Notícias

         O ver. Ronnie Mello (PP), presidente do Parlamento Municipal, participou da abertura das festividades em comemoração ao 1º aniversário do Centro de Convivência Maior Gabriel Vijande Bermudez, instalado no antigo prédio da Santa Casa de Caridade, tendo sido recebido pela diretora do Centro, Srª Maria das Graças Rodrigues.

         O Centro atende, hoje, mais de setenta idosos com idade superior a 70 anos e oferece atividades de lazer, recreação, café da manhã, almoço e, conforme a necessidade individual, fisioterapia, assistência médica, odontológica e psicológica.

        A solenidade contou com a apresentação da fanfarra da 2ª B. C. Mec e do coral de crianças assistidas pelo projeto ASEMA – Apoio Socioeducativo em Meio Aberto.

        O ver. Ronnie parabenizou a diretora e todos os seus colaboradores, enaltecendo a importância do Centro de Convivência que demonstra o respeito da comunidade uruguaianense por aqueles que dedicaram suas vidas a suas famílias e trabalho e hoje recebem no local a atenção merecida.

       O ver. Ronnie Mello (PP), presidente da Câmara Municipal, esteve presente à solenidade de lançamento do Selo Comemorativo aos 50 Anos do Lions Clube Uruguaiana, que foi realizada, dia 17/03/11, no salão nobre do Palácio Rio Branco.

       O presidente do Lions Clube Uruguaiana, Sr. José Carlos Antunes Goulart, em seu pronunciamento, destacou a história da entidade em nossa comunidade desde sua fundação até hoje.

         A solenidade contou com a presença de um dos fundadores do Lions Clube Uruguaiana, Sr. Ely Antônio Máscia, e sua esposa Maria do Horto Azevedo Máscia, bem como dos demais integrantes do Lions Clube Uruguaiana e Lions Clube Três Fronteiras, do gerente dos Correios, Joacir Aglaer Benetti, do Governador do Distrito LD 4, José Sbícigo, do 1º Vice-presidente do Distrito Múltiplo LD, Douglas de Mendonça Thompson, do Prefeito José Francisco Sanchotene Felice e outras autoridades do município.

          Foi discutida, nesta manhã (17/03/11), a criação de uma Frente Parlamentar de Combate à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente em nosso Município.

           A iniciativa foi do ver. José Clemente da Silva Corrêa (PT) e obteve o apoio de todos os parlamentares presentes à sessão ordinária.

          A Câmara Municipal, através de seus vereadores, mostrou-se engajada na criação desta Frente Parlamentar para que sejam desenvolvidos programas de ações próprias do Legislativo, em conjunto com os programas existentes dos governos estadual e federal que destinam material para campanhas de conscientização e informação.

         O presidente Ronnie Mello (PP) registrou, em sua manifestação, a questão da desestruturação da família e da impunibilidade e inocuidade das leis, além do grande apelo comercial da mídia e do chamado turismo sexual como algumas das causas principais da perda de valores que leva à violência sexual.

         Já o ver. Clemente acrescentou que a violência sexual contra menores é uma das piores formas de violação dos direitos humanos e ocorre em todo o mundo e em diferentes classes sociais, tanto sob a forma de abuso sexual, como de tráfico para exploração sexual e pornografia.

        A comissão que integrará a Frente Parlamentar ficou composta pelos vereadores Rafael Alves (PSDB), Rogério de Moraes (PSDB), José Clemente (PT), Neraí Kaufmann (PSDB), Josefina Soares (PSDB) e Adalberto Silva (PP).

          A Mesa Diretora do Legislativo, composta pelos vereadores Ronnie Mello (PP), presidente, José Clemente (PT), vice-presidente, e secretários Gilberto Risso (PMDB), Mauro Brum (PMDB) e Adalberto Silva (PP), encaminhou requerimento ao Poder Executivo, solicitando a disponibilização, de forma emergencial, do maquinário adquirido no Programa de Intervenções Viárias – PROVIAS – e das demais máquinas da Prefeitura, disponíveis na Secretaria de Obras para que seja realizado um mutirão de melhorias nas estradas vicinais que escoam a safra de arroz em nosso Município.

