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              O vice-presidente do Poder Legislativo, ver. José Clemente da Silva Corrêa (PT), realizou, na tarde de quinta-feira (27/01/11), nas dependências da Casa Legislativa, uma plenária para debate e apresentação de dados da Corsan.

              Segundo o ver. Clemente, foi apresentada a atual situação da CORSAN em Uruguaiana e foram demonstrados os investimentos e os valores que o Município já perdeu por não ter renovado o contrato com a Estatal Gaúcha. Ainda nesta apresentação foi mostrado que outros municípios da região renovaram os contratos e já estão com suas obras de saneamento em andamento.

            O gerente local da empresa Sr. Edson Pituco esclareceu sobre valores de tarifas e o problema das algas que afetam o rio Uruguai nesta época.

           Estiveram presentes, além do ver. Mauro Brum (PMDB) e do vice-cônsul do Brasil em Paso de los Libres – RA, Lucas Lage Brandão, os representantes da Corsan, Eng. André Beltrão Finamor, superintendente de Relações Institucionais, e o Sr. Paulo Roberto Monschau Berta, preposto da Corsan.

              Os visitantes da capital do Estado também discorreram sobre o novo modelo administrativo a ser implantado pelo governo estadual nesta gestão.

             Durante a manhã desta sexta-feira(28 de janeiro de 2011), das 9h 30min às 13h, por convocação e pauta específica, os parlamentares estiveram reunidos em sessão extraordinária, apreciando um projeto de lei de origem executiva e um projeto de resolução da Câmara Municipal.

 Área destinada à UNIPAMPA pode abrigar o Instituto Federal Farroupilha

           Pelo projeto de lei apresentado pela Prefeitura, foi proposta a alteração do artigo 3º da Lei 3544/2005, possibilitando que a área doada pelo Município à Universidade Federal de Santa Maria seja transferida para o Instituto Federal Farroupilha ou a outra instituição de ensino federal, conforme o interesse público, considerando que a UNIPAMPA, a quem a área era destinada inicialmente, declinou do interesse em utilizá-la devido à aquisição das instalações do Campus II da PUC/RS.

           O projeto foi amplamente discutido e, devido à atuação dos vereadores José Clemente (PT) e Mauro Brum (PMDB), somente pode ser votado após a anuência expressa da UFSM em dispor do bem, considerando que a área estava registrada em nome da Universidade.

          Os vereadores foram informados que a proposta de instalação em Uruguaiana de um Campus do Instituto Federal Farroupilha está em estudos bastante adiantados no Ministério da Educação, sendo que a possibilidade de utilização da área mencionada gerará um impacto positivo à aceitação do projeto. 

           A matéria obteve a aprovação dos vereadores.  

Novas normas para Sessões Especiais da Câmara Municipal

          O projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora e analisado nesta manhã, buscou estabelecer normas para a realização das sessões especiais na Câmara.

         A matéria recebeu emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, tendo, por fim,  ficado normatizado, além de regras administrativas, que as sessões especiais serão deliberadas em reuniões secretas, devendo ocorrer sempre na última quinta-feira útil do mês, com início às 19h e com observância de quorum de maioria absoluta.

          Foi realizada, ontem (27 de janeiro de 2011), às 16 h, a solenidade de transmissão de cargo e posse do novo comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva da Fronteira Oeste.

         O presidente da Câmara Municipal, ver. Ronnie Mello (PP), a convite do Comandante Geral da Brigada Militar, Cel Sérgio Roberto de Abreu, esteve presente à solenidade que teve lugar no Auditório do 2º Regimento de Polícia Montada de Santana do Livramento. O Cel QOEM Utinguaçu de Farias Rosado recebeu o cargo do comandante interino Ten Cel QOEM Arlindo Filadelfo Alves de Araujo Rego.

         Atendendo a convite, o ver. Ronnie Mello (PP), presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, participou, ontem (27 de janeiro de 2011), às 12h, do Sorteio Regional da Campanha “Natal de Prêmios CDL”, evento que contou com a presença de representantes e presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas de toda a região.

