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Nesta terça-feira, dia 23 de março de 2010, a partir das 19 horas, será realizada na Câmara Municipal, audiência pública versando sobre a prática do bullying, que é uma forma de violência física ou psicológica, cujo objetivo é de agredir, intimidar, humilhar a vítima, exercida repetidas vezes e que ocorre geralmente entre jovens e adolescentes.

O ver. Rafael Alves, proponente do evento, também é autor do projeto de lei que está tramitando no Legislativo e que pretende implementar o desenvolvimento de política antibullying em Uruguaiana.

Será palestrante na audiência o vereador porto alegrense Mauro Zacher que já tratou do assunto em cerca de cento e quarenta municípios gaúchos.

O Legislativo espera contar com a participação da comunidade, em especial, pais, alunos, professores e profissionais da educação para a realização do debate.

Foram aprovadas, durante a reunião ordinária de terça-feira, proposições do ver. Ronnie Peterson Colpo Mello (PP), solicitando ao Prefeito Municipal Sanchotene Felice e ao Secretário Municipal de Saúde Luiz Augusto Schneider, que viabilize e encaminhe projetos de prevenção e atendimento às crianças e adolescentes dependentes de substâncias psicoativas.

No mesmo sentido, foi sugerido ao Grupo de Trabalho Amor Especial – GTAE, que encaminhe projetos demonstrando suas atividades no combate, prevenção e atendimento aos dependentes químicos.

O vereador Ronnie pretende que Uruguaiana possa ser beneficiada com recursos, considerando que o Governo do Estado lançou no último dia 06 de abril, o segundo edital público disponibilizando um milhão de reais para o combate à drogadição. Segundo o vereador, as entidades interessadas devem apresentar seus projetos até o dia 27 de maio, quando serão selecionados cerca de quarenta e cinco iniciativas com previsão de custo de até quarenta mil reais cada uma.

20 de abril de 2010

O Parlamento Municipal sediou durante toda a manhã desta sexta-feira, dia 19/03/10, um amplo debate sobre o Estatuto do Motorista Profissional, projeto que está tramitando na Câmara dos Deputados em Brasília.

Estiveram presentes o Senador Paulo Paim, autor do projeto de lei em análise, autoridades locais, além de representantes das categorias interessadas de Uruguaiana e vindos de outros municípios do Estado, inclusive com representantes a nível nacional.

Dentre os temas debatidos, destacaram-se a regulamentação do descanso obrigatório em locais com infraestrutura adequada à acomodação dos motoristas em trânsito, a aposentadoria especial para a categoria, a formação gratuita de profissionais, jornada de trabalho diferenciada e distância máxima de percurso diário.

O Senador Paim disse sentir-se gratificado pelo resultado das audiências públicas que vem realizando pelo país, com a aquisição de informações e conhecimento de questões específicas e que servem para subsidiar o estudo e o aprimoramento da matéria em Brasília.

Ficou firmado o compromisso de busca das adequações sugeridas para que o Estatuto do Motorista Profissional possa atender plenamente às necessidades da classe.

Os vereadores José Clemente e Ronnie Mello, proponentes da audiência pública, classificaram-na como proveitosa, destacando o fato de ter agregado os profissionais da área para debaterem um assunto de tamanha importância.

19 de março de 2010

A audiência pública realizada ontem, dia 18 de março, no plenário do Palácio Borges de Medeiros, proposta pelo ver. Rogério de Moraes, contou com ampla participação de representantes das entidades assistenciais de nossa cidade.

Estiveram presentes a Diretora de Relações Institucionais Nadine Dubal e a Chefe de Divisão de Recursos Humanos Srª Selma Machado, ambas da Secretaria Estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social.

As palestrantes discursaram sobre o cadastro de entidades de assistência social, expondo sobre os requisitos necessários, como registro estadual, inscrição no CNPJ, estatuto em conformidade com as novas disposições do Código Civil, comprovação de atuação na assistência social pelo período mínimo de dois anos e registro no Conselho Municipal de Assistência Social ou dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Quanto à forma de captação de recursos, foram citados diversos programas que o governo estadual possui de incentivo às entidades assistenciais, como o Programa Nota Solidária, pelo qual as entidades registradas concorrem a repasses financeiros, inibindo a sonegação fiscal, assim como, foi fornecida uma relação de entidades privadas e empresas que financiam projetos sociais.

