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A Câmara Municipal de Uruguaiana convida a população para participar da Audiência Pública, promovida pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado sobre a Situação Financeira e Econômica das Cidades de Fronteira. A audiência debaterá os novos procedimentos implantados na alfândega e o impacto econômico-financeiro no Município. O evento ocorrerá no dia 23 de julho, sexta-feira, a partir das 14 horas, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana.

16 de julho de 2010

A mestre em Educação, professora Marisa Crivelaro da Silva, ministrou aos estagiários da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (16/07/10), uma palestra sobre o tema “Motivação e Construção da Auto-Estima”. A atividade integrou o ciclo de palestras do programa de qualificação e capacitação dos estagiários que atuam no parlamento do município.

A professora Marisa Crivelaro da Silva é diretora do Colégio Marista Sant’Ana de Uruguaiana e foi agraciada pelo ex-governador do Estado Germano Rigotto com a Medalha de Educadora Emérita do Rio Grande do Sul. A palestra enfocou as atitudes que os estagiários devem desenvolver ao longo da vida profissional.

A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (15/07/10), a realização de uma audiência pública para debater qualificação profissional e geração de empregos no município de Uruguaiana. O evento será realizado em parceria com a Força Sindical do Rio Grande do Sul no dia 09 de agosto, às 18h30min, no plenário da Câmara Municipal. A audiência está sendo proposta pelo vereador Rogério de Moraes (PSDB). De acordo com o vereador, há carência de mão-de-obra qualificada no município e será preciso engajar todos os segmentos em prol da instalação de cursos profissionalizantes. A importância da parceria com a Força Sindical do Rio Grande do Sul se deve ao fato de que uma das lutas da entidade sindical é a redução da faixa de fronteira pelo Congresso Nacional. Atualmente, toda a faixa de 150 quilômetros a partir da fronteira do país tem proibida a instalação de empreendimentos multinacionais.

A audiência pública, promovida pela Câmara Municipal, na noite de quarta-feira (14/06/10), foi o primeiro passo para a implantação do fórum da Agenda 21 em Uruguaiana. A Agenda 21 é um instrumento descentralizado de planejamento para tornar as cidades ambientalmente sustentáveis, com a participação de diversos grupos sociais. A audiência pública contou com a participação do professor da Universidade de Ijuí, Daniel Cenci, consultor sobre qualidade de vida nas cidades para as Nações Unidas (ONU).

Cenci apresentou aos participantes da audiência pública a experiência realizada no município de Ijuí, onde foi implantado o fórum local da Agenda 21. Cenci destacou que o envolvimento da comunidade com o fórum local não se traduz apenas em campanhas educativas, mas também em projetos de economia sustentável. O consultor da ONU alertou ainda que os municípios enfrentarão dificuldades para captar recursos se não derem atenção ao meio ambiente. “Os gestores sempre querem arrumar financiamentos para projetos. Entretanto, os órgãos financiadores estão querendo apoiar os processos já implantados. Os órgãos financiadores começam a avaliar os gestores que demonstram comprometimento, gestão e ética com os processos”, destacou.

O consultor da ONU sugeriu alguns passos para que a comunidade de Uruguaiana implante o fórum da Agenda 21. O primeiro seria realizar uma mobilização da sociedade para a criação do fórum. Posteriormente, a elaboração de um diagnóstico participativo e de um plano local de desenvolvimento sustentável.

A audiência pública contou com a participação do professor Marcus Vinícius Querol, da Unipampa, do professor Leonel Stalbaum, diretor da Unopar, do secretário municipal de Meio Ambiente, Valério Pimpão Echeverria, do secretário municipal de Meio Ambiente de Alegrete, Nilto Delgado, além de vereadores de Uruguaiana e Quaraí. O vereador Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB), proponente da audiência pública, encerrou o evento informando que um projeto de lei será apresentado na Câmara Municipal para instituir o fórum local da Agenda 21.

A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (15/07/10), o projeto de lei, de autoria do Executivo local, que aprova o Estatuto da Empresa Municipal de Transporte Coletivo (EMTC). Com sete votos favoráveis e três ausências, o projeto foi aprovado e segue para a sanção do prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB). A empresa será constituída com capital inicial de R$ 900 mil, sendo os 10 ônibus da frota avaliados em R$ 620 mil.