      Após o sorteio, foi realizado o “CDL 12horas”, durante o qual, o presidente da entidade em Uruguaiana, Sr. Jorge Prestes Lopes explanou sobre as novas tendências do mercado e a sua participação na centésima edição da National Retail Federation em Nova Iorque.

          O presidente Ronnie Mello (PP) recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira (27 de janeiro de 2011), a visita do Sr. Juraci Luques Jacques, vice-presidente da Comissão Binacional do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis Paso de los Libre/Uruguaiana.

           O visitante fez a entrega de um documento recebido da Assessoria Especial da Presidência da República em resposta a reivindicação da Comissão de que fosse instituída uma Zona Franca restrita para comércio de produtos de primeira necessidade entre os residentes em Uruguaiana (BR) e Paso de los Libres (RA). A Assessoria da Presidência informou, no documento, que se encontra em discussão, no âmbito da Comissão de Comércio do Mercosul, a elaboração de um Regime Comum de Mercadorias para Subsistência de Populações Fronteiriças do Mercosul e, que, uma vez concluído, esse acordo permitirá a isenção de impostos de importação e exportação sobre o ingresso e a saída desses gêneros, o que contemplaria o pleito da Comissão Binacional do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis Paso de los Libre/Uruguaiana.

            O presidente Ronnie dispôs-se a gestionar junto à bancada gaúcha do Congresso Nacional, deputados e senadores, a aprovação e a implementação desse acordo, demonstrando o apoio da Câmara Municipal de Uruguaiana à valiosa iniciativa.

         Na manhã desta terça-feira (25 de janeiro de 2011), o presidente Ronnie Mello (PP) recebeu, em seu gabinete, a visita de cortesia dos Senhores Lauro César Kochenborger, fiscal, Carlos Gabriel Galarça Severo, supervisor fiscal, e José Pedro Soares Martins, Chefe do Setor de Fiscalização do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária.

          Os técnicos estão realizando, em Uruguaiana, um trabalho de vistoria e fiscalização junto às veterinárias, pet shops e Canil Municipal, verificando as condições em que se encontram os animais em virtude do recebimento de denúncias de tratamento inadequado.

          O ver. Ronnie Mello colocou-se à disposição para auxiliar nos trabalhos, dado o interesse do Poder Legislativo no bem-estar da população animal, sendo esta uma causa defendida nesta gestão.

           Na manhã desta segunda-feira (24 de janeiro de 2011), o ver. Ronnie Mello (PP) esteve presente à solenidade de inauguração da Policlínica Infantil do Município, a qual, segundo o prefeito, tratará dos cuidados com a saúde, não somente das crianças, como das mães e das gestantes. O espaço conta com salas amplas, climatizadas e área para recreação das crianças na sala de espera.

          Juntamente com autoridades, representantes de vários setores da sociedade uruguaianense e, em especial, da área médica, o vereador Ronnie conheceu as dependências da Policlínica Infantil e participou do ato de descerramento da placa inaugural, a convite do prefeito José Francisco Sanchotene Felice.

           Também estavam presentes, as senhoras Vera Paz e Neiva Amaral, do grupo técnico estadual do PIM – Programa Infância Melhor.

            No sábado à tarde (22 de janeiro de 2011), a Câmara Municipal recebeu a visita dos gaúchos e prendas da 4ª Região Tradicionalista que estão participando da 20ª Ciranda Cultural de Prendas e Piás e do 26º Seminário Regional de Prendas, eventos realizados no âmbito da 4ª RT.

          O presidente, ver. Ronnie Mello (PP) recebeu, no plenário, os visitantes, Srª Ilva Borba Goulart, Coordenadora da 4ª Região Tradicionalista, Sr. Carlos Humberto Vasques da Conceição, vice-coordenador, Sr. Ivoné Emílio Colpo, Conselheiro do MTG, a 1ª Prenda Adulta Ana Paula Salgueiro, 1ª Prenda Mirim, Camila Riffo, Guri da 4ª Região, Liniquer Macedo Rodrigues e o Piá Victor Mateus.

