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         O Lions Clube de Uruguaiana, pelos seus 50 anos de fundação, transcorridos no dia 10 de maio, e a Rádio 96 FM, por seus 30 anos de difusão, completos ontem (26 de maio de 2011), foram os homenageados na sessão especial neste mês de maio.

         A sessão foi presidida pelo vereador Ronnie Mello (PP) e secretariada ad hoc, pelo vereador Rogério de Moraes (PSDB).

         A vereadora Neraí Kaufmann, proponente, usou a palavra para homenagear o Lions e destacou a atuação dos integrantes do clube em prol da comunidade, cujas atividades de caráter social e beneficente são reconhecidas internacionalmente. Estavam presentes o presidente do Lions Clube de Uruguaiana, Sr. José Carlos Antunes Goulart, o governador do Lions Distrito LD4, Sr. José Sbícigo, o presidente do Conselho dos Governadores do Lions Distrito Múltiplo LD, Douglas Thompson e diversos integrantes do clube de serviço.

        A Rádio 96 FM, presente através de sua direção e seus funcionários, foi homenageada pelo ver. Ronnie Mello, que destacou a forma como a empresa realiza o trabalho jornalístico, sério e responsável, e de entretenimento, com programações variadas que alcançam a todos os ouvintes, além de estar sempre engajada em campanhas sociais que colaboram muito com a comunidade uruguaianense.  

          A Câmara Municipal esteve representada pela maioria de seus vereadores, nesta manhã (26 de maio de 2011), na Praça Barão do Rio Branco, no Programa Jornal do Almoço, da RBS-TV, em comemoração ao Aniversário de Uruguaiana.
          O programa, exibido ao vivo, contou com a apresentação das escolas de samba, de historiadores e de personagens do Município.

          Na tribuna do Legislativo, o presidente Ronnie Mello (PP), anunciou o recebimento de mensagem do deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP), informando a emissão de empenhos no valor de R$ 100.229,19, para aquisição de equipamentos e de mobiliário para a Creche União das Vilas, cujo prédio já está pronto, restando a pendência da instalação da subestação de energia e a contratação de profissionais para o início de suas atividades.

          A verba federal destinada é consequência da participação do Município no Programa Proinfância do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e que faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação, cujo objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, aos municípios, promovendo a melhoria da qualidade da educação através da construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar.

26 de maio de 2011

             O plenário do Poder Legislativo esteve, hoje, recebendo a visita de alunos dos últimos anos do ensino médio do Instituto Estadual Romaguera Corrêa, acompanhados das professoras Dilah de Almeida, Alfonsina de moura, Maria Olga Félix, Eliana de Barros e Vanussa Charão.
           Coincidentemente, os alunos assistiram à tribuna livre utilizada pela Coordenadora do Programa DST-AIDS, Enfermeira Adriana Tamayo que, a convite do Legislativo, por proposição do vereador Gilberto Risso (PMDB), explanou sobre o trabalho desenvolvido de conscientização de jovens e adultos sobre as doenças sexualmente transmissíveis e sobre o aumento dos casos de AIDS no município.
          A coordenadora falou que o trabalho é intenso entre os estudantes e considerou o aumento de registros de casos, citando como causas a ocorrência de relacionamentos inconstantes e efêmeros, além da falsa ideia de que existe tratamento e que a doença não mata como antes. A enfermeira Adriana alertou para a importância de realizar o exame de verificação, pois muitas pessoas possuem o vírus e não têm conhecimento até por ão terem desenvolvido a doença.
         Os estudantes, que estavam realizando visitas para cumprimento de atividades curriculares na Semana de Uruguaiana, assistiram a toda a explanação.
        O ver. Ronnie Mello, presidente da Casa Legislativa, manifestou-se no sentido de que é imprescindível que os jovens pensem muito bem suas ações, busquem informações e mantenham-se sempre atualizados sobre os perigos das doenças sexualmente transmissíveis. Também salientou a importância de que estudem sempre e cada vez mais, aproveitando a universidade federal instalada em Uruguaiana e que muito facilita a sequência dos estudos através do curso superior.

