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No dia 2 de setembro de 2011 foram recebidos pelo presidente Ronnie Mello (PP), ontem, em seu gabinete, o professor de judô Eron D’Ávila Borges e os alunos Lucas Jaenish e Morgana Ayala, os quais recentemente sagraram-se campeões mundiais, categoria sênior por equipe, no Rio de Janeiro.

            Na visita de cortesia, também foi anunciado que cerca de sete atletas da cidade estarão participando em Assis, São Paulo, nos dias 25 e 26 de novembro, do Campeonato Brasileiro de Judô, destacando o nome de Uruguaiana em nível de Brasil.

            Como grande incentivador do esporte, o presidente Ronnie fez referência à importância e à qualidade dos atletas que se destacaram brilhantemente no mundial e colocou o Poder Legislativo à disposição para apoiar no que for possível.

            Nesta manhã 2 de setembro de 2011, a Comissão Parlamentar de Inquérito ouviu o depoimento do Dr. Lauro Beheregaray Delgado, provedor da Santa Casa de Caridade, afastado pelo Prefeito Municipal, quando da ação de intervenção ocorrida.

            O provedor fez diversas denúncias endereçadas ao Prefeito Municipal e à Administradora da Santa Casa de Caridade, citando casos de apropriação indébita, ações que trouxeram prejuízos ao hospital, acréscimo de déficit, além de terem prejudicado  qualidade do serviço prestado, ao desconstituírem o quadro de recursos humanos que o hospital formou ao longo de anos de trabalho.

            O depoente comprometeu-se a entregar documentos à CPI, comprovando as denúncias que fez quanto ao mau uso do dinheiro público que é aplicado no HSCC, e da má administração atual, o que, no dizer dele, além do financeiro, traz prejuízos à comunidade uruguaianense que tem um serviço de saúde de péssima qualidade.

            Findo o depoimento do dr. Lauro Delgado, ficaram definidas as oitivas para a próxima semana, sendo que, na segunda-feira(05), a partir das 14h, serão ouvidos o dr. Luiz Antônio Marty, as enfermeiras Vanisa Cavaline e Taciara Prates e os funcionários Luis Carlos Nunes Rodrigues e Joaquim Jesus Nunes Rodrigues.

No dia 1 de setembro de 2011 o depoimento do Dr. Jorge Darde Ribeiro não trouxe novidades quanto aos pontos 1 (desvio de medicamentos), 2 (legalidade dos repasses de recursos públicos para a Santa Casa de Caridade) e 3 (não aplicação e devolução de recursos referentes a convênios de programas federais) da CPI, entretanto, confirmou a inexistência de contrato de trabalho e carteira assinada de alguns médicos que desempenham suas funções junto à Santa Casa de Caridade.

         À Comissão Parlamentar de Inquérito, o médico falou das vezes que teve conhecimento ou presenciou a interferência da direção administrativa em questões técnicas e clínicas, dando como exemplo, situação bem recente em que necessitou fazer chamada telefônica para o médico Fábio Mota e lhe foi informado pela telefonista de que estava proibida de fazer a ligação para o profissional solicitado, mesmo após ser alegada urgência em razão da necessidade da paciente.

         Quanto a esse fato, o médico entendeu como cerceamento da atividade profissional e formalizou à direção clínica, à direção técnica e ao CRM, como forma de resguardar a sua atividade e a exposição de pacientes ao risco.

          Segundo o médico, essas questões que envolvem o INCAR e a Santa Casa de Caridade foram motivadas por questões pessoais entre o Prefeito Municipal e o médico Fábio Mota a partir de situações criadas com a ingerência da administração nas decisões e necessidades técnicas, e isso vem atingindo todo o sistema de saúde no hospital, chegando a causar dano à saúde de funcionários que trabalham sem tranquilidade e sob pressão.

         O dr. Jorge também relatou que mesmo exames simples, de rotina, devem passar pelo crivo da administradora para que sejam autorizados, o que dificulta a atividade médica e podem trazer risco aos pacientes em urgência.

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        Já o médico anestesista Oscar Blanco confirmou a inexistência de contratos de trabalho, trazendo poucas informações ao processo, referindo-se somente à sindicância da qual participou e que foi originada por denúncia de irregularidades na administração do hospital, cujos documentos estarão sendo requeridos ao Poder Executivo.

