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        O ver. José Clemente da Silva Corrêa (PT), vice-presidente da Câmara Municipal, esteve presente, ontem (03 de maio de 2011), à noite, na solenidade que marcou a passagem do Dia da Cavalaria, realizado no 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado.

       Já na manhã de hoje (04), o ver. Ronnie Mello (PP), presidente do Legislativo, prestigiou a solenidade realizada no 22º Grupo de Artilharia de Campanha, alusiva aos 180 anos de fundação da unidade militar.

        Analisando a situação e reconhecendo a falta de formalidade na realização do serviço de reposição de luminárias nos postes substituídos pela AES-SUL na iluminação pública, os membros da Comissão de Serviços Municipais da Câmara COMUNICAM à comunidade que estarão realizando reunião com o Prefeito, a Procuradoria Geral do Município, o Secretário de Obras Eloy Trojan e representantes da AES-Sul, com o objetivo de definir, por meio de documento escrito, as atribuições e responsabilidades das partes com o objetivo de resolver o problema.

         A Comissão, no cumprimento de suas atribuições definidas em lei, assume, perante a população, o compromisso de fiscalizar a efetivação da formalização das obrigações e das responsabilidades que cabem a cada uma das partes envolvidas e das penalidades pelo não cumprimento.

4 de maio de 2011

        A Comissão Parlamentar de Inquérito realizou a oitiva do dr. Fábio Mota, recentemente afastado do corpo funcional do Hospital Santa Casa de Caridade e do Instituto de Cardiologia.

       O médico reafirmou o que disse na reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, de que o Prefeito Municipal foi informado, por ele, de que graves acontecimentos estavam comprometendo a atividade médica e a segurança do atendimento aos pacientes, além de irregularidades que ocorriam no Hospital Santa Casa de Caridade, através de relatório formal e em decorrência de atos praticados pela administradora Ana Maria Del’Ito, e que o mesmo relatório foi encaminhado ao INCAR em Porto Alegre e ao CREMERS, conforme já confirmado pelo presidente da entidade médica em depoimento a esta CPI.

      Disse, novamente, desconhecer os motivos que desencadearam toda essa problemática que envolveu o Governo Municipal, a o HSCC e o INCAR, e que acredita que o chefe do Executivo tenha se sentido ofendido ao considerar como denúncia o relatório enviado.

      O dr. Fábio, dentre outras narrativas, disse ter presenciado situações constrangedoras, como a que a administradora Ana Del’Ito diz impropérios contra o secretário e vice-prefeito municipal Luiz Augusto Schneider, inclusive sob o testemunho de outros médicos e funcionários.

        O médico fez questão de mostrar o material que deixou de ser adquirido pelo hospital, e esclareceu que considera seu ato, de produção e encaminhamento de relatório, como de extrema lealdade ao Prefeito Municipal, além de estar no cumprimento de seus deveres profissionais e que não houveram denúncias infundadas, pois seus relatos podem ser todos comprovados por documentos e testemunhos.

4 de maio de 2011

          Os vereadores estiveram reunidos nesta manhã (03 de maio de 2011), em plenário, quando aprovaram dois projetos de lei, além de diversos requerimentos.

        O ver. Gilberto Risso (PMDB) foi quem apresentou o projeto de lei que institui a data de 23 de fevereiro como sendo o Dia do Rotary no Município, como forma de registrar a notória atividade filantrópica da entidade.

       O Grupo da Melhor Idade Girassol foi declarado de utilidade pública com a aprovação do projeto de lei do ver. Adalberto Silva. O Grupo de destaca pela função atividades social que desenvolve com idosos, proporcionando atividades físicas, de artesanato, palestras e entretenimento.

         O bioquímico Paulo Alves, diretor do Banco de Sangue do Município prestou diversos esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito nesta tarde (03 de maio de 2011), discorrendo sobre a unidade e suas atividades, que são fiscalizadas pela ANVISA.

        O profissional negou ter conhecimento sobre a ocorrência de óbito por falta de plaquetas e explicou a forma como são feitos os procedimentos dentro do Banco de Sangue.

        Como foram bem divergentes as afirmações feitas pelo bioquímico responsável pelo Banco de Sangue em razão dos depoimentos anteriores, a CPI deverá agendar uma acareação, após a oitiva do médico José Maria Argemi Filho, que é o diretor geral do Banco de Sangue.

        Ao final da tarde, depuseram três enfermeiros lotados na Santa Casa de Caridade.

       A atual coordenadora de enfermagem do hospital, enfª Taciara Prates, prestou diversos esclarecimentos sobre sua atividade, falou das remoções de funcionários técnicos de enfermagem, motivos de afastamento, forma de avaliação e critérios de admissão. A enfermeira demonstrou insegurança ao discorrer sobre formalização de denúncia de conduta incompatível ocorrida no HSCC, caindo em contradição ao fazer afirmações que não retratavam a verdade constante em documentos já de posse da CPI e chegou a ser advertida pelo presidente, ver. Clemente Corrêa.

