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        O Governador Gaúcho Tarso Genro esteve em Uruguaiana na manhã de hoje 11 de novembro de 2011 e recebeu reivindicações de várias áreas que apresentam carências de serviços públicos sob a responsabilidade do Estado.

     O presidente Ronnie Mello (PP), acompanhado dos vereadores José Clemente (PT) e Neraí Kaufmann (PSDB) participaram da reunião realizada na sede da AFMU, que contou ainda com a presença de inúmeras representações de órgãos, entidades e de segmentos políticos de nossa cidade e da região.

       Conforme deliberado em reuniões preparatórias para este encontro com o chefe do governo estadual, foram pautadas diversas solicitações, ficando definidos coordenadores para áreas especificadas previamente.

        Pelo vereador Ronnie, a principal reivindicação apresentada foi quanto ao apoio à implantação do hospital regional federal em Uruguaiana, pleito que vem sendo trabalhado junto a uma comissão de munícipes já há algum tempo.

    A segurança pública foi o objeto das solicitações encaminhadas ao Governador pelo vereador Clemente, tais como a implantação de projetos através do ENAFRON e do PROESCI, a inclusão de Uruguaiana na operação golfinho, considerando o aporte de turistas argentinos nas rodovias que circundam a cidade e a instalação da Delegacia da Mulher.

      Questões referentes à educação, ao cooperativismo, pesca e economia solidária, ao setor produtivo da indústria, comércio, logística e agropecuária, acessibilidade e meio ambiente também foram abordados pelos representantes de entidades.

       Em seu pronunciamento, em relação aos encontros que vêm sendo realizados pelos municípios gaúchos, o presidente Ronnie Mello fez questão de frisar a forma democrática e cortês com que o Governador do Estado costuma agir, dando atenção aos pleitos das comunidades, ouvindo o que as pessoas têm a dizer, mesmo sendo ele o responsável pela tomada de decisões e o detentor do poder de agir. No seu entender, Ronnie afirma que acredita que esta é a forma adequada de um governante proceder.

          Nesta manhã 11 de novembro de 2011, nas dependências da Câmara Municipal, ocorreu uma reunião com o Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, com os deputados Cassiá Carpes e Frederico Antunes e com representantes dos Poderes Legislativo e Executivo de cidades da Fronteira Oeste. A reunião tratou sobre o asfaltamento da RS 176, que liga Manoel Viana a São Borja, como forma de desafogar o tráfego na BR 472, além do asfaltamento da estrada que liga a BR-290 ao Distrito do Plano Alto.

          Os vereadores de Manoel Viana saíram otimistas da reunião, acreditando que foi bastante produtiva já que a reivindicação será encaminhada ao Governador do Estado.

  O presidente Ronnie Mello esteve presente, sendo solidário e partícipe da reivindicação.

         No dia 10 de novembro de 2011, no plenário da Câmara, estiveram seis Delegados de Polícia Civil lotados em Uruguaiana para acompanhamento da apresentação de uma moção de apoio ao pleito de realinhamento salarial com a Procuradoria Geral do Estado.

          Na tribuna, o delegado Thiago Albeche esclareceu que até o ano de 2005, os salários dos delegados eram equiparados aos dos procuradores gerais do estado, conforme disposição normativa, tendo sofrido desde esse período, um arrocho salarial que, hoje, monta a um terço do valor comparado. A reivindicação, que é de todos os delegados do Estado, é de que seja feita a equiparação através de reposição dessa defasagem que pode, eventualmente, ser dada de forma gradual, pois a classe, ao reconhecer o montante a ser dispendido, tem a pretensão de colaborar com as questões financeiro-orçamentárias do governo, embora tenham o direito já reconhecido legalmente.

         Aos vereadores foi propiciado um tempo para manifestação sobre a causa gestionada e, após, foi aprovada a entrega da moção de iniciativa da Mesa Diretora do Legislativo.

         No dia 10 de novembro de 2011, o vereador Rogério de Moraes (PSDB) falou aos demais parlamentares sobre a 5ª Conferência Internacional do Bioma Pampa, promovido pela Força Sindical do Rio Grande do Sul, em parceria com a Assembleia Legislativa, na qual esteve presente na cidade de Santana do Livramento.

