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            Foi aprovado, com emendas, o projeto de lei encaminhado pelo Prefeito Municipal e que solicitava autorização da Câmara para contratar emergencialmente e por tempo determinado até 260 professores, de acordo com a necessidade que se impuser enquanto não se finaliza a realização do concurso público já em andamento.

         Desse número de profissionais, 104 são para dar sequência a contratações autorizadas no ano passado, 56 serão lotados para o início do funcionamento das escolas recém-construídas nos Bairros União das Vilas e Cabo Luiz Quevedo. Os demais professores a serem contratados ocuparão vagas de atendimento educacional especializado, vagas de educação infantil e para cobrir estimativa de vacância no primeiro semestre de 2011 em diversas escolas.

           O projeto original sofreu quatro emendas, pelas quais os contratos terão validade de 60 dias a contar do início do ano letivo, podendo ser prorrogados por igual período, no caso de comprovada impossibilidade de realização do concurso público, além do que a remuneração dos contratados deverá ser idêntica a dos professores efetivos, respeitadas as cargas horárias a serem cumpridas, em atenção ao princípio da isonomia

14 de janeiro de 2011

            Os parlamentares estiveram, na manhã desta sexta-feira, dia 14/01/11, reunidos extraordinariamente, para a apreciação de três projetos de lei de origem executiva e um veto.

            A reunião foi presidida pelo ver. Ronnie Mello (PP) e se estendeu até as 14 horas.

           Na pauta específica, foram analisados: projeto de lei que “abre crédito especial no orçamento vigente no valor de R$85.000,00”, em rubrica do Poder Legislativo; projeto de lei “que autoriza o Município a proceder a isenção do ITBI para projetos do plano local de habitação de interesse social – PLHIS”; projeto de lei que “autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme menciona”; veto total ao ato legislativo 072/10, que “dispõe sobre a denominação da travessa situada na Quadra 166, entre as ruas Prado Lima e General Hipólito”.

           Os projetos de lei foram aprovados e o veto foi acatado pelo plenário.

            O ver. Ronnie Mello (PP), presidente do Poder Legislativo, recebeu a visita dos novos responsáveis pela Associação dos Ciclistas de Uruguaiana, Senhores Alex Wagner, presidente, e José Rener Soares, vice-presidente.

            A visita de cortesia também teve o intuito de convidar o Poder Legislativo para prestigiar a 2ª Copa Verão de Ciclismo que será realizada no dia 30 de janeiro de 2011, com inscrições a partir das 7h 30min, na área ao redor da Corsan. Serão diversas categorias organizadas por idade e sexo, com premiação para 1º, 2º e 3º colocados. Maiores informações sobre o evento podem ser obtidas no endereço eletrônico www.associacaouruguaianensedeciclismo.blogspot.com.

           O presidente Ronnie destacou que “o esporte, de uma forma geral, colabora no combate ao sedentarismo e aumenta a expectativa de vida. A prática do ciclismo possibilita, além da atividade física, o passeio pelas vias públicas da cidade.”

11 de janeiro de 2011

             Na manhã desta terça-feira, o ver. Ronnie Mello (PP), presidente da Câmara Municipal, recebeu a visita do Sr. Paulo Ricardo Medina Melo, diretor do grupo teatral “Eu Teatro, Tu Teatras?”, o qual protocolou documento solicitando apoio da Casa para que o grupo possa participar do FRINGE, festival nacional de artes cênicas, que será realizado em Curitiba-PR de 28 de março a 10 de abril de 2011 e que contará com espetáculos de vários países da América Latina. 

          Paulo Melo enfatizou o fato do grupo ter sido o único representante gaúcho, dentre 240 outros inscritos, a ser escolhido para participar do festival que é o mais destacado nas artes cênicas do Brasil e da América Latina. O grupo é composto por sete atores e deverá apresentar o espetáculo “As Comadre do Alegrete”, produção de Edilene Guzzoni.  

       O presidente colocou-se à disposição para auxiliá-los no sentido de buscar parcerias e patrocínio, além de gestionar recursos públicos dentro dos programas de incentivo à cultura do governo, determinando que sejam enviadas correspondências a empresas, órgãos públicos e imprensa.

10 de janeiro de 2011

             O presidente da Câmara Municipal, ver. Ronnie Mello (PP), esteve, na manhã de hoje, dia 05 de janeiro de 2011, juntamente com o vice-presidente ver. José Clemente da Silva Corrêa (PT), acompanhando a solenidade de transmissão de cargo da 10ª Coordenadoria Regional de Educação. Na ocasião, a Profª Mestra Maria de Lourdes Brondani D’Ávila assumiu a coordenadoria.

          A solenidade teve a presença de autoridades locais, representantes de órgãos de educação, diretores de escolas, professores e funcionários. Também contou com a apresentação da Banda Villa Lobos, da Escola Dom Hermeto e do grupo de danças da ONG Amigos da Comunidade da Ilha do Marduque. A ata de transmissão foi assinada pela totalidade dos presentes.