25 de maio de 2011

        Aliando-se à iniciativa do Dia do Desafio, promovido pelo SESC em nosso Município, servidores, estagiários e vereadores da Câmara Municipal estiveram praticando quinze minutos de atividade física em conjunto sob a coordenação dos professores e instrutores do SESC.

       O presidente Ronnie Mello disse que o Legislativo não poderia deixar de participar, como forma de incentivo à prática de exercícios por uma vida mais saudável, além de colaborar com a divulgação do nome de nossa cidade, especialmente, nesta semana de comemorações pelo aniversário político de Uruguaiana.

      Como forma de incentivar a participação da comunidade, existe no projeto, uma proposta de competição entre cidades de mesmo porte habitacional e, nesta edição, Uruguaiana concorre com a cidade de La Serena, no Chile. O Dia do desafio ocorre, hoje, em locais espalhados pelos cinco continentes.

25 de maio de 2011

        Amanhã (26), a partir das 19h, será realizada sessão especial no Poder Legislativo, como é feito toda última quinta-feira do mês. Desta vez, será homenageado o Lions Clube de Uruguaiana, por proposição da vereadora Nerai Kaufmann (PSDB), e a Rádio 96 FM, por indicação da Mesa Diretora da Casa Legislativa.

       A Câmara Municipal pretende somar-se às comemorações que marcam a passagem dos 50 anos de fundação do Lions Clube de Uruguaiana, transcorridos em 10 de maio. Já a homenagem à Rádio 96 FM traduz o reconhecimento do Legislativo pelo transcurso, no dia de amanhã (26), dos 30 anos de atuação da emissora em nossa cidade.

25 de maio de 2011

        Em discurso emocionado, o ver. José Fernando Tarragó (PSDB), falou hoje, na tribuna do Legislativo, sobre o absurdo que considera esse movimento que vem sendo realizado em prol da legalização do uso da maconha.

       Disse que, em sua vida política e de profissional da saúde, sempre lutou contra o uso do fumo e do álcool, as drogas já legalizadas, e que vê com extrema indignação o envolvimento de políticos engajados nessa ideia. O vereador Fernando salientou que o uso da maconha é tido com o primeiro passo para a utilização de drogas mais fortes e que não entende que a liberação possa vir a reduzir o consumo, especialmente, numa época em que o crack e o recém falado oxi estão exterminando não só jovens, mas até adultos.

     Ao encerrar, manifestou estar ciente de que a Câmara Municipal de Uruguaiana não compartilha dessa ideia pois sempre esteve presente na luta contra o consumo de drogas, participando de palestras, promovendo eventos e apoiando iniciativas nesse sentido, em favor da saúde e do bem estar da população.

24 de maio de 2011

          O presidente Ronnie Mello (PP), expediu comunicação, informando as datas e locais das reuniões ordinárias a serem realizadas nos distritos do Município de Uruguaiana, dando cumprimento a dispositivo regimental que prevê a descentralização das atividades legislativas.

         A primeira reunião ordinária da Câmara Municipal no interior será realizada no 3º Distrito – Plano Alto, no dia 12 de julho. Em 30/08, será em São Marcos; dia 27/09, em João Arregui; dia 25/10, no Imbaá; dia 22/11, na Barragem Sanchuri e dia 06/12, no Itapitocai.

24 de maio de 2011

           Diante de um plenário lotado de autoridades, representantes de entidades e convidados, foi realizada a sessão solene em homenagem aos 165 Anos de Emancipação Política de Uruguaiana.

       Na solenidade foram homenageados com a Medalha de Ouro – Grande Condecoração Municipal, o Juiz Federal José Masayuki Sugino, por indicação do vereador Mauro Brum (PMDB) e o senhor Jorge Frizzo, por indicação da vereadora Josefina Soares (PSDB).

       O Diploma de Honra ao Mérito, foi entregue ao guarda municipal Márcio Fogaça de Jesus, ao 2º Sgt Antônio Vanderlei dos Santos Soares, do 2º Esquadrão de Aviação, Base Fronteiras, ao 2º Sgt José Antônio Alves, da 3ª Seção de Combate a Incêndio, ao policial rodoviário federal Venâncio Márcio Izcak e ao agente da Polícia Federal, Percival Medeiros da Rosa.

