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          O evento que a Câmara Municipal de Uruguaiana realizou, nesta manhã (17 de maio de 2011), frente ao Palácio Borges de Medeiros, mobilizou cerca de três mil pessoas, dentre agricultores e forças vivas da comunidade uruguaianense.

          Foram presença marcante os deputados federais Jerônimo Goergen e Luiz Carlos Heinze, os parlamentares estaduais Frederico Antunes, representando a presidência da Assembleia Legislativa do Estado e Francisco Gorski, presidente da Comissão de Agricultura da ALRS, assim como, representantes da classe e da sociedade, como Carlos Joel da Silva, vice-presidente da FETAG, Renato Rocha, presidente da Federarroz, Francisco Schardong, presidente da Comissão do Arroz da Farsul, Valnir Pedro Zonin, da Emater, representando o vice-governador, Walter Arns, da Associação dos Arrozeiros de Uruguaiana, Júlio Silveira, do Sindicato Rural de Uruguaiana, além das presenças do prefeito Sanchotene Felice e dos vereadores.

          Vários outros municípios gaúchos, inclusive de outras regiões do estado, fizeram-se representar, tanto por produtores e representantes da classe, como por parlamentares e prefeitos, podendo destacar, também, integrantes vindos de Santa Catarina.

        Segundo os pronunciamentos, a crise vivenciada pelos produtores de arroz vem demonstrando o prejuízo e o endividamento do setor produtivo, o desemprego no campo e nas cidades, a redução da atividade econômica, o agravamento do êxodo rural, a queda de arrecadação e o consequente empobrecimento dos municípios e o aumento dos índices de violência e favelização, sendo urgente a necessidade de tomada de atitude.

         Foram ouvidas muitas manifestações sobre os problemas enfrentados pelos produtores de arroz, tendo sido elencadas várias reivindicações que se pretende sejam feitas diretamente à presidente Dilma Rousseff, em audiência a ser agendada.

         O cumprimento de várias disposições legais, como o Tratado do Mercosul e a Lei 12.427/06, além de incentivos para armazenagem do arroz, equalização do ICMS, recursos emergenciais, escoamento de safra gaúcha para o exterior, implementação do Preço Meta e cumprimento do preço mínimo via AGF são alguns dos pleitos que serão encaminhados.

        Após a audiência pública, que teve início às 10h da manhã e se estendeu até próximo às 13h, foi feita uma caminhada até a entrada da ponte internacional, onde foi servido um almoço e seria dado seguimento à manifestação.

            Foi informado pelo ver. José Clemente da Silva Corrêa (PT), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada para averiguar irregularidades na Santa Casa de Caridade e na saúde municipal, que os depoimentos de munícipes agendados para a tarde de hoje (19) e de amanhã (20) foram suspensos temporariamente.

            O presidente disse que foi tomada essa decisão preventivamente, uma vez que não foi notificado oficialmente da suspensão judicial dos trabalhos da CPI noticiados pela imprensa e que, assim que for comunicado dessa decisão, adotará as medidas judiciais e acautelatórias cabíveis.

            A CPI permanece desenvolvendo trabalhos de análise de documentos e questões internas.

17 de maio de 2011

           Durante o final de semana, o ver. Ronnie Mello (PP), presidente do Legislativo esteve presente em diversos eventos de nossa cidade.

          Na sexta-feira (13 de maio de 2011), à noite, no Clube Comercial, participou da 21ª Conferência Distrital do Rotary Internacional, Distrito L 4780, cujo tema tratado foi “Educação – Conexão entre as pessoas e o mundo”. A cerimônia de abertura do evento foi acompanhada por autoridades e rotarianos, estando presente Gerson Gonçalves, representando o presidente do Rotary, Ray Klinginsmith e como anfitrião o médico Júlio Kappel, governador do Distrito 4780.

          Na mesma noite, os vereadores Ronnie Mello e Fernando Tarragó (PSDB) participaram do IV Grito do Chamamé de Uruguaiana, realizado no Grêmio Tiradentes e que contou com a participação de diversos compositores e músicos tradicionalistas. Sagrou-se vencedora a canção “O Silêncio”, com música de Hermeto Silva e Afonso Falcão, intérprete Nelson Cardoso, recebendo o troféu Luís Carlos Borges.

         No domingo, pela manhã (14), o ver. Ronnie participou da Caminhada pela Vida, evento promovido pelo IRON – Instituto de Radioterapia e Oncologia de Uruguaiana com o apoio da Liga Feminina de Combate ao Câncer, com o objetivo de destacar a importância da atividade física para a manutenção da saúde. Houve a participação de mais de trezentas pessoas, saindo do Parcão e chegando à Praça Barão do Rio Branco.

