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         O ver. Ronnie Mello (PP), presidente da Câmara, esteve presente, no sábado (16/04), na Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no CAIC, participando de evento comemorativo ao “Dia do Idioma Espanhol” (23/04). No Estado do RS, a escola foi a primeira a participar do Projeto Escolas Interculturais Bilingues de Fronteira, criado em 2005 para fomentar o uso dos idiomas espanhol no Brasil e português na Argentina.

         Pelo projeto, em Uruguaiana, é feito o intercâmbio docente com a Escola 667 “Vicente Eladio Verón”, de Paso de Los Libres e são desenvolvidas atividades sistemáticas de bilinguismo e interculturalidade em todas as séries do ensino fundamental.

        Neste ano, foi também realizado exposição de trabalhos, apresentações artísticas e o lançamento de um blog do projeto para que alunos dos dois países interajam através de temas propostos.

        O presidente da Câmara destacou a importância das ações desenvolvidas e afirmou o apoio da Casa ao projeto.

18 de abril de 2011

         Professores e beneficiados pelo projeto Dants prestaram homenagem ao vereador Ronnie Mello (PP) por ocasião das comemorações do primeiro ano de atuação do projeto. Com a presença de cerca de 200 pessoas, o ato foi realizado em frente à Câmara Municipal de Uruguaiana.

         O Projeto DANTS, que tem o amparo da Secretaria Municipal de Saúde, é um trabalho realizado nas vilas e bairros da cidade com o objetivo de promover a saúde pela prevenção de doenças, através de aulas onde são enfatizados os aspectos cognitivos, afetivos e motores com a realização de exercícios de alongamento, ginástica localizada, ginástica aeróbica, danças, atividades recreativas, jogos cooperativos e competitivos.

18 de abril de 2011

          Nesta manhã (18/04/11), vários segmentos da comunidade uruguaianense, especialmente da área de saúde, foram representados na Câmara Municipal, durante a reunião da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico, presidida pelo ver. José Clemente (PT), e na qual estava presente o médico Fábio Mota, responsável técnico pelo Instituto de Cardiologia de Uruguaiana.

          Em atendimento a convite da Comissão, o profissional deu informações sobre os acontecimentos que desencadearam uma ação civil pública contra a Municipalidade, conforme noticiado pela imprensa local.

         Foi explanada pelo Dr. Fábio, a forma como foi implantado o Instituto de Cardiologia desde os primeiros estudos em 2007, e a assinatura de protocolo de intenções em 2008, através do qual foi definida a participação do Município, da Santa Casa de Caridade e do Instituto de Cardiologia de Porto Alegre, tendo sido até então cumpridas todas as disposições acordadas pelas partes. As divergências, conforme disse o médico, começaram a ocorrer pela interferência do setor administrativo da Santa Casa nas decisões técnicas dos médicos, especialmente com o não fornecimento de materiais solicitados e com a destinação para outros setores de profissionais que foram treinados para atender o INCAR, culminando com a tentativa de fechamento da unidade e a intervenção do Ministério Público e do Poder Judiciário.

        O médico foi questionado pelos vereadores presentes e disse que vê, como solução para o impasse, o apoio do Ministério Público e do Judiciário para que os termos acordados e o interesse público prevaleçam e que sejam mantidos os serviços após toda a estrutura montada e todo o investimento feito.

         O pronunciamento do médico e os documentos citados por ele foram todos requisitados pelo ver. Clemente a fim de serem encaminhados para análise pela comissão parlamentar de inquérito instituída com o fim de, entre outros assuntos, averiguar o ocorrido. A CPI estará reunida amanhã (19/04), a partir das 14h, no plenário do Legislativo.

        Estará sendo realizada, amanhã, às 19h, no plenário da Câmara Municipal, a sessão solene alusiva a Tiradentes – O Patrono das Polícias.

        No evento, serão homenageados com a Medalha Tiradentes 2011 os senhores: Guarda Municipal Edson Eixter Marques, Sgt Bombeiro Newton Nero Alves, Soldado Bombeiro Rodrigo Moreira Silva, Tenente do Pelotão Ambiental Moisés Gomes Goulart, Soldado da Base Aeropolicial Enedir Marques, Inspetores de Polícia Civil Odone Simundi Martins júnior e Sérgio Pinto de Souza e Policiais Rodoviários Federais Alex Almeida Cavalcante da Silva e Marcelo Vinícius Pereira.

