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Recesso parlamentar é o período no qual são interrompidas as atividades normais de plenário do Poder Legislativo. Não havendo convocação para reuniões extraordinárias, o recesso da Câmara Municipal vai de 16 de dezembro 2009 a 28 de fevereiro de 2010. Durante este período o horário de atendimento ao público será normal das 8h às 16h. Os parlamentares de Uruguaiana não recebem jeton pelo comparecimento às reuniões extraordinárias que poderão ser convocadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo Presidente da Câmara Municipal, ou ainda, ser requeridas por um terço dos membros do Legislativo ou pela Comissão Representativa da Câmara Municipal.

21 de dezembro de 2009

Nesta segunda-feira (21/12/2009, no Plenário do Poder Legislativo, realizou-se a entrega simbólica da revista “As Aventuras Políticas de Ramiro” para as direções e representantes de alunos dos educandários de Uruguaiana. Esta revista foi idealizada pela verª Neraí Kaufmann com apoio da Mesa Diretora da Casa e tem por objetivo levar informações sobre o processo legislativo, como sendo uma sucessão de atos previstos e disciplinados em lei, às escolas do município. Almeja-se, com essa iniciativa, aproximar o parlamento da prática escolar, além de oportunizar a discussão interdisciplinar do processo legislativo em sala de aula.

Na reunião Plenária desta terça feira (15/12/2009) foi eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana para o exercício de 2010. Em decorrência de liminar, concedida pela juíza de direito Cristina Lohmann, em mandado de segurança interposto pelo PSDB a escolha foi realizada de forma pública, aberta e nominal.
Com 7 votos favoráveis, 2 votos brancos e duas ausências foi confirmada a chapa única com a seguinte composição: Ver. João Adalberto da Rosa e Silva (PP) – Presidente; Ver. José Fernando Tarragó (PSDB) – Vice-Presidente; Ver. Rogério de Moraes (PSDB) – Secretário; Ver. Ronnie Peterson Colpo Mello (PP) – 2° Secretário e verª Nerai Santos Kaufmann (PSDB) – 3ª Secretária.
Após a proclamação do resultado da eleição, a emoção tomou conta de alguns dos presentes no Plenário da Casa, especialmente, dos senhores Ciro da Rosa e Silva e Alexandre Adalberto Silva, irmão e sobrinho do vereador Adalberto Silva, respectivamente.

O Poder Legislativo, por proposição do ver. Gilberto Risso, oportunizou à senhora Elda Perobelli, coordenadora administrativa da APAE, e à professora Cristina Müller a apresentação do “Projeto Conviver”. Esse projeto tem por objetivo implementar ações voltadas à melhoria da qualidade de vida do portador de necessidades especiais, assim como, permitir situações de aprendizagem nas quais os alunos terão de desenvolver capacidades, visando sua integração e participação na sociedade.
Após, foi realizada a apresentação artística de um grupo de jovens da APAE ao som do samba enredo/2004 da Escola de Samba Os Rouxinóis “Pelos quatro cantos…com os quatro ventos, eu brinco”.

9 de dezembro de 2009

Na quinta-feira, dia 10/12/2009, no Clube Comercial de Uruguaiana, será realizada a 4ª Conferência Municipal das Cidades com a seguinte programação:
13h – Credenciamento
14h às 14h20min – Abertura oficial do evento, com a composição da mesa e manisfestação do Prefeito de Uruguaiana, José Francisco Sanchotene Felice
14h20min às 15h40min – Apresentação do primeiro painel: Saneamento e Drenagem Urbana – Eng. Hans Bruhn
15h40min às 16h30min – Apresentação do segundo painel: Plano Diretor e Desenvolvimento Urbano e Rural – Arq. Carlos Alberto da Silva Prudêncio
16h30min às 17h20min – Apresentação do segundo painel: Mobilidade Urbana e Transporte – Dr. Luiz Carlos Valdés Flôres
17h20min – GT’s conclusões
18h – Intervalo
19h – Plenário
20h – Intervalo
20h30min – Votação e escolha dos delegados para levar as propostas da 4ª Conferência Municipal das Cidades
21h20min – Término

Na reunião plenária desta terça-feira (08/12/2009), por proposição do ver. Ronnie Melo, foi apresentado pelo Professor Marcelo Bastiani e as alunas Andressa Carvalho Gonçalves e Geovana Costa Alegre, representando a Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, o Projeto Escola Ecológica – “Sua Ação Faz a Diferença”. Esse projeto tem por objetivo a saída da teoria e a colocação em prática de ações relativas às questões da coleta seletiva do lixo, uso consciente de água e energia e cuidados para reduzir a utilização de agentes causadores de poluição.
Segundo o professor Marcelo Bastiani, a meta do projeto é modificar as atitudes em relação ao cuidado com o meio ambiente, tendo em vista que temos a consciência do problema, mas ainda existe pouca prática na preservação ecológica.

Foi realizada, na última sexta-feira, nas dependências da Câmara Municipal de Uruguaiana audiência pública, proposta pelo vereador Ronnie Mello, com o objetivo de debater questões relativas à Lei Estadual Nº 13.193/2009 que trata do “controle da reprodução de cães e gatos de rua no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”, assim como, esclarecer sobre as formas de parceria e convênios que podem ser firmados com estabelecimentos veterinários, entidades de classe, empresas públicas ou privadas e organizações não governamentais.
Com a presença de vários especialistas na área e após mais de duas horas de debate, foram definidas algumas ações a serem implementadas, dentre elas destacamos: a formação de uma comissão para apoiar as ações do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (GAMA) e ao Executivo Municipal que em 2010, segundo informações do Vice-Prefeito e Secretário de Saúde do Município, Luiz Augisto Schneider, entregará à comunidade uruguaianense o Centro de Zoonoses.
Foi destacado, ainda, o trabalho realizado pelo GAMA e anônimos que, nos últimos dez anos, realizaram mais de 10 mil castrações, necessitando, portanto, de apoio e contrapartida do poder público com vistas a dar andamento na trabalho que já vem sendo feito.