        Buscando dados dos primórdios da fundação do Município pelos farrapos, o ver. Rogério de Moraes (PSDB) prestou, em nome da Câmara Municipal, homenagem aos 165 Anos de Emancipação Política de Uruguaiana.

        Ao encerrar, a pedido do presidente Ronnie Mello, o padre Silvano de Aquino Melo fez uma prece pelo município.

24 de maio de 2011

        Foi requerido pelo ver. Luís Gilberto Risso (PMDB), o encaminhamento de correspondência ao secretário Ciro Simoni, da Pasta Estadual de Saúde, solicitando a descentralização da remessa de remédios, que atualmente é feita através da 10ª Coordenadoria de Saúde com sede em Alegrete para Uruguaiana.

        O vereador proponente alega que nosso município, por ser o mais distante, é o último a receber os medicamentos, o que causa riscos à saúde da comunidade que necessita desse serviço.

         O documento gerou grande debate entre os parlamentares, sendo citado o envio de remédios quase vencidos, e, dentre outras causas, a burocracia existente como mais um dos entraves no atendimento rápido e eficaz que a saúde exige.

         Do debate, ficou decidido o envio de convite ao titular da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde de Alegrete e ao Secretário Municipal Luiz Augusto Schneider a fim de que, em reunião ordinária a ser definida, prestem alguns esclarecimentos sobre os procedimentos adotados na distribuição dos medicamentos para os municípios que integram a unidade regional.

24 de maio de 2011

           Na manhã desta segunda-feira (23 de maio de 2011), os vereadores estiveram reunidos com o presidente Luís Alberto Borges do Canto e a vice-presidente Andréa Obes do Canto, do SIMUR – Sindicato dos Municipários de Uruguaiana.

       A agenda foi solicitada pelo SIMUR, no intuito de buscar o apoio dos parlamentares às questões salariais do funcionalismo que, há mais de sete anos, não recebe reposição de índices inflacionários nos seus vencimentos. Os representantes da classe falaram do quanto essa defasagem afeta a vida social, profissional e familiar de cada um, e citaram que os limites legais de despesa do Município não estão comprometidos e possuem margem suficiente para que o Poder Executivo faça a revisão geral anual, conforme ordena a Constituição Federal.

       Após ligeiro debate, foi sugerido pela vereadora Nerai Kaufmann (PSDB), que seja chamado o procurador geral do município, Caciano Sgorla, a fim de que apresente dados sobre a legislação, o orçamento municipal e a possibilidade de ser feita essa reposição salarial.

        Segundo o vereador Rogério de Moraes (PSDB), em recente reunião com o prefeito, este disse que, num prazo de trinta dias, estará encaminhando a proposta de reparação de salários, em índice que vem sendo estudado.

         Ficou agendada nova reunião para a próxima segunda-feira, às 10h 30min, no plenário do Legislativo, com a presença de todos os vereadores, representantes do SIMUR e o procurador geral do Município.

        O ver. José Clemente da Silva Corrêa (PT) trouxe à tribuna da Casa Legislativa sua preocupação com a falta de regulamentação no município das atividades dos moto-taxistas e moto-fretistas, tendo em vista que a Lei 12.009/2009, que regulamenta o exercício dessas atividades profissionais estabelece um prazo para a adequação às normas e em Uruguaiana, nenhuma providência foi adotada no sentido de criar essa forma de prestação de serviço.

        Segundo disse o vereador Clemente; “os moto-taxistas estão trabalhando de forma irregular, por omissão do Poder Executivo, mas logo que passar o prazo, estarão trabalhando de forma ilegal”.

        A omissão a que se refere, segundo o parlamentar, é porque o Governo Municipal deve mandar para a Câmara projeto de lei que regulamente o serviço de transporte de passageiros e entrega de mercadorias por condutores de motocicletas e motonetas.

       Conforme prevê a lei federal supracitada e a Resolução 350/2010, do Conselho Nacional de Trânsito, outra exigência legal é a formação dos condutores através de cursos especializados para o exercício de atividade remunerada.

