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           Diante de um plenário lotado de autoridades, representantes de entidades e convidados, foi realizada a sessão solene em homenagem aos 165 Anos de Emancipação Política de Uruguaiana.

       Na solenidade foram homenageados com a Medalha de Ouro – Grande Condecoração Municipal, o Juiz Federal José Masayuki Sugino, por indicação do vereador Mauro Brum (PMDB) e o senhor Jorge Frizzo, por indicação da vereadora Josefina Soares (PSDB).

       O Diploma de Honra ao Mérito, foi entregue ao guarda municipal Márcio Fogaça de Jesus, ao 2º Sgt Antônio Vanderlei dos Santos Soares, do 2º Esquadrão de Aviação, Base Fronteiras, ao 2º Sgt José Antônio Alves, da 3ª Seção de Combate a Incêndio, ao policial rodoviário federal Venâncio Márcio Izcak e ao agente da Polícia Federal, Percival Medeiros da Rosa.

        Buscando dados dos primórdios da fundação do Município pelos farrapos, o ver. Rogério de Moraes (PSDB) prestou, em nome da Câmara Municipal, homenagem aos 165 Anos de Emancipação Política de Uruguaiana.

        Ao encerrar, a pedido do presidente Ronnie Mello, o padre Silvano de Aquino Melo fez uma prece pelo município.

24 de maio de 2011

        Foi requerido pelo ver. Luís Gilberto Risso (PMDB), o encaminhamento de correspondência ao secretário Ciro Simoni, da Pasta Estadual de Saúde, solicitando a descentralização da remessa de remédios, que atualmente é feita através da 10ª Coordenadoria de Saúde com sede em Alegrete para Uruguaiana.

        O vereador proponente alega que nosso município, por ser o mais distante, é o último a receber os medicamentos, o que causa riscos à saúde da comunidade que necessita desse serviço.

         O documento gerou grande debate entre os parlamentares, sendo citado o envio de remédios quase vencidos, e, dentre outras causas, a burocracia existente como mais um dos entraves no atendimento rápido e eficaz que a saúde exige.

         Do debate, ficou decidido o envio de convite ao titular da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde de Alegrete e ao Secretário Municipal Luiz Augusto Schneider a fim de que, em reunião ordinária a ser definida, prestem alguns esclarecimentos sobre os procedimentos adotados na distribuição dos medicamentos para os municípios que integram a unidade regional.

24 de maio de 2011

           Na manhã desta segunda-feira (23 de maio de 2011), os vereadores estiveram reunidos com o presidente Luís Alberto Borges do Canto e a vice-presidente Andréa Obes do Canto, do SIMUR – Sindicato dos Municipários de Uruguaiana.

       A agenda foi solicitada pelo SIMUR, no intuito de buscar o apoio dos parlamentares às questões salariais do funcionalismo que, há mais de sete anos, não recebe reposição de índices inflacionários nos seus vencimentos. Os representantes da classe falaram do quanto essa defasagem afeta a vida social, profissional e familiar de cada um, e citaram que os limites legais de despesa do Município não estão comprometidos e possuem margem suficiente para que o Poder Executivo faça a revisão geral anual, conforme ordena a Constituição Federal.

       Após ligeiro debate, foi sugerido pela vereadora Nerai Kaufmann (PSDB), que seja chamado o procurador geral do município, Caciano Sgorla, a fim de que apresente dados sobre a legislação, o orçamento municipal e a possibilidade de ser feita essa reposição salarial.

        Segundo o vereador Rogério de Moraes (PSDB), em recente reunião com o prefeito, este disse que, num prazo de trinta dias, estará encaminhando a proposta de reparação de salários, em índice que vem sendo estudado.

         Ficou agendada nova reunião para a próxima segunda-feira, às 10h 30min, no plenário do Legislativo, com a presença de todos os vereadores, representantes do SIMUR e o procurador geral do Município.

        O ver. José Clemente da Silva Corrêa (PT) trouxe à tribuna da Casa Legislativa sua preocupação com a falta de regulamentação no município das atividades dos moto-taxistas e moto-fretistas, tendo em vista que a Lei 12.009/2009, que regulamenta o exercício dessas atividades profissionais estabelece um prazo para a adequação às normas e em Uruguaiana, nenhuma providência foi adotada no sentido de criar essa forma de prestação de serviço.

        Segundo disse o vereador Clemente; “os moto-taxistas estão trabalhando de forma irregular, por omissão do Poder Executivo, mas logo que passar o prazo, estarão trabalhando de forma ilegal”.