O projeto foi aprovado com uma emenda inserida pela Comissão de Finanças e Orçamento que suprimiu o artigo 20 do projeto. O artigo previa que o quadro de funcionários e salários seriam propostos pela direção da empresa e aprovados pelo Conselho de Administração. Os vereadores entenderam que os cargos e salários deverão ser regulados por lei específica. A EMTC terá um conselho de administração, um conselho fiscal e uma direção. O secretário municipal de transportes acumulará a função de presidente da EMTC e observará as diretrizes elaboradas pelo conselho de administração da empresa municipal.

A polêmica em relação ao projeto de lei ocorreu antes do início da votação pelo plenário. O vereador Mauro Brum (PMDB) questionou a forma como tramitou o projeto pelas comissões técnicas da Câmara Municipal. O vereador alegou ainda que o Regimento Interno não teria sido respeitado. A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no entanto, entendeu que os tramites de praxe foram respeitados pelas comissões de Finanças e Orçamento e de Serviços Municipais.

Os vereadores da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico e Segurança Pública estiveram reunidos na tarde de segunda-feira com o promotor de Justiça Cláudio Ari Mello para tratar de assuntos comunitários. As precárias condições físicas da clínica onde a prefeitura presta o serviço de hemodiáliese e o processo de licenciamento ambiental da área escolhida pela prefeitura para implantar o futuro aterro sanitário foi dois dos temas abordados pelos vereadores durante o encontro.

O parlamentar Ronnie Mello (PP), presidente da Comissão de Serviços Municipais, e os vereadores Mauro Brum (PMDB) e Rafael Alves (PSDB) externaram ao Ministério Público a preocupação da Câmara Municipal com relação à área escolhida pela prefeitura. Segundo o vereador Mello, o local possui um sítio arqueológico e trata-se de bem cultural que precisa ser preservado.

O promotor de Justiça considerou legítima a preocupação ambiental dos vereadores e salientou que “a área escolhida é um exemplar magnífico do bioma Pampa, pela sua preservação natural”. Cláudio Ari Mello informou que o Ministério Público aguardará a decisão da Fundação Estadual de Proteção do Meio Ambiente (Fepam) sobre o licenciamento ambiental prévio da área. “É possível que a Fepam não conceda a licença ambiental para a instalação do aterro sanitário”, disse. Sobre o tema, o vereador Mauro Brum salientou que é necessário a prefeitura encaminhar aos vereadores a cópia do projeto e a relação de outras áreas analisadas. “Não posso acreditar que o nosso município, um dos mais extensos do Estado, não posso ter uma outra área para a instalação de um aterro sanitário”, declarou.

No encontro, os vereadores da Comissão de Serviços Municipais também expuseram a preocupação com relação às precárias condições do prédio requisitado pela prefeitura para prestar o serviço de hemodiálise aos portadores de insuficiência renal. O vereador Ronnie Mello disse que a comissão irá encaminhar ao Ministério Público um relatório dos problemas apontados pela comissão. O promotor de Justiça propôs que a Câmara Municipal e o Ministério Público realizem uma visita conjunta à clínica nos próximos dias.

13 de julho de 2010

O secretário municipal de Educação, Delmar Kauffmann, apresentou, nesta terça-feira (13/07/10), aos vereadores de Uruguaiana informações sobre o montante dos investimentos feitos pela prefeitura na área da educação nos últimos cinco anos. Desde 2005, os investimentos em construção e ampliação de escolas alcançou a cifra de R$ 18,5 milhões com a criação de 5.531 novas vagas.

Kauffmann destacou que 94,87% do valor investido na construção e ampliação de escolas municipais é oriundo de recursos do próprio município. “O governo federal repassou à prefeitura apenas R$ 950 mil, nesse período, o que representa 5,13% do total investido”, completou. Kauffmann também esclareceu que as verbas Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são geradas pelas transferências de recursos federais e estaduais, às quais o município tem direito por previsão da Constituição Federal. “O governo federal não deposita recursos do seu orçamento na formação do Fundeb no Rio Grande do Sul. Isso só ocorre nos estados mais pobres da federação”, informou o secretário.