            Tomando parte no evento e em alusão ao tema “Semeando Conhecimentos”, os visitantes assistiram a uma exposição sobre a história do Poder Legislativo, realizada pelo assessor de assuntos institucionais da Casa, Adm. Loeci Gonçalves Albeche. O material contendo a história do Parlamento Uruguaianense, a pedido da coordenadora Ilva Goulart, deverá ser integrado ao acervo da 4ª Região Tradicionalista.

            O presidente da Câmara, ver. Ronnie Mello, destacou a importância das atividades tradicionalistas na vida dos jovens e adolescentes que convivem num ambiente saudável e que cultivam os valores mais caros à família.

             O Vereador Ronnie Mello (PP) participou de audiência na tarde da última sexta feira (21 de janeiro de 2011) onde tratou de assuntos do interesse do município.

              Na oportunidade foi atendido pelo técnico Sr. Paulo Lipp. Em pauta, entre outros assuntos, a prorrogação do período da piracema e a questão do arroz.

             Com referência a pesca, o presidente do Legislativo entregou uma cópia do manifesto da Associação dos Pescadores Profissionais de Uruguaiana, através do qual o seu presidente, Sr. Antônio Luiz da Silva, solicita a prorrogação do período de piracema até o dia 30 de abril de 2011.

            A Associação justifica o pedido de prorrogação com base nos prejuízos que estão sendo sofridos em razão da seca que assola a região do Baixo Uruguai, além da pesca predatória que tem sido praticada principalmente nos afluentes do rio Uruguai.

           Na questão do arroz, o ver. Ronnie foi informado que na semana passada ocorreu uma reunião na secretaria entre o titular da pasta, Sr. Fernado Mainardi e o governador Tarso Genro para tratarem do tema.

          Foram apresentados todos os problemas relativos ao campo, mais precisamente a questão do arroz no que tange à estiagem e ao preço da saca.

           Conforme Lipp “o preço atual, na entressafra já é totalmente nocivo ao produtor, imaginem quando começar a colheita”.

            Segundo Paulo, após a apresentação dos estudos feitos pela secretaria, o governador mostrou-se solidário ao setor prometendo encaminhar, o que não for competência do Estado, à União para que sejam tomadas as medidas no sentido de que os produtores não sejam ainda mais prejudicados.

           O presidente do Legislativo Uruguaianense também questionou o técnico se haveria alguma determinação ou encaminhamento quanto à questão da redução do ICMS (o Estado possui a maior alíquota do país para o arroz), Lipp diz desconhecer qualquer proposta ou estudo neste sentido.

          Em atenção a convite do General Celso Leite Rodrigues, comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, o ver. Ronnie Mello (PP) presidente do Poder Legislativo, esteve, na tarde de ontem, dia 19/01/11, na solenidade de troca de comando do 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado.

         O Ten Cel Júlio César Teixeira, numa despedida emocionada, entregou a condução da unidade militar ao Ten Cel Claudio Emmanuel Faulstich Alves.

20 de janeiro de 2011

              A Câmara Municipal encaminhou ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Pesca e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, cópia do manifesto da Associação dos Pescadores Profissionais de Uruguaiana, através do qual o seu presidente, Sr. Antônio Luiz da Silva solicita a prorrogação do período de piracema até o dia 30 de abril de 2011.

            A Associação justifica o pedido de prorrogação com base nos prejuízos que estão sendo sofridos em razão da seca que assola a região do Baixo Uruguai, além da pesca predatória que tem sido praticada principalmente nos afluentes do rio Uruguai.

            Os pescadores afirmam que, se a pesca for liberada antes desse período, os danos poderão ser irreversíveis em razão da escassez dos peixes, cuja reprodução está sendo prejudicada pela seca e pela ação predatória.

18 de janeiro de 2011

           O representante e editor-chefe do website SambaSul, Sr. Gláucio Guterres, esteve reunido, com o presidente ver. Ronnie Mello, expondo sobre o lançamento oficial do Prêmio SambaSul do Carnaval de Uruguaiana 2011 e solicitando o apoio da Câmara Municipal à iniciativa.