        A omissão a que se refere, segundo o parlamentar, é porque o Governo Municipal deve mandar para a Câmara projeto de lei que regulamente o serviço de transporte de passageiros e entrega de mercadorias por condutores de motocicletas e motonetas.

       Conforme prevê a lei federal supracitada e a Resolução 350/2010, do Conselho Nacional de Trânsito, outra exigência legal é a formação dos condutores através de cursos especializados para o exercício de atividade remunerada.

23 de maio de 2011

          O vereador Ronnie Mello (PP), presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, esteve, nesta manhã, presente ao 14º Seminário Arroz e Pecuária – Gestão, Tecnologia e Marketing, que está sendo desenvolvido desde o dia de ontem (19) nas dependências do Cine Rosalina Pandolfo Lisboa.

          O evento é promovido pela Associação dos Arrozeiros e conta com a participação de profissionais, técnicos e produtores, além de estudantes dos cursos relacionados à criação e ao plantio.

            Para esta manhã (20 de maio de 2011), estava previsto painel com temas como o cenário econômico mundial e a crise do arroz, o enfoque da indústria, a estrutura logística e o comércio mundial e suas oportunidades.

          O Poder Legislativo estará reunido, solenemente, nesta terça-feira, às 19h30min, unindo-se às festividades que marcam a Semana de Uruguaiana.

          Na sessão solene, serão homenageados com a Medalha de Ouro – Grande Condecoração Municipal, o Juiz Federal José Masayuki Sugino, por indicação do vereador Mauro Brum (PMDB) e o senhor Jorge Frizzo, por indicação da vereadora Josefina Soares (PSDB).

          Receberão o Diploma de Honra ao Mérito, conforme a Lei 3384/2004, o guarda municipal Márcio Fogaça de Jesus, um agente da Polícia Civil, do 2º Esquadrão de Aviação, Base Fronteiras, o 2º Sgt Antônio Vanderlei da Silva Soares, da 3ª Seção de Combate a Incêndio, o 2º Sgt José Antônio Alves, o policial rodoviário federal Venâncio Márcio Ezcak e o agente da Polícia Federal, Percival Medeiros da Rosa.

         O ver. Rogério de Moraes (PSDB) fará a alocução aos 165 Anos de Emancipação Política de Uruguaiana.

20 de maio de 2011

  1- Venho a público, em nome do Poder Legislativo de Uruguaiana, esclarecer algumas declarações de determinada pessoa, que, dizendo-se representante de setores de nossa sociedade, utilizou dos meios de comunicação para proferir inverdades, fazer calúnias e politicagem;

2- Falo da questão do trancamento da Ponte Internacional, ocorrida no último dia 17, terça-feira e promovida pelo movimento Te Mexe Arrozeiro;

3- Ocorre que, no mesmo dia da movimentação e do manifesto do grupo Te Mexe Arrozeiro, foi realizada frente à Câmara Municipal, uma Audiência Pública, parceria do Poder Legislativo com a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, onde foram discutidos problemas relativos ao arroz;

4- Houve a participação de diversas cidades, de inúmeras entidades civis, de representantes da classe política e arrozeira, incluindo o movimento supra referido;

5- Após o término da nossa Audiência Pública, os agricultores dirigiram-se às margens da BR 290, para um almoço, onde, por decisão tomada em assembleia própria, resolveram fechar a passagem de veículos através da Ponte Internacional que liga o Brasil com a Argentina;

6- Esclareço ainda que não foi por interferência e muito menos por iniciativa deste Poder que o trancamento da referida Ponte ocorreu;

7- Também é importante salientar, que esta Casa Legislativa sempre esteve e sempre estará ao lado de toda e qualquer classe que estiver oprimida ou enfrentando dificuldades para que a sua atividade produtiva possa desenvolver-se trazendo divisas, trabalho, dignidade e alimento para mesa do povo;

8- Ademais, o Poder Legislativo do Município de Uruguaiana lembra a todos os interessados, que já estivemos engajados e trabalhando ao lado de todos os setores, quando enfrentaram dificuldades que os impediram ou atrapalharam o desenvolvimento de suas plenas atividades, tais como: a luta para acabar com as constantes cobranças ilegais a caminhoneiros brasileiros, o empenho para religação da rede de iluminação dos trevos de acesso ao município, a diminuição da demora no trâmite aduaneiro, dentre tantas outras;

9- Prestados os devidos esclarecimentos, colocamos o Poder Legislativo sempre à disposição de todo cidadão uruguaianense e de todas as classes que colaborem ao desenvolvimento e ao bem comum do município.

