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           O representante e editor-chefe do website SambaSul, Sr. Gláucio Guterres, esteve reunido, com o presidente ver. Ronnie Mello, expondo sobre o lançamento oficial do Prêmio SambaSul do Carnaval de Uruguaiana 2011 e solicitando o apoio da Câmara Municipal à iniciativa.

          O site SambaSul (www.sambasul.com), que conta também com a colaboração dos redatores Arthur Bitencourt e Gabriel Leite, traz a proposta de realizar um evento que valorize o trabalho local, premiando os carnavalescos da cidade. O evento está agendado para 11 de junho e deverá premiar os melhores: escola, bateria, casal mestre-sala e porta-bandeira, comissão de frente, harmonia musical, abre-alas, conjunto alegórico, ala de crianças, ala de baianas, melhor ala e a mais elegante velha guarda.

18 de janeiro de 2011

        O presidente, ver. Ronnie Mello (PP), recebeu, nesta manhã, a visita dos representantes da AMA – Associação Melhor Amigo, entidade que trabalha no cuidado com os animais. Estiveram no gabinete da presidência Elizandra Gorges, presidente da AMA, Diogo Bicca, vice-presidente, Caroline Laguna, secretária, Denise Coty, tesoureira, e Baltazar Paim, membro do Conselho Fiscal.

        O objetivo da visita foi buscar o apoio do Poder Legislativo e dizer das atividades que a associação desenvolve no incentivo à adoção responsável, no desenvolvimento de programas de castração, na divulgação de projetos de conscientização para o trato com os animais.

       Maiores informações sobre a entidade e para a adoção de animais podem ser  obtidas no endereço www.associacaomelhoramigo.blogspot.com .

        O ver. Ronnie disse já ter tratado do assunto em reunião com o Prefeito Sanchotene Felice, ocasião em que fora demonstrada a intenção do Executivo em desenvolver, com o auxílio da AMA, as atividades necessárias para a proteção e o cuidado com os animais abandonados em nosso Município.

17 de janeiro de 2011

           Por ocasião da sessão extraordinária, foram instaladas as comissões técnicas da Câmara Municipal que atuarão na análise de projetos e matérias afins durante o ano em curso.

           As comissões ficaram assim constituídas:

 Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ver. Francisco Barbará – presidente, Ver. Mauro Brum, Verª Josefina Soares, Ver. José Clemente e Ver. Rafael Alves.

 Comissão de Finanças e Orçamento – Ver. Mauro Brum – presidente, Ver. Fernando Tarragó, Ver. Adalberto Silva, ver. José Clemente e verª Neraí Kaufmann.

 Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico – José Clemente – presidente, ver Mauro Brum, ver. Adalberto Silva, Ver. Rafael Alves e Ver. Rogério de Moraes.

 Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor – Ver. Rogério de Moraes – presidente, Ver. Francisco Barbará, Ver. Mauro Brum, Ver. José Clemente e Verª Neraí Kaufmann.

 Comissão de Ética Parlamentar – Ver. Adalberto Silva – presidente, ver. Francisco Barbará, Verª Josefina Soares, Ver. José Clemente e Ver. Fernando Tarragó.

              A função das comissões técnicas é estudar os assuntos atinentes a cada pasta, analisando as matérias sob a ótica da legalidade e dos princípios constitucionais que regem a administração pública, tanto em relação aos projetos de lei e requerimentos feitos pelo Poder Executivo e pelos próprios parlamentares, como àqueles que são encaminhados pela comunidade.

               As comissões realizam reuniões semanais no período de trabalhos ordinários (de março a dezembro) ou, a qualquer momento, mediante convocação.

13 de janeiro de 2011

           Esteve na Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira, a convite do presidente, ver. Ronnie Mello (PP), o Sgt. Geminiano Pinto Bassualdo, comandante do Corpo de Bombeiros de Uruguaiana. O assunto tratado foi a segurança do prédio que abriga o Legislativo Municipal, que, por ser uma construção muito antiga, requer cuidados redobrados, mesmo possuindo um plano de prevenção e combate a incêndio.