No dia 1 de setembro de 2011 foi acirrada a discussão entre os vereadores acerca do aumento do número de edis e o aumento de despesas com pessoal, motivada por nota publicada na imprensa dizendo que a Bancada do PSDB, alegando redução de despesas, votaria pela manutenção dos onze vereadores na composição do Poder Legislativo, o que inviabilizaria a votação de qualquer outra proposta porque a matéria exige voto favorável de 2/3 do plenário, ou seja 8 (oito) votos para ser aprovada.

        A par de exaltações, foi colocado pelo presidente da Câmara, vereador Ronnie Mello (PP), que o Poder foi desrespeitado pelos cinco parlamentares peessedebistas, pois havia sido tratado em reunião, no gabinete da presidência, com todos, que a proposta seria de 15 cadeiras no Legislativo,com a concordância da maioria.

       Afora isso, o vereador Mauro Brum (PMDB), no uso da tribuna no período de comunicações alegou que a primeira medida do governo atual foi a criação de cargos em comissão para a Prefeitura Municipal, medida também adotada em 2005, no Legislativo, sob a presidência da vereadora Josefina Soares (PSDB), demonstrando que a bancada não estaria, realmente, preocupada em reduzir gastos como noticiado.

       O presidente Ronnie Mello defendeu o número de 15 (quinze) vereadores e a manutenção, ou até a redução, do valor atual do subsídio pago aos vereadores, preservando a representatividade popular, sem o aumento de despesas.

        A fixação do valor dos subsídios voltará à discussão, considerando que existe prazo para ser analisada e definida antes do pleito eleitoral de 2012.

No dia 1 de setembro de 2011 mais uma vez, os vereadores discutiram durante a reunião ordinária a situação dos conselhos municipais, seja pela inexistência de alguns, seja pela inoperância de outros.

        Neste sentido, o ver. Luiz Gilberto Risso (PMDB) solicitou que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal para que este informe, a relação dos conselhos constituídos em Uruguaiana, pedido este que está sendo reiterado por já ter sido feito anteriormente.

        Os Conselhos Municipais são instituídos para formalizar a participação popular das decisões políticas principalmente quanto à utilização de verbas destinadas pelos governos federal e estadual para aplicação em programas específicos. Sem a constituição do conselho, o próprio município e entidades e órgãos não conseguem credenciamento e não têm acesso aos recursos financeiros. Eis a importância de serem instituídos e postos em funcionamento.

          Na tarde desta quarta-feira31 de agosto de 2011, os vereadores integrantes da CPI estiveram reunidos para a colheita de depoimentos.

         Conforme estava agendado, a enfermeira Marta Blanco prestou esclarecimentos sobre as rotinas de trabalho da Santa Casa no setor de enfermagem e informou que possui três pedidos formalizados do material que não foi fornecido para o paciente que foi a óbito, e que no trabalho de enfermagem não presenciou interferência administrativa.

          A enfermeira Márcia Lima apresentou atestado médico justificando sua ausência.

         O diretor técnico da Santa Casa de Caridade, Dr. Cláudio Barzoni Crespo foi o último depoente da tarde, confirmou a ausência de contratos formais de trabalho com médicos na Santa Casa de Caridade e disse que a obrigação de efetuar os encaminhamentos de pacientes para atendimento fora do município é da Secretaria Municipal de Saúde.

         Para amanhã (01), estão previstos os depoimentos dos médicos Jorge Ribeiro, e Oscar Blanco, a partir das 19 horas.

      No dia 31 de agosto de 2011 a Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador José Clemente (PT), reuniu-se nesta manhã em atenção à denúncia apresentada pelo Grupo Amor Exigente que realiza trabalhos voluntários junto a dependentes químicos.

       Foram convidadas as direções de escolas, secretários municipais, União Estudantil Uruguaianense, dentre outros, sendo que compareceram somente os diretores da Unopar, Leonel Stallbaun, das Escolas Estaduais Romaguera Corrêa, Profª Irlaine Jardim Oliano, e de Ensino Médio Uruguaiana, Prof. Gedeão Píffero dos Santos, além da Coordenadora do Conselho Tutelar, Ana Maria Pereira e das senhoras Célia Soares de Soares e Maria Berenice da Costa Carrera, do Grupo Amor Exigente.

