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           Os vereadores estiveram reunidos, na manhã de ontem (12/04/11), no plenário da Câmara Municipal, sendo os trabalhos presididos pelo ver. Ronnie Mello (PP) e secretariados pelo ver. Gilberto Risso (PMDB).

          Vários foram os assuntos constantes da pauta da sessão, sendo que os debates em torno da segurança nas escolas, uso obrigatório de uniforme, “bullying”, inatividade de Conselhos Municipais mereceram destaque, assim como, os requerimentos mencionados a seguir.

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          O ver. Adalberto Silva (PP) está requerendo que seja gestionado, através do Deputado Estadual Frederico Antunes, à direção da operadora de telefonia móvel VIVO, a instalação de antenas no trecho de BR 472, entre Uruguaiana e a Ponte do Ibicuí, em razão da ausência de sinal telefônico na região. O vereador destacou que é inadmissível que isso ocorra nos dias de hoje, considerando a tecnologia existente, além de ser essa uma área com considerável números de usuários, sendo moradores, caminhoneiros, trabalhadores da produção. Em razão desse pedido, o ver. Rafael Alves (PSDB) solicitou que fosse convidado o gerente regional da VIVO para que compareça na reunião de quarta-feira (20/04) da Comissão de Serviços Municipais para dar informações sobre as providências possíveis de serem tomadas.

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         A reforma do terminal de transporte coletivo urbano de Uruguaiana foi solicitada pelo ver. Rogério de Moraes (PSDB), o qual se pronunciou dizendo que, após tantas benfeitorias realizadas pela Prefeito e que embelezaram a cidade, é chegada a hora de dar maior atenção ao terminal, com uma reforma completa, com construção de paredes e aumento de cobertura, além de melhor infraestrutura, pois além de ser um ponto central, é local que conta com um grande fluxo de usuários. O requerimento será enviado ao Poder Executivo.

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         O ver. Gilberto Risso (PMDB) está questionando o Poder Executivo sobre a limitação do atendimento das creches municipais, sendo que os pais só podem deixar seus filhos em um dos turnos, manhã ou tarde, o que dificulta muito a atividade laboral das mães, que não podem trabalhar em horário integral.

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         Também do ver. Gilberto Risso (PMDB) é a solicitação de uso da tribuna livre pelo Grupo Amigos da Trilha – Feras da Lama. O vereador solicitou que o espaço fosse disponibilizado, no dia 26/04, ao presidente Valter Preusler, a fim de que explane sobre as atividades e os eventos realizados em nossa cidade e região. O ver. Ronnie Mello (PP) cumprimentou o colega parlamentar pela iniciativa e falou do sucesso do evento recém ocorrido, manifestando o reconhecimento do Legislativo ao grupo de trilheiros que, além da prática esportiva, também realiza um trabalho ecológico junto às margens do Rio Uruguai, de limpeza e conservação do meio ambiente.

         Após o noticiado massacre que ocorreu em escola de Realengo – RJ, os vereadores iniciaram um debate, na reunião ordinária desta manhã (12/04/11), tratando sobre o assunto.

        Na tribuna da Câmara, o ver. Rafael Alves (PSDB) falou sobre o fato ocorrido no Rio de Janeiro e pela forma como agiu o criminoso. Destacou as medidas que foram adotadas pelo Secretário Estadual de Educação do RS, principalmente a que exige o cumprimento da legislação sobre a prática do “bullying”, citando que o agressor carioca, segundo as notícias, foi vítima dessa violência quando era estudante e isso pode ter contribuído para a sua personalidade criminosa. O ver. Rafael, que disse já ter realizado diversas palestras nas escolas sobre o assunto, salientou a importância de que seja posto em prática o combate ao “bullying” em nosso Município, através da observância da lei, de sua iniciativa, aprovada no ano passado e que visa coibir essa violência. Disse, ainda, que estará participando de reunião com o Prefeito Felice e o Secretário de Educação Delmar Kaufmann para tratarem sobre a implantação nas escolas municipais de uma comissão formada por pais, alunos e professores, que deverão tratar do assunto de forma global, indicando ações para identificar e combater qualquer prática de “bullying” que possa vir a ocorrer na instituição de ensino.