          Com a contribuição do Corpo de Bombeiros, será agendada uma palestra para os servidores do Legislativo, com orientações sobre como proceder por ocasião de um sinistro e sobre como utilizar e manusear equipamentos de segurança.      

         Ainda nesse sentido, a Câmara Municipal está realizando os procedimentos para a substituição das instalações elétrica, lógica e de telefonia, considerando que as atuais não vêm acompanhando o crescente aumento dos equipamentos eletro-eletrônicos instalados nos últimos anos, o que gera uma preocupação quanto à sobrecarga elétrica.

14 de janeiro de 2011

            Foi aprovado, com emendas, o projeto de lei encaminhado pelo Prefeito Municipal e que solicitava autorização da Câmara para contratar emergencialmente e por tempo determinado até 260 professores, de acordo com a necessidade que se impuser enquanto não se finaliza a realização do concurso público já em andamento.

         Desse número de profissionais, 104 são para dar sequência a contratações autorizadas no ano passado, 56 serão lotados para o início do funcionamento das escolas recém-construídas nos Bairros União das Vilas e Cabo Luiz Quevedo. Os demais professores a serem contratados ocuparão vagas de atendimento educacional especializado, vagas de educação infantil e para cobrir estimativa de vacância no primeiro semestre de 2011 em diversas escolas.

           O projeto original sofreu quatro emendas, pelas quais os contratos terão validade de 60 dias a contar do início do ano letivo, podendo ser prorrogados por igual período, no caso de comprovada impossibilidade de realização do concurso público, além do que a remuneração dos contratados deverá ser idêntica a dos professores efetivos, respeitadas as cargas horárias a serem cumpridas, em atenção ao princípio da isonomia

14 de janeiro de 2011

            Os parlamentares estiveram, na manhã desta sexta-feira, dia 14/01/11, reunidos extraordinariamente, para a apreciação de três projetos de lei de origem executiva e um veto.

            A reunião foi presidida pelo ver. Ronnie Mello (PP) e se estendeu até as 14 horas.

           Na pauta específica, foram analisados: projeto de lei que “abre crédito especial no orçamento vigente no valor de R$85.000,00”, em rubrica do Poder Legislativo; projeto de lei “que autoriza o Município a proceder a isenção do ITBI para projetos do plano local de habitação de interesse social – PLHIS”; projeto de lei que “autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme menciona”; veto total ao ato legislativo 072/10, que “dispõe sobre a denominação da travessa situada na Quadra 166, entre as ruas Prado Lima e General Hipólito”.

           Os projetos de lei foram aprovados e o veto foi acatado pelo plenário.

            O ver. Ronnie Mello (PP), presidente do Poder Legislativo, recebeu a visita dos novos responsáveis pela Associação dos Ciclistas de Uruguaiana, Senhores Alex Wagner, presidente, e José Rener Soares, vice-presidente.

            A visita de cortesia também teve o intuito de convidar o Poder Legislativo para prestigiar a 2ª Copa Verão de Ciclismo que será realizada no dia 30 de janeiro de 2011, com inscrições a partir das 7h 30min, na área ao redor da Corsan. Serão diversas categorias organizadas por idade e sexo, com premiação para 1º, 2º e 3º colocados. Maiores informações sobre o evento podem ser obtidas no endereço eletrônico www.associacaouruguaianensedeciclismo.blogspot.com.

           O presidente Ronnie destacou que “o esporte, de uma forma geral, colabora no combate ao sedentarismo e aumenta a expectativa de vida. A prática do ciclismo possibilita, além da atividade física, o passeio pelas vias públicas da cidade.”