         Durante a apresentação de seu relatório de viagem, o vereador Rogério expôs sobre o projeto que está tramitando no Congresso Nacional para a implantação de free shops na Fronteira Oeste, sendo que Uruguaiana poderá ser uma das contempladas no projeto, trazendo benefícios para a comunidade e proporcionando o crescimento do turismo comercial em Uruguaiana.

No 10 de novembro de 2011 o vereador José Clemente (PT) esteve, na tarde desta quarta-feira (09), em Porto Alegre, mantendo audiência com o comandante Geral da Brigada Militar, Coronel Sérgio de Abreu. Na oportunidade, trataram sobre assuntos relacionados à segurança pública da Região da Fronteira Oeste.

         Para a Brigada Militar local, o vereador Clemente reivindicou solução para o impasse que impede a emissão dos passes para viagem dos policiais militares que estão com carteira funcional vencida, e a destinação de curso de formação para soldados de policiamento e bombeiros nas próximas turmas que estão sendo formadas. Foi reforçada também a efetivação do grupamento de mergulhadores que será lotado em Uruguaiana, cujo processo, segundo o Coronel Sérgio de Abreu, está bem adiantado e faltando poucos ajustes para a implantação.

           No dia 10 de novembro de 2011 foi aprovado o projeto de lei, de origem do Poder Executivo, prevendo o pagamento de 3% de aumento aos servidores municipais, excluídos os agentes políticos e contratos temporários com salários fixados em lei específica.

         A matéria gerou grande debate desde o início de sua análise, culminando com sua aprovação por maioria absoluta dos vereadores e gerando manifestação de representantes do SIMUR em plenário, que buscavam a rejeição da proposta, por entenderem que não vislumbra o interesse da classe conforme manifesto em assembleia da categoria, além de ser possível que venha a prejudicar pleito judicial que está sendo analisado em Porto Alegre, no Tribunal de Justiça.

        O presidente do Simur, Luiz Alberto do Canto, declarou que em outra oportunidade, medida semelhante foi adotada em que o Poder Executivo apresentou proposta de percentual muito aquém do devido, a qual foi usada para justificar o pedido de arquivamento do processo judicial que reivindica o percentual devido de reposição desde o ano de 2005. O SIMUR afirma que alertou para o risco da classe inteira ser prejudicada no momento em que a ação judicial está em fase de julgamento.

       Após a aprovação legislativa, a matéria segue para a sanção do Prefeito Municipal.

         Nesta manhã 10 de novembro de 2011, foi recebida em plenário, a equipe de basquete feminino mirim da Escola Municipal Marechal Castelo Branco que venceu o campeonato estadual dos JERGS – Jogos Escolares do Rio Grande do Sul, sendo a primeira equipe de escola municipal a vencer uma categoria dos jogos.

         A equipe estava representada pelas alunas e atletas e pela diretora da Escola, Professora Tânia Neri Rodrigues, a qual, junto com a capitã da equipe, aluna Maria Eduarda Brittes Brum, usou a palavra expondo o trabalho realizado na área desportiva e agradecendo a homenagem que o Legislativo prestou em reconhecimento aos títulos conquistados. A escola também conseguiu a quarta colocação na categoria basquete feminino infantil nos JERGS.

        O presidente Ronnie entregou um certificado registrando os cumprimentos à Escola Castelo Branco e às atletas pelo sucesso alcançado, ressaltando mais uma vez a importância da atividade desportiva para a formação de crianças e adolescentes.

Deu entrada durante a reunião ordinária de hoje 10 de novembro de 2011, o projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo e que prevê o pagamento de verba a título de adicional de risco de vida para os vigilantes e os guardas municipais, adequando-se a diretrizes e normas superiores definidas para a categoria. Foi previsto, no projeto, o pagamento de adicional no valor de R$375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) mensais, com retroatividade a 1º de outubro de 2011.

        Os parlamentares aprovaram a tramitação em regime de urgência urgentíssima para o projeto, o qual deverá retornar em até quinze dias úteis para ser votado.