        O debate foi justificado pela ocorrência de festas organizadas pela UEU e cujo folder de divulgação traz nomes de escolas estaduais como apoiadores de eventos que fazem apologia ao consumo gratuito de bebidas alcoólicas como chamamento para a festa.

        Sabidamente, os alunos de escolas de ensino médio possuem entre 14 e 17 anos, o que gerou questionamento quanto à participação dos educandários. A essa questão, os diretores das escolas Romaguera e Uruguaiana, professores Irlaine e Gedeão, disseram que não permitiram o uso do nome das escolas na divulgação do evento. A UEU e as Secretarias Municipais de Indústria e Comércio e de Educação não compareceram à reunião.

        A partir desta discussão, serão promovidos outros debates visando a busca de alternativas para conscientização de pais, autoridades, estudantes, instituições de ensino acerca do crescimento do alcoolismo entre os jovens.

         Nesta tarde 30 de agosto de 2011, foram ouvidos os médicos Diego Kleinubing, Maria Amélia e José Vitorio Moccelin.

          O médico Diego Kleinubing afirmou não ter conhecimento sobre os três primeiros pontos investigados pela CPI, manifestando-se somente quando questionado sobre a formalização de contrato de trabalho que somente foi feita recentemente, tendo o profissional trabalhado por mais de dois anos sem contrato e recebendo por RPA – recibo de profissional autônomo, afirmando ter conhecimento de que outros colegas encontram-se na mesma situação.

          A doutora Maria Amélia, uma das sócias do projeto INCAR, confirmou a intervenção da administradora do hospital no trabalho técnico, afirmou que também não tinha contrato formalizado nos primeiros dois anos de trabalho na Santa Casa, e entende que a atual situação é responsabilidade do prefeito municipal, uma vez que ele rescindiu o contrato do doutor Fábio Mota, sem aparente motivação técnica, o que resultou no fechamento da UTI Coronariana. Além disso, entende que é injustificável que sejam encaminhados pacientes para outras cidades, como Rio Grande, às custas do poder público, sendo que existe a estrutura local. Quanto à equipe que realizou os procedimentos noticiados pela imprensa, afirmou que os médicos não se encontram mais em Uruguaiana.

         O último depoente da tarde, dr. Moccelin, quantos aos pontos 1(desvio de medicamentos), 2 (legalidade dos repasses de recursos para o HSCC) e 3 (programas federais) que motivaram a CPI, negou ter conhecimento.

          Ao ser questionado sobre o INCAR, disse ter participado de sua implantação na área técnica, não sabendo sobre questões financeiras tampouco participando da alocação de verbas. Relatou fatos já conhecidos quanto à substituição do dr. Fábio Mota que foi solicitada pelo prefeito, mas não foi aceita pela empresa que mantinha o contrato para o funcionamento do INCAR e que, após várias situações de conflito, culminou na paralisação de algumas áreas de atendimento na Santa Casa, dificultando a realização de procedimentos. Falou ainda sobre a retirada do dr. Fábio da coordenação da UTI Coronariana, a qual não mais funcionou por decisão dos médicos plantonistas que se julgaram impossibilitados de trabalhar até que houvesse a reposição do coordenador com capacitação, situação que permanece.

         Atualmente, considera a situação obscura porque não se sabe o que está acontecendo com a hemodinâmica do instituto, por vezes é dito que estão vindo médicos para trabalhar, por vezes, a informação é diferente.

           Quanto à regularização de contratações, o doutor Moccelin disse que trabalha sem contrato, nem carteira assinada desde 1992 e recebe por depósito bancário, sendo-lhe, posteriormente, enviado um recibo com informação de recolhimento de imposto de renda, entretanto recebeu notificação da Receita Federal por não ter sido realizado o devido recolhimento pela Santa Casa, no seu entender, configurando apropriação indébita.

          Ao final, disse que funcionários que não possuem estabilidade, caso venham à CPI depor e contar os fatos como realmente acontecem, certamente serão demitidos ao retornarem ao hospital, dada a política administrativa implantada na Santa Casa.

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         O presidente da CPI, ver José Clemente confirmou para amanhã, a partir das 15 horas, os depoimentos das enfermeiras Marta Blanco e Márcia Lima, além do Dr. Cláudio Crespo. 

