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         Nesta sexta-feira (25 de março de 2011), dando sequência ao 3º Seminário Internacional sobre Faixa de Fronteira, foi realizada a audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado do RS, sobre Vivificação da Fronteira, com a presença dos deputados estaduais Frederico Antunes, que coordenou a audiência, e Catarina Paladini, quando foram discutidos os temas: necessidade de igualar o subsídio fixado pelo governo federal para o setor agropecuário, criação de imposto diferenciado para combustível usado na agricultura, desoneração de tributos no setor produtivo, código florestal brasileiro, armazenamento da produção, equiparação de preços para comercialização de produtos no Mercosul, melhorias em estradas vicinais.

          Durante a tarde, o painel “Universidades integrando a América Latina” foi desenvolvido pelo vice-reitor da Unipampa, Norberto Hoppen, que expôs a estrutura organizacional e demonstrou o potencial da Universidade que possui 53 cursos e mais de 8.500 alunos. Também expôs a atuação da Unipampa na pesquisa, extensão e projetos de fronteira, destacando aqueles da área de cultura, saúde, convênios com outras Universidades e a realização da 4ª edição do Salão Internacional de Ensino, que reúne entidades de ensino superior dos países vizinhos.

          O vice-cônsul do Brasil na Argentina, Lucas Lage Brandão participou do painel, falando de um projeto que já existe no país vizinho e que pode ser posto em prática a partir da assinatura de convênio entre as universidades brasileira e argentina, para a realização de cursos para discentes e docentes de ambos os países.

         Num segundo momento, à tarde, com a chegada dos presidentes da Assembleia Legislativa, Deputado Adão Villaverde, e da Câmara dos Deputados Marco Maia, foi organizada uma comitiva para visita às dependências da Usina Termelétrica da AES-Sul, a fim de que fossem verificadas in locu suas atuais condições.

          A Câmara Municipal de Uruguaiana sediará o 3º Seminário Internacional sobre Faixa de Fronteira, promovido pela Força Sindical e Força Verde, com abertura prevista para hoje (23/03/11), às 18h, no plenário do Legislativo.

          O evento será desenvolvido até o sábado e contará com a presença de autoridades estaduais e federais, destacando-se o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, a Senadora Ana Amélia Lemos, o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Deputado Adão Villaverde, o deputado estadual Frederico Antunes, dentre outros nomes.

         O seminário abordará o desenvolvimento dos municípios da Faixa de Fronteira, com os painéis Trabalho na Fronteira, Emprego e Energia, Vivificação da Fronteira e Universidades Integrando a América Latina. Na abertura, será inaugurada a mostra fotográfica “Um Olhar dos Trabalhadores sobre o Bioma Pampa” e no encerramento, serão realizadas visitas técnicas e será elaborada a “Carta de Uruguaiana 2011”, contendo os assuntos abordados e o resultado do Seminário.

          O ver. Ronnie Mello (PP), presidente do Legislativo, recebeu, na tarde de ontem (23/03/23) o Delegado Ranolfo Vieira Júnior, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, que esteve no gabinete da presidência acompanhado dos Delegados Mário Wagner, diretor do DPI, Antônio Vicente Vargas Nunes, diretor da DAE/DPI, Vanessa Corrêa, diretora de Comunicação Social, João Batista de Souza, titular da 4ª Região Policial, além dos delegados Jader Duarte e Thiago Albeche, lotados em Uruguaiana.

         A pauta da reunião foi a necessidade de maior atenção à Uruguaiana, especialmente, em relação à segurança de fronteira com a implantação do PEFRON – Policiamento Especializado de Fronteira; a transferência da Delegacia Regional, hoje instalada em Alegrete, para o terceiro andar do prédio da Delegacia Civil de Uruguaiana, que já se encontra preparado para abrigar o órgão; e a valorização dos policiais lotados em nosso Município, através da implementação das promoções do efetivo.

        Também estiveram presentes à reunião, os vereadores uruguaianenses José Clemente (PT), Neraí Kaufmann (PSDB), Josefina Soares (PSDB) e Rogério de Moraes (PSDB), e os vereadores de São Borja Farelo Almeida e Jeovane Weber Contreira.