        Mais de setenta representantes da classe estiveram acompanhando o processo de votação do regime de tramitação em plenário.

 No dia 9 de novembro de 2011 o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello (PP), recebeu, nesta manhã (09), em seu gabinete, a visita dos vereadores Milton André Pinto e Edson Jair Meira, da Câmara Municipal de Quaraí.

         Os edis quaraienses vieram expor ao vereador Ronnie, a problemática que vem sendo enfrentada em razão da falta de efetivo da Brigada Militar para a manutenção da segurança pública nos municípios da Fronteira Oeste, situação que será, certamente, agravada com a chegada do período de veraneio, quando policiais militares são deslocados para o litoral gaúcho a fim de trabalharem na Operação Golfinho.

         Após a conversa, os vereadores concordaram em gestionar, através da ULFRO – União dos Legisladores da Fronteira Oeste, a destinação de maior efetivo para a Fronteira Oeste.

          Um outro assunto trazido pelos parlamentares de Quaraí diz respeito à saúde pública, pois a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana é referência regional na especialidade traumatologia, está credenciada pelo SUS e percebe um plus de recursos pela prestação do serviço regional, entretanto não está atendendo a demanda e vem causando prejuízos à saúde das pessoas que dependem do serviço de traumatologia. Os vereadores Milton e Edson solicitaram junto ao Legislativo de Uruguaiana o apoio para buscar alternativas, que podem vir a culminar com o pedido de credenciado de um outro hospital na região.

          No dia 8 de novembro de 2011 a Câmara Municipal recebeu, durante a reunião ordinária, a diretoria, comissão técnica e atletas da Associação Esportiva Uruguaianense que sagrou-se campeã de futsal, categoria 2000 sub-11 no Campeonato Estadual de Futsal, promovido pela Federação Gaúcha de Futsal.

     Foi feita a entrega, pelo presidente Ronnie Mello, de um certificado de reconhecimento à brilhante atuação do time que destacou o nome de Uruguaiana no Estado, como a melhor equipe da categoria. Ronnie citou que mais importante que as fortunas e os altos salários dos craques nacionais e internacionais, é o valor dos ensinamentos dos professores, dos técnicos e dos pais que tudo fizeram pela vitória dos atletas e que ensinam para a vida.

        O presidente da AEU, Fábio Ciocca, o treinador Paulo Roberto Santos da Silva, e o capitão do time, Roger Barbosa da Silva foram convidados a representar no plenário toda a equipe que foi nominada pelo vereador Ronnie Mello. Ao usar a palavra, o presidente Fábio Ciocca, disse que o trabalho iniciou há um ano e o título foi o resultado de um trabalho que congregou todo o grupo, inclusive os pais e a comunidade, e destacou que o apoio da torcida foi determinante na final disputada no último final de semana em Uruguaiana.

    Todos os vereadores se manifestaram cumprimentando a equipe, os colaboradores e os meninos pela conquista que orgulha e destaca nossa cidade.

          No dia 4 de novembro de 2011, o aluno Paulo Henrique Amaral Cardoso, estudante da 8ª série da Escola Estadual Ensino Fundamental Hermeto José Pinto Bermudez e integrante do Projeto Feliz Cidade, está realizando, de 03 a 07 de novembro, no Centro Cultural Pedro Marini, a mostra de trabalhos do projeto “Descobrindo Talentos”, com a exposição de pinturas em tela.

          Em atenção a convite recebido pela presidência do Legislativo, o vereador Ronnie Mello esteve participando da abertura da mostra e prestigiando o belo e destacado trabalho desenvolvido pelo aluno com o apoio da escola.

          No dia 4 de novembro de 2011 o presidente Ronnie Mello recebeu, em seu gabinete, na tarde de ontem (03) a visita de diplomatas da República Argentina, acompanhados do cônsul argentino Don José Luis Casal e do vice-cônsul Alejandro Massucco.

       Os visitantes Martin Frederico Soto, Patrício Violini e Paz Ganza Calvo estão realizando um trabalho prático em Uruguaiana, com vistas a verificar o nível de integração entre as comunidades local e librenha.

