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A Câmara Municipal de Uruguaiana e o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS) promoveram, nesta segunda-feira (27/09/10), audiência pública para debater temas relativos à atividade dos profissionais de enfermagem na região. O evento reuniu enfermeiros de Uruguaiana, Itaqui, Quaraí e Alegrete.

De acordo com o conselheiro do Coren/RS, Jean Luca Diesel, a audiência pública serviu para congregar os profissionais de enfermagem e proporcionar palestras de qualificação dos trabalhadores. Pela parte da manhã, os participantes ouviram uma palestra sobre a atuação do Coren/RS com o conselheiro da entidade Edison Thomas Spies e uma segunda palestra sobre “Motivação para Vencer”, com o professor Giezi Schneider, da Universidade de Passo Fundo e consultor motivacional.

À tarde, os organizadores da audiência pública promoveram uma palestra sobre Atendimento Pré-Hospitalar com os bombeiros de Uruguaiana. Os bombeiros realizaram uma demonstração do atendimento a feridos na Praça Barão do Rio Branco com os participantes do evento. A audiência pública foi proposta pela vereador Rogério de Moraes (PSDB).

Com sete votos favoráveis e apenas um contrário, os vereadores de Uruguaiana aprovaram o projeto de lei que dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (Serp) a ser implantado pela prefeitura na ruas centrais da cidade dentro de 60 dias. O projeto de autoria do poder executivo sofreu quatro emendas legislativas, apresentadas pelos vereadores Mauro Brum (PMDB), Ronnie Mello (PP) e José Clemente Corrêa (PT).

O projeto prevê a criação de uma Área Azul no centro da cidade, onde haverá cobrança pelo estacionamento no horário entre 8h30min e 18h30min. O projeto estabelece que cada veículo poderá ocupar apenas uma vaga por até duas horas, sem possibilidade de renovação da vaga mediante pagamento. O valor proposto é de R$ 2 por duas horas, R$ 1 por uma hora e R$ 0,50 por meia-hora. Aos sábados, o horário será de 8h30min até 14 horas.

A emenda de autoria do vereador Mauro Brum foi a que suscitou maior polêmica e discussão. Ela estabelece que a prefeitura somente poderá implantar o estacionamento rotativo no lado esquerdo das ruas da Área Azul. Segundo o vereador, a emenda possibilita que comerciários, servidores da Justiça Federal, servidores da prefeitura e funcionários das agências bancárias possam vir ao trabalho de carro e estacionar no lado direito das ruas.

A emenda do parlamentar Ronnie Mello prevê que a ampliação da área do estacionamento rotativo seja sempre autorizada por lei municipal. As emendas do vereador José Clemente preveem que a prefeitura possa por decreto modificar horários e excluir ruas do estacionamento rotativo em das datas comemorativas, além de que o sistema rotativo regulamente vagas gratuitas para motociclistas e táxis.

A votação do projeto foi acompanhada pelo secretário municipal de Governo, general José Alberto Leal. Apesar das três emendas legislativas, o projeto não sofreu alterações em pontos importantes como o horário de funcionamento do estacionamento rotativo, a impossibilidade de renovação pelo ocupante da vaga e a previsão de retirada por guincho dos veículos que ultrapassarem o tempo de permanência. Esses três aspectos haviam sido apontados com preocupação pelos participantes da audiência pública, promovida pela Câmara Municipal.

O vereador Francisco Barbará (PMDB) foi o único a votar contra o projeto por não concordar com a previsão de guinchamento dos veículos que ultrapassarem o tempo de uso da vaga e por considerar que Uruguaiana não conta com o sistema de transporte urbano coletivo adequado para atender a demanda que resultará da implantação do sistema de estacionamento. O vereador José Clemente Corrêa (PT) e o vereador Adalberto Silva (PP) não estavam presentes durante a votação do projeto.

23 de setembro de 2010

A Câmara Municipal de Uruguaiana convida a população para a audiência pública que, em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, debaterá assuntos relacionados com a atividade dos profissionais de enfermagem da região. A audiência pública terá início às 8 horas do dia 27 de setembro, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana.

21 de setembro de 2010

A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (21/09/10), em primeiro turno, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício fiscal de 2011. O projeto de autoria do poder executivo recebeu inúmeras emendas parlamentares. Algumas emendas foram acolhidas pela Comissão de Finanças e Orçamento e outras foram rejeitadas. Entre as emendas acolhidas e aprovadas estão as que preveem a inclusão do seguro de vida para os guardas e vigilantes da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e a construção de um pontilhão para permitir o acesso do bairro Nova Esperança ao bairro Cabo Luiz Quevedo. Outra emenda acolhida é a que visa beneficiar a prática esportiva, auxiliando com o pagamento de despesas de viagem os atletas que representarem o município em eventos oficiais.

