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         Estão sendo encaminhados ao Poder Executivo requerimentos assinados pelos cinco membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos quais são solicitadas informações sobre o número de crianças portadoras de necessidades especiais matriculadas na rede municipal de ensino e sobre a disponibilização de materiais específicos para a educação especial, como materiais esportivos, máquinas de escrever em braile, livros e papéis adequados.

         À Coordenadoria de Educação, foi aprovado o envio de indicação com pedido no mesmo teor em relação às escolas da rede estadual, assim como, se a reforma da Escola Moacyr Ramos Martins está contemplando a acessibilidade dos alunos portadores de deficiência física, através, por exemplo, da adaptação de banheiros e do acesso por rampas.

         Em outro dos requerimentos, é solicitado que sejam disponibilizados os materiais para escrita e leitura em braile na Biblioteca Municipal, como forma de proporcionar a utilização pelos munícipes, em especial, estudantes, de obras literárias e informações indispensáveis ao desenvolvimento de áreas do conhecimento.

         A Mesa Diretora da Câmara Municipal é composta pelos vereadores Ronnie Mello (PP), presidente, José Clemente (PT), vice-presidente, Luiz Gilberto Risso (PMDB), Mauro Brum (PMDB) e Adalberto Silva (PP), secretários.

10 de março de 2011

           Sob a presidência do ver. Ronnie Mello (PP), a Câmara Municipal reuniu-se solenemente, na noite de ontem (03/03/11), para registrar a passagem, no dia 08 de março, do Dia Internacional da Mulher e, com este objetivo, foram homenageadas três mulheres que se destacaram na comunidade uruguaianense.

            Receberam o Troféu Mulher Cidadã, por relevantes serviços prestados às causas sociais na promoção e defesa dos direitos da mulher, as senhoras: Clarinda Riella Massoco, a sócia mais antiga e uma das fundadoras do Clube de Mães Santa Rita de Cássia, por indicação do ver. José Clemente da Silva Corrêa (PT); Cátia Gimenez Molina, pastora da Igreja Pentecostal Cristo Vive, por proposição do ver. Francisco Barbará (PMDB), e Dirce Gracioso Soares, presidente da APEMU – Associação dos Professores e Especialistas da Rede Municipal de Uruguaiana, por iniciativa do ver. Mauro Brum (PMDB).

          Em alusão à data, o presidente Ronnie Mello proferiu discurso, destacando a luta feminina pela igualdade de direitos, citando os fatos históricos que definiram a data, como a marcha de mais de quatorze mil mulheres nas ruas de Nova Iorque, em 1908, reivindicando direitos trabalhistas e de voto e carregando o slogan “Pão e Rosas”, sendo que pão significava a estabilidade econômica e rosas, uma melhor qualidade de vida. Ao final de sua fala, o vereador registrou, como resultado dessas lutas, a condição da presidente Dilma Roussef, mostrando os espaços ocupados em nossa sociedade pela figura feminina.

         Foi aprovado requerimento da vereadora Josefina Soares (PSDB), solicitando à AES-Sul Distribuidora de Energia S/A que informe sobre a divulgação, o cadastramento e o número de famílias beneficiadas pela Lei Federal 12.212/10, que institui a tarifa social de energia elétrica.

          A intenção da parlamentar é, de posse das informações solicitadas, orientar os munícipes que se enquadram nos critérios legais para que busquem e usufruam de seus direitos.

          O ver. Francisco Barbará, sobre o assunto, esclareceu que, conforme a legislação federal (Lei 12.212/2010), aquelas famílias com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional e que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em razão dessa condição, são beneficiários da tarifa social de energia elétrica.