       Os policiais destacados foram escolhidos em eleição realizada na Câmara municipal, na qual votavam os integrantes da cada unidade.

18 de abril de 2011

         A Comissão Parlamentar de Inquérito formada na Câmara Municipal com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na área da saúde municipal, esteve reunida, na tarde de terça-feira (12/04/11), sendo o ver. José Clemente (PT) presidente dos trabalhos. Estiveram presentes os vereadores Rafael Alves (PSDB), Adalberto Silva (PP) e o relator Rogério de Moraes (PSDB).

        Em sua reunião de instalação (dia 06/04), foi definida a forma de atuação, data e horário de reuniões e o presidente e relator, além de que sejam requeridos documentos, como cópias de contratos, de convênios, relatórios e processos, para serem analisados.

         Nesta segunda reunião, além de outros encaminhamentos, ficou determinada a convocação do presidente da Comissão Municipal de Saúde, para a próxima semana, a fim de ser ouvido pelos parlamentares.

         A CPI terá suas reuniões realizadas sempre às terças-feiras, às 14h no plenário da Câmara Municipal, podendo ser convocada para reunião em qualquer dia e horário, conforme determinar a necessidade.

            O presidente da Câmara Municipal, ver. Ronnie Mello (PP), recebeu, ontem (13/04/11), em seu gabinete a visita do diretor da Faculdade de Direito da PUC – Campus Uruguaiana, Prof. Elói Martinelli.

        Juntamente com o assessor jurídico da Casa, Diroci Rodrigues, trataram sobre questões relacionadas aos estagiários lotados no Legislativo e os dispositivos da Lei 11.788/2008, que disciplina o estágio de estudantes.

       Também foi assunto abordado a situação atual da instituição e o encerramento anunciado de suas atividades em Uruguaiana.

          Durante a reunião desta quinta-feira (14/04/11), a tribuna da Câmara Municipal foi utilizada pelos vereadores José Clemente (PT) e Ronnie Mello (PP), para tratar do assunto relacionado à atual situação do Instituto de Cardiologia de Uruguaiana e o posicionamento da Prefeitura Municipal.

         A forma como o Poder Executivo buscou melhorias para a saúde, através da qualificação e modernização dos procedimentos foi reconhecida pelos vereadores, entretanto, as últimas medidas do prefeito geraram manifestações contrárias e de indignação pela maneira como conduziu as questões referentes ao INCAR, com o afastamento do médico Fábio Mota e a expedição de decreto de desapropriação dos equipamentos do instituto, além de manifestações veementes e ofensivas na imprensa e em reunião com membros da Comissão Gestora.

         O ver. José Clemente (PT) e o presidente Ronnie Mello (PP) manifestaram-se sobre a reunião que tiveram com o Promotor de Justiça Diego Corrêa de Barros, tratando sobre a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público, e a consequente decisão judicial que deferiu o pedido de tutela antecipada, determinando a manutenção da prestação dos serviços pelo profissional médico Fábio Mota, conforme o contrato firmado e garantindo o funcionamento do Instituto e da UTI Coronariana, contrariamente ao que pretendia a Comissão Gestora da Santa Casa de Caridade.

         Foi destacado pelo ver. Ronnie Mello (PP) que, no despacho do juiz Guilherme Machado da Silva, consta que as medidas adotadas pela Comissão Gestora são direcionadas ao médico em razão de ter sido feita denúncia ao Conselho Regional de Medicina por conta de possíveis irregularidades no comando da unidade de saúde, e que o procedimento adotado pela municipalidade não atende ao melhor interesse público, nem aos princípios constitucionais norteadores da Administração, não havendo motivos legítimos para o afastamento do profissional. Ainda na decisão, o magistrado diz que “a rescisão unilateral de contrato administrativo (…) deve ser motivada e assegurado o contraditório e a ampla defesa”, o que não se configurou no presente caso.

         O ver. Clemente informou que, na segunda-feira, durante a reunião da Comissão de Saúde, deverá estar presente o médico Fábio Mota com o objetivo de dar mais esclarecimentos e informações sobre os fatos, e conclamou a imprensa e a comunidade a que se façam presentes ou acompanhem através da transmissão pela Rádio São Miguel.