      Na visita, conversaram sobre os projetos existentes em torno da área de fronteira, o estreitamento das relações entres as duas cidades, sendo dito que o principal tema controverso atualmente é a exigência da “carta verde” e a criação de uma ‘tarjeta fronteiriça’, que substituiria a anterior e seria fornecida somente aos moradores de Uruguaiana e de Paso de los Libres.

       O presidente Ronnie mostrou-se favorável ao trabalho que visa aperfeiçoar o relacionamento internacional, manifestando a disponibilidade da Câmara Municipal em participar do processo.

          No dia 3 de novembro de 2011 o presidente Ronnie Mello esteve presente ao lançamento da Campanha de Prevenção e Controle da Poluição Sonora, que está sendo realizada pela Prefeitura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente. A campanha teve início com uma blitz de conscientização frente ao prédio da Câmara Municipal com a colaboração dos Bombeiros Mirins e a presença da secretária Marília Celestino Alves.

        A campanha será implementada através de ações educativas e fiscalizatórias e palestras coordenadas pela SEMMA, com o objetivo de zelar pela saúde auditiva da comunidade uruguaianense. A campanha informa que barulho em excesso pode provocar surdez e desencadear outras doenças como hipertensão, insônia, disfunções digestivas, sexuais e distúrbios psicológicos.

          Dentre diversos requerimentos aprovados na manhã de hoje 3 de novembro de 2011, endereçados ao Poder Executivo e que solicitam melhorias na iluminação pública, na camada asfáltica das ruas, no saneamento básico, nas áreas de lazer, tanto para a zona urbana como para a rural, destacaram-se três proposições que buscam informações sobre atos da administração municipal.

         Pelo vereador Mauro Brum, foi requerido que o Prefeito informe à Casa Legislativa sobre o imóvel onde funciona o arquivo geral do Município, indicando se foi adquirido, locado, desapropriado de forma amigável ou litigiosa e, sendo o caso, qual o valor dispendido na aquisição ou locação e a data de contrato. O vereador Mauro disse não ter encontrado, nas publicações oficiais, informações sobre o imóvel que abriga o arquivo geral.

         A situação do veículo Fiat Uno recebido pelo Município através do PRONASCI foi objeto do pedido de esclarecimentos do vereador José Clemente, pois, segundo tem informação, o veículo, que possui destinação específica, saiu do Município e foi danificado num acidente de trânsito. O parlamentar acrescentou que o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania destinou o veículo para atividades específicas do Setor de Vigilância Sanitária, não devendo ser destinado para outros fins.

        Por sua vez, a vereadora Josefina Soares solicitou que seja informada sobre que empresas participaram do processo licitatório de reforma do prédio do antigo forum, com indicação de valores gastos e do nome da empresa que firmou contrato para este fim.

No dia 3 de novembro de 2011 uma comissão de professores municipais formada por representantes de escolas e pela professora Dirce Gracioso, presidente da APEMU, esteve no plenário da Câmara acompanhando a discussão e a votação dos projetos de lei encaminhados pelo Executivo visando instituir a Guarda Escolar Municipal e criar sessenta cargos de guardas escolares para trabalharem junto às escolas no combate à violência, na adoção de medidas preventivas e na preservação do patrimônio público.

         Os professores estiveram reunidos com os vereadores e reivindicaram a rejeição da matéria, uma vez que os cargos criados seriam pagos com verbas específicas da educação, em dissonância com a utilização dos recursos vinculados para o pagamento do piso salarial nacional do magistério, conforme lei federal e determinação do Judiciário que não estão sendo cumpridas pelo Poder Executivo Municipal.

         Atendendo às gestões dos professores, os vereadores rejeitaram o projeto de criação de guarda diferenciada para a educação motivados pelo fato de que recursos do Fundeb seriam utilizados para esse fim, além de criar uma discrepância entre a guarda municipal já instituída.

         Os parlamentares manifestaram-se no sentido de que sejam utilizados os cargos existentes de guardas municipais e, se necessário, sejam chamados novos através de concurso público a fim de promover a segurança nas escolas.