         A justificativa desse pedido urgente baseia-se nas inúmeras dificuldades que os produtores e caminhoneiros estão encontrando para realizarem o escoamento da safra, pois as estradas do interior estão em péssimo estado de trafegabilidade e essa ação imediata da Secretaria de Obras amenizaria os problemas enfrentados.

         O debate formou-se em torno da importância de que essa medida seja adotada pelo Poder público com a máxima brevidade, considerando que os prejuízos que a classe orizícola vem sofrendo podem se agravar, pois é considerável a quantidade de grãos que se perdem durante o deslocamento e os transportadores não demonstram interesse em transportar do produto colhido em razão do risco e da incidência de prejuízos com seus caminhões.

        A vereadora Nerai Kaufmann (PSDB) fez um relato breve das viaturas que já foram e das que estão por serem entregues à Prefeitura Municipal através do Provias.

       Foi ressaltado pelo ver. Fernando Tarragó (PSDB) a legitimidade e o direito que tem a Câmara Municipal de exigir providências nesse sentido, já que o Legislativo colaborou e agilizou todo o processo de votação para a aquisição de máquinas novas. O ver. Adalberto Silva (PP) fez questão de registrar a atenção dispensada pelo Secretário Municipal de Obras, Eloy Trojan, na medida de suas possibilidades, ora reduzidas pela precariedade das máquinas de que dispõe.

       O presidente Ronnie Mello (PP) destacou a importância do Legislativo na aprovação do projeto que permitiu a destinação de verbas para a aquisição do maquinário e, também, salientou a participação da classe produtora na economia e na arrecadação do Município e que, por este motivo, merece a atenção do Parlamento e do Poder Executivo.

17 de março de 2011

16 de março de 2011

           O objetivo do evento esportivo, cujas finais foram realizadas nos dias 12 e 13 de março, em Torres, é promover a qualidade de vida da comunidade em geral por meio da prática de modalidades esportivas associadas ao período de verão.

         O ver. Ronnie Mello (PP), presidente da Câmara Municipal, recebeu em seu gabinete, nesta manhã (16), os integrantes do ATLAS, equipe de handebol de areia que obteve a 4ª colocação no Circuito Verão SESC de Esportes de 2011. Os atletas são Diego Maciel, Evandro Goulart, Alexandre Procope, Marcos Grecco, José Sanfelice, Luiz Bitencourt, Jéferson Leão, Bruno Zili e Jean Nogueira. Dos atletas da equipe uruguaianense, três foram selecionados para a Seleção Gaúcha de handbeach. 

          A preocupação com o destino do lixo eletrônico, a falta de fiscalização e a falta de cumprimento da legislação pertinente foram assuntos que ocuparam a atenção dos vereadores na reunião ordinária da Câmara Municipal na manhã de hoje(15/03/11).

         O tema foi levantado a partir de um requerimento do ver. José Clemente (PT), no qual solicita informações da Prefeitura Municipal sobre que medidas e programas o Município vem desenvolvendo para o recolhimento do lixo eletrônico e a localização dos postos de coleta para que a comunidade possa ser orientada.

          O debate, que se instalou, girou em torno dos malefícios causados ao meio ambiente quando esse tipo de material é descartado de forma inadequada. Os vereadores Rafael Alves (PSDB), Josefina Soares (PSDB) e Neraí Kaufmann (PSDB) somaram-se à iniciativa dizendo que a Secretaria de Meio Ambiente deverá adotar algumas medidas para adequação, além de citarem as leis municipal e federal que disciplinam a matéria, mas que não são observadas em sua totalidade. O ver. Adalberto Silva (PP) disse que fosse estendida a preocupação ao destino do óleo de cozinha utilizado, sugerindo que o caminhão da coleta seletiva tenha recipiente adequado para recolher o produto.

          Os vereadores Gilberto Risso (PMDB), Francisco Barbará (PMDB) e o presidente Ronnie Mello (PP) abordaram os danos ambientais irreversíveis que podem ser causados pelos resíduos radioativos lançados na natureza, como é o caso de baterias, pilhas, lâmpadas fluorescentes e peças de aparelhos eletrônicos, como os de tv, e citaram casos notórios de contaminação que em mais de 25 anos não foi cessada.

          Ao final da discussão do requerimento, os parlamentares concordaram que Uruguaiana deve realizar uma ação mais eficaz e adotar uma campanha efetiva quanto à forma de descarte do lixo eletrônico.