        Na condição de presidente do Poder Legislativo, o ver. Ronnie afirmou ter se colocado à disposição, desde o início, para auxiliar da forma que fosse preciso sempre no intuito de que fosse mantido em funcionamento o INCAR e demonstrou preocupação e lamento pela forma como o prefeito municipal conduziu a questão e, ainda mais preocupante, por ter o aval técnico jurídico da Procuradoria do Município e de Secretarias Municipais, que, de uma hora para outra, adotaram providências drásticas sem medir consequências e sem o embasamento e a justificação adequada.

           Os vereadores estiveram reunidos, na manhã de ontem (12/04/11), no plenário da Câmara Municipal, sendo os trabalhos presididos pelo ver. Ronnie Mello (PP) e secretariados pelo ver. Gilberto Risso (PMDB).

          Vários foram os assuntos constantes da pauta da sessão, sendo que os debates em torno da segurança nas escolas, uso obrigatório de uniforme, “bullying”, inatividade de Conselhos Municipais mereceram destaque, assim como, os requerimentos mencionados a seguir.

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          O ver. Adalberto Silva (PP) está requerendo que seja gestionado, através do Deputado Estadual Frederico Antunes, à direção da operadora de telefonia móvel VIVO, a instalação de antenas no trecho de BR 472, entre Uruguaiana e a Ponte do Ibicuí, em razão da ausência de sinal telefônico na região. O vereador destacou que é inadmissível que isso ocorra nos dias de hoje, considerando a tecnologia existente, além de ser essa uma área com considerável números de usuários, sendo moradores, caminhoneiros, trabalhadores da produção. Em razão desse pedido, o ver. Rafael Alves (PSDB) solicitou que fosse convidado o gerente regional da VIVO para que compareça na reunião de quarta-feira (20/04) da Comissão de Serviços Municipais para dar informações sobre as providências possíveis de serem tomadas.

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         A reforma do terminal de transporte coletivo urbano de Uruguaiana foi solicitada pelo ver. Rogério de Moraes (PSDB), o qual se pronunciou dizendo que, após tantas benfeitorias realizadas pela Prefeito e que embelezaram a cidade, é chegada a hora de dar maior atenção ao terminal, com uma reforma completa, com construção de paredes e aumento de cobertura, além de melhor infraestrutura, pois além de ser um ponto central, é local que conta com um grande fluxo de usuários. O requerimento será enviado ao Poder Executivo.

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         O ver. Gilberto Risso (PMDB) está questionando o Poder Executivo sobre a limitação do atendimento das creches municipais, sendo que os pais só podem deixar seus filhos em um dos turnos, manhã ou tarde, o que dificulta muito a atividade laboral das mães, que não podem trabalhar em horário integral.

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         Também do ver. Gilberto Risso (PMDB) é a solicitação de uso da tribuna livre pelo Grupo Amigos da Trilha – Feras da Lama. O vereador solicitou que o espaço fosse disponibilizado, no dia 26/04, ao presidente Valter Preusler, a fim de que explane sobre as atividades e os eventos realizados em nossa cidade e região. O ver. Ronnie Mello (PP) cumprimentou o colega parlamentar pela iniciativa e falou do sucesso do evento recém ocorrido, manifestando o reconhecimento do Legislativo ao grupo de trilheiros que, além da prática esportiva, também realiza um trabalho ecológico junto às margens do Rio Uruguai, de limpeza e conservação do meio ambiente.

         Após o noticiado massacre que ocorreu em escola de Realengo – RJ, os vereadores iniciaram um debate, na reunião ordinária desta manhã (12/04/11), tratando sobre o assunto.