23 de março de 2011

       A Câmara Municipal recebeu, ontem, a visita do Delegado Nelson Rahmeier, titular recém empossado da 6ª Região Penitenciária, que abrange doze entidades, quais sejam: Albergue Estadual de Uruguaiana, Presídios Estaduais de Alegrete, de Caçapava do Sul, de Itaqui, de Quarai, de Rosário do Sul, de São Gabriel, de Bagé, de Lavras do Sul, de Dom Pedrito, Penitenciária de Sant’Ana do Livramento e Penitenciária Modulada de Uruguaiana;

           O Delegado Regional foi recebido pelo ver. José Clemente da Silva Corrêa (PT), vice-presidente do Poder Legislativo, ocasião em que trouxe informações sobre a gestão e a política penitenciária que será implantada pelo atual governo do Rio Grande do Sul e disse de sua disponibilidade para tratar dos assuntos referentes ao sistema prisional em nosso Município.

         O ver. Clemente, por sua vez, colocou o Poder Legislativo à disposição para auxiliar em questões de relação institucional e de interesse da comunidade uruguaianense.

          Os vereadores reuniram-se, na manhã de hoje (21/03/11), para apreciar o projeto de lei 08/2011, do Poder Executivo, buscando autorização legislativa para o Município transferir, a título de subvenção social como antecipação de receita restituível, o valor de até R$ 88.000,00 para a ACIU – Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana, a ser destinado ao Carnaval de Uruguaiana.

          A sessão foi acompanhada pelos presidentes e alguns integrantes das escolas de samba a serem beneficiadas com o projeto.

         Após ampla discussão sobre a legalidade, o mérito e o valor a ser destinado a cada agremiação carnavalesca, o projeto de lei foi aprovado em sua versão original, sem que a emenda que previa dobrar os valores apresentados, aposta pelo ver. José Clemente (PT), fosse acatada pelos parlamentares.

       A ACIU, como entidade credenciada para comercializar os ingressos de Carnaval de Rua de Uruguaiana, deverá repassar os valores destinados às escolas de samba no montante de R$10.000,00 (dez mil reais) para as oito escolas de samba do primeiro grupo e R$4.000,00 (quatro mil reais) para cada uma das Escolas de Samba Acadêmicos do Negão e Toca do Lobo, ambas do segundo grupo.

        A entidade tem prazo até o dia 18 de abril para restituir ao erário municipal o valor transferido, conforme disposto em acordo de colaboração recíproca firmado com este fim.

           Foi realizada a abertura do 3º Seminário Internacional sobre Faixa de Fronteira, no final da tarde de ontem (23/03/11), no hall de entrada da Câmara Municipal.

       Após as manifestações dos presidentes da Força Sindical, Cláudio Janta, da Força Verde, Lélio Falcão e do Legislativo, ver. Ronnie Mello, foi inaugurada a mostra fotográfica “Um Olhar dos Trabalhadores sobre o Bioma Pampa”, que é coordenada pela repórter fotográfica Daiana Rodrigues em conjunto com Renato Ilha, Cíntia Rodrigues, Valery Pugatch e Claus Essen.

        O presidente da Força Sindical, Cláudio Janta, destacou que a exposição fotográfica mostra a riqueza da região fronteiriça que necessita se desenvolver, sendo esta a proposta apresentada pelo evento. Também foi destacada a colaboração do Poder Legislativo que, anos após ano, vem dispensando atenção à entidade, independente de agremiação partidária, fornecendo a estrutura e os recursos necessários à boa realização do Seminário.

         O ver. Ronnie Mello (PP), presidente do Parlamento Municipal, participou da abertura das festividades em comemoração ao 1º aniversário do Centro de Convivência Maior Gabriel Vijande Bermudez, instalado no antigo prédio da Santa Casa de Caridade, tendo sido recebido pela diretora do Centro, Srª Maria das Graças Rodrigues.

         O Centro atende, hoje, mais de setenta idosos com idade superior a 70 anos e oferece atividades de lazer, recreação, café da manhã, almoço e, conforme a necessidade individual, fisioterapia, assistência médica, odontológica e psicológica.