          O site SambaSul (www.sambasul.com), que conta também com a colaboração dos redatores Arthur Bitencourt e Gabriel Leite, traz a proposta de realizar um evento que valorize o trabalho local, premiando os carnavalescos da cidade. O evento está agendado para 11 de junho e deverá premiar os melhores: escola, bateria, casal mestre-sala e porta-bandeira, comissão de frente, harmonia musical, abre-alas, conjunto alegórico, ala de crianças, ala de baianas, melhor ala e a mais elegante velha guarda.

18 de janeiro de 2011

        O presidente, ver. Ronnie Mello (PP), recebeu, nesta manhã, a visita dos representantes da AMA – Associação Melhor Amigo, entidade que trabalha no cuidado com os animais. Estiveram no gabinete da presidência Elizandra Gorges, presidente da AMA, Diogo Bicca, vice-presidente, Caroline Laguna, secretária, Denise Coty, tesoureira, e Baltazar Paim, membro do Conselho Fiscal.

        O objetivo da visita foi buscar o apoio do Poder Legislativo e dizer das atividades que a associação desenvolve no incentivo à adoção responsável, no desenvolvimento de programas de castração, na divulgação de projetos de conscientização para o trato com os animais.

       Maiores informações sobre a entidade e para a adoção de animais podem ser  obtidas no endereço www.associacaomelhoramigo.blogspot.com .

        O ver. Ronnie disse já ter tratado do assunto em reunião com o Prefeito Sanchotene Felice, ocasião em que fora demonstrada a intenção do Executivo em desenvolver, com o auxílio da AMA, as atividades necessárias para a proteção e o cuidado com os animais abandonados em nosso Município.

17 de janeiro de 2011

           Por ocasião da sessão extraordinária, foram instaladas as comissões técnicas da Câmara Municipal que atuarão na análise de projetos e matérias afins durante o ano em curso.

           As comissões ficaram assim constituídas:

 Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ver. Francisco Barbará – presidente, Ver. Mauro Brum, Verª Josefina Soares, Ver. José Clemente e Ver. Rafael Alves.

 Comissão de Finanças e Orçamento – Ver. Mauro Brum – presidente, Ver. Fernando Tarragó, Ver. Adalberto Silva, ver. José Clemente e verª Neraí Kaufmann.

 Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico – José Clemente – presidente, ver Mauro Brum, ver. Adalberto Silva, Ver. Rafael Alves e Ver. Rogério de Moraes.

 Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor – Ver. Rogério de Moraes – presidente, Ver. Francisco Barbará, Ver. Mauro Brum, Ver. José Clemente e Verª Neraí Kaufmann.

 Comissão de Ética Parlamentar – Ver. Adalberto Silva – presidente, ver. Francisco Barbará, Verª Josefina Soares, Ver. José Clemente e Ver. Fernando Tarragó.

              A função das comissões técnicas é estudar os assuntos atinentes a cada pasta, analisando as matérias sob a ótica da legalidade e dos princípios constitucionais que regem a administração pública, tanto em relação aos projetos de lei e requerimentos feitos pelo Poder Executivo e pelos próprios parlamentares, como àqueles que são encaminhados pela comunidade.

               As comissões realizam reuniões semanais no período de trabalhos ordinários (de março a dezembro) ou, a qualquer momento, mediante convocação.

13 de janeiro de 2011

           Esteve na Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira, a convite do presidente, ver. Ronnie Mello (PP), o Sgt. Geminiano Pinto Bassualdo, comandante do Corpo de Bombeiros de Uruguaiana. O assunto tratado foi a segurança do prédio que abriga o Legislativo Municipal, que, por ser uma construção muito antiga, requer cuidados redobrados, mesmo possuindo um plano de prevenção e combate a incêndio.

          Com a contribuição do Corpo de Bombeiros, será agendada uma palestra para os servidores do Legislativo, com orientações sobre como proceder por ocasião de um sinistro e sobre como utilizar e manusear equipamentos de segurança.      

         Ainda nesse sentido, a Câmara Municipal está realizando os procedimentos para a substituição das instalações elétrica, lógica e de telefonia, considerando que as atuais não vêm acompanhando o crescente aumento dos equipamentos eletro-eletrônicos instalados nos últimos anos, o que gera uma preocupação quanto à sobrecarga elétrica.

14 de janeiro de 2011