         Foi aprovado requerimento do ver. José Clemente (PT), pelo qual solicita ao Poder Executivo a regulamentação de estacionamento para serviço de táxi de forma temporária, conforme autoriza e dispõe a legislação federal de trânsito.

        O vereador alega que em grandes eventos e em frente aos clubes nos finais de semana, onde o movimento é bem considerável, ocorre o estacionamento em fila dupla e os consequentes transtornos no trânsito e, para que isso se resolva, o próprio Código de Trânsito traz a possibilidade de regulamentação temporária, com estabelecimento de horário de utilização e sinalização.

       A medida se faz mais urgente, considerando que uruguaiana tem agendado para o final deste mês um evento de repercussão e que deve contar com grande aglomeração de público.

13 de maio de 2011

         Estiveram em visita de cortesia ao Poder Legislativo, os senhores Jéferson Bruning e Marcelo Lemos, assessores da Secretaria do Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, e o Prof. Luiz Afonso Medeiros, coordenador do “Movimento Educação Já” e coordenador da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS.

       Na visita, trataram de assuntos relativos a questões educacionais no âmbito do Estado e do nosso Município.

       O movimento representado pelo Prof. Luiz Afonso, de nível nacional, tem por objetivo defender a educação como prioridade para a transformação do Brasil e preconizar o ensino como única forma possível para reduzir discrepâncias e democratizar oportunidades, além de atuar como eficaz instrumento de combate à criminalidade, à violência e à miséria, promovendo a educação de forma integral e participativa.

       O presidente Ronnie colocou-se à disposição para apoiar toda e qualquer iniciativa nesta área.

13 de maio de 2011

          O ver. Ronnie Mello (PP) recebeu, ontem (12 de maio de 2011), à tarde, a visita protocolar do presidente do Conselho regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, sr. Zulmir Breda, acompanhado do delegado do CRCRS, sr. Luiz Carlos Bordignon, e do sub-delegado, sr. Luiz Manoel Alves da Trindade.

         Os visitantes estiveram divulgando a realização do Seminário que teve início nesta manhã (13), na CDL, na qual esteve presente o ver. Ronnie e cujo objetivo é proporcionar atualização aos profissionais contabilistas em diversas áreas de atuação.

        Na oportunidade, o presidente reforçou aos contadores o convite à audiência pública que debaterá a grave crise no setor orizícola, que será realizada na terça-feira pela manhã, em frente à Câmara Municipal.

        A Câmara Municipal, em parceria com a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do RS, estará realizando, na próxima terça-feira (17 de maio de 2011), audiência pública para “Debater sobre a Grave Crise no Setor Orizícola”.

        A realização da audiência foi solicitada pelo presidente da Federarroz, Renato Caiafo da Rosa, em razão da preocupação com a atual crise na comercialização no arroz, considerando os preços praticados pelo mercado e que estão tornando insustentável a produção orizícola.

        O evento será realizado a partir das 9h, em frente à Câmara Municipal, que espera contar com a participação da comunidade e daqueles interessados em buscar a solução para os sérios problemas que o setor vem enfrentando, além de autoridades municipais, estaduais e parlamentares das Câmaras da fronteira oeste.

       Considerando a participação efetiva dos vereadores na audiência pública, a sessão ordinária desta terça-feira será suspensa.

      O presidente Ronnie Mello (PP) está convidando a população e todos os setores ativos da comunidade, sejam públicos ou privados, para que se façam representar, uma vez que esse problema atinge todas as demais áreas da economia uruguaianense, além de refletir diretamente na redução da arrecadação municipal.

13 de maio de 2011

          Na última oitiva desta semana, a CPI tomou o depoimento da enfermeira Vanisa Cavallini da Silva, que, hoje, trabalha junto ao INCAR e que respondia pela UTI Coronariana na Santa Casa de Caridade.

        O depoimento foi marcado pelas declarações tensas da enfermeira que, visivelmente emocionada, disse que está muito difícil trabalhar no hospital e que existe casos de perseguição e tensão entre os funcionários. Por diversas vezes, citou que recebeu ameaças e que tem receio de sofrer represálias após seu depoimento e até mesmo de ser demitida.

        Dentre as informações que prestou à CPI, deixou clara a interferência do servidor Luiz Felipe da Silva no trabalho dos demais profissionais, o qual afirma estar cumprindo ordens do prefeito municipal.

         A Comissão está analisando os depoimentos e deverá fazer novas convocações na próxima semana, sendo que já tem alguns nomes confirmados para serem chamados a depor.

11 de maio de 2011

       O ver. Ronnie Mello (PP) recebeu, em seu gabinete, acompanhado dos vereadores Rogério de Moraes (PSDB), José Clemente (PT), Nerai Kaufmann (PSDB) e Valério Etcheverria (PSDB), a visita de um grupo formado por professores da rede pública municipal que organizou manifestação pacífica frente à Prefeitura, na manhã de hoje (11) em reivindicação ao direito garantido pelo Supremo Tribunal Federal de fixação de piso salarial do magistério, que atualmente, está em R$ 1.187,00.