           Em aparte, o ver. José Clemente Corrêa (PT) citou fato trazido à Comissão de Direitos Humanos da Câmara sobre a ocorrência de uma situação de “bullying” em escola de Uruguaiana.

          O ver. Rogério de Moraes (PSDB) abordou ainda a questão do acesso à internet sem um controle eficaz da família ou dos responsáveis o que pode levar à prática de diversos tipos de violência utilizando como ferramenta as redes sociais da internet. Também disse que enviará ao Poder Executivo, a título de sugestão, a ideia de implementar nas escolas municipais o uso indistinto do uniforme pelos alunos.

          Após reunião com a Deputada Estadual Juliana Brizola, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do RS, e com seu assessor Prof. José Afonso, o presidente Ronnie Mello assumiu o compromisso de buscar, com a devida urgência, que seja reativado o Conselho Municipal de Cultura.

         A importância dessa medida é dada pela legislação que estabeleceu os conselhos como forma de materializar a participação da comunidade nas decisões e nos investimentos a serem feitos pelo poder público em cada área de atuação, e essa é uma exigência legal para que entidades, que possuem projetos beneficiando a comunidade, recebam recursos públicos vinculados.

          O ver. Ronnie disse que “em Uruguaiana, a reativação do Conselho Municipal de Cultura significa proporcionar, por exemplo, à Califórnia da Canção Nativa, ao Carnaval, à Festa Campeira, à Elba – Escola de Belas Artes, às Escolas de Dança e de Teatro, que possam apresentar projetos e programas para receber incentivos e recursos do governo estadual e federal”.

          Com esta afirmação, o presidente do Legislativo assegurou que vai envidar todos os esforços necessários para ver em pleno funcionamento o Conselho Municipal de Cultura de nossa cidade e passará a exigir a reativação, alicerçado na legislação que determina ao poder público a criação de diversos conselhos municipais.

12 de abril de 2011

11 de abril de 2012

          A Câmara Municipal de Uruguaiana dará encaminhamento ao projeto de lei que dispõem sobre a fixação de placas informativas em locais da Rede de Saúde Pública Municipal. Apresentado na sessão ordinária de ontem, o projeto será analisado pelas comissões da Casa Legislativa e depois votado pelos vereadores.

         A proposta do vereador José Clemente da Silva (PT) sugere a obrigatoriedade de colocar informativos de alto interesse da população. Caso seja aprovado o projeto, as placas deverão ser fixadas em lugares de fácil visualização nos estabelecimentos de saúde. Nelas deverão constar as especialidades e os procedimentos médicos disponíveis, a relação com os nomes dos médicos que prestam atendimentos, horário do inicio e do final de trabalho dos profissionais da área médica e odontológica, nome do responsável pela coordenação do local e o número do telefone para informações e reclamações.

          O ver. Ronnie Mello (PP) cumpre agenda na capital do Estado. Na quinta feira (07/04/11) ainda pela manhã, foi recebido pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Hélio Saul Mileski. Aproveitando a oportunidade, foram feitos esclarecimentos no setor de consultoria técnica do Tribunal, sobre questões que envolvem a realização do concurso público pela Câmara Municipal.

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         Durante a tarde de quinta feira, o presidente visitou a deputada estadual Juliana Brizola, que preside a Comissão de Educação e Cultura na Assembleia Legislativa. Em pauta, além de assuntos ligados à educação, o ver. Ronnie solicitou a colaboração da parlamentar para a instalação da Unidade da Escola Militar Tiradentes no município. Na ocasião, o vereador obteve da deputada o compromisso de buscar uma solução para o pedido que fora feito no ano passado ao Governo Estadual.

          Também conversaram sobre a necessidade de reativação do Conselho Municipal de Cultura e os prejuízos sofridos pela sua falta de atuação em nossa cidade, o que dificulta, ou até impede, o recebimento de incentivos e recursos de outras esferas do governo.