Em 2010, a previsão de crédito na conta municipal do Fundeb é de R$ 19,2 milhões, sendo que 72,6% dos recursos deverá ser usado no pagamento de gastos com pessoal. O restante será aplicado em gastos com construção, o que representa um valor de R$ 5,2 milhões.

O secretário Kauffmann destacou que o número de vagas ofertadas para a educação infantil, em 2010, representa um crescimento de 250% em relação às vagas ofertadas em 2004. “Hoje, temos 1.702 alunos em escolas de educação infantil e compramos outras 700 vagas. O total de crianças atendidas é de 2.402 crianças. Em 2004, o atendimento total era de 960 alunos”, disse. A projeção da Secretaria de Educação é de que a oferta de vagas cresça 310% com a construção de novas escolas.

A economia feita pelo município na contratação do transporte escolar também foi ressaltada pelo secretário. Kauffmann calcula que, desde 2005, a prefeitura tenha economizado cerca de R$ 9 milhões com o transporte escolar. “Em 2004, a prefeitura pagava R$ 5,51 por quilômetro rodado. A atual administração reduziu para R$ 2,81 o quilômetro rodado. Contratamos 32 ônibus de primeira qualidade para rodar 4 mil quilômetros por dia e transportar 1.250 alunos”. O secretário encerrou a apresentação do relatório com um desabafo. “Eu gostaria de saber onde foi parar o dinheiro da Educação naquelas administrações que contabilmente demonstraram terem aplicado os 35% dos recursos do orçamento. O que fizeram do dinheiro da Educação? O município havia parado de construir escolas por quatro anos. Novas escolas só voltaram a ser construídas na administração do prefeito Felice”, ponderou.

A Câmara Municipal convida a população de Uruguaiana para a audiência pública que debaterá a implantação do fórum local da Agenda 21. A Agenda 21 é um fórum que reúne entidades não governamentais e entidades governamentais para debater assuntos relacionados à qualidade de vida e ao meio ambiente. A audiência, proposta pelo vereador Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB), ocorrerá no plenário da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (14/07/10), às 18 horas.

15 de julho de 2010

Os coordenadores do Grupo de Trabalho Amor Exigente (GTAE) expuseram, na reunião ordinária desta quinta-feira (08/07/10), as dificuldades financeiras enfrentadas pela entidade especializada no tratamento terapêutico de dependentes químicos da Fronteira Oeste. O presidente do GTAE, Dirceu Paz Lopes, disse que as atividades da entidade, iniciadas em 1988, poderão ser interrompidas se não houver auxílio financeiro. Hoje, a ajuda de custo mensal aos voluntários que atuam no GTAE está orçada em R$ 6 mil.

A coordenadora do GTAE, Madalena Maria de Godoy, disse aos vereadores de Uruguaiana que a direção da entidade chegou a pensar em fechar as portas. “Se não conseguirmos mais verbas, não podemos garantir mais o trabalho”, completou. O GTAE possui capacidade para receber 16 internos e está ampliando um antigo prédio para criar 10 novas vagas. Em 2009, o GTAE atendeu 14 pessoas pelo convênio com a prefeitura de Uruguaiana e outras 13 pessoas pelo convênio com o Governo do Estado. Desses, apenas 10 pessoas completaram o tratamento terapêutico e 17 internos desistiram durante a internação.

Segundo a coordenadora Madalena de Godoy, as principais fontes de recursos do GTAE são os valores recebidos por cada internação de dependentes químicos. Mensalmente, o GTAE recebe por um paciente encaminhado pelo município R$ 548,90, e, pelo dependente encaminhado pelo Governo do Estado, o GTAE recebe R$ 1 mil. “Precisamos de material de construção, de agasalhos, de material de cozinha e da colaboração da comunidade”, disse.

Os vereadores da Comissão de Serviços Municipais da Câmara Municipal se propuseram a auxiliar o GTAE no sentido de sensibilizar a comunidade a colaborar com o trabalho do GTAE. Na próxima semana, os vereadores da comissão devem se reunir com os coordenadores do GTAE para encaminhar soluções. Uma sugestão é realizar uma campanha de arrecadação de doações em parceria com as rádios de Uruguaiana.