1 de março de 2011

01/03/11

         Sob a presidência do ver. Ronnie Mello (PP), teve início, na manhã de hoje(01), o período de trabalhos legislativos deste ano de 2011 com a realização de reunião ordinária, que contou com a presença, além do presidente, dos vereadores Gilberto Risso (PMDB), Mauro Brum(PMDB), Adalberto Silva (PP), Francisco Barbará (PMDB), José Fernando Tarragó (PSDB), Josefina Soares (PSDB), Neraí Kaufmann (PSDB), Rafael Alves (PSDB) e Rogério de Moraes (PSDB).

          Foram apreciados requerimentos, projetos de lei e balancetes orçamentários da Câmara Municipal, destacando-se a apresentação de projeto de lei do Ver. Luiz Gilberto Risso (PMDB), que objetiva instituir o Dia do Rotary no município, e do ver. Mauro Brum (PMDB), que visa alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal em relação à forma de composição das comissões parlamentares de inquérito.

         Em reunião secreta, conforme determina a Resolução 04/2011, foi aprovada a realização de sessões especiais para homenagem dos 50 Anos de fundação do Lions Clube Uruguaiana Centro, dos 30 Anos da Rádio FM-96 e do Dia Nacional do DeMolay e 23 Anos da Ordem DeMolay em Uruguaiana.

         Ao final da sessão, no uso da tribuna, o ver. Rafael Alves (PSDB) cumprimentou parlamentares e funcionários, demonstrando sua satisfação no retorno às atividades legislativas normais e colocou o gabinete à disposição da comunidade uruguaianense. Já a vereadora Neraí Kaufmann (PSDB) noticiou que a vinda do Instituto Federal Farroupilha para nossa cidade, já é uma realidade, o que possibilitará a formação técnica dos alunos de ensino médio, citando que os primeiros cursos serão de Técnico Agrícola, Industrial e em Comércio Exterior.

          A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, na manhã desta segunda-feira (28/02/11), a audiência pública obrigatória para avaliação das metas fiscais a serem observadas pelo Poder Executivo, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal – art.9º, §4º, Lei Complementar 101/2000.

          Os Secretários de Planejamento e da Fazenda, José Alberto Leal e Luiz Henrique Fanti, acompanhados de funcionários da Prefeitura, fizeram a explanação sobre os índices do quadrimestre final de 2010, onde foram apresentados o desempenho da Receita, da Despesa, dos Resultados Primário e Nominal, da Despesa de Pessoal, com relação aos limites da LRF, e da Dívida Pública Consolidada.

        Durante a audiência, foi questionada pelo presidente da Comissão, ver. Mauro Brum (PMDB), a não inclusão no demonstrativo da dívida pública dos números referentes aos títulos precatórios que devem ser pagos pelo Município e que perfazem uma soma considerável a ser adimplida pelo erário. Os Secretários Leal e Fanti comprometeram-se em enviar os dados com brevidade ao Poder Legislativo para a análise completa da situação financeiro-orçamentária do Município.

         A documentação apresentada será analisada pela Comissão de Finanças e Orçamento e, posteriormente, será emitido parecer técnico sobre os dados.

          O plenário do Palácio Borges de Medeiros esteve, ontem(24/02/23), à noite, repleto de autoridades e convidados especiais que prestigiaram a sessão solene do Parlamento em razão da Semana da Paz.

          A solenidade foi presidida pelo ver. Ronnie Mello (PP) e contou com a presença, na mesa principal, do Secretário de Governo e Planejamento, José Alberto Leal, representando o Poder Executivo, do Bispo Diocesano Dom Aluísio Dilli, da Promotora de Justiça Renata Pinto Lucena e da Srª Iolanda Fiel, presidente da Comissão Organizadora da 15ª Semana da Paz.

          Receberam o Diploma de Mensageiros da Paz: por proposição do ver. Rogério de Moraes, o Sr. João Rodolfo Brazeiro, divulgador da Doutrina Espírita em Uruguaiana há mais de 50 anos e que pratica a caridade em ações desenvolvidas na Associação Espírita Cultural Caridade não tem Fronteiras, e, por indicação da Mesa Diretora, a juíza regional da Infância e da Juventude Ana Beatriz Rosito de Almeida Fagundes, pelo trabalho que desenvolve junto ao Juizado.