O projeto de LDO voltará a ser apreciado na quinta-feira, em segundo turno. O vereador Ronnie Mello, relator do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, disse que todas as emendas estão de acordo com a Plano Plurianual (PPA). Ronnie Mello espera que as emendas “não sejam vetadas pelo chefe do poder executivo, uma vez que as mesmas foram estudadas e elaboradas com o intuito de colaborar com o Executivo”.

A Câmara Municipal de Uruguaiana convida a população para a audiência pública que debaterá o funcionamento das “Lan Houses” no município. A audiência pública ocorrerá dia 28 de setembro de 2010, a partir das 19 horas, no plenário da Câmara de Vereadores.

O presidente da União dos Legislativos da Fronteira Oeste (Ulfro) entregou, na semana passada, aos candidatos ao Palácio Piratini pelo PSDB, PT e PMDB uma carta com as prioridades que o novo governo estadual deverá enfrentar na região da fronteira a partir da posse em 2011. Saúde, segurança, infraestrutura estão entre as principais demandas regionais.

As reivindicações prioritárias da região foram entregues, em Porto Alegre, aos candidatos a governador Yeda Crusius (PSDB) e José Fogaça (PMDB), e ao candidato a vice-governador na chapa de Tarso Genro (PT), Beto Grill (PSB). As reuniões foram organizadas pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs) nos dias 15, 16 e 17 de setembro, no Everest Palace Hotel.

O vereador Mauro Brum disse que, para a área de saúde, a principal demanda é o fortalecimento da rede hospitalar dos municípios da Fronteira Oeste com recursos do orçamento estadual, incentivando o atendimento de alta complexidade por especialidades em cada município. Os vereadores pedirão ainda que o novo governador assuma o compromisso de reivindicar ao governo federal a construção de um hospital regional federal com serviços de alta complexidade para atender os pacientes dos municípios da faixa de fronteira.

Na área de segurança pública, a Ulfro aponta como prioritário o fortalecimento do quadro da Brigada Militar, Polícia Civil e Corporação de Bombeiros, nos municípios da Fronteira Oeste. Além disso, a entidade pede aos candidato incentivos salariais e adicionais para os policiais civis e militares lotados na região. Na área de infraestrutura, a Ulfro reivindica a finalização e manutenção das rodovias estaduais nos municípios da região, além de melhoria das redes de energia elétrica e construção de barragens.

21 de setembro de 2010

A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou na noite de quinta-feira passada (16/09/10) sessão solene para reverenciar a epopeia farroupilha. Na solenidade, foram homenageados com o Título de Cidadão de Uruguaiana o empresário Cláudio Sano e o agropecuarista Divino Camponogara. As duas homenagens foram propostas pelos vereadores Rafael Alves (PSDB) e Adalberto Silva (PP), respectivamente. Também foi homenageado com Diploma de Honra ao Mérito, o proprietário do Salão Príncipe, Roberto Jardim, por proposição do vereador Ronnie Mello (PP).

A sessão solene contou com a presença do vice-prefeito Luiz Augusto Schneider, do vice-cônsul honorário do Reino da Espanha, Enrique Querol Chiva, do conselheiro do Movimento Tradicionalista Gaúcho, Ivoné Colpo, e do presidente da Comissão Organizadora da Semana Farroupilha, Aguinaldo Martinez.

Durante a solenidade, a Comissão Organizadora da Semana Farroupilha prestou uma homenagem póstuma a Antônio Carlos Vieira da Silva e entregou um troféu de reconhecimento ao pecuarista, agricultor e ex-patrão do CTG Sinuelo do Pago, José Higínio Panciera, pelos serviços prestados ao movimento tradicionalista gaúcho. A alocução final para reverenciar a epopeia farroupilha foi proferida pelo vereador Francisco Barbará (PMDB).

A Câmara Municipal realizou, na terça-feira passada (15/09/10), a primeira reunião ordinária deste ano no interior do município. A sessão ocorreu na sede do CTG Pedro Coutinho, em São Marcos. Alunos e professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Maia acompanharam a reunião, juntamente com alguns moradores da localidade.

Durante a sessão, os parlamentares ouviram as reivindicações de melhorias feitas pela diretora da escola, professora Areli Ana Barrichelo Cunha. A diretora solicitou madeiramento para o galpão da escola, bueiros, bancos, faixa de segurança, cercamento do prédio e cobertura para a quadra de esportes. A escola Dr. Maia atende 120 crianças de São Marcos. Os vereadores se comprometeram em levar ao conhecimento do prefeito municipal as reivindicações da comunidade escolar.

Na próxima terça-feira (14/09/10), o parlamento municipal estará realizando sua reunião ordinária na Vila de São Marcos, no interior do município. A sessão começará às 9h30min, na sede do CTG Pedro Coutinho. A sessão será uma oportunidade para os moradores do interior apresentarem, pessoalmente, aos vereadores pedidos e sugestões de melhorias para a Vila de São Marcos e demais localidades próximas.