          Para a dep. Juliana, “a educação está em primeiro lugar. Farei o que estiver ao meu alcance para que Uruguaiana e a região da fronteira sejam contempladas por unidade do Colégio Tiradentes. Vocês sabem da minha luta por uma educação de qualidade, tanto que estou batalhando pela Escola de Turno Integral.”

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          Na tarde desta sexta feira (08/04), o vereador estará em audiência com o Comando Geral da Brigada Militar, a fim de reforçar, mais uma vez, o pedido de instalação da Escola Tiradentes em Uruguaiana.

         O presidente da Câmara de Uruguaiana, ver. Ronnie Mello (PP), esteve em visita, às 9h da manhã desta quinta-feira (07/04), ao Deputado Chicão Gorsk, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, da Assembleia Legislativa. Na pauta do encontro, as demandas do município e a crise do setor orizícola.

          Chicão informou que a Comissão aprovou requerimento de sua autoria, solicitando audiência pública para tratar da comercialização do arroz. O debate acontecerá no próximo dia 25 de abril, às 14h, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.

            “Será um evento que reunirá prefeitos e vereadores do Estado, representantes dos governos federal e estadual e de entidades ligadas ao setor. Queremos aprofundar esse debate e buscar o apoio dos órgãos competentes para a comercialização do arroz. Sabemos que um dos principais motivos do preço baixo do produto é a grande oferta nacional e a importação do arroz de países do Mercosul. Isso faz que o mercado não consiga absorver a produção e regular o preço do grão”, observou Chicão.

           O parlamentar ressaltou a importância da presença de lideranças políticas e de produtores de arroz de Uruguaiana e região na audiência pública. “Mobilizados poderemos buscar soluções junto aos órgãos competentes para a crise no setor orizícola”, disse o vereador Ronnie Mello.

        Durante a reunião ordinária desta manhã, ao falar sobre questões referentes à saúde no Município, o ver. Ronnie Mello (PP) disse que, após ter consultado seus colegas vereadores sobre a possível desativação do Instituto de Cardiologia, na condição de chefe do Poder, manifesta a posição da Câmara Municipal, que é contrária a qualquer decisão que não seja a de manutenção do trabalho que vem sendo realizado pelo Instituto de Cardiologia.

          O ver. Ronnie destacou a luta do Prefeito Sanchotene Felice pela implantação da unidade que foi conquistada após muito trabalho e dedicação, e que, a Câmara, ao se posicionar, coloca-se à disposição para auxiliar no que for possível, desde que seja para manter o INCAR e que permanecerá no aguardo por uma decisão oficial a partir das tratativas que estão sendo feitas junto ao Ministério Público.

5 de abril de 2011

        Após ampla discussão, foi dado seguimento em plenário, na manhã de hoje (05/04), a requerimento firmado pelo ver. José Clemente (PT) e subscrito pelos vereadores Mauro Brum (PMDB), Adalberto Silva (PP) e Francisco Barbará (PMDB), solicitando a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades tanto na Santa Casa de Caridade como na Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde.

          Deverão ser apurados: a relação dos convênios diversos do Município ligados ao serviço de saúde prestado à comunidade, como PSF, SAMU e outros; as obras realizadas no complexo Santa Casa de Caridade; as denúncias sobre possível desvio de verbas na compra de medicamentos na farmácia central e a forma de implantação da Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular (INCAR) no Hospital Santa Casa de Caridade, informações sobre sua desativação e o montante investido pelo Município.

          A CPI ficou composta pelos vereadores Adalberto Silva (PP), José Clemente (PT), Rogério de Moraes (PSDB), Rafael Alves (PSDB) e Mauro Brum (PMDB) e terá o prazo de sessenta dias para a realização dos trabalhos.

         Os vereadores proponentes da CPI afirmaram que seu objetivo é de que sejam apurados os fatos, no intuito de colaborar com a administração, primando pela obediência, especialmente, aos princípios da legalidade e da supremacia do interesse público.

5 de abril de 2011

         O ver. Mauro Brum (PMDB) está solicitando que o Poder Executivo determine à Comissão Organizadora do Carnaval 2011 que envie à Câmara a prestação de contas do evento, com especificação de gastos com cada escola de samba do grupo especial ou de acesso, corte do carnaval, sonorização, arquibancadas, banheiros, segurança, filmagens, camarotes especiais, convidados de honra, celebridades, jurados, outras locações, e despesa e receita de todos os eventos realizados pela Comissão, desde que assumiu a função de organizar o Carnaval 2011.