        A solenidade contou com a apresentação da fanfarra da 2ª B. C. Mec e do coral de crianças assistidas pelo projeto ASEMA – Apoio Socioeducativo em Meio Aberto.

        O ver. Ronnie parabenizou a diretora e todos os seus colaboradores, enaltecendo a importância do Centro de Convivência que demonstra o respeito da comunidade uruguaianense por aqueles que dedicaram suas vidas a suas famílias e trabalho e hoje recebem no local a atenção merecida.

       O ver. Ronnie Mello (PP), presidente da Câmara Municipal, esteve presente à solenidade de lançamento do Selo Comemorativo aos 50 Anos do Lions Clube Uruguaiana, que foi realizada, dia 17/03/11, no salão nobre do Palácio Rio Branco.

       O presidente do Lions Clube Uruguaiana, Sr. José Carlos Antunes Goulart, em seu pronunciamento, destacou a história da entidade em nossa comunidade desde sua fundação até hoje.

         A solenidade contou com a presença de um dos fundadores do Lions Clube Uruguaiana, Sr. Ely Antônio Máscia, e sua esposa Maria do Horto Azevedo Máscia, bem como dos demais integrantes do Lions Clube Uruguaiana e Lions Clube Três Fronteiras, do gerente dos Correios, Joacir Aglaer Benetti, do Governador do Distrito LD 4, José Sbícigo, do 1º Vice-presidente do Distrito Múltiplo LD, Douglas de Mendonça Thompson, do Prefeito José Francisco Sanchotene Felice e outras autoridades do município.

          Foi discutida, nesta manhã (17/03/11), a criação de uma Frente Parlamentar de Combate à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente em nosso Município.

           A iniciativa foi do ver. José Clemente da Silva Corrêa (PT) e obteve o apoio de todos os parlamentares presentes à sessão ordinária.

          A Câmara Municipal, através de seus vereadores, mostrou-se engajada na criação desta Frente Parlamentar para que sejam desenvolvidos programas de ações próprias do Legislativo, em conjunto com os programas existentes dos governos estadual e federal que destinam material para campanhas de conscientização e informação.

         O presidente Ronnie Mello (PP) registrou, em sua manifestação, a questão da desestruturação da família e da impunibilidade e inocuidade das leis, além do grande apelo comercial da mídia e do chamado turismo sexual como algumas das causas principais da perda de valores que leva à violência sexual.

         Já o ver. Clemente acrescentou que a violência sexual contra menores é uma das piores formas de violação dos direitos humanos e ocorre em todo o mundo e em diferentes classes sociais, tanto sob a forma de abuso sexual, como de tráfico para exploração sexual e pornografia.

        A comissão que integrará a Frente Parlamentar ficou composta pelos vereadores Rafael Alves (PSDB), Rogério de Moraes (PSDB), José Clemente (PT), Neraí Kaufmann (PSDB), Josefina Soares (PSDB) e Adalberto Silva (PP).

          A Mesa Diretora do Legislativo, composta pelos vereadores Ronnie Mello (PP), presidente, José Clemente (PT), vice-presidente, e secretários Gilberto Risso (PMDB), Mauro Brum (PMDB) e Adalberto Silva (PP), encaminhou requerimento ao Poder Executivo, solicitando a disponibilização, de forma emergencial, do maquinário adquirido no Programa de Intervenções Viárias – PROVIAS – e das demais máquinas da Prefeitura, disponíveis na Secretaria de Obras para que seja realizado um mutirão de melhorias nas estradas vicinais que escoam a safra de arroz em nosso Município.

         A justificativa desse pedido urgente baseia-se nas inúmeras dificuldades que os produtores e caminhoneiros estão encontrando para realizarem o escoamento da safra, pois as estradas do interior estão em péssimo estado de trafegabilidade e essa ação imediata da Secretaria de Obras amenizaria os problemas enfrentados.