O vereador Ronnie Mello (PP) apresentou, nesta quinta-feira (09/09/10), requerimento no qual pede a instalação de uma cobertura no Centro de Convivência Maior Comendador Gabriel Vijande Bermúdez, na área destinada à prática de exercícios e atividades físicas pelos idosos atendidos. O requerimento, aprovado pelos demais vereadores, será encaminhado ao prefeito José Francisco Sanchotene Felice.

Os vereadores de Uruguaiana aprovaram, nesta quinta-feira (09/09/10), os projetos de lei que declaram de utilidade pública o piquete tradicionalista Cancela da Volta e a Liga Uruguaianense de Futsal Menor (LUFME). Os projetos são de autoria dos vereadores Mauro Brum (PMDB) e Rafael Alves (PSDB), respectivamente.

A LUFME é a entidade que congrega as escolinhas de futsal de Uruguaiana. A entidade foi fundada em 2007 e promove a prática do futsal em categorias de base na cidade. Já o piquete Cancela da Volta foi fundado em 1993 e fica localizado no Bairro Tellechea. Além de promover a cultura gaúcha, o piquete desenvolve trabalho social e cultural como apresentação de danças folclóricas no asilo São Vicente de Paulo e a cavalgada anual do piá para crianças a partir de seis anos. O patrão do piquete Aldi Ferreira acompanhou a votação do projeto e agradeceu o reconhecimento da Câmara Municipal ao trabalho realizado pelas 80 famílias que participam do piquete.

A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (09/09/10), o requerimento do vereador Rafael Alves (PSDB) que solicita a realização de uma audiência pública, no dia 07 de outubro, para debater a necessidade de padronizar a denominação de ruas e a numeração de residências em bairros de Uruguaiana. Segundo o vereador, os moradores enfrentam dificuldades pela falta de padronização e pelas divergências de cadastro na AES Sul, na Corsan e nos Correios. Alves mencionou que a situação é crítica em bairros como Áreas Verdes, Cidade Nova, Santo Inácio e Proficar e, principalmente, na avenida Setembrino de Carvalho.

Para a audiência pública, a Câmara Municipal irá convidar representantes das associações de bairros e os representantes da prefeitura, Corsan, AES Sul, Correios, órgãos de segurança pública, entidades empresariais e poder judiciário. O vereador Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB) também considera grave a situação dos bairros. “Cerca de 90% das correspondências não chega às residências do bairro Prolar por falta de padronização”, disse.

O parlamento municipal realizou sessão solene alusiva à Semana da Pátria na noite de quinta-feira passada (02/09) e homenageou três personalidades do município. A Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro foi entregue ao policial civil Sérgio Pinto de Souza, por proposição do vereador José Clemente Corrêa (PT). Também foram agraciados com Diplomas de Honra ao Mérito a professora Nilza Teresinha Pedrolo Silveira e o ex-vereador Nelson José Pereira da Silva, por proposição dos vereadores Neraí Santos Kaufmann (PSDB) e Rogério de Moraes (PSDB), respectivamente.

A sessão solene foi realizada no plenário da Câmara Municipal e contou com a presença de representantes da prefeitura, da Liga de Defesa Nacional, do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e da Pontifícia Universidade Católica, além de vereadores e familiares dos homenageados. A alocução alusiva aos 188 anos de independência do Brasil foi proferida pelo professor Luiz Machado Stábile, representante da Liga de Defesa Nacional, à convite do parlamento municipal.

2 de setembro de 2010

A maioria dos vereadores rejeitou, na manhã desta quinta-feira (02/09/10), o parecer técnico exarado pelo vereador Ronnie Mello (PP), o qual apontava a inconstitucionalidade do projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do município plantar um percentual de 40% de árvores frutíferas a cada projeto de plantio de mudas. De acordo com o parecer, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto de autoria da vereadora Neraí Kaufmann (PSDB) criará obrigações ao município e acarretará uma ingerência legislativa em assunto de atribuição do poder executivo. O parecer, no entanto, foi rejeitado pela maioria dos vereadores presentes, sob o argumento de que o orçamento do município já contempla uma rubrica para o plantio de árvores. Com a rejeição do parecer, o projeto prossegue a sua tramitação pelas comissões técnicas da Casa Legislativa.

A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que cria o slogan “Câmara Municipal – a casa é sua, participe, unidos seremos fortes”, a ser incluído no rodapé dos convites expedidos para as audiências públicas. O projeto de lei é de autoria do vereador Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB) e sofreu emendas aditivas à proposta original. Segundo o vereador Risso, o slogan será usado para transmitir aos convidados a certeza de que a união de propósitos é fundamental para alcançar os objetivos almejados. “Esse slogan será como um mantra”, comentou.

2 de setembro de 2010