          Foi aprovado requerimento do ver. José Clemente da Silva Corrêa (PT), solicitando ao Poder Executivo que informe sobre a forma de contratação do Sr. Paulo Alves que presta serviço para o banco de sangue de nosso Município, e à Santa Casa de Caridade, será requerida a cópia do contrato de serviço do médico e de dados sobre a média de doações recebidas por semana.

          O tema gerou a manifestação de outros parlamentares sobre a importância de manter o banco de sangue em Uruguaiana com estoque adequado às necessidades e emergências.

           Por sua vez, o ver. Rafael Alves (PSDB) destacou o trabalho que vem sendo realizado, informando que Uruguaiana é uma das três cidades gaúchas que possui o ônibus para coleta itinerante, sendo que todos os bairros já foram visitados e estão sendo efetivadas parcerias com entidades, órgãos públicos e empresas, onde são ministradas palestras dizendo da importância de manter abastecido o banco de sangue e, após, é feita a coleta voluntária. O ver. Rafael disse, ainda, que em dois anos e meio de ativação do banco de sangue em nossa cidade, houve o aumento da doação de sangue do percentual de 17,2 para 86,5% e 38 palestras já foram ministradas, inclusive em escolas da rede municipal, dando seguimento a uma campanha de conscientização junto à comunidade.

11 de março de 2011

           Na manhã desta sexta-feira(11 de março de 2011), os vereadores Ronnie Mello, presidente, José Clemente, vice-presidente, e Mauro Brum, Secretário, receberam a visita da Srª Giovanna Vargas, Coordenadora Geral da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres – SPM, acompanhada das integrantes da ONG Sempre Viva Mulher, Sirlei Prado Ribeiro e Ida Salbego e de Diego Fagundes, da ONG Outra Visão.

         Os visitantes vieram em busca de apoio para a organização do Lançamento Oficial da Campanha Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que se pretende seja feito no Carnaval de Uruguaiana, em razão da grandiosidade do evento e de sua importância no cenário gaúcho e brasileiro, além das características peculiares do Município, por ser região fronteiriça, por abrigar o porto seco, dentre outras. A campanha contará com a distribuição de material institucional na avenida.

         Assuntos relacionados à violência praticada contra a Mulher e a forma de atuação do governo estadual e federal nas políticas de proteção dos direitos das cidadãs foram abordados junto aos parlamentares, sendo disponibilizadas informações sobre as ações conjuntas que podem ser efetivadas com os Ministérios das Políticas para Mulheres e dos Direitos Humanos e o Poder Legislativo Municipal através da Secretaria do Estado.

        O ver. Ronnie Mello, presidente da Casa Legislativa, agradeceu a visita e colocou-se à disposição, apoiando a iniciativa para o lançamento da campanha nacional em nossa cidade, afirmando a necessidade de que seja feito um trabalho sério no sentido de combater a exploração sexual infantil que a todos incomoda, mas que a poucos convence à ação.

           A audiência pública prevista para a próxima segunda-feira, dia 14, às 18 horas, foi adiada, devendo ser realizada no dia 25 de março, a partir das 9h, por ocasião do 3º Seminário Internacional sobre Faixa de Fronteira, promovido pela Força Sindical e Força Verde em conjunto com a Câmara Municipal de Uruguaiana, quando estarão presentes deputados estaduais, membros de Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do RS.

            “Os problemas enfrentados pelos Orizicultores” será o tema abordado na audiência pública, para a qual foram convidados representantes dos segmentos ligados à cultura do arroz no Município e na região.

           O presidente, ver. Ronnie Mello(PP) manifestou-se, dizendo: “É um momento em que devemos ter toda a atenção aos problemas enfrentados pelos orizicultores, uma vez que, questões pertinentes a alíquota do ICMS, a falta de incentivo e isenções fiscais na aquisição de insumos e máquinas que geram uma concorrência desleal frente aos países do Mercosul e a falta de Políticas Públicas Agrícolas são temas a serem discutidos e levados como bandeira não só de Uruguaiana e Rio Grande do Sul, mas sim do Brasil. E o momento será extremamente oportuno, pois, a audiência pública em tela ocorrerá em conjunto com o 3º Seminário Internacional sobre a Faixa de Fronteira onde estará presente, inclusive, a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa.”