A inexistência de iluminação nos trevos de acesso de Uruguaiana foi tema de debate entre os vereadores na reunião ordinária desta quinta-feira (08/07/10). O requerimento de autoria do vereador Ronnie Mello (PP) provocou manifestações de vários parlamentares. O vereador solicitou que os representantes do Ministério Público, do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte (DNIT) e da Prefeitura compareçam a uma sessão plenária, no dia 20 de julho próximo, para encaminhar uma solução ao problema da iluminação dos trevos da BR-472 e BR-290.

O vereador José Clemente Corrêa (PT), apresentou documentos e lembrou que há um acordo firmado entre o município e o DNIT, desde 1998, para que a iluminação dos trevos fique sob a responsabilidade da prefeitura. O vereador Rogério de Moraes (PSDB) sugeriu que a bancada do governo agende uma reunião com o prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB) para tratar o assunto nos próximos dias. A reunião entre o prefeito e todos os vereadores deverá ocorrer até a próxima segunda-feira.

O vereador Mauro Brum (PMDB) chegou a sugerir o ajuizamento de uma ação popular para obrigar o município e o DNIT a resolver o problema da falta de iluminação dos trevos. O vereador Ronnie Mello, autor do requerimento, informou que os parlamentares estão preocupados e buscando formas de solucionar o problema através do diálogo com as instituições responsáveis.

A Câmara Municipal começou a apreciar, nesta terça-feira (06/07/10), o projeto de lei de autoria do vereador Mauro Brum (PMDB) que busca restringir a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em bares, casas noturnas, festas pagas e em ambientes que comercializem bebidas alcoólicas, no município de Uruguaiana. O autor do projeto legislativo propõe que seja vedada a permanência de crianças e adolescentes, sem o acompanhamento dos pais, nesses locais, no horário entre meia-noite e seis horas da manhã.

A proposta legislativa é polêmica e, em outros municípios brasileiros, o projeto tem sido denominado de projeto de “toque de recolher para crianças e adolescentes”. O projeto do vereador Mauro Brum, prevê aplicação de penalidades severas aos estabelecimentos comerciais, onde sejam encontrados adolescentes e crianças, em desacordo com a legislação municipal. Entre as penalidades estão a aplicação de notificação, a aplicação de multas por cada adolescente ou criança encontrados e o fechamento administrativo por 12 meses do estabelecimento comercial.

Ao justificar o projeto apresentado, o vereador Mauro Brum destacou que a proposta legislativa visa auxiliar os pais das crianças e adolescentes de Uruguaiana. “Quem é pai ou mãe sabe o quanto é difícil, nos dias de hoje, segurar um adolescente em casa. Essa lei vai ajudar os pais a manter seus filhos dentro de casa e distantes do contato com as bebidas e as drogas ilícitas como crack”, destacou o parlamentar.

O vereador Mauro Brum também anexou à justificativa do projeto de lei diversos relatos de ocorrências policiais, registradas em Uruguaiana. No relato, o vereador frisa que o crack está presente em 80% das apreensões de drogas efetuadas no município. “Essa droga se alastra devido à ausência da família e do Estado, e, nesse sentido, o presente projeto se faz urgente e necessário”, declarou. No Brasil, 20 municípios do Estado de São Paulo estão discutindo projetos de lei semelhantes.

O projeto de lei foi apresentado na reunião ordinária dos vereadores e tramitará pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Serviços Municipais em regime normal de tramitação.

O presidente do Centro de Equoterapia de Uruguaiana – General Fidélis, instrutor Luis Antônio Sodré, apresentou, nesta terça-feira (06/07/10), um relato das atividades desenvolvidas pela entidade aos vereadores do município. Atendendo a um convite da vereador Neraí Kauffmann (PSDB), Sodré ocupou a tribuna livre do parlamento municipal para explanar a respeito dos programas desenvolvidos pelo centro.