11 de janeiro de 2011

             Na manhã desta terça-feira, o ver. Ronnie Mello (PP), presidente da Câmara Municipal, recebeu a visita do Sr. Paulo Ricardo Medina Melo, diretor do grupo teatral “Eu Teatro, Tu Teatras?”, o qual protocolou documento solicitando apoio da Casa para que o grupo possa participar do FRINGE, festival nacional de artes cênicas, que será realizado em Curitiba-PR de 28 de março a 10 de abril de 2011 e que contará com espetáculos de vários países da América Latina. 

          Paulo Melo enfatizou o fato do grupo ter sido o único representante gaúcho, dentre 240 outros inscritos, a ser escolhido para participar do festival que é o mais destacado nas artes cênicas do Brasil e da América Latina. O grupo é composto por sete atores e deverá apresentar o espetáculo “As Comadre do Alegrete”, produção de Edilene Guzzoni.  

       O presidente colocou-se à disposição para auxiliá-los no sentido de buscar parcerias e patrocínio, além de gestionar recursos públicos dentro dos programas de incentivo à cultura do governo, determinando que sejam enviadas correspondências a empresas, órgãos públicos e imprensa.

10 de janeiro de 2011

             O presidente da Câmara Municipal, ver. Ronnie Mello (PP), esteve, na manhã de hoje, dia 05 de janeiro de 2011, juntamente com o vice-presidente ver. José Clemente da Silva Corrêa (PT), acompanhando a solenidade de transmissão de cargo da 10ª Coordenadoria Regional de Educação. Na ocasião, a Profª Mestra Maria de Lourdes Brondani D’Ávila assumiu a coordenadoria.

          A solenidade teve a presença de autoridades locais, representantes de órgãos de educação, diretores de escolas, professores e funcionários. Também contou com a apresentação da Banda Villa Lobos, da Escola Dom Hermeto e do grupo de danças da ONG Amigos da Comunidade da Ilha do Marduque. A ata de transmissão foi assinada pela totalidade dos presentes.

            O presidente do Legislativo, ver. Ronnie Mello (PP) recebeu, hoje, em seu gabinete, a visita do sr. Leon Denis da Silva Brum, o qual fez a entrega de um relato sobre o fato ocorrido em 02/01/2010, no balneário Termas de Arapey, na República Oriental do Uruguai, quando foi confundido e acusado de ser narcotraficante por um policial militar brasileiro, lotado em Uruguaiana.
            O Sr. Leon, acompanhado de seu primo André Luís, solicitou a análise do ocorrido pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, bem como que, através da Câmara Municipal de Uruguaiana seja encaminhada correspondência no mesmo sentido às Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS e da Câmara dos Deputados, à Embaixada Brasileira no Uruguai e ao Itamaraty a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias e cabíveis na reparação do lamentável fato, até para que não venha a ser repetido.

5 de janeiro de 2011

            O presidente do Legislativo, ver. Ronnie Mello (PP) recebeu, hoje, em seu gabinete, a visita do sr. Leon Denis da Silva Brum, o qual fez a entrega de um relato sobre o fato ocorrido em 02/01/2010, no balneário Termas de Arapey, na República Oriental do Uruguai, quando foi confundido e acusado de ser narcotraficante por um policial militar brasileiro, lotado em Uruguaiana.
            O Sr. Leon, acompanhado de seu primo André Luís, solicitou a análise do ocorrido pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, bem como que, através da Câmara Municipal de Uruguaiana seja encaminhada correspondência no mesmo sentido às Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS e da Câmara dos Deputados, à Embaixada Brasileira no Uruguai e ao Itamaraty a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias e cabíveis na reparação do lamentável fato, até para que não venha a ser repetido.