10 de março de 2011

         Estão sendo encaminhados ao Poder Executivo requerimentos assinados pelos cinco membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos quais são solicitadas informações sobre o número de crianças portadoras de necessidades especiais matriculadas na rede municipal de ensino e sobre a disponibilização de materiais específicos para a educação especial, como materiais esportivos, máquinas de escrever em braile, livros e papéis adequados.

         À Coordenadoria de Educação, foi aprovado o envio de indicação com pedido no mesmo teor em relação às escolas da rede estadual, assim como, se a reforma da Escola Moacyr Ramos Martins está contemplando a acessibilidade dos alunos portadores de deficiência física, através, por exemplo, da adaptação de banheiros e do acesso por rampas.

         Em outro dos requerimentos, é solicitado que sejam disponibilizados os materiais para escrita e leitura em braile na Biblioteca Municipal, como forma de proporcionar a utilização pelos munícipes, em especial, estudantes, de obras literárias e informações indispensáveis ao desenvolvimento de áreas do conhecimento.

         A Mesa Diretora da Câmara Municipal é composta pelos vereadores Ronnie Mello (PP), presidente, José Clemente (PT), vice-presidente, Luiz Gilberto Risso (PMDB), Mauro Brum (PMDB) e Adalberto Silva (PP), secretários.

10 de março de 2011

           Sob a presidência do ver. Ronnie Mello (PP), a Câmara Municipal reuniu-se solenemente, na noite de ontem (03/03/11), para registrar a passagem, no dia 08 de março, do Dia Internacional da Mulher e, com este objetivo, foram homenageadas três mulheres que se destacaram na comunidade uruguaianense.

            Receberam o Troféu Mulher Cidadã, por relevantes serviços prestados às causas sociais na promoção e defesa dos direitos da mulher, as senhoras: Clarinda Riella Massoco, a sócia mais antiga e uma das fundadoras do Clube de Mães Santa Rita de Cássia, por indicação do ver. José Clemente da Silva Corrêa (PT); Cátia Gimenez Molina, pastora da Igreja Pentecostal Cristo Vive, por proposição do ver. Francisco Barbará (PMDB), e Dirce Gracioso Soares, presidente da APEMU – Associação dos Professores e Especialistas da Rede Municipal de Uruguaiana, por iniciativa do ver. Mauro Brum (PMDB).

          Em alusão à data, o presidente Ronnie Mello proferiu discurso, destacando a luta feminina pela igualdade de direitos, citando os fatos históricos que definiram a data, como a marcha de mais de quatorze mil mulheres nas ruas de Nova Iorque, em 1908, reivindicando direitos trabalhistas e de voto e carregando o slogan “Pão e Rosas”, sendo que pão significava a estabilidade econômica e rosas, uma melhor qualidade de vida. Ao final de sua fala, o vereador registrou, como resultado dessas lutas, a condição da presidente Dilma Roussef, mostrando os espaços ocupados em nossa sociedade pela figura feminina.

         Foi aprovado requerimento da vereadora Josefina Soares (PSDB), solicitando à AES-Sul Distribuidora de Energia S/A que informe sobre a divulgação, o cadastramento e o número de famílias beneficiadas pela Lei Federal 12.212/10, que institui a tarifa social de energia elétrica.

          A intenção da parlamentar é, de posse das informações solicitadas, orientar os munícipes que se enquadram nos critérios legais para que busquem e usufruam de seus direitos.

          O ver. Francisco Barbará, sobre o assunto, esclareceu que, conforme a legislação federal (Lei 12.212/2010), aquelas famílias com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional e que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em razão dessa condição, são beneficiários da tarifa social de energia elétrica.

1 de março de 2011

01/03/11

         Sob a presidência do ver. Ronnie Mello (PP), teve início, na manhã de hoje(01), o período de trabalhos legislativos deste ano de 2011 com a realização de reunião ordinária, que contou com a presença, além do presidente, dos vereadores Gilberto Risso (PMDB), Mauro Brum(PMDB), Adalberto Silva (PP), Francisco Barbará (PMDB), José Fernando Tarragó (PSDB), Josefina Soares (PSDB), Neraí Kaufmann (PSDB), Rafael Alves (PSDB) e Rogério de Moraes (PSDB).

