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         No dia 3 de novembro de 2011 a tribuna livre da Câmara Municipal foi utilizada pelos coordenadores do Projeto Força no Esporte desenvolvido pelas Forças Armadas, e em Uruguaiana, concentrado no 22º Grupo de Artilharia de Campanha e no 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado.

         Estiveram presentes no Legislativo o comandante do 22º GAC, Cel Ricardo Luiz Loureiro Signorini, a equipe de trabalho e uma comissão de meninos e meninas que integram o projeto.

         Conforme informado, o projeto decorre de convênio entre os Ministérios do Esporte e do Exército e tem por objetivo geral democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade como forma de inclusão social, ocupando o tempo ocioso de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

         Foi apresentado um vídeo no qual pais, alunos, professores e conselheiros tutelares foram entrevistados e falaram dos benefícios alcançados pelo projeto e da forma como os meninos e meninas melhoraram suas atitudes e o rendimento escolar a partir do trabalho de desenvolvimento de valores morais e sociais, como respeito, família, educação e disciplina.

        O vereador Ronnie Mello disse da satisfação de contar com a presença dos militares e dos integrantes do Profesp, colocou-se à disposição para colaborar e reafirmou a importância de que os estudantes tirem o melhor proveito dos ensinamentos dados e que estudem muito, pois Uruguaiana agora conta com uma faculdade federal e que possibilita a todos uma formação completa, bastando a dedicação aos estudos.

         No dia 1 de novembro de 2011 o plenário do Palácio Borges de Medeiros foi lugar da sessão ordinária do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga.

         O evento foi realizado nesta manhã (1º) e, em sua abertura, contou com a presença dos integrantes do Judiciário Estadual e Federal em nosso Município, além dos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, prefeito Sanchotene Felice e vereador Ronnie Mello.

        A Câmara Municipal esteve reunida em sessão especial, na noite desta quinta-feira 28 de outubro de 2011 com a finalidade de prestar homenagem ao Senhor José Sbicigo, conforme proposição da vereadora Neraí Kaufmann (PSDB).

    O homenageado possui um currículo repleto de ações em prol da comunidade uruguaianense, especialmente, em obras assistenciais e beneficentes desenvolvidas através do Lions Clube. Atualmente, exerce cargo de diretoria no Distrito Múltiplo do Lions que engloba os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

         A solenidade contou com a presença de diversos representantes dos clubes leoninos, além do presidente do Lions Clube Uruguaiana Três Fronteiras, Flávio Vasconcellos, e do presidente do Conselho de Governadores do Distrito Múltiplo do Lions, Douglas de Mendonça Thompson.

             No dia 27 de outubro de 2011 usou a tribuna livre o senhor Fernando Paulo de Lima Ribeiro que, junto com Dagoberto Bilhalba, está coordenando em Uruguaiana o movimento em prol da reintegração dos ex-servidores da Receita Federal que foram admitidos por concurso mediante contrato temporário, quando a legislação dispõe de forma diversa.

          O plenário da Câmara contou com grande participação de pessoas que buscam esse direito e integram o movimento denominado “Sou concursado da Receita Federal” que está sendo realizado a nível nacional.

         Os coordenadores afirmaram que, além de reconhecer o direito dos ex-funcionários, as aduanas poderiam contar com um número maior de profissionais, sanando essa carência na fiscalização aduaneira.

         A colaboração dos vereadores será dada a partir do encaminhamento aos deputados estaduais, aos líderes de partidos e à bancada gaúcha no Congresso Nacional, de moção gestionando o apoio à causa e a força política para a reintegração.

        Realizou-se, na noite desta quarta-feira, 27 de outubro de 2011, a audiência pública proposta pela vereadora Nerai Kaufmann com o tema “O cultivo da cana-de-açúcar em nosso Município” com a finalidade de expor as condições e os requisitos necessários para a implementação dessa atividade, com vistas a diversificar a potencialidade econômica de Uruguaiana.

         Após a manifestação do Prefeito Municipal Sanchotene Felice, palestrou o engenheiro agrônomo da EMATER, Alencar Paulo Rugeri, fazendo uma explanação objetiva sobre a cultura da cana-de-açúcar e sobre os benefícios do etanol para a economia e o meio ambiente. Em sua fala, o agrônomo apresentou pesquisa sobre o zoneamento de área para plantação de cana-de-açúcar, na qual Uruguaiana está incluída e falou sobre os cuidados específicos que devem ser observados desde o plantio até o beneficiamento a fim de que os resultados sejam positivos. Alencar Rugeri informou que a EMATER possui algumas mudas de cana-de-açúcar para distribuição entre os interessados no projeto inicial.