        Na tribuna da Câmara, o ver. Rafael Alves (PSDB) falou sobre o fato ocorrido no Rio de Janeiro e pela forma como agiu o criminoso. Destacou as medidas que foram adotadas pelo Secretário Estadual de Educação do RS, principalmente a que exige o cumprimento da legislação sobre a prática do “bullying”, citando que o agressor carioca, segundo as notícias, foi vítima dessa violência quando era estudante e isso pode ter contribuído para a sua personalidade criminosa. O ver. Rafael, que disse já ter realizado diversas palestras nas escolas sobre o assunto, salientou a importância de que seja posto em prática o combate ao “bullying” em nosso Município, através da observância da lei, de sua iniciativa, aprovada no ano passado e que visa coibir essa violência. Disse, ainda, que estará participando de reunião com o Prefeito Felice e o Secretário de Educação Delmar Kaufmann para tratarem sobre a implantação nas escolas municipais de uma comissão formada por pais, alunos e professores, que deverão tratar do assunto de forma global, indicando ações para identificar e combater qualquer prática de “bullying” que possa vir a ocorrer na instituição de ensino.

           Em aparte, o ver. José Clemente Corrêa (PT) citou fato trazido à Comissão de Direitos Humanos da Câmara sobre a ocorrência de uma situação de “bullying” em escola de Uruguaiana.

          O ver. Rogério de Moraes (PSDB) abordou ainda a questão do acesso à internet sem um controle eficaz da família ou dos responsáveis o que pode levar à prática de diversos tipos de violência utilizando como ferramenta as redes sociais da internet. Também disse que enviará ao Poder Executivo, a título de sugestão, a ideia de implementar nas escolas municipais o uso indistinto do uniforme pelos alunos.

          Após reunião com a Deputada Estadual Juliana Brizola, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do RS, e com seu assessor Prof. José Afonso, o presidente Ronnie Mello assumiu o compromisso de buscar, com a devida urgência, que seja reativado o Conselho Municipal de Cultura.

         A importância dessa medida é dada pela legislação que estabeleceu os conselhos como forma de materializar a participação da comunidade nas decisões e nos investimentos a serem feitos pelo poder público em cada área de atuação, e essa é uma exigência legal para que entidades, que possuem projetos beneficiando a comunidade, recebam recursos públicos vinculados.

          O ver. Ronnie disse que “em Uruguaiana, a reativação do Conselho Municipal de Cultura significa proporcionar, por exemplo, à Califórnia da Canção Nativa, ao Carnaval, à Festa Campeira, à Elba – Escola de Belas Artes, às Escolas de Dança e de Teatro, que possam apresentar projetos e programas para receber incentivos e recursos do governo estadual e federal”.

          Com esta afirmação, o presidente do Legislativo assegurou que vai envidar todos os esforços necessários para ver em pleno funcionamento o Conselho Municipal de Cultura de nossa cidade e passará a exigir a reativação, alicerçado na legislação que determina ao poder público a criação de diversos conselhos municipais.

12 de abril de 2011

11 de abril de 2012

          A Câmara Municipal de Uruguaiana dará encaminhamento ao projeto de lei que dispõem sobre a fixação de placas informativas em locais da Rede de Saúde Pública Municipal. Apresentado na sessão ordinária de ontem, o projeto será analisado pelas comissões da Casa Legislativa e depois votado pelos vereadores.

         A proposta do vereador José Clemente da Silva (PT) sugere a obrigatoriedade de colocar informativos de alto interesse da população. Caso seja aprovado o projeto, as placas deverão ser fixadas em lugares de fácil visualização nos estabelecimentos de saúde. Nelas deverão constar as especialidades e os procedimentos médicos disponíveis, a relação com os nomes dos médicos que prestam atendimentos, horário do inicio e do final de trabalho dos profissionais da área médica e odontológica, nome do responsável pela coordenação do local e o número do telefone para informações e reclamações.

          O ver. Ronnie Mello (PP) cumpre agenda na capital do Estado. Na quinta feira (07/04/11) ainda pela manhã, foi recebido pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Hélio Saul Mileski. Aproveitando a oportunidade, foram feitos esclarecimentos no setor de consultoria técnica do Tribunal, sobre questões que envolvem a realização do concurso público pela Câmara Municipal.

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         Durante a tarde de quinta feira, o presidente visitou a deputada estadual Juliana Brizola, que preside a Comissão de Educação e Cultura na Assembleia Legislativa. Em pauta, além de assuntos ligados à educação, o ver. Ronnie solicitou a colaboração da parlamentar para a instalação da Unidade da Escola Militar Tiradentes no município. Na ocasião, o vereador obteve da deputada o compromisso de buscar uma solução para o pedido que fora feito no ano passado ao Governo Estadual.