     No dia  30 de agosto de 2011 os parlamentares, juntamente com parte da estrutura técnica e operacional da Câmara Municipal, deslocaram-se até o Distrito de São Marcos para a realização de reunião ordinária em conformidade com disposição do Regimento Interno para o processo de interiorização dos trabalhos legislativos.

       A Câmara Municipal, vereadores e servidores, foram recebidos pelo subprefeito da localidade, Senhor Carlos Cadore e pelo Senhor Honório Maia, patrão do CTG Pedro Coutinho da Silva, onde foi realizada a reunião.

       Além de representantes da comunidade, estiveram presentes na assistência, a diretora da Escola Estadual Dr. Maia, professora Areli Barrichello e a presidente da Associação de Moradores, senhora Rúbia Mara.

       Para a localidade foram aprovadas requisições de melhorias quanto à conservação de ruas, quanto à disponibilização de policiais e guardas municipais fixos para garantir a segurança dos moradores, bem como providências quanto à reabertura da Praia de Formosa nas margens do Rio Uruguai.

No dia 30 de agosto de 2011 a vereadora Neraí Kaufmann (PSDB) solicitou ao plenário a aprovação de requerimento de sua autoria para que seja convidado o senhor José Adir Müller, presidente de honra da Casa de Apoio ao Paciente Oncológico – CAPO, a comparecer em reunião ordinária do Poder Legislativo, e utilizando a tribuna livre, fazer exposição sobre as atividades da entidade.

      O trabalho é realizado por voluntários que auxiliam pacientes em tratamento no Instituto de Radioterapia e Oncologia – IRON. A CAPO foi idealizada pelo dr. Müller e inaugurada em dezembro de 2010.

       O convite será feito para o dia 06 de outubro.

No dia 30 de agosto de 2011 foi aprovada indicação da vereadora Josefina Soares (PSDB) requerendo que a Casa Legislativa adquira programa de leitor de tela para portador de deficiência visual a ser instalado na sala Câmara.com.

         Esta sala foi implantada em 2005 para proporcionar o acesso à internet pela comunidade, especialmente, a escolar e conta também com equipamento para impressão. O acesso é monitorado e os links, controlados, sendo possível somente abrir sites de conteúdo confiável, conforme permitido pelo Departamento de Informática e Direção Legislativa da Casa.

  No dia 30 de agosto de 2011 foi requerido pelo vereador Gilberto Risso (PMDB), que seja solicitado ao prefeito municipal o envio de informações sobre o motivo da falta de medicamentos nos postos dos bairros e farmácia do posto central de saúde, considerando o grande número de pessoas que o procuram com esta reivindicação, além de notícias divulgadas pela imprensa.

       O vereador quer que seja informado oficialmente o motivo de não haver remédios disponíveis à comunidade, especialmente os de uso contínuo.

        A matéria foi discutida amplamente pelos vereadores que buscam justificativas para as dificuldades enfrentadas pelo município na área de saúde, inclusive quanto aos problemas verificados no interior.

        A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga questões referentes à saúde no Município ouviu, nesta tarde 29 de agosto de 2011, três depoentes, os quais foram questionados, pontualmente, sobre os cinco itens que embasaram a sua criação.

       Às 15 horas, foi ouvida a Drª Cláudia Alvarez, que coordena o Pronto Socorro da Santa Casa de Caridade. Aos pontos 1 (desvio de medicamentos) e 2 (legalidade dos repasses de recursos públicos para a Santa Casa de Caridade) disse não possuir conhecimento.

       Quanto à não aplicação e devolução de recursos oriundos de convênios de programas federais, especificamente sobre o SAMU, a médica disse que há a carência de profissional médico no atendimento feito pela ambulância, já que o programa Samu exige um grupo de profissionais, que é formado por um médico regulador em POA, e, na ambulância, o motorista, o técnico de enfermagem e o médico e Uruguaiana não o possui.

       Sobre o Programa Inverno Gaúcho, disse que o Secretário Municipal de Saúde informou que não foi disponibilizado para Uruguaiana, embora a médica o tenha solicitado para o Pronto Socorro, pois dispunha de espaço físico e havia a carência de profissionais e esse convênio proporcionaria o desafogamento da demanda no Pronto Socorro, que é majorada porque nem todos os postos de saúde estão em funcionamento.

       Ao final, a doutora Cláudia agradeceu a oportunidade de colaborar e desejou que o trabalho da CPI seja realizado com sucesso no sentido de trazer melhorias para a saúde municipal.