          O homenageado da 15ª Semana da Paz foi o Sr. Irton Gomes Jardim, que recebeu a Medalha e o Diploma de Mensageiro da Paz, como reconhecimento a suas ações na manutenção e divulgação da Paz, trabalhando e presidindo a CTU – Coordenadoria Tradicionalista Uruguaianense.

          Ao encerramento, o ver. Luís Gilberto de Almeia Risso (PMDB) proferiu discurso, falando do comprometimento da humanidade com a Paz que ocorre desde o início dos tempos, mas cuja promessa ainda hoje não foi cumprida pelo ser humano com a magnitude com que deveria ser e citou, também os ensinamentos e a figura cristã como o maior ícone mundial da Paz. 

               O Presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que a Comissão de Finanças e Orçamento realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 28 de fevereiro de 2011, segunda-feira, às 10horas, conforme Resolução nº 11/2006, para que o Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2010 (setembro a dezembro/2010), em cumprimento ao que preceitua o §4º, do Art. 9º da Lei Complementar 101/2000.

              Outrossim, informa que a audiência pública será realizada no Plenário do Legislativo.

              GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA, em 24 de fevereiro de 2011.

 ver. Ronnie Peterson Colpo Mello

                                                                                                         Presidente

           O presidente da Câmara Municipal, recebeu a visita de cortesia do Cônsul Argentino José Luis Casal, acompanhado do Cônsul Adjunto Alejandro José Massucco.

           Na ocasião, trataram sobre ações de preservação do Rio Uruguai, questões relacionadas à Ponte Internacional e à desburocratização nas Aduanas, sobre a tarjeta vicinal fronteiriça, que está sendo confeccionada para quem solicitar, desde que residentes nas cidades de Uruguaiana ou Paso de Los Libres, o que facilita a entrada e saída nos dois países.

           O cônsul Casal mostrou-se interessado e empenhado em buscar solução para os problemas dos caminhoneiros brasileiros nas estradas argentinas.

             O presidente Ronnie Mello (PP) colocou-se à disposição do Consulado para tratar dos assuntos fronteiriços em geral.

24 de fevereiro de 2011

            O ver. Mauro Brum (PMDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, informou o agendamento das audiências públicas para avaliação das Metas Fiscais, em conformidade com o que rege a Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

           As audiências serão realizadas no dia 28 de fevereiro (próxima segunda-feira), para verificação do 3º quadrimestre de 2010, e nos dias 31 de maio e 30 de setembro, para avaliação das metas do 1º e 2º quadrimestres de 2011.

           As metas a serem avaliadas são aquelas definidas na lei de diretrizes orçamentárias e que devem ser atendidas pelo poder público na execução do orçamento.

          Na audiência que é aberta ao público, o Poder Executivo realiza a prestação de contas do quadrimestre definido e apresenta, se necessário, suas justificativas caso alguma meta possua resultado diferente do previsto.

24 de fevereiro de 2011

            Por iniciativa do ver. José Clemente da Silva Corrêa (PT), vice-presidente da Câmara, será solicitado ao Prefeito Municipal que informe sobre o andamento das obras de recuperação do Ginásio Público Municipal, uma vez que as obras iniciadas em novembro de 2010, estão paradas há mais de mês. O ver. Clemente afirma ter requerido tais reparos há cerca de um ano e até o momento não foram concluídas.

         Sobre o assunto, o presidente Ronnie Mello (PP) manifestou-se dizendo da importância que o local tem para a comunidade uruguaianense, especialmente para as escolinhas de futebol e para aqueles desportistas que utilizavam o ginásio frequentemente.

          O requerimento foi aprovado pela Comissão Representativa da Câmara Municipal que esteve reunida nesta manhã (23).