          Também conversaram sobre a necessidade de reativação do Conselho Municipal de Cultura e os prejuízos sofridos pela sua falta de atuação em nossa cidade, o que dificulta, ou até impede, o recebimento de incentivos e recursos de outras esferas do governo.

          Para a dep. Juliana, “a educação está em primeiro lugar. Farei o que estiver ao meu alcance para que Uruguaiana e a região da fronteira sejam contempladas por unidade do Colégio Tiradentes. Vocês sabem da minha luta por uma educação de qualidade, tanto que estou batalhando pela Escola de Turno Integral.”

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          Na tarde desta sexta feira (08/04), o vereador estará em audiência com o Comando Geral da Brigada Militar, a fim de reforçar, mais uma vez, o pedido de instalação da Escola Tiradentes em Uruguaiana.

         O presidente da Câmara de Uruguaiana, ver. Ronnie Mello (PP), esteve em visita, às 9h da manhã desta quinta-feira (07/04), ao Deputado Chicão Gorsk, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, da Assembleia Legislativa. Na pauta do encontro, as demandas do município e a crise do setor orizícola.

          Chicão informou que a Comissão aprovou requerimento de sua autoria, solicitando audiência pública para tratar da comercialização do arroz. O debate acontecerá no próximo dia 25 de abril, às 14h, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.

            “Será um evento que reunirá prefeitos e vereadores do Estado, representantes dos governos federal e estadual e de entidades ligadas ao setor. Queremos aprofundar esse debate e buscar o apoio dos órgãos competentes para a comercialização do arroz. Sabemos que um dos principais motivos do preço baixo do produto é a grande oferta nacional e a importação do arroz de países do Mercosul. Isso faz que o mercado não consiga absorver a produção e regular o preço do grão”, observou Chicão.

           O parlamentar ressaltou a importância da presença de lideranças políticas e de produtores de arroz de Uruguaiana e região na audiência pública. “Mobilizados poderemos buscar soluções junto aos órgãos competentes para a crise no setor orizícola”, disse o vereador Ronnie Mello.

        Durante a reunião ordinária desta manhã, ao falar sobre questões referentes à saúde no Município, o ver. Ronnie Mello (PP) disse que, após ter consultado seus colegas vereadores sobre a possível desativação do Instituto de Cardiologia, na condição de chefe do Poder, manifesta a posição da Câmara Municipal, que é contrária a qualquer decisão que não seja a de manutenção do trabalho que vem sendo realizado pelo Instituto de Cardiologia.

          O ver. Ronnie destacou a luta do Prefeito Sanchotene Felice pela implantação da unidade que foi conquistada após muito trabalho e dedicação, e que, a Câmara, ao se posicionar, coloca-se à disposição para auxiliar no que for possível, desde que seja para manter o INCAR e que permanecerá no aguardo por uma decisão oficial a partir das tratativas que estão sendo feitas junto ao Ministério Público.

5 de abril de 2011

        Após ampla discussão, foi dado seguimento em plenário, na manhã de hoje (05/04), a requerimento firmado pelo ver. José Clemente (PT) e subscrito pelos vereadores Mauro Brum (PMDB), Adalberto Silva (PP) e Francisco Barbará (PMDB), solicitando a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades tanto na Santa Casa de Caridade como na Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde.

          Deverão ser apurados: a relação dos convênios diversos do Município ligados ao serviço de saúde prestado à comunidade, como PSF, SAMU e outros; as obras realizadas no complexo Santa Casa de Caridade; as denúncias sobre possível desvio de verbas na compra de medicamentos na farmácia central e a forma de implantação da Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular (INCAR) no Hospital Santa Casa de Caridade, informações sobre sua desativação e o montante investido pelo Município.

          A CPI ficou composta pelos vereadores Adalberto Silva (PP), José Clemente (PT), Rogério de Moraes (PSDB), Rafael Alves (PSDB) e Mauro Brum (PMDB) e terá o prazo de sessenta dias para a realização dos trabalhos.

         Os vereadores proponentes da CPI afirmaram que seu objetivo é de que sejam apurados os fatos, no intuito de colaborar com a administração, primando pela obediência, especialmente, aos princípios da legalidade e da supremacia do interesse público.

5 de abril de 2011