         A presidente da APEMU, profª Dirce Gracioso Soares, solicitou a intervenção do Poder Legislativo junto Executivo Municipal em favor do imediato cumprimento da decisão do STF e entregou aos vereadores cópia de denúncias encaminhadas ao Ministério Público Federal do Trabalho em relação ao pedido de observância da Lei 11.738/2008 – Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério.

         O presidente Ronnie manifestou seu total apoio à causa do magistério, dizendo que “a Câmara Municipal vai se empenhar ao máximo para que haja o exato cumprimento de uma decisão do órgão maior do Judiciário Brasileiro, o STF, e que sejam buscados os meios para que isso ocorra”.

11 de maio de 2011

         Foram várias as manifestações na tribuna da Câmara Municipal durante a reunião ordinária desta manhã, a respeito dos comentários do Prefeito Municipal ao desenvolvimento das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito.

         O primeiro a se pronunciar foi o ver. Francisco Barbará (PMDB) que afirmou que a CPI foi criada por decisão de todos os vereadores e que possui legitimidade para trabalhar e que seu trabalho engrandece a Câmara no sentido de que se está buscando apurar a verdade. O ver. Kiko afirmou que, pelo que se tem conhecimento, a administradora da Santa Casa é o pivô da discórdia existente e que o seu afastamento resolveria mais da metade dos problemas do HSCC.

         O presidente, ver. Ronnie Mello (PP), disse que a CPI é um trabalho da Câmara Municipal, como um todo, e que todos estão imbuídos no alcance dos objetivos da CPI. Como presidente da Casa, afirmou todo o seu apoio e respaldo ao bom desenvolvimento dos trabalhos da Comissão, e que, se houver culpados, que estes possam responder perante os órgãos competentes no Judiciário ou a Corte de Contas.

          O ver. José Clemente (PT) fez observações sobre os graves acontecimentos narrados pelos depoentes e falou novamente sobre o desvio de medicamentos da farmácia popular que, segundo informações, pode chegar aos dois milhões de reais.

10 de maio de 2011

          Encerrando as oitivas da tarde, prestou depoimento à CPI, o funcionário público municipal Elias Silva Pinto, que trabalha na Secretaria Municipal de Saúde e faz parte da equipe da Diretoria de Projetos. O depoente participou do processo que culminou com o credenciamento do Complexo de Cardiologia da Santa Casa, esclarecendo à CPI, que o procedimento foi solicitado e realizado em nome da Secretaria de Saúde e não em nome de algum médico ou empresa privada. Não soube responder como ficará o credenciamento ao SUS do serviço de cardiologia, caso não sejam mantidos os médicos responsáveis técnicos inscritos quando da apresentação do projeto para credenciamento.

           O último depoente, o bioquímico Alexandre Tarragó Carvalho, que é funcionário da Santa Casa pela manhã e da Secretaria de Saúde à tarde, responde pelos serviços de análises clínicas do hospital e do programa DST/AIDS, relatou suas atividades, respondeu a questionamentos dos vereadores e afirmou que seu contrato possui cláusulas que impedem a interferência administrativa no setor, não tendo conhecimento de situações adversas.

9 de maio de 2011

           Recentemente foi reconhecida pela Fundação Cultural Palmares a comunidade quilombola Rincão dos Fernandes, localizada às margens da rodovia RS-377. O reconhecimento deu-se após estudo do historiador Dagoberto Alvim Clos, que, em suas pesquisas, verificou que em nosso Município existem três áreas remanescentes de quilombos, sendo que uma delas, o Rincão dos Fernandes, conseguiu a certificação.

          A presidente do Movimento Negro de Uruguaiana, Stael Soraya Rosa esteve, na semana passada, em visita ao ver. Ronnie Mello, acompanhada do historiador Dagoberto Alvim Clos, do sr. Luiz Francisco Matias, presidente do Instituto Histórico e Cultural de Uruguaiana, da srª Elza da Fontoura, vice-presidente do MNU e de representantes da família Fernandes, quando trouxe a informação sobre o registro do primeiro quilombo da região sudoeste do estado.

          A Mesa Diretora, através de indicação aprovada em plenário, está sugerindo ao Poder Executivo que estude a viabilidade de criar uma Zona Especial de Interesse Social, bem como, inclua no Plano Diretor do Município, conforme determina o Estatuto das Cidades, a fim de que sejam desenvolvidas políticas específicas para a comunidade, demarcação da área e garantia de proteção de direitos, regularização fundiária e implantação de serviços básicos.