23 de maio de 2011

          O vereador Ronnie Mello (PP), presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, esteve, nesta manhã, presente ao 14º Seminário Arroz e Pecuária – Gestão, Tecnologia e Marketing, que está sendo desenvolvido desde o dia de ontem (19) nas dependências do Cine Rosalina Pandolfo Lisboa.

          O evento é promovido pela Associação dos Arrozeiros e conta com a participação de profissionais, técnicos e produtores, além de estudantes dos cursos relacionados à criação e ao plantio.

            Para esta manhã (20 de maio de 2011), estava previsto painel com temas como o cenário econômico mundial e a crise do arroz, o enfoque da indústria, a estrutura logística e o comércio mundial e suas oportunidades.

          O Poder Legislativo estará reunido, solenemente, nesta terça-feira, às 19h30min, unindo-se às festividades que marcam a Semana de Uruguaiana.

          Na sessão solene, serão homenageados com a Medalha de Ouro – Grande Condecoração Municipal, o Juiz Federal José Masayuki Sugino, por indicação do vereador Mauro Brum (PMDB) e o senhor Jorge Frizzo, por indicação da vereadora Josefina Soares (PSDB).

          Receberão o Diploma de Honra ao Mérito, conforme a Lei 3384/2004, o guarda municipal Márcio Fogaça de Jesus, um agente da Polícia Civil, do 2º Esquadrão de Aviação, Base Fronteiras, o 2º Sgt Antônio Vanderlei da Silva Soares, da 3ª Seção de Combate a Incêndio, o 2º Sgt José Antônio Alves, o policial rodoviário federal Venâncio Márcio Ezcak e o agente da Polícia Federal, Percival Medeiros da Rosa.

         O ver. Rogério de Moraes (PSDB) fará a alocução aos 165 Anos de Emancipação Política de Uruguaiana.

20 de maio de 2011

  1- Venho a público, em nome do Poder Legislativo de Uruguaiana, esclarecer algumas declarações de determinada pessoa, que, dizendo-se representante de setores de nossa sociedade, utilizou dos meios de comunicação para proferir inverdades, fazer calúnias e politicagem;

2- Falo da questão do trancamento da Ponte Internacional, ocorrida no último dia 17, terça-feira e promovida pelo movimento Te Mexe Arrozeiro;

3- Ocorre que, no mesmo dia da movimentação e do manifesto do grupo Te Mexe Arrozeiro, foi realizada frente à Câmara Municipal, uma Audiência Pública, parceria do Poder Legislativo com a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, onde foram discutidos problemas relativos ao arroz;

4- Houve a participação de diversas cidades, de inúmeras entidades civis, de representantes da classe política e arrozeira, incluindo o movimento supra referido;

5- Após o término da nossa Audiência Pública, os agricultores dirigiram-se às margens da BR 290, para um almoço, onde, por decisão tomada em assembleia própria, resolveram fechar a passagem de veículos através da Ponte Internacional que liga o Brasil com a Argentina;

6- Esclareço ainda que não foi por interferência e muito menos por iniciativa deste Poder que o trancamento da referida Ponte ocorreu;

7- Também é importante salientar, que esta Casa Legislativa sempre esteve e sempre estará ao lado de toda e qualquer classe que estiver oprimida ou enfrentando dificuldades para que a sua atividade produtiva possa desenvolver-se trazendo divisas, trabalho, dignidade e alimento para mesa do povo;

8- Ademais, o Poder Legislativo do Município de Uruguaiana lembra a todos os interessados, que já estivemos engajados e trabalhando ao lado de todos os setores, quando enfrentaram dificuldades que os impediram ou atrapalharam o desenvolvimento de suas plenas atividades, tais como: a luta para acabar com as constantes cobranças ilegais a caminhoneiros brasileiros, o empenho para religação da rede de iluminação dos trevos de acesso ao município, a diminuição da demora no trâmite aduaneiro, dentre tantas outras;

9- Prestados os devidos esclarecimentos, colocamos o Poder Legislativo sempre à disposição de todo cidadão uruguaianense e de todas as classes que colaborem ao desenvolvimento e ao bem comum do município.

 VEREADOR RONNIE MELLO – PRESIDENTE

20 de maio de 2011