      A segunda depoente, funcionária Cláudia Bueno, responsável pelo Setor de Compras da Santa Casa, somente se manifestou sobre o não fornecimento do material solicitado para um paciente que foi a óbito e fez afirmações sobre a forma como foi requerido o material para o setor do qual é responsável, dizendo que não foi pedida a devida urgência.

       Quanto aos demais itens, alegou não ter conhecimento.

No dia 29 de agosto de 2011 ao final desta tarde, foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito, o médico cardiologista João Pedro Goulart de Oliveira.

        Inicialmente, foi questionado sobre os itens referentes ao desvio de medicamentos, à legalidade dos repasses de recursos públicos para a Santa Casa de Caridade e à não aplicação e devolução de recursos referentes a convênios de programas federais, ao que disse não possuir conhecimento.

        Na sequência, falou sobre os dois itens restantes, acerca da falta de autorização para instalação do INCAR e a contratação irregular de médicos.

        O Dr. João Pedro passou a relatar fatos ocorridos, como por exemplo, o fechamento do INCAR, sua desapropriação pelo Município, a constituição de nova equipe de médicos, o que teria justificado a elaboração de uma denúncia ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, documento que leu na íntegra para os parlamentares.

       Também foi denunciado pelo cardiologista que os médicos que estariam sendo contratados para substituir a equipe liderada pelo dr. Fábio Mota, conforme informações no site do CREMERS, não possuem a qualificação exigida para o trabalho e anunciada na imprensa, além do que, entende que estariam praticando delito ético ao aceitarem o trabalho em detrimento de colegas que investiram na disponibilização do serviço. O depoente afirmou que recebeu mensagens dos médicos que seriam contratados afirmando que eles teriam desistido de assumir.

       Repassou ao prefeito municipal toda a responsabilidade pelos acontecimentos em torno do Instituto de Cardiologia e da UTI Coronariana, afirmando que não é de competência do titular do Executivo a avaliação da atividade médica, a qual deve ser analisada pelo órgão de registro da classe que, inclusive, tem o poder fiscalizatório e punitivo. 

        O médico deixou o questionamento sobre a responsabilidade pelo pagamento dos oito procedimentos realizados em desconsideração ao credenciamento concedido pelo SUS ao serviço, o que, em seu entender, sendo utilizado o recurso público, configura improbidade administrativa.

        Encerrando mais de duas horas de depoimento, o cardiologista afirmou ainda que existe a ingerência da administração do hospital nos atendimentos médicos, mesmo havendo a direção clínica e a direção técnica no HSCC.

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               Estão previstos para amanhã, terça-feira(30), os depoimentos do Dr. Diego Kleinubing, às 15h; a Drª Maria Amélia às 16h e às 17h, o Dr. José Vitório Moccelin. Na quarta-feira (31), às 15h, a Enfermeira Marta Blanco; e às 16h e 17h, dois nomes ainda estão pendentes de confirmação.

         Nesta manhã 26 de agosto de 2011, o vereador Ronnie Mello (PP) recebeu, em seu gabinete, a visita do Sr. Nizar Amin Shihadeh, presidente do Distrito Múltiplo do Leo Clube – LD, que integra os três estados do sul do país.

        O visitante falou do objetivo da entidade que é de formar lideranças jovens através do trabalho comunitário, bem como de proporcionar aos jovens de 12 a 18 anos (Alfa) e de 18 a 30 (Ômega), oportunidade de enriquecimento pessoal através do desenvolvimento de valores éticos e integração social. O Movimento LEO no Brasil estará completando 42 anos, no próximo domingo (28), data em que foi fundado o  1º LEO Clube no país em 1969, e que, por este motivo, marca a comemoração do Dia Nacional do LEOísmo. Este ano, entre as metas do LEO está a realização de trabalhos sobre o câncer de mama, o meio ambiente e a drogadição.

       O presidente Ronnie agradeceu a visita de cortesia e aproveitou a oportunidade para convidar o clube a participar de evento que está sendo organizado pela Câmara Municipal em prol da limpeza das margens e da conservação do Rio Uruguai.

       O jovem que deseja participar do LEO (Liderança, Experiência e Oportunidade), deve procurar informações junto à entidade em sua cidade.