 VEREADOR RONNIE MELLO – PRESIDENTE

20 de maio de 2011

          O evento que a Câmara Municipal de Uruguaiana realizou, nesta manhã (17 de maio de 2011), frente ao Palácio Borges de Medeiros, mobilizou cerca de três mil pessoas, dentre agricultores e forças vivas da comunidade uruguaianense.

          Foram presença marcante os deputados federais Jerônimo Goergen e Luiz Carlos Heinze, os parlamentares estaduais Frederico Antunes, representando a presidência da Assembleia Legislativa do Estado e Francisco Gorski, presidente da Comissão de Agricultura da ALRS, assim como, representantes da classe e da sociedade, como Carlos Joel da Silva, vice-presidente da FETAG, Renato Rocha, presidente da Federarroz, Francisco Schardong, presidente da Comissão do Arroz da Farsul, Valnir Pedro Zonin, da Emater, representando o vice-governador, Walter Arns, da Associação dos Arrozeiros de Uruguaiana, Júlio Silveira, do Sindicato Rural de Uruguaiana, além das presenças do prefeito Sanchotene Felice e dos vereadores.

          Vários outros municípios gaúchos, inclusive de outras regiões do estado, fizeram-se representar, tanto por produtores e representantes da classe, como por parlamentares e prefeitos, podendo destacar, também, integrantes vindos de Santa Catarina.

        Segundo os pronunciamentos, a crise vivenciada pelos produtores de arroz vem demonstrando o prejuízo e o endividamento do setor produtivo, o desemprego no campo e nas cidades, a redução da atividade econômica, o agravamento do êxodo rural, a queda de arrecadação e o consequente empobrecimento dos municípios e o aumento dos índices de violência e favelização, sendo urgente a necessidade de tomada de atitude.

         Foram ouvidas muitas manifestações sobre os problemas enfrentados pelos produtores de arroz, tendo sido elencadas várias reivindicações que se pretende sejam feitas diretamente à presidente Dilma Rousseff, em audiência a ser agendada.

         O cumprimento de várias disposições legais, como o Tratado do Mercosul e a Lei 12.427/06, além de incentivos para armazenagem do arroz, equalização do ICMS, recursos emergenciais, escoamento de safra gaúcha para o exterior, implementação do Preço Meta e cumprimento do preço mínimo via AGF são alguns dos pleitos que serão encaminhados.

        Após a audiência pública, que teve início às 10h da manhã e se estendeu até próximo às 13h, foi feita uma caminhada até a entrada da ponte internacional, onde foi servido um almoço e seria dado seguimento à manifestação.

            Foi informado pelo ver. José Clemente da Silva Corrêa (PT), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada para averiguar irregularidades na Santa Casa de Caridade e na saúde municipal, que os depoimentos de munícipes agendados para a tarde de hoje (19) e de amanhã (20) foram suspensos temporariamente.

            O presidente disse que foi tomada essa decisão preventivamente, uma vez que não foi notificado oficialmente da suspensão judicial dos trabalhos da CPI noticiados pela imprensa e que, assim que for comunicado dessa decisão, adotará as medidas judiciais e acautelatórias cabíveis.

            A CPI permanece desenvolvendo trabalhos de análise de documentos e questões internas.

17 de maio de 2011

           Durante o final de semana, o ver. Ronnie Mello (PP), presidente do Legislativo esteve presente em diversos eventos de nossa cidade.

          Na sexta-feira (13 de maio de 2011), à noite, no Clube Comercial, participou da 21ª Conferência Distrital do Rotary Internacional, Distrito L 4780, cujo tema tratado foi “Educação – Conexão entre as pessoas e o mundo”. A cerimônia de abertura do evento foi acompanhada por autoridades e rotarianos, estando presente Gerson Gonçalves, representando o presidente do Rotary, Ray Klinginsmith e como anfitrião o médico Júlio Kappel, governador do Distrito 4780.

          Na mesma noite, os vereadores Ronnie Mello e Fernando Tarragó (PSDB) participaram do IV Grito do Chamamé de Uruguaiana, realizado no Grêmio Tiradentes e que contou com a participação de diversos compositores e músicos tradicionalistas. Sagrou-se vencedora a canção “O Silêncio”, com música de Hermeto Silva e Afonso Falcão, intérprete Nelson Cardoso, recebendo o troféu Luís Carlos Borges.

         No domingo, pela manhã (14), o ver. Ronnie participou da Caminhada pela Vida, evento promovido pelo IRON – Instituto de Radioterapia e Oncologia de Uruguaiana com o apoio da Liga Feminina de Combate ao Câncer, com o objetivo de destacar a importância da atividade física para a manutenção da saúde. Houve a participação de mais de trezentas pessoas, saindo do Parcão e chegando à Praça Barão do Rio Branco.