       Outro aspecto muito comentado foi a tendência mundial de busca de energias alternativas e a produção de combustíveis como o etanol.

        O perito agrônomo e especialista em gestão de empresas rurais, Antônio de La Peña falou da experiência vivenciada em Bela União, no Uruguai, bem como dos principais problemas enfrentados pelo cultivo do produto e ofereceu seu auxílio e conhecimento para o início da atividade em nosso Município.

         O presidente da Associação dos Arrozeiros, Walter Arns, apoiou a ideia e colocou-se à disposição para auxiliar, inclusive disponibilizando terras para o plantio.

        Ao final da audiência, ficou definido que as tratativas para o projeto serão concentradas no escritório da EMATER e será formada uma comissão técnica composta por representantes das secretarias municipais de agricultura e meio ambiente, EMATER, Associação dos Arrozeiros e Sindicato Rural de Uruguaiana para a implantação do projeto experimental.

No dia 25 de outubro de 2011 esteve presente na sessão ordinária, uma comissão de pais e alunos da Escola Cenecista de Uruguaiana, com o objetivo de buscar apoio do Poder Legislativo para evitar que seja fechado o educandário, conforme decisão superior da administração da CNEC – Companhia Nacional de Escolas da Comunidade.

        Com o fim de verificar qual é a real situação, a vereadora Josefina Soares solicitou que seja convidada a diretora da escola Professora Maria Fernanda Zadra para que compareça em reunião da Câmara e exponha o assunto de forma objetiva e oficial.

          O vereador Ronnie Mello disse que, à tarde, receberá retorno do deputado federal Jerônimo Goergen, uma vez que, tão logo obteve a informação pela imprensa sobre o caso, já gestionou junto ao parlamentar federal o apoio para reversão da situação que se impôs.

           O aluno Leonardo Pacheco, de forma emocionada, falou sobre os quase cinquenta anos de história da escola em Uruguaiana e manifestou seu repúdio ao fechamento da instituição de forma arbitrária, considerando que existe uma comunidade escolar que será prejudicada de forma irremediável e que não foi levada em conta para essa decisão.

 
     Ao encerrar, o estudante convidou todos a participarem da manifestação que será realizada em frente à Prefeitura Municipal no dia de amanhã (26), a partir das 15h30min.

25 de outubro de 2011

       Nesta terça-feira 25 de outubro de 2011, a Câmara Municipal realizou sua reunião ordinária na Vila do Imbaá, nas dependências da Escola Municipal Patrício Lopes.

           Durante a sessão, os alunos estiveram presentes e marcaram sua participação realizando uma enquete com os vereadores acerca da receita e das despesas públicas, percentuais de gastos, percentuais obrigatórios de aplicação de receita e limites legais.

       A professora Dinamar, representando a diretora da escola Sônia Maria Saucedo, fez uso da palavra, agradecendo a presença dos vereadores e registrando a importância dessas sessões descentralizadas, e solicitou uma reflexão sobre que melhorias ocorreram no Imbaá desde a reunião que ocorreu em 2010. A aluna Andréia Pontes Lopes fez a leitura de um documento com as reivindicações da comunidade escolar, entregando-o, ao final ao presidente da Câmara.

         Representando a comunidade, o senhor Júlio Tunes usou a tribuna e fez reivindicações quanto aos postos de saúde, disponibilização de médicos e ambulância, melhoria nas estradas e bretes, além de afirmar a disponibilidade de colaboração manifesta pela comunidade local.

        Os vereadores comprometeram-se em buscar junto ao Poder Executivo o implemento das melhorias solicitadas.

               O presidente Ronnie Mello (PP) fez pronunciamento, nesta manhã 25 de outubro de 2011, sobre a reintegração dos funcionários da Receita Federal que foram contratados mediante concurso público, por prazo determinado, entre os anos de 1979 e 1992, para os cargos de auxiliares de fiscalização. Ocorre que a legislação federal traz garantias aos servidores concursados que não foram respeitadas quando das admissões e exonerações desses profissionais.

                A Câmara Municipal, através de seu presidente, está apoiando a iniciativa de reintegração, e já está sendo gestionado à bancada gaúcha no Congresso Nacional e à Presidência da República.

                Segundo o vereador Ronnie, essa é uma oportunidade ímpar de que seja corrigida uma injustiça e seja resolvido, ao menos em parte, o problema de carência de servidores para a fiscalização nas aduanas.

           No dia 25 de outubro de 2011 foi aprovado requerimento do ver. Rogério de Moraes propondo o envio de correspondência à AFMU – Associação dos Funcionários Municipais de Uruguaiana, à ASCAMU Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Uruguaiana, à APEMU – Associação dos Professores e Especialistas em Educação de Uruguaiana, e ao SIMUR – Sindicato dos Municipários de Uruguaiana, com o objetivo de cumprimentá-los e registrar a passagem no próximo dia 28 de outubro, do Dia do Funcionário Público Municipal.