Em sua explanação, a Diretora Nadine afirmou que o Governo do Estado possui recursos para financiar obras assistenciais, entretanto a qualidade dos projetos apresentados pelas instituições deixa a desejar. Também disse que o Poder Executivo Estadual tem muito interesse em firmar parcerias com instituições organizadas, pois assim repassa áreas de ação estatal para que as entidades as desenvolvam em benefício do povo gaúcho.

18 de março de 2010

Durante a reunião ordinária desta quinta-feira, dia 18 de março de 2010, os parlamentares manifestaram-se sobre a denominada “Emenda Ibsen”, através da qual é proposta nova forma de distribuição dos royalties do petróleo, passando a ser de forma igualitária entre todos os Estados e Municípios do país.

O vereador Ronnie Mello trouxe o assunto à discussão, dizendo das vantagens para Uruguaiana que poderá ter cerca de 11 milhões de reais a mais em seu orçamento anual.

Por outro lado, o ver. Mauro Brum manifestou sua admiração à forma como o governador do Rio de Janeiro vem defendendo os direitos de seu Estado, que será um dos mais prejudicados pelo implemento da nova medida. Em contrapartida, questionou a falta de mobilização dos outros Municípios, inclusive de Uruguaiana.

A emenda aprovada pela Câmara dos Deputados será ainda encaminhada ao Senado, mas a decisão dos deputados já foi suficiente para iniciar a polêmica sobre quem deve receber a verba gerada com a exploração do petróleo.

Está marcada para esta quinta-feira, dia 18, às 18 horas, a audiência pública que tratará sobre as organizações não governamentais – ONGs e entidades assistenciais, forma de cadastramento, registros de utilidade pública, forma de captação de recursos, legalização e adequação ao Código Civil vigente.

O evento decorre de requerimento do ver. Rogério de Moraes.

Estará presente a Diretora de Relações Institucionais Nadine Dubal, da Secretaria Estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social.

O Poder Legislativo espera a participação de autoridades e representantes ligados às entidades para o debate e a busca de informações.

16 de março de 2010

A Câmara Municipal realizará na manhã desta sexta-feira, a partir das 9h e 30min, audiência pública que debaterá o Estatuto do Motorista Profissional, com a presença do Senador Paulo Paim, autor do projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados.

A audiência foi proposta pelos vereadores José Clemente da Silva Corrêa e Ronnie Colpo de Mello, os quais, junto com os demais parlamentares, esperam a participação da comunidade uruguaianense, especialmente, daqueles profissionais motoristas, a quem o evento é dirigido.

17 de março de 2010

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, a presidente da APEMU – Associação dos Professores Municipais de Uruguaiana, Dirce Gracioso Soares, utilizou espaço de manifestação pública para explanar sobre o piso salarial nacional do magistério e plano de carreira da categoria.

A Profª Dirce iniciou sua fala a partir da cronologia dos fatos de busca da valorização do Magistério. Citou a Constituição Federal que, já em 1988, estabeleceu essa meta, a qual, a partir da aprovação da Lei 11.738/2008, deveria ser implementada com a adoção do piso salarial nacional, mas que está na dependência do julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida por cinco estados da federação.

Os vereadores manifestaram seu apoio à categoria, dizendo da importância e da necessidade de valorização da educação e, especialmente, do professor, por ser um profissional que trabalha diretamente com a formação dos cidadãos e, por isso, deve estar em constante atualização.

O presidente, ver. Adalberto Silva, colocou o Poder Legislativo à disposição da classe, apoiando-a nos pleitos em prol do Magistério e da Educação.

12 de março de 2010

Por requerimento dos vereadores José Clemente da Silva Corrêa e Ronnie Peterson Colpo Mello, o plenário aprovou a realização de audiência pública para tratar sobre o Estatuto do Motorista Profissional, projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados em Brasília e que visa regulamentar a profissão e regrar o número de horas que um motorista pode dirigir por dia, dentre outras medidas.

O Parlamento Municipal pretende ampliar as discussões em torno do projeto, chamando as entidades representativas dos segmentos envolvidos, como taxistas, caminhoneiros e motoristas de ônibus.