         Foi aprovado requerimento do ver. José Clemente (PT), pelo qual solicita ao Poder Executivo a regulamentação de estacionamento para serviço de táxi de forma temporária, conforme autoriza e dispõe a legislação federal de trânsito.

        O vereador alega que em grandes eventos e em frente aos clubes nos finais de semana, onde o movimento é bem considerável, ocorre o estacionamento em fila dupla e os consequentes transtornos no trânsito e, para que isso se resolva, o próprio Código de Trânsito traz a possibilidade de regulamentação temporária, com estabelecimento de horário de utilização e sinalização.

       A medida se faz mais urgente, considerando que uruguaiana tem agendado para o final deste mês um evento de repercussão e que deve contar com grande aglomeração de público.

13 de maio de 2011

         Estiveram em visita de cortesia ao Poder Legislativo, os senhores Jéferson Bruning e Marcelo Lemos, assessores da Secretaria do Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, e o Prof. Luiz Afonso Medeiros, coordenador do “Movimento Educação Já” e coordenador da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS.

       Na visita, trataram de assuntos relativos a questões educacionais no âmbito do Estado e do nosso Município.

       O movimento representado pelo Prof. Luiz Afonso, de nível nacional, tem por objetivo defender a educação como prioridade para a transformação do Brasil e preconizar o ensino como única forma possível para reduzir discrepâncias e democratizar oportunidades, além de atuar como eficaz instrumento de combate à criminalidade, à violência e à miséria, promovendo a educação de forma integral e participativa.

       O presidente Ronnie colocou-se à disposição para apoiar toda e qualquer iniciativa nesta área.

13 de maio de 2011

          O ver. Ronnie Mello (PP) recebeu, ontem (12 de maio de 2011), à tarde, a visita protocolar do presidente do Conselho regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, sr. Zulmir Breda, acompanhado do delegado do CRCRS, sr. Luiz Carlos Bordignon, e do sub-delegado, sr. Luiz Manoel Alves da Trindade.

         Os visitantes estiveram divulgando a realização do Seminário que teve início nesta manhã (13), na CDL, na qual esteve presente o ver. Ronnie e cujo objetivo é proporcionar atualização aos profissionais contabilistas em diversas áreas de atuação.

        Na oportunidade, o presidente reforçou aos contadores o convite à audiência pública que debaterá a grave crise no setor orizícola, que será realizada na terça-feira pela manhã, em frente à Câmara Municipal.

        A Câmara Municipal, em parceria com a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do RS, estará realizando, na próxima terça-feira (17 de maio de 2011), audiência pública para “Debater sobre a Grave Crise no Setor Orizícola”.

        A realização da audiência foi solicitada pelo presidente da Federarroz, Renato Caiafo da Rosa, em razão da preocupação com a atual crise na comercialização no arroz, considerando os preços praticados pelo mercado e que estão tornando insustentável a produção orizícola.

        O evento será realizado a partir das 9h, em frente à Câmara Municipal, que espera contar com a participação da comunidade e daqueles interessados em buscar a solução para os sérios problemas que o setor vem enfrentando, além de autoridades municipais, estaduais e parlamentares das Câmaras da fronteira oeste.

       Considerando a participação efetiva dos vereadores na audiência pública, a sessão ordinária desta terça-feira será suspensa.

      O presidente Ronnie Mello (PP) está convidando a população e todos os setores ativos da comunidade, sejam públicos ou privados, para que se façam representar, uma vez que esse problema atinge todas as demais áreas da economia uruguaianense, além de refletir diretamente na redução da arrecadação municipal.

13 de maio de 2011

          Na última oitiva desta semana, a CPI tomou o depoimento da enfermeira Vanisa Cavallini da Silva, que, hoje, trabalha junto ao INCAR e que respondia pela UTI Coronariana na Santa Casa de Caridade.

        O depoimento foi marcado pelas declarações tensas da enfermeira que, visivelmente emocionada, disse que está muito difícil trabalhar no hospital e que existe casos de perseguição e tensão entre os funcionários. Por diversas vezes, citou que recebeu ameaças e que tem receio de sofrer represálias após seu depoimento e até mesmo de ser demitida.

        Dentre as informações que prestou à CPI, deixou clara a interferência do servidor Luiz Felipe da Silva no trabalho dos demais profissionais, o qual afirma estar cumprindo ordens do prefeito municipal.

         A Comissão está analisando os depoimentos e deverá fazer novas convocações na próxima semana, sendo que já tem alguns nomes confirmados para serem chamados a depor.

11 de maio de 2011