          Foram apreciados requerimentos, projetos de lei e balancetes orçamentários da Câmara Municipal, destacando-se a apresentação de projeto de lei do Ver. Luiz Gilberto Risso (PMDB), que objetiva instituir o Dia do Rotary no município, e do ver. Mauro Brum (PMDB), que visa alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal em relação à forma de composição das comissões parlamentares de inquérito.

         Em reunião secreta, conforme determina a Resolução 04/2011, foi aprovada a realização de sessões especiais para homenagem dos 50 Anos de fundação do Lions Clube Uruguaiana Centro, dos 30 Anos da Rádio FM-96 e do Dia Nacional do DeMolay e 23 Anos da Ordem DeMolay em Uruguaiana.

         Ao final da sessão, no uso da tribuna, o ver. Rafael Alves (PSDB) cumprimentou parlamentares e funcionários, demonstrando sua satisfação no retorno às atividades legislativas normais e colocou o gabinete à disposição da comunidade uruguaianense. Já a vereadora Neraí Kaufmann (PSDB) noticiou que a vinda do Instituto Federal Farroupilha para nossa cidade, já é uma realidade, o que possibilitará a formação técnica dos alunos de ensino médio, citando que os primeiros cursos serão de Técnico Agrícola, Industrial e em Comércio Exterior.

          A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, na manhã desta segunda-feira (28/02/11), a audiência pública obrigatória para avaliação das metas fiscais a serem observadas pelo Poder Executivo, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal – art.9º, §4º, Lei Complementar 101/2000.

          Os Secretários de Planejamento e da Fazenda, José Alberto Leal e Luiz Henrique Fanti, acompanhados de funcionários da Prefeitura, fizeram a explanação sobre os índices do quadrimestre final de 2010, onde foram apresentados o desempenho da Receita, da Despesa, dos Resultados Primário e Nominal, da Despesa de Pessoal, com relação aos limites da LRF, e da Dívida Pública Consolidada.

        Durante a audiência, foi questionada pelo presidente da Comissão, ver. Mauro Brum (PMDB), a não inclusão no demonstrativo da dívida pública dos números referentes aos títulos precatórios que devem ser pagos pelo Município e que perfazem uma soma considerável a ser adimplida pelo erário. Os Secretários Leal e Fanti comprometeram-se em enviar os dados com brevidade ao Poder Legislativo para a análise completa da situação financeiro-orçamentária do Município.

         A documentação apresentada será analisada pela Comissão de Finanças e Orçamento e, posteriormente, será emitido parecer técnico sobre os dados.

          O plenário do Palácio Borges de Medeiros esteve, ontem(24/02/23), à noite, repleto de autoridades e convidados especiais que prestigiaram a sessão solene do Parlamento em razão da Semana da Paz.

          A solenidade foi presidida pelo ver. Ronnie Mello (PP) e contou com a presença, na mesa principal, do Secretário de Governo e Planejamento, José Alberto Leal, representando o Poder Executivo, do Bispo Diocesano Dom Aluísio Dilli, da Promotora de Justiça Renata Pinto Lucena e da Srª Iolanda Fiel, presidente da Comissão Organizadora da 15ª Semana da Paz.

          Receberam o Diploma de Mensageiros da Paz: por proposição do ver. Rogério de Moraes, o Sr. João Rodolfo Brazeiro, divulgador da Doutrina Espírita em Uruguaiana há mais de 50 anos e que pratica a caridade em ações desenvolvidas na Associação Espírita Cultural Caridade não tem Fronteiras, e, por indicação da Mesa Diretora, a juíza regional da Infância e da Juventude Ana Beatriz Rosito de Almeida Fagundes, pelo trabalho que desenvolve junto ao Juizado.

          O homenageado da 15ª Semana da Paz foi o Sr. Irton Gomes Jardim, que recebeu a Medalha e o Diploma de Mensageiro da Paz, como reconhecimento a suas ações na manutenção e divulgação da Paz, trabalhando e presidindo a CTU – Coordenadoria Tradicionalista Uruguaianense.

          Ao encerramento, o ver. Luís Gilberto de Almeia Risso (PMDB) proferiu discurso, falando do comprometimento da humanidade com a Paz que ocorre desde o início dos tempos, mas cuja promessa ainda hoje não foi cumprida pelo ser humano com a magnitude com que deveria ser e citou, também os ensinamentos e a figura cristã como o maior ícone mundial da Paz.