          Por solicitação do presidente Ronnie Mello (PP), a indicação também será encaminhada à comissão instituída para a construção do plano diretor.

9 de maio de 2011

        O ex-diretor técnico da Santa Casa de Caridade, dr. José Vitório Mocelin, esteve depondo na CPI, na tarde desta sexta-feira (06 de maio de 2011), narrando os atos administrativos praticados pela srª Ana Maria Del’Ito e que culminaram com o seu afastamento.

        Dr. Mocelin discorreu sobre o funcionamento do hospital antes e depois da vinda da atual administradora e disse que seu afastamento ocorreu após ter tentado das formas mais brandas possíveis, resolver as divergências que se instalaram devido à interferência prejudicial da srª Ana Maria Del’Ito nas decisões de caráter técnico e de competência da direção da qual era o titular.

        Afirmou que a contratação de profissionais de enfermagem, técnicos, auxiliares, se dá por seleção realizada pessoalmente pela administradora da Santa Casa, desde a inauguração do novo pronto socorro.

       Explicou que é grande o número de técnicos contratados sem uma avaliação criteriosa e que são colocados para trabalhar em setores hospitalares importantes sob a orientação dos enfermeiros responsáveis, que têm que lhes dar treinamento para, em três meses (fim do período de experiência), serem, em sua maioria, substituídos, reiniciando o ciclo. Segundo o médico, essa situação é problemática porque reduz a capacidade de atendimento aos pacientes, além do que profissionais de comprovada experiência e qualidade técnica estão sendo substituídos por outros sem o mesmo perfil profissional, inclusive vindos de outros municípios.

      Sobre a comunicação escrita que encaminhou aos seus superiores, falou que, na condição de diretor técnico do hospital, é responsável direto por toda as irregularidades que porventura possam ocorrer, tendo o dever de buscar a solução.

            As enfermeiras Ana Cristina da Silva e Andrieli Mallmann, funcionárias da Santa Casa de Caridade foram ouvidas na Comissão Parlamentar de Inquérito nesta segunda-feira. Ambas as enfermeiras foram admitidas pela drª Ana Maria Del’Ito, administradora do HSCC, e trabalharam por poucos dias na UTI Coronariana, sem terem passado por treinamento prévio. Disseram não ter conhecimento sobre questões como as atribuições do sr. Luiz Felipe da Silva, sobre os constrangimentos de funcionários, sobre assédio moral e outros pontos levantados pela comissão nesse período de trabalhos.

          Num segundo momento, foi depoente a enfermeira Gianna Etchepare, funcionária da Hemodinâmica do Instituto de Cardiologia, que realizou treinamento específico de sessenta dias em Porto Alegre para trabalhar no INCAR. Dentre outras declarações, relatou que muitas correspondências do Instituto chegam violadas, sob o argumento de terem sido abertas por equívoco, geralmente entregues pelo administrador do Serviço de Cardiologia, sr, Luiz Felipe da Silva.

            A enfermeira Gianna narrou o fato que lhe gerou constrangimento ao ser barrada na saída do INCAR com alguns materiais que, segundo disse, eram de sua propriedade. Sobre esse fato, foi chamado, de forma extraordinária, o guarda municipal Jéferson Adriano Marques Guimarães a fim de que prestasse alguns esclarecimentos. O servidor municipal disse que tomou as atitudes que julgava condizentes com suas atribuições, mediante determinação de seus superiores e negou ter tentado impedir a saída da enfermeira do local.

6 de maio de 2011

         Na manhã desta sexta-feira 06 de maio de 2011, o tema “O Tribunal de Contas e as Câmaras de Vereadores – Fiscais da Administração Pública” foi abordado em palestra pelo corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Hélio Saul Mileski, na Câmara Municipal.

         Após discorrer brilhantemente o assunto, desde a formação do estado de direito, fazendo breve histórico dos sistemas de governo, chegando ao modelo atual de gestão administrativa, que necessariamente passa pelos sistemas de controle e prestação de contas e, consequentemente, à atuação do Tribunal de Contas, com a fiscalização formal e administrativa, e das Câmaras Municipais, com a fiscalização política.

         O presidente Ronnie Mello (PP) registrou a satisfação do Poder Legislativo de Uruguaiana de contar com a presença de tão renomado profissional, reconhecido em todo o Estado, pelo trabalho que desenvolveu em mais de 40 anos de serviços prestados ao TCE.

         O evento foi prestigiado por vereadores e funcionários da Casa e das Câmaras Municipais da região, além de autoridades locais, dentre as quais, o Prefeito Sanchotene Felice e seu secretariado.

        Após a palestra, o conselheiro Mileski, recebeu uma homenagem do Poder Legislativo e participou de um almoço de confraternização.