         O debate formou-se em torno da importância de que essa medida seja adotada pelo Poder público com a máxima brevidade, considerando que os prejuízos que a classe orizícola vem sofrendo podem se agravar, pois é considerável a quantidade de grãos que se perdem durante o deslocamento e os transportadores não demonstram interesse em transportar do produto colhido em razão do risco e da incidência de prejuízos com seus caminhões.

        A vereadora Nerai Kaufmann (PSDB) fez um relato breve das viaturas que já foram e das que estão por serem entregues à Prefeitura Municipal através do Provias.

       Foi ressaltado pelo ver. Fernando Tarragó (PSDB) a legitimidade e o direito que tem a Câmara Municipal de exigir providências nesse sentido, já que o Legislativo colaborou e agilizou todo o processo de votação para a aquisição de máquinas novas. O ver. Adalberto Silva (PP) fez questão de registrar a atenção dispensada pelo Secretário Municipal de Obras, Eloy Trojan, na medida de suas possibilidades, ora reduzidas pela precariedade das máquinas de que dispõe.

       O presidente Ronnie Mello (PP) destacou a importância do Legislativo na aprovação do projeto que permitiu a destinação de verbas para a aquisição do maquinário e, também, salientou a participação da classe produtora na economia e na arrecadação do Município e que, por este motivo, merece a atenção do Parlamento e do Poder Executivo.

17 de março de 2011

16 de março de 2011

           O objetivo do evento esportivo, cujas finais foram realizadas nos dias 12 e 13 de março, em Torres, é promover a qualidade de vida da comunidade em geral por meio da prática de modalidades esportivas associadas ao período de verão.

         O ver. Ronnie Mello (PP), presidente da Câmara Municipal, recebeu em seu gabinete, nesta manhã (16), os integrantes do ATLAS, equipe de handebol de areia que obteve a 4ª colocação no Circuito Verão SESC de Esportes de 2011. Os atletas são Diego Maciel, Evandro Goulart, Alexandre Procope, Marcos Grecco, José Sanfelice, Luiz Bitencourt, Jéferson Leão, Bruno Zili e Jean Nogueira. Dos atletas da equipe uruguaianense, três foram selecionados para a Seleção Gaúcha de handbeach. 

          A preocupação com o destino do lixo eletrônico, a falta de fiscalização e a falta de cumprimento da legislação pertinente foram assuntos que ocuparam a atenção dos vereadores na reunião ordinária da Câmara Municipal na manhã de hoje(15/03/11).

         O tema foi levantado a partir de um requerimento do ver. José Clemente (PT), no qual solicita informações da Prefeitura Municipal sobre que medidas e programas o Município vem desenvolvendo para o recolhimento do lixo eletrônico e a localização dos postos de coleta para que a comunidade possa ser orientada.

          O debate, que se instalou, girou em torno dos malefícios causados ao meio ambiente quando esse tipo de material é descartado de forma inadequada. Os vereadores Rafael Alves (PSDB), Josefina Soares (PSDB) e Neraí Kaufmann (PSDB) somaram-se à iniciativa dizendo que a Secretaria de Meio Ambiente deverá adotar algumas medidas para adequação, além de citarem as leis municipal e federal que disciplinam a matéria, mas que não são observadas em sua totalidade. O ver. Adalberto Silva (PP) disse que fosse estendida a preocupação ao destino do óleo de cozinha utilizado, sugerindo que o caminhão da coleta seletiva tenha recipiente adequado para recolher o produto.

          Os vereadores Gilberto Risso (PMDB), Francisco Barbará (PMDB) e o presidente Ronnie Mello (PP) abordaram os danos ambientais irreversíveis que podem ser causados pelos resíduos radioativos lançados na natureza, como é o caso de baterias, pilhas, lâmpadas fluorescentes e peças de aparelhos eletrônicos, como os de tv, e citaram casos notórios de contaminação que em mais de 25 anos não foi cessada.

          Ao final da discussão do requerimento, os parlamentares concordaram que Uruguaiana deve realizar uma ação mais eficaz e adotar uma campanha efetiva quanto à forma de descarte do lixo eletrônico.