        De posse do dados, o vereador pretende informar à comunidade sobre o custo do carnaval e o que cada escola recebeu, a fim de que seja feita a fiscalização necessária quando se trata de recurso público.

        No documento, o parlamentar afirma que “os uruguaianenses merecem um bom carnaval, desde que isso não interfira nas prioridades de nossa população…”

5 de abril de 2011

         A Câmara recebeu do Movimento Negro de Uruguaiana, através de sua presidente Staël Soraya dos Santos Rosa, moção de repúdio às condutas preconceituosas e discriminatórias divulgadas pela imprensa nacional no mês de março, quando o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), no programa CQC, da Rede Bandeirantes, atacou negros e homossexuais afirmando que seus filhos não corriam o risco de namorarem com negras porque foram muito bem educados e não viveram em ambiente de promiscuidade, assim como, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), no twitter, citando passagem bíblica, afirmou que “os africanos descendem de ancestral amaldiçoado”, além de fato ocorrido em Jaguarão em que um jovem universitário foi chamado de “negro vagabundo” em uma abordagem policial e passou a sofrer ameaças após denunciar o ocorrido.

         Os vereadores manifestaram-se totalmente favoráveis à moção de repúdio que será encaminhada à Comissão de Direitos Humanos da Casa, a fim de que seja verificado que tipo de medidas podem ser adotadas.

         Na tribuna, o ver. Ronnie Mello (PP), falou sobre o assunto, dizendo-se indignado que ocorram tais demonstrações de racismo, preconceito e discriminação, manifestando-se, em nome da Câmara, na condição de seu presidente, e em nome do povo de Uruguaiana, na condição de representante popular, favorável a que sejam apuradas as responsabilidades, defendendo que os parlamentares respondam com seus mandatos, se for o caso, e até criminalmente pelo ocorrido e que não seja alegada a imunidade parlamentar que, por vezes, acoberta as “bobagens” que dizem.

4 de abril de 2011

           A Unopar – Universidade Norte do Paraná, realizou, neste sábado (02/04/11), no Clube Comercial, a solenidade de colação de grau dos formandos dos Cursos de Administração, Letras, Pedagogia, Gestão Ambiental, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Serviço Social, Recursos Humanos e Ciências Contábeis.

         O ver. Ronnie Mello (PP) esteve presente como titular do Poder Legislativo e prestigiou a solenidade, destacando a importância e a beleza do evento que diplomou mais de sessenta formandos, que passarão a disputar o mercado de trabalho com a qualificação necessária, restando, agora, o trabalho e a dedicação para a garantia do bom profissional.

         Na última quinta-feira (31/03/11), foi realizada, na cidade de Quaraí, durante reunião ordinária da ULFRO – União dos Legisladores da Fronteira Oeste, a eleição para a diretoria da entidade.

         O ver. Mauro Brum (PMDB), que exercia a presidência na gestão anterior, passou o cargo de presidente ao ver. Celeni Viana, de Alegrete, e assumiu a 1ª vice-presidência, sendo que o ver. André Pinto, de Quaraí, assumiu a 2ª vice-presidência, a verª Aline Coffi, de Itaqui, é a secretária e o ver. Sérgio Moreira, de Santana do Livramento, foi eleito como tesoureiro.

         O evento pluripartidário contou com a participação de vereadores de Alegrete, Itaqui, Quaraí, Rosário do Sul, Maçambará, Manoel Viana, São Gabriel e Uruguaiana.

        A ULFRO é uma entidade que há anos vem congregando os parlamentares de treze municípios da Fronteira Oeste.

        O ver. Ronnie Mello (PP), presidente do Parlamento Uruguaianense, esteve presente ao evento, juntamente com os vereadores Josefina Soares (PSDB), Gilberto Risso (PMDB) e Mauro Brum (PMDB).