5 de janeiro de 2011

          Na manhã deste dia 30 de dezembro de 2010, foi empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana, que dirigirá os trabalhos legislativos no ano de 2011.
         O presidente eleito Ver. Ronnie Peterson Colpo Mello (PP) recebeu o cargo do ver. Adalberto da Rosa e Silva (PP), que esteve à frente do Poder Legislativo neste ano. Em seu discurso de encerramento de mandato, o ver. Adalberto agradeceu aos colaboradores, vereadores, assessores e funcionários que empenharam esforços para que a sua administração fosse exitosa, além de citar as realizações de sua gestão, destacando a redução significativa do orçamento do Poder Legislativo.
           A nova Mesa Diretora é composta pelos vereadores Ronnie Mello (PP), presidente, José Clemente da Silva Corrêa (PT), vice-presidente, Luis Gilberto Risso (PMDB), Secretário, Mauro Brum (PMDB), 2º secretário e Adalberto Silva (PP), 3º secretário.
          Estiveram presentes à solenidade titulares de órgãos públicos, de serviço e de classe, além de comandantes das unidades militares e diversas autoridades, dentre elas, o Prefeito Sanchotene Felice e o deputado estadual Frederico Antunes.
         O ver. Ronnie Mello fez agradecimentos aos presentes, destacou o apoio recebido de seus familiares e amigos, disse estar realizando o seu maior sonho ao assumir a presidência do Parlamento Municipal.

      As deficiências na oferta de especialidades médicas e a contribuição de inativos serão alguns dos temas debatidos durante a audiência pública sobre o Instituto de Previdência do Estado (IPE). A Câmara Municipal de Uruguaiana promove a audiência na quarta-feira (01/12/10), às 18 horas e 30 min, no plenário da Casa Legislativa. O evento foi proposto pelo vereador José Clemente Corrêa (PT) e foram convidados a participar da audiência o responsável pela Divisão de Assistência Médica, o chefe do escritório local do IPE e o diretor presidente do instituto. A audiência é aberta à participação da comunidade.

     Com nove votos favoráveis e apenas uma ausência, os vereadores de Uruguaiana aprovaram o projeto de autoria do poder executivo que estabelece normas para a escolha dos novos diretores ds escolas da rede municipal de ensino. O projeto foi aprovado com emendas, apresentadas pelos vereadores Mauro Brum (PMDB) e Rafael Alves (PSDB).

     O projeto dispõe normas sobre os procedimentos para a escolha dos novos diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal. Entre as normas aprovadas estão disposições sobre o quórum que as eleições deverão garantir para os pais de alunos e a possibilidade dos professores eleitos permanecerem exercendo as funções de direção e vice-direção em caso de aposentadoria. Além disso, o projeto estabelece a possibilidade de redução de 50% dos prazos da eleição para permitir que a votação ocorra antes do final deste ano.

     A discussão e votação do projeto foi acompanhada por representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Associação dos Professores do Município de Uruguaiana (APEMU). O projeto foi aprovado sob aplausos dos professores presentes no plenário da Câmara Municipal.

23 de novembro de 2010

          Na manhã desta quarta-feira, dia 21 de dezembro de 2012, foi encerrado o programa de capacitação de estagiários da Câmara Municipal, o qual foi desenvolvido no decorrer do ano de 2010, numa iniciativa pioneira no Legislativo. O programa teve por objetivo orientá-los no correto desempenho de suas funções e preparar os jovens para a vida profissional.

          Foram diversas palestras e cursos ministrados pelos responsáveis pelos departamentos e setores administrativos da Casa e por convidados, como a Profª Marisa Crivelaro, diretora do Colégio Santana e o desembargador Dr. César Tasso Gomes.

          O programa foi coordenado pela Assessoria de Assuntos Institucionais e pelo Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal, sendo desenvolvidos os temas Motivação Pessoal e Profissional, A Evolução do Poder Legislativo Brasileiro, A Carreira Profissional e Qualidade de Vida e A Organização e Estrutura da Câmara Municipal de Uruguaiana.

          No encerramento, o presidente João Adalberto da Rosa e Silva (PP) disse de sua satisfação em ter contado com o trabalho realizado durante o ano, destacando a qualidade do serviço prestado e entregou certificados de participação aos estagiários.