7 de dezembro de 2009

Apesar da falta de energia elétrica em razão da tempestade que se abateu sobre o município na manhã desta quarta-feira (02/12/2029), ocorreu a reunião, proposta pelo Vereador José Clemente, entre vereadores José Clemente da Silva Corrêa, Rafael Alves e Ronnie Mello, integrantes da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal, e autoridades ligadas à área da segurança pública no município.
Estiveram presentes o Sr. Giancarlo Fonseca Ferriche – Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho; Sr. Vitor Gediel Machado – Secretário Municipal de Segurança e Trânsito; Tenente Paulo Duarte Mota – Comandante do Corpo de Bombeiros de Uruguaiana; 1° Sargento Carlos Roberto Coelho Dias – 4° Pelotão de Policiamento Ambiental; Capitão Leandro Bastos da Silveira – 1° Batalhão de Policiamento Aéreo de Fronteira e Delegado Jader Duarte – 1ª Delegacia de Polícia Civil.
Foram debatidos diversos assuntos, tais como, as ações a serem implementadas nas chamadas operações “Papai-Noel” e “verão” realizadas pelos órgãos de segurança e a disposição do Poder Legislativo em contribuir com essas ações; informações turísticas com o objetivo de fazer com que o turista conheça Uruguaiana e não faça daqui apenas um corredor de passagem; sinalização adequada de rota de fuga e luz de emergência, especialmente em hotéis e similares, para a saída de pessoas em casa de sinistros ou acidentes; ações ambientais com vistas a coibir a caça e a pesca predatória; operações de policiamento, visando focalizar e fortalecer o policiamento nos horários com maior probabilidade de ocorrências, oportunizando com esta medida que a comunidade tome conhecimento do trabalho que os órgãos de segurança pública colocam à sua disposição.

Em atenção ao requerimento dos vereadores Ronnie Mello e Rogério de Moraes, compareceram à reunião plenária do Poder Legislativo desta terça-feira (1°/12/2009) o Promotor Claudio Ari Melo, o Dr. Eduardo Velo e o Dr. Roberto Duro Gick para explanarem sobre a criação da Fundação de Ensino Superior de Uruguaiana.
O convite foi realizado em razão do fato de o promotor Claudio Ari Melo, juntamente com representantes de diversos segmentos da sociedade, ter apresentado, ao Poder Executivo, minuta de projeto de lei que autoriza a instituição de fundação pública municipal para prestação de serviços de ensino superior em Uruguaiana. Esta fundação seria a mantenedora dos cursos superiores de Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) e de Administração de Empresas, atualmente, oferecidos pela PUC que está encerrando suas atividades no município.

O Poder Legislativo realizou, nesta terça-feira (1°/12/10), no Plenário da Casa, Sessão Especial alusiva ao transcurso do Dia de Solidariedade ao Povo Palestino, comemorado no dia 29 de novembro.
Na oportunidade, foi entregue Certificado em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pela Sociedade Beneficente Árabe Palestina Brasileira à comunidade uruguaianense ao Sr. Read Barakat, presidente da entidade em Uruguaiana, que em agradecimento fez uso da palavra. O vereador José Clemente da Silva Corrêa, proponente da Sessão Especial, fez uso da tribuna para marcar a passagem da data.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal adiou para o dia 3 de novembro próximo a realização da audiência pública que debaterá o projeto de lei que estima receitas e fixa despesas para o exercício orçamentário de 2010. A audiência pública ocorrerá às 18h, no plenário da Câmara Municipal. O evento será aberto à participação da população.

27 de outubro de 2009

A Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal de Uruguaiana realizará, na próxima quarta-feira-feira, 02 de dezembro, às 10h, no Plenário do Poder Legislativo, reunião para debater sobre as ações a serem implementadas no verão “2010” pelos órgãos que atuam na área de segurança pública no município.

27 de novembro de 2009

Em atenção ao requerimento proposto pelo vereador Ronnie Mello, o Poder Legislativo de Uruguaiana realizará audiência pública no dia 04 de dezembro, sexta-feira, às 19h, no Plenário do Palácio Borges de Medeiros, com o objetivo de debater questões relativas à Lei Estadual Nº 13.193/2009 que trata do “controle da reprodução de cães e gatos de rua no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
Na oportunidade, serão debatidos temas relativos ao controle reprodutivo de cães e gatos em situação de rua e medidas a serem adotadas com vistas à proteção desses animais.

26 de novembro de 2009

A Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (25/11/2009), no Plenário da Casa, Sessão Especial para marcar a passagem dos 20 anos do Coral de Uruguaiana ocorrido em 1º de novembro de 2009.
Foi entregue à Presidente do Coral, Srª. Ledir Silveira da Silva, certificado em reconhecimento à contribuição prestada à cultura do município e à divulgação da música e do canto coral de nossa terra em âmbito internacional.
Na oportunidade, usaram da palavra o vereador Rafael Alves, proponente da sessão especial, e a Srª. Helena Mohr, regente do Coral de Uruguaiana.

Em virtude das fortes chuvas e consequentemente das cheias no interior do Estado do RS, tornou-se necessário o ADIAMENTO da audiência pública com o tema “Transporte Interurbano – Mobilidade, Pedágio e Acesso Asfáltico” que seria realizada na próxima sexta-feira, dia 27 de novembro de 2009, pela Câmara Municipal de Uruguaiana, em conjunto com as Comissões de Assuntos Municipais e de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do RS e o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional.

25 de novembro de 2009