         A convite do presidente do CDL, Sr. Jorge Prestes Lopes, o Vereador Ronnie Mello (PP), presidente da Câmara Municipal, participou neste domingo (03/04/11) da abertura oficial da “Toca do Coelho CDL”, cuja montagem foi coordenada pelo Clube das Senhoras Cedelistas.

         A empresária Luciane Lopes, Presidente do Clube das Senhoras Cedelistas, disse que a intenção é fomentar o turismo no município, e destacou que serão elaboradas atividades durante o período de funcionamento da “TOCA”, como pintura de rosto, espaço para recreação, apresentações culturais, visando proporcionar ao público infantil, todo o encantamento que envolve a Páscoa.

         A “Toca do Coelho CDL” está localizada na Rua Duque de Caxias, 1981 – quase Rua Santana, e estão programadas várias atividades no período de 04 a 24 de abril, com horários especiais para as escolas mediante reserva antecipada.

          A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou, ontem (31/03/11), sessão especial com o objetivo de homenagear a ABTI – Associação Brasileira dos Transportadores Internacionais e a Ordem DeMolay, por proposição dos vereadores Josefina Soares (PSDB) e Adalberto Silva (PP), respectivamente.

         Juntamente com o ver. Ronnie Mello (PP), presidente da Câmara, e o ver. Gilberto Risso (PMDB), secretário, estiveram na mesa principal da sessão os senhores José Carlos Becker presidente da ABTI, vice-cônsul do Brasil em Paso de los Libres, Lucas Lage Brandão e Bruno Moraes Machado, mestre conselheiro do Capítulo nº 95 da Ordem DeMolay.

          A vereadora Josefina Soares (PSDB) reportou-se à entidade, dizendo do relevante trabalho que é feito, considerando que grande parte da economia do nosso município é originária do transporte internacional.

         O presidente da ABTI usou da palavra para agradecer a homenagem e falar das dificuldades que a classe do transporte internacional enfrenta, ressaltou o apoio recebido pelos órgãos públicos, especialmente, os da segurança e, ao encerrar, citou José de Alencar, ex-vice-presidente, recém falecido, dizendo: “Devemos sair para conquistar o mundo, mas sem perder nossa alma.”

        O mestre conselheiro do Capítulo nº 95 da Ordem DeMolay Bruno Machado e o orador da entidade, Gaspar Martins Júnior, agradeceram a homenagem e falaram sobre a história e a forma de atuação da Ordem DeMolay em Uruguaiana.

        O ver. Ronnie Mello(PP), presidente do Legislativo, em nome do proponente, ver. Adalberto (PP) registrou, em seu discurso, os cumprimentos do Poder Legislativo aos 30 anos da Ordem DeMolay no Brasil e aos 23 anos de instalação em Uruguaiana, ressaltando o trabalho que os jovens realizam através de ações de filantropia e que se traduzem em esperança de dias melhores, com uma juventude mais consciente e ativa.

        O Poder Legislativo realizará a próxima sessão especial na última quinta-feira do mês de abril, conforme regulamentado.

         A convite do presidente Ronnie Mello (PP), estiveram na Câmara Municipal, na tarde de ontem (30 de março de 2011), um grupo de pessoas representantes e responsáveis por entidades e órgãos que trabalham na prevenção e no combate repressivo ao tráfico de drogas e no tratamento e auxílio aos dependentes químicos.

         Entre vários aspectos do problema levantado, tratou-se sobre a falta de recursos, tanto financeiros como de outra natureza, para o tratamento dos dependentes em instituições como o GTAE, Grupo Amor Exigente, Conselho Tutelar, Alcoólicos Anônimos, Narcóticos Anônimos, CAPS, além das lacunas apresentadas pela legislação criminal que reduz a capacidade de ação dos órgãos de segurança pública, como a Polícia Civil e a Brigada Militar.

        Ficou acertada a adoção de algumas providências imediatas junto a órgãos públicos, além da realização de reunião mensal entre o grupo formado com o fim de combater e reduzir o avanço do tráfico e do consumo de drogas em nosso Município.

       Segundo o vereador Ronnie Mello, essa iniciativa promoverá uma maior integração entre os órgãos de polícia e as entidades de apoio.