23 de fevereiro de 2011

           A Mesa Diretora da Câmara Municipal propôs durante a reunião da Comissão Representativa, o envio de moção à Igreja Nossa Senhora do Carmo, congratulando-a pela passagem no dia 28 de fevereiro de 2011 dos 100 Anos dos Carmelitas no Rio Grande do Sul. A Igreja do Carmo foi fundada em 1928 pela Ordem dos Carmelitas Descalços.

           O presidente, ver. Ronnie Mello (PP), destacou a importância de reverenciar este centenário, enaltecendo a influência carmelita e, em especial, da Igreja do Carmo, na condução dos fiéis pelo caminho dos valores cristãos, desenvolvendo relevantes trabalhos na área social e assistencial.

           A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará no dia 24/02/11 (quinta-feira), às 20h, sessão solene em alusão à Semana da Paz.

          Como é feito anualmente, os parlamentares reunem-se para integrar as atividades promovidas pelo MTG – Movimento Tradicionalista Gaúcho – e que obedecem à legislação estadual específica.

         Na solenidade, serão homenageados com a Medalha e o Diploma Mensageiro da Paz, o senhor Irton Gomes Jardim, indicado pela Comissão Organizadora da 15ª Semana da Paz, com o Diploma Mensageiro da Paz, a juíza de Direito Ana Beatriz Rosito de Almeida e o senhor João Rodolfo Brazeiro, indicados pela Mesa Diretora da Câmara e pelo vereador Rogério de Moraes, respectivamente.

             A Comissão Representativa estará reunida, amanhã (23 de fevereiro de 2011), a partir das 9h30min, no plenário do Palácio Borges de Medeiros.  A comissão é formada por um vereador de cada bancada com assento na Câmara Municipal. 

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              O ver. Ronnie Mello(PP), presidente do Legislativo, recebeu, em seu gabinete a visita do médico Raul Antônio Fagundes Valls, que trouxe o convite para a solenidade de lançamento do Projeto “De Mãos Dadas Com a África”, que será realizado no dia 11 de março de 2011, às 19 horas no Salão Panorâmico do Tênis Clube Rio Branco e contará com a exposição de fotografias da Cultura Maasai e do vídeo “The Cut” (Female Genital Mutilation – Documentary CNN).

           O projeto, criado pelo jornalista e fotógrafo argentino Justo Casal com a colaboração do médico Raul Valls, consta, inicialmente da construção e implantação de escola para crianças carentes da Comunidade Maasai, de Lenkisem, no Kenya.

          O médico pediatra uruguaianense solicitou o apoio do Legislativo em sua busca por recursos para a implementação do projeto de cunho social e o ver. Ronnie Mello colocou-se à disposição para auxiliar, inclusive disponibilizando o hall da Câmara para a exposição de fotos da África.

          Esteve na Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (21 de fevereiro de 2011), o Delegado Sindical da Fronteira Oeste do SINDIGUARDAS/RS – Sindicato dos Guardas Municipais do Rio Grande do Sul, Sr. Dieckson Luiz Teixeira Quevedo, em visita ao presidente Ronnie Mello(PP), oportunidade em que entregou documento com reivindicações dos guardas municipais, buscando o apoio do Poder Legislativo, através de seu presidente e do presidente da Comissão de Serviços Municipais, Educação, Saúde e Segurança da Casa, ver. José Clemente (PT).

           Segundo o delegado sindical, as reivindicações foram produzidas a partir de informações e experiências colhidas nas Guardas Municipais do estado e do país e dizem respeito a melhores condições de trabalho, cursos, materiais de uso individual, aprovação de projeto de risco de vida e apoio a programas e entidades.

          O delegado Dieckson também solicitou as gestões do presidente Ronnie quanto à aprovação da adesão da entidade ao PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania e ao GGI – Gabinete de Gestão Integrada, uma vez que ainda não obteve retorno ao pedido protocolado.