            O presidente do Legislativo, ver. Ronnie Mello (PP) recebeu, hoje, em seu gabinete, a visita do sr. Leon Denis da Silva Brum, o qual fez a entrega de um relato sobre o fato ocorrido em 02/01/2010, no balneário Termas de Arapey, na República Oriental do Uruguai, quando foi confundido e acusado de ser narcotraficante por um policial militar brasileiro, lotado em Uruguaiana.
            O Sr. Leon, acompanhado de seu primo André Luís, solicitou a análise do ocorrido pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, bem como que, através da Câmara Municipal de Uruguaiana seja encaminhada correspondência no mesmo sentido às Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS e da Câmara dos Deputados, à Embaixada Brasileira no Uruguai e ao Itamaraty a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias e cabíveis na reparação do lamentável fato, até para que não venha a ser repetido.

5 de janeiro de 2011

            O presidente do Legislativo, ver. Ronnie Mello (PP) recebeu, hoje, em seu gabinete, a visita do sr. Leon Denis da Silva Brum, o qual fez a entrega de um relato sobre o fato ocorrido em 02/01/2010, no balneário Termas de Arapey, na República Oriental do Uruguai, quando foi confundido e acusado de ser narcotraficante por um policial militar brasileiro, lotado em Uruguaiana.
            O Sr. Leon, acompanhado de seu primo André Luís, solicitou a análise do ocorrido pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, bem como que, através da Câmara Municipal de Uruguaiana seja encaminhada correspondência no mesmo sentido às Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS e da Câmara dos Deputados, à Embaixada Brasileira no Uruguai e ao Itamaraty a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias e cabíveis na reparação do lamentável fato, até para que não venha a ser repetido.

5 de janeiro de 2011

          Na manhã deste dia 30 de dezembro de 2010, foi empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana, que dirigirá os trabalhos legislativos no ano de 2011.
         O presidente eleito Ver. Ronnie Peterson Colpo Mello (PP) recebeu o cargo do ver. Adalberto da Rosa e Silva (PP), que esteve à frente do Poder Legislativo neste ano. Em seu discurso de encerramento de mandato, o ver. Adalberto agradeceu aos colaboradores, vereadores, assessores e funcionários que empenharam esforços para que a sua administração fosse exitosa, além de citar as realizações de sua gestão, destacando a redução significativa do orçamento do Poder Legislativo.
           A nova Mesa Diretora é composta pelos vereadores Ronnie Mello (PP), presidente, José Clemente da Silva Corrêa (PT), vice-presidente, Luis Gilberto Risso (PMDB), Secretário, Mauro Brum (PMDB), 2º secretário e Adalberto Silva (PP), 3º secretário.
          Estiveram presentes à solenidade titulares de órgãos públicos, de serviço e de classe, além de comandantes das unidades militares e diversas autoridades, dentre elas, o Prefeito Sanchotene Felice e o deputado estadual Frederico Antunes.
         O ver. Ronnie Mello fez agradecimentos aos presentes, destacou o apoio recebido de seus familiares e amigos, disse estar realizando o seu maior sonho ao assumir a presidência do Parlamento Municipal.

      As deficiências na oferta de especialidades médicas e a contribuição de inativos serão alguns dos temas debatidos durante a audiência pública sobre o Instituto de Previdência do Estado (IPE). A Câmara Municipal de Uruguaiana promove a audiência na quarta-feira (01/12/10), às 18 horas e 30 min, no plenário da Casa Legislativa. O evento foi proposto pelo vereador José Clemente Corrêa (PT) e foram convidados a participar da audiência o responsável pela Divisão de Assistência Médica, o chefe do escritório local do IPE e o diretor presidente do instituto. A audiência é aberta à participação da comunidade.

     Com nove votos favoráveis e apenas uma ausência, os vereadores de Uruguaiana aprovaram o projeto de autoria do poder executivo que estabelece normas para a escolha dos novos diretores ds escolas da rede municipal de ensino. O projeto foi aprovado com emendas, apresentadas pelos vereadores Mauro Brum (PMDB) e Rafael Alves (PSDB).

     O projeto dispõe normas sobre os procedimentos para a escolha dos novos diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal. Entre as normas aprovadas estão disposições sobre o quórum que as eleições deverão garantir para os pais de alunos e a possibilidade dos professores eleitos permanecerem exercendo as funções de direção e vice-direção em caso de aposentadoria. Além disso, o projeto estabelece a possibilidade de redução de 50% dos prazos da eleição para permitir que a votação ocorra antes do final deste ano.

     A discussão e votação do projeto foi acompanhada por representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Associação dos Professores do Município de Uruguaiana (APEMU). O projeto foi aprovado sob aplausos dos professores presentes no plenário da Câmara Municipal.

23 de novembro de 2010

          Na manhã desta quarta-feira, dia 21 de dezembro de 2012, foi encerrado o programa de capacitação de estagiários da Câmara Municipal, o qual foi desenvolvido no decorrer do ano de 2010, numa iniciativa pioneira no Legislativo. O programa teve por objetivo orientá-los no correto desempenho de suas funções e preparar os jovens para a vida profissional.