O evento está previsto para o dia 19 de março, às 9h 30min, na Sala Ver. Ramão Barbat Filho, plenário da Câmara Municipal, e deverá contar com a presença do autor da matéria, Senador Paulo Paim.

11 de março de 2010

Foi aprovada em plenário a proposta do ver. Rogério de Moraes de realização de audiência pública sobre organizações não governamentais – ONGs e Entidades Assistenciais, seu cadastramento, seus registros de utilidade pública, forma de captação de recursos, legalização e adequação ao Código Civil vigente.

Está confirmada a presença de Nadine Dubal, Diretora de Relações Institucionais da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social.

Com o evento, a Câmara Municipal pretende discutir as demandas das entidades ligadas à Assistência Social e as dificuldades enfrentadas para cadastramento e participação em projetos governamentais.

A audiência pública está prevista para o dia 18 de março, às 18 horas.

12 de março de 2010

A Câmara Municipal, através de seus parlamentares, debateu a importância, a forma de composição e o funcionamento dos Conselhos Municipais de Uruguaiana, dizendo da necessidade de que sejam atuantes em benefício da comunidade e em atendimento às exigências da lei para participação em recursos federais vinculados.

O debate surgiu a partir de requerimento da vereadora Nerai Santos Kaufmann, que solicitou ao Poder Executivo que informe sobre a atual situação do Conselho Municipal de Cultura. Do debate, resultou novo pedido de informações, por indicação do vereador Ronnie Mello, como presidente da Comissão de Serviços Municipais, solicitando o envio dos andamentos, atas dos últimos cinco anos e da formatação de cada um dos demais conselhos municipais.

9 de março de 2010

Durante reunião ordinária desta quinta-feira, os vereadores aprovaram dois projetos de lei, apresentados pelo Poder Executivo, que versam sobre adequações na estrutura da Administração Pública Municipal, visando o atendimento a exigências legais para viabilizar o recebimento e a utilização de recursos vinculados.

Com a aprovação dos projetos, o Fundo Municipal de Meio Ambiente passará a ser administrado pela Secretaria de Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Meio Ambiente será composto por representantes das Secretarias Municipais de Agricultura, de Meio Ambiente e de Educação, pelo Comitê da Bacia do Rio Ibicuí, EMATER, ACUPAMA, ACUDAM, Brigada Militar, Lions Clube Uruguaiana, CREA, 10ª Coordenadoria de Educação, UNIPAMPA e Secretaria Estadual de Agricultura.

11 de março de 2010

Durante a reunião ordinária desta terça-feira, dia 09 de março, os vereadores manifestaram-se sobre o êxito alcançado na realização do Carnaval de Uruguaiana. Foi destacada a organização e o trabalho de segurança do local, o que resultou num evento sem incidentes.

A beleza da apresentação das escolas de samba, a presença de celebridades e a participação positiva do público também foram objeto de registro pelos parlamentares.

9 de março de 2010

Será realizada, hoje a partir das 20 horas, no plenário do Legislativo, sessão solene marcando o Dia Internacional da Mulher. Na cerimônia, serão distinguidas com o Troféu Mulher Cidadã 2010 as senhoras Helena Patschkowski Mohr, pelo Lions Clube Uruguaiana Três Fronteiras, Ivete Rita Fernandes dos Reis, pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus, e Lília Pereira Flores, pela Pastoral Santa Rita de Cássia.

3 de março de 2010

Na noite de ontem, dia 08 de março, o Poder Legislativo esteve reunido solenemente para homenagear a figura feminina no Dia Internacional da Mulher.
Na solenidade, foi entregue o Troféu Mulher Cidadã para a Senhora Helena Patschkowski Mohr, por indicação do Lions Clube Uruguaiana Três Fronteiras, a Senhora Ivete Rita Fernandes dos Reis, indicada pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus, e para a Senhora Lília Pereira Flores, por indicação da Pastoral Santa Rita de Cássia. As entidades foram propostas pelas vereadoras Nerai Santos Kaufmann, Josefina Soares Brüggemann e vereador Luis Gilberto de Almeida Risso, respectivamente.
O ver. Francisco Azambuja Barbará fez alocução em homenagem à data.
Os convidados, autoridades e demais presentes assistiram, ainda, a bela apresentação do Coral Exército de Abgail, integrado por membros da Igreja Assembleia de Deus.

8 de março de 2010