Sodré destacou que a entidade é pioneira, no Brasil, em receber credenciamento por um Conselho Regional de Medicina para desenvolver atividades terapêuticas e de reabilitação de pessoas portadoras de necessidades especiais. Fundada em 21 de janeiro de 1992, pelo general Fidélis da Silveira, o Centro de Equoterapia de Uruguaiana atende 90 pessoas gratuitamente. Atualmente, dois programas são desenvolvidos (terapêutico equoterápico e educação inclusiva) pelas equipes interdisciplinares que atuam no centro. “Nosso objetivo, até 2015, é ser referência em equoterapia no Brasil”, disse Sodré.

O Centro de Equoterapia de Uruguaiana possui parcerias com o Exército Brasileiro, a Prefeitura Municipal de Uruguaiana, o Conselho Municipal da Infância e da Adolescência, a ONG Parceiros Voluntários, a G8 Sistemas de Informação, a Associação Nacional de Equoterapia e a Associação Gaúcha de Equoterapia. Em 2007, o Centro recebeu o Prêmio Parceiros Voluntários, na FIERGS, por haver se destacado no Estado no trabalho de equoterapia com um atendimento a uma grande demanda de pessoas com necessidades especiais.

O presidente do Centro informou que interessados em conhecer as atividades da entidade ou solicitar atendimento para pessoas portadoras de necessidades especiais podem comparecer no Círculo Militar de Uruguaiana (BR 472, Km 180), às terças e quintas-feiras, das 14h às 17h, ou acessar o site www.equogenfidelis.org.br.

O parlamento municipal homenageou, nesta quinta-feira (01/07/10), o Instituto Riograndense do Arroz (IRGA) pelos 70 anos de fundação. A sessão especial para entrega de um certificado à autarquia contou com a presença do gerente do instituto, em Uruguaiana, agrônomo Gustavo Hernandez, e do secretário municipal de Agricultura, Wilson Dornelles. A homenagem foi proposta pelo vereador Ronnie Mello (PP).

O vereador Mello destacou que a história do Irga mescla-se com a história da produção orizícola do Estado. Criada em 1940, a autarquia estadual sempre teve como principal finalidade a defesa da produção, da indústria e do comércio do arroz no Rio Grande do Sul. Hoje, o IRGA atende 142 municípios gaúchos, levando pesquisa e extensão rural aos produtores.

O gerente do IRGA, Gustavo Hernandez, agradeceu a homenagem e declarou que o instituto atua, no município, desde 1946. “A produção de arroz de Uruguaiana representa 30% de toda a produção da Fronteira Oeste do Estado e o IRGA possui uma estação de pesquisa, no município, para levar conhecimento aos produtores”, disse.

A coordenadora da organização não-governamental Parceiros Voluntários, Suzana Ribas, ocupou o espaço da tribuna livre, da Câmara Municipal de Uruguaiana, para expôr os projetos e as atividades que a entidade está desenvolvendo. No município, a Parceiros Voluntários é o braço social da Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana e tem por objetivo estimular o trabalho voluntário. A coordenadora explicou que, atualmente, o projeto “Tribos nas Trilhas da Cidadania” procura estimular os jovens da cidade a ter responsabilidade social. “O resultado deste projeto é positivo. Os alunos que participaram do programa já estão realizando trabalhos individuais de forma voluntária nas suas comunidades”, disse. A exposição na tribuna livre foi requerida pelo vereador Ronnie Mello (PP).

24 de junho de 2010

A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (29/06/10), o requerimento de autoria do vereador Luiz Gilberto de Almeida Risso (PMDB) que solicita informações à Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho sobre a política municipal de incentivo à geração de novos empregos e à instalação de novas empresas no distrito industrial de Uruguaiana. O requerimento aprovado será encaminhado ao secretário Giancarlo Fonseca. Os vereadores pretendem receber informações sobre o tema para discutir a política municipal para o setor. O vereador José Clemente Corrêa (PT) lembrou que a atual administração governa o município há seis anos que ainda não há um planejamento ou uma política de desenvolvimento em execução. “Nosso distrito industrial está com mato pelo pescoço. A única coisa que talvez se possa implantar no distrito, neste momento, é um núcleo de criação de cobras”, criticou o vereador.