         O ex-coordenador enfermeiro Alberto Goltz Júnior relatou suas atividades, seu pedido de afastamento da coordenadoria de enfermagem e sobre ter ouvido falar que existe tensão entre os funcionários, mas que pessoalmente nunca presenciou nada que comprove tal situação.

         Da mesma forma, a enfermeira Jane Beatriz Chaves, responsável técnica pelo turno da noite da Santa Casa, disse que desempenha suas funções com tranquilidade e que não sabe de nenhum fato ou ocorrência que configure perseguição ou assédio entre funcionários e direção do hospital. Somente afirmou a necessidade de que remoções e admissões sejam feitas com base na experiência dos técnicos para atuarem em determinados setores e unidades especializadas do hospital.

3 de maio de 2011

        Na tarde de ontem (03 de maio de 2011), em seu gabinete, o ver. Ronnie Mello (PP) recebeu a visita do general Celso Leite Rodrigues, comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, o qual estava acompanhando do general Luís Cláudio Cyrillo que o sucederá no Comando da Brigada Charrua.

        A solenidade de passagem de comando será realizada no dia 06 de maio, no pátio de formatura do Quartel General.

       O presidente Ronnie agradeceu a colaboração do Gen. Rodrigues, colocando o Poder Legislativo à disposição do iminente comandante Gen. Cyrillo para as causas que envolvem a comunidade uruguaianense.

         Durante a sessão ordinária de ontem (03 de maio de 2011), por iniciativa dos vereadores José Clemente (PT) e Mauro Brum (PMDB), esteve na Câmara Municipal o Secretário de Obras, Eloy Trojan e os representantes da AES-Sul, Leandro Cunha, Paulo Magirena e Marlon Weber.

      Após a discussão sobre de quem é a responsabilidade pela falta de iluminação nas ruas em que foram substituídos os postes de madeira pelos de concreto e cujas luminárias não foram reinstaladas, os participantes se comprometeram a formalizar um documento definindo as obrigações de parte a parte, bem como, a buscarem solução urgente para os locais que se encontram às escuras.

      Pelo plenário, ficou resolvido que o assunto, a partir de agora, será pauta a ser tratada pela Comissão de Serviços Municipais, que é presidida pelo ver. José Clemente (PT).

        Dando sequência aos trabalhos da CPI da Saúde, os parlamentares tomaram o depoimento da Drª Ana Maria Schmitt de Clausell, médica que desempenha suas funções na UTI Pediátrica do HSCC.

         A pediatra confirmou a existência de problemas administrativos, de clima tenso de trabalho para os funcionários, de número insuficiente de médicos, escassez de materiais e medicamentos, bem como, retalhações por não permitir a interferência administrativa na área técnica. Disse que a UTI pediátrica tem buscado insistentemente, mas sem êxito, o credenciamento como neonatal e que a falta da documentação exigida tem feito o Município perder recursos federais.

         Ao ser questionada, a médica afirmou que considera omissão a falta de plaquetas no banco de sangue para o atendimento de pacientes.

         Sobre o trabalho nos postos de saúde, relatou que, embora sejam aparelhos bastante simples os necessários ao atendimento pediátrico, por vezes, não os tinha, assim como, não possuía medicamentos básicos para o primeiro atendimento aos pacientes.

         Ao encerrar sua manifestação disse que, em seus vinte e cinco anos de serviço no HSCC, já havia passado por muitas dificuldades, mas nunca da forma como ocorre atualmente, mas que acredita que a CPI já esteja tendo resultados positivos, pois foi adquirido, após mais de dois anos de solicitação, o software necessário ao funcionamento de um dos aparelhos que se encontram sem utilização armazenados na UTI Pediátrica.

3 de maio de 2011

         Em razão do pedido de licença do ver. Rafael da Silva Alves (PSDB) que assumiu uma Secretaria no Governo Municipal, o primeiro suplente do partido, Valério Pimpão Echeverria assumiu, na reunião de ontem (03 de maio de 2011), a cadeira de vereador, completando a bancada do PSDB.

        O ver. Valério prestou juramento no ato de posse e deverá assumir também como componente das comissões técnicas parlamentares que eram integradas pelo ver. Rafael, inclusive passando a fazer parte da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde.

       Foi aprovado requerimento do ver. Mauro Brum (PMDB), através do qual é solicitado ao Poder Executivo que preste informações sobre os agentes comunitários do PSF – Programa Saúde da Família, questionando suas atividades, o número de agentes, critérios e forma de contratação e sobre o sujeito da responsabilidade financeira com salários e encargos sociais.

       O parlamentar justificou seu pedido dizendo que o implemento desse programa de forma completa e eficiente é essencial na prevenção de problemas de saúde e na qualidade de vida dos munícipes, especialmente, os mais necessitados.