          Foi aprovado requerimento do ver. José Clemente da Silva Corrêa (PT), solicitando ao Poder Executivo que informe sobre a forma de contratação do Sr. Paulo Alves que presta serviço para o banco de sangue de nosso Município, e à Santa Casa de Caridade, será requerida a cópia do contrato de serviço do médico e de dados sobre a média de doações recebidas por semana.

          O tema gerou a manifestação de outros parlamentares sobre a importância de manter o banco de sangue em Uruguaiana com estoque adequado às necessidades e emergências.

           Por sua vez, o ver. Rafael Alves (PSDB) destacou o trabalho que vem sendo realizado, informando que Uruguaiana é uma das três cidades gaúchas que possui o ônibus para coleta itinerante, sendo que todos os bairros já foram visitados e estão sendo efetivadas parcerias com entidades, órgãos públicos e empresas, onde são ministradas palestras dizendo da importância de manter abastecido o banco de sangue e, após, é feita a coleta voluntária. O ver. Rafael disse, ainda, que em dois anos e meio de ativação do banco de sangue em nossa cidade, houve o aumento da doação de sangue do percentual de 17,2 para 86,5% e 38 palestras já foram ministradas, inclusive em escolas da rede municipal, dando seguimento a uma campanha de conscientização junto à comunidade.

11 de março de 2011

           Na manhã desta sexta-feira(11 de março de 2011), os vereadores Ronnie Mello, presidente, José Clemente, vice-presidente, e Mauro Brum, Secretário, receberam a visita da Srª Giovanna Vargas, Coordenadora Geral da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres – SPM, acompanhada das integrantes da ONG Sempre Viva Mulher, Sirlei Prado Ribeiro e Ida Salbego e de Diego Fagundes, da ONG Outra Visão.

         Os visitantes vieram em busca de apoio para a organização do Lançamento Oficial da Campanha Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que se pretende seja feito no Carnaval de Uruguaiana, em razão da grandiosidade do evento e de sua importância no cenário gaúcho e brasileiro, além das características peculiares do Município, por ser região fronteiriça, por abrigar o porto seco, dentre outras. A campanha contará com a distribuição de material institucional na avenida.

         Assuntos relacionados à violência praticada contra a Mulher e a forma de atuação do governo estadual e federal nas políticas de proteção dos direitos das cidadãs foram abordados junto aos parlamentares, sendo disponibilizadas informações sobre as ações conjuntas que podem ser efetivadas com os Ministérios das Políticas para Mulheres e dos Direitos Humanos e o Poder Legislativo Municipal através da Secretaria do Estado.

        O ver. Ronnie Mello, presidente da Casa Legislativa, agradeceu a visita e colocou-se à disposição, apoiando a iniciativa para o lançamento da campanha nacional em nossa cidade, afirmando a necessidade de que seja feito um trabalho sério no sentido de combater a exploração sexual infantil que a todos incomoda, mas que a poucos convence à ação.

           A audiência pública prevista para a próxima segunda-feira, dia 14, às 18 horas, foi adiada, devendo ser realizada no dia 25 de março, a partir das 9h, por ocasião do 3º Seminário Internacional sobre Faixa de Fronteira, promovido pela Força Sindical e Força Verde em conjunto com a Câmara Municipal de Uruguaiana, quando estarão presentes deputados estaduais, membros de Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do RS.

            “Os problemas enfrentados pelos Orizicultores” será o tema abordado na audiência pública, para a qual foram convidados representantes dos segmentos ligados à cultura do arroz no Município e na região.

           O presidente, ver. Ronnie Mello(PP) manifestou-se, dizendo: “É um momento em que devemos ter toda a atenção aos problemas enfrentados pelos orizicultores, uma vez que, questões pertinentes a alíquota do ICMS, a falta de incentivo e isenções fiscais na aquisição de insumos e máquinas que geram uma concorrência desleal frente aos países do Mercosul e a falta de Políticas Públicas Agrícolas são temas a serem discutidos e levados como bandeira não só de Uruguaiana e Rio Grande do Sul, mas sim do Brasil. E o momento será extremamente oportuno, pois, a audiência pública em tela ocorrerá em conjunto com o 3º Seminário Internacional sobre a Faixa de Fronteira onde estará presente, inclusive, a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa.”

10 de março de 2011