          Foram diversas palestras e cursos ministrados pelos responsáveis pelos departamentos e setores administrativos da Casa e por convidados, como a Profª Marisa Crivelaro, diretora do Colégio Santana e o desembargador Dr. César Tasso Gomes.

          O programa foi coordenado pela Assessoria de Assuntos Institucionais e pelo Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal, sendo desenvolvidos os temas Motivação Pessoal e Profissional, A Evolução do Poder Legislativo Brasileiro, A Carreira Profissional e Qualidade de Vida e A Organização e Estrutura da Câmara Municipal de Uruguaiana.

          No encerramento, o presidente João Adalberto da Rosa e Silva (PP) disse de sua satisfação em ter contado com o trabalho realizado durante o ano, destacando a qualidade do serviço prestado e entregou certificados de participação aos estagiários.

          Os parlamentares estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira, dia 17/12/10, em sessão extraordinária convocada para a apreciação do projeto de lei 060/2010, do Poder Executivo, o qual cria 350 cargos de provimento efetivo de professor para a educação infantil e o ensino fundamental.
         O projeto foi aprovado, após emendas na Comissão de Finanças e Orçamento e de Serviços Municipais e Educação, adequando aspectos da lei quanto à inserção dos cargos no Plano de Carreira do Magistério Municipal e no Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo, em consonância com a LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei do FUNDEB e Constituição Federal.
          Foi destacada a criação de cargos de professores de Libras, de Sistema Braile, de Técnicas Agrícolas e de Atendimento Educacional Especializado. Dos 350 cargos criados, 168 serão destinados ao provimento de vagas nas escolas novas, obedecendo remanejamento entre as escolas.
         A Secretária de Educação, Profª Maria do Horto Cheguhen e a presidente da Apemu, Dirce Gracioso Soares, acompanharam os trabalhos nas comissões e de votação em plenário.

Na última reunião ordinária de 16 de dezembro de 2010, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei de autoria dos vereadores Rafael Alves (PSDB) e Ronnie Mello (PP), que dispõe sobre o bem-estar e o controle da população animal de pequeno e grande porte, visando ações de combate às zoonoses (doenças transmitidas pelos animais) no município. O projeto, segundo os parlamentares, visa regulamentar a responsabilidade dos proprietários sob a permanência dos animais em áreas públicas e o controle de zoonoses pela administração municipal. O projeto aprovado seguirá para a sanção do prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB).

O vereador Ronnie Mello (PP) foi eleito com seis votos, nesta terça-feira (14/12/10), para exercer a presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal no ano de 2011. Aos 28 anos, o parlamentar será dos mais jovens presidentes da história da Câmara Municipal de Uruguaiana. O vereador está em seu primeiro mandato e nesse ano exerceu a presidência da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico.

A eleição foi aberta e nominal, cumprindo a antecipação de tutela deferida pela juíza Cristina Lohmann, da 1ª Vara Cível de Uruguaiana. A juíza acolheu o pedido liminar feito pelo Partido Progressista em um mandado de segurança contra o presidente da Câmara Municipal. No entendimento do Partido Progressista, o art. 88 da Lei Orgânica de Uruguaiana não admite em nenhuma hipótese o voto secreto.

Ronnie Mello irá presidir os trabalhos legislativos de 2011 com o auxílio do vereador José Clemente Corrêa (PT), eleito para exercer a vice-presidência. A chapa vencedora também contará com os vereadores Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB), Mauro Brum (PMDB) e Adalberto Silva (PP) para exercer, respectivamente, as funções de primeiro, segundo e terceiro secretários da Mesa Diretora. A sessão de votação foi prestigiada pelos representantes dos diretórios municipais do PP, PMDB e PT.

Após a eleição, o vereador Ronnie Mello esboçou como deverá conduzir a Câmara Municipal em 2011. “O objetivo principal será resgatar a harmonia e o respeito entre os poderes e engajar o poder legislativo no trabalho desenvolvido pelos mais diversos setores da comunidade como o Rotary e Lions. Precisamos fomentar a geração de emprego e renda, dando respaldo ao setor primário, ao transporte internacional, aos despachantes aduaneiros e ao comércio. Não deixaremos de atender às demandas das áreas de saúde e segurança pública. E, em relação ao desenvolvimento de nossos jovens, a educação, a cultura e o esporte também serão áreas para as quais estaremos atentos e dispostos a contribuir ao máximo”, declarou o futuro presidente.

A Câmara Municipal aprovou o requerimento do vereador Rogério de Moraes (PSDB), pelo qual solicita ao prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB) a realização de um estudo sobre a viabilidade de implantação de uma parceria entre o município e o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS). Segundo o vereador, o convênio possibilitaria o município receber recursos para a capacitação dos profissionais de enfermagem de nível médio (auxiliares de enfermagem). “Já fiz a solicitação deste recurso ao Coren/RS e a entidade necessita que o município manifeste o interesse no convênio para deliberar a respeito da solicitação”, justificou o vereador.

14 de dezembro de 2010