14/06/10), foi o primeiro passo para a implantação do fórum da Agenda 21 em Uruguaiana. A Agenda 21 é um instrumento descentralizado de planejamento para tornar as cidades ambientalmente sustentáveis, com a participação de diversos grupos sociais. A audiência pública contou com a participação do professor da Universidade de Ijuí, Daniel Cenci, consultor sobre qualidade de vida nas cidades para as Nações Unidas (ONU).

Cenci apresentou aos participantes da audiência pública a experiência realizada no município de Ijuí, onde foi implantado o fórum local da Agenda 21. Cenci destacou que o envolvimento da comunidade com o fórum local não se traduz apenas em campanhas educativas, mas também em projetos de economia sustentável. O consultor da ONU alertou ainda que os municípios enfrentarão dificuldades para captar recursos se não derem atenção ao meio ambiente. “Os gestores sempre querem arrumar financiamentos para projetos. Entretanto, os órgãos financiadores estão querendo apoiar os processos já implantados. Os órgãos financiadores começam a avaliar os gestores que demonstram comprometimento, gestão e ética com os processos”, destacou.

O consultor da ONU sugeriu alguns passos para que a comunidade de Uruguaiana implante o fórum da Agenda 21. O primeiro seria realizar uma mobilização da sociedade para a criação do fórum. Posteriormente, a elaboração de um diagnóstico participativo e de um plano local de desenvolvimento sustentável.

A audiência pública contou com a participação do professor Marcus Vinícius Querol, da Unipampa, do professor Leonel Stalbaum, diretor da Unopar, do secretário municipal de Meio Ambiente, Valério Pimpão Echeverria, do secretário municipal de Meio Ambiente de Alegrete, Nilto Delgado, além de vereadores de Uruguaiana e Quaraí. O vereador Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB), proponente da audiência pública, encerrou o evento informando que um projeto de lei será apresentado na Câmara Municipal para instituir o fórum local da Agenda 21.