              No dia 24 de outubro de 2011 o ver. Ronnie Mello (PP), presidente da Câmara Municipal, comunicou que a Prefeitura não realizou o repasse dos recursos devidos ao Poder Legislativo neste mês de outubro.

        A Constituição Federal prevê que seja feito o depósito mensal até o dia 20 de cada mês, o que não foi obedecido pelo chefe do Executivo.

        Segundo a presidência, estarão sendo tomadas as medidas cabíveis, uma vez que esse descumprimento configura crime de responsabilidade do administrador municipal, conforme dispõe a legislação, afetando a autonomia administrativo-financeira dos poderes, e podendo vir a prejudicar o pagamento dos servidores do Legislativo.

         No dia 20 de outubro de 2011 os vereadores José Clemente (PT), Rogério de Moraes (PSDB) e Nerai Kaufmann (PSDB), integrantes da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Câmara Municipal, estiveram, ontem (19) pela manhã, em Paso de los Libres – RA, no Consulado Brasileiro, tratando junto ao Cônsul Lucas Brandão sobre o caso de um cidadão brasileiro que fora preso por cerca de 24 horas, sem lhe serem dadas explicações por parte das autoridades estrangeiras, além de ter sido ameaçado com arma e humilhado pelos policiais.

         Inicialmente, a informação que o Consulado buscou junto à Polícia Argentina é que o cidadão foi detido para averiguação por suspeita em relação a sua conduta, e que o procedimento é autorizado pela legislação argentina.

         O vereador Clemente informou que nova reunião será marcada com o Chefe de Polícia e o Consulado, para maior esclarecimento, uma vez que considera temerária essa forma de agir das autoridades argentinas, pois esse não é o primeiro caso denunciado à comissão.

          No dia 20 de outubro de 2011 está tramitando na Câmara Municipal, desde o dia 14 de outubro, o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.

         Conforme determina o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, o projeto de lei orçamentária anual foi publicado neste dia (20) para conhecimento público e ficará à disposição dos vereadores na Comissão de Finanças e Orçamento por 10 (dez) dias para receber emendas, devendo ser analisado até o dia 07/11.

        Em 24 de outubro (segunda-feira), será realizada audiência pública conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando a comunidade poderá acompanhar e participar do processo.

         As datas prováveis para votação da matéria, em 1º e 2º turnos, são 22 e 24 de novembro.

           No dia 20 de outubro de 2011, a Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa questões sobre a saúde no Município segue suas atividades com vistas à conclusão dos trabalhos.

        Os depoimentos colhidos estão sendo degravados e documentados para que seja incluídos nos autos do processo produzido desde que foi instaurada a CPI.

        Os dados estão sendo analisados de forma minuciosa e comporão o relatório elaborado pelo vereador Rogério de Moraes e que será votado pelos membros da comissão para então ser encaminhado ao plenário.

         O presidente da CPI, ver. José Clemente (PT), não descartou a possibilidade de que seja chamada mais alguma testemunha para depor, e declarou que, com a prorrogação do prazo concedida na última semana, o relatório final deve ser encaminhado, o mais tardar, no mês de dezembro.

          No dia 20 de outubro de 2011 o ver. Ronnie Mello (PP), presidente da Câmara Municipal, ao utilizar a tribuna na reunião de hoje (20), registrou o trabalho feito pelos senhores Arnóbio Machado de Oliveira – conhecido como Alegrete, e Luís Olavo de Oliveira, através do poema “Tributo a Roberto Vargas – Político e Poeta”.

         O ex-vereador Roberto Vargas foi figura expressiva em nosso Município e era admirado pelos poemas que fazia, sempre retratando o momento político vivido por Uruguaiana.

        O vereador Adalberto Silva (PP) esteve participando de reunião, em Porto Alegre, nesta terça-feira 19 de outubro de 2011, juntamente com o deputado Frederico Antunes, com a diretora da Vivo na Região Sul, Clenir Wengenowicz, quando foi anunciado que a empresa estará verificando, nos próximos dias, as condições técnicas para melhorar e aumentar o sinal da telefonia móvel da Vivo junto a Barragem Sanchuri, no 5º Distrito de Uruguaiana.

       Segundo o parlamentar, a reunião foi muito positiva, tendo ficado o compromisso da empresa em buscar melhorias na prestação do serviço na localidade, além do que será verificada, também, a existência de alguma falha nas chamadas de urgência originadas dos prefixos (55)99 e (55)96 para o SAMU (192).