29 de abril de 2011

        A Mesa Diretora do Poder Legislativo propôs a realização de homenagem ao Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Hélio Saul Mileski, a ser prestada no dia 06 de maio, no plenário da Câmara Municipal.

       Para esta mesma data, está prevista a palestra “O Tribunal de Contas e as Câmaras de Vereadores – Fiscais da Administração Pública”, que será proferida pelo Conselheiro Mileski.

        A homenagem quer marcar a atuação do servidor do Tribunal que iniciou suas atividades em 1970 e estará, neste ano, efetivando sua aposentadoria, após destacada atuação no TCE.

29 de abril de 2011

        Foram ouvidos, nesta tarde (29 de abril de 2011), os auxiliares de enfermagem Luísa Elaine Gutierres Jacques e Rudinei de la Porta da Rosa, os quais trabalharam na Clínica Renal que, em agosto de 2007, sofreu intervenção do Município. Os funcionários disseram, cada um em seu depoimento, que trabalharam para a Clínica Renal, desde a intervenção até outubro de 2009, recebendo pagamentos mensais pela Santa Casa, sem contrato, sem carteira profissional assinada e sem direitos trabalhistas como 13º salário, férias, FGTS. No período de outubro de 2009 a junho de 2010, desempenharam suas funções sem perceber nenhum pagamento, até que foram dispensados pela Secretaria de Saúde.

        A auxiliar de enfermagem Luísa afirmou que, em outubro de 2009, recebeu quantia referente a dois meses de pagamento através de cheque administrativo destinado a combustível da Secretaria de Saúde, resgatado por caixa no Banco do Brasil. Sobre as questões suscitadas nos depoimentos anteriores, reafirmou que o ambiente de trabalho na Santa Casa de Caridade é tenso e que algumas das demissões foram motivadas por perseguição a funcionários.

        Também ocorreu o depoimento da enfermeira-chefe da UTI Geral da Santa Casa e do Posto 18, localizado na Profilurb, srª Marta Panciera Blanco, a qual, ao ser questionada, disse que faltam alguns materiais e que, segundo sabe, os pacientes têm conseguido os medicamentos que devem ser fornecidos pelo governo. Disse que, a respeito do óbito ocorrido, supostamente por falta de material, tem conhecimento de que os procedimentos internos necessários foram adotados, embora não tenha sido efetivada a compra. Não forneceu mais informações porque se encontrava afastada do trabalho por licença maternidade e retornou há cerca de quinze dias.

       O presidente da CPI, ver. José Clemente requisitou aos depoentes todos os documentos acerca do que foi citado, especialmente, e estará solicitando também informações sobre o cheque administrativo, recibo de pagamento, os pedidos de compra de material, dentre outros.

        Conforme determina a legislação, na última quinta-feira do mês, a Câmara Municipal realiza sessão especial para distinguir entidades que se destacam em nosso Município.

        Na noite de ontem (28), foram homenageados a Associação Espírita “Paz em Jesus”, em razão de seus 63 anos de fundação e marcando a passagem do Dia do Espírita, comemorado em 18 de abril, e a Rede de Supermercados Baklizi, pelos seus 13 anos de instalação em Uruguaiana transcorrido em 18 de março.

        Ambas as homenagens foram propostas pelo ver. Gilberto Risso (PMDB).

        Estiveram presentes à mesa da solenidade, o presidente da Associação Espírita, sr. Leoni Etcheverry, sr. Juarez Leguiza de Miranda, presidente da UME – União Municipal Espírita e o sr. Ismael Baklizi, diretor da Rede de Supermercados Baklizi, acompanhados do ver. Risso, proponente e do ver. José Clemente (PT) que presidiu a sessão.

29 de abril de 2011

        O chefe e coordenador da UTI Pediátrica da Santa Casa de Caridade, dr. Luiz Menegaz, foi o quarto depoente da tarde desta sexta-feira (29) na CPI da Saúde.

        As revelações do médico sobre o atendimento pediátrico na UTI foram bastante incisivas e sérias, falando da precariedade dos equipamentos e materiais e do trabalho quase solitário que é feito pelos médicos sem a colaboração da administração do hospital, sem pessoal treinado adequadamente para atender os pacientes e operar os aparelhos, além de citar as altas taxas de natimortos e de mortalidade infantil em Uruguaiana.

        Demonstrando estar bastante emocionado, o dr. Menegaz relatou que é grande o descaso da administração pública municipal e da administração do hospital com o atendimento pediátrico em Uruguaiana, sendo que suas solicitações, como chefe de um setor de suma importância, sequer são respondidas, e que, por não ter permitido a interferência administrativa no setor que coordena, está sem receber qualquer auxílio financeiro da Santa Casa, nem mesmo para manutenção de equipamentos ou compra de materiais.

      A CPI, por seus componentes, decidiu que o médico Luiz Menegaz poderá ser convocado novamente, inclusive serão realizadas acareações, se necessário.

29 de abril de 2011