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   No dia 23 de agosto de 2011 a vereadora Josefina Soares (PSDB) está solicitando ao Poder Executivo que disponibilize veiculo para transportar manta asfáltica até a Penitenciária Modulada de Uruguaiana. O material foi doado pela empresa Icila para ser utilizado no calçamento da pracinha e da frente da penitenciária.

       Também foi solicitado pela vereadora que o Poder Executivo disponibilize, para o local, brinquedos novos, a fim de proporcionar entretenimento às crianças que aguardam o horário de visita ou a chegada do ônibus que realiza o transporte coletivo.

No 23 de agosto de 2011 o vereador Ronnie Mello (PP), presidente da Câmara Municipal, recebeu, em seu gabinete, a visita do ex-diretor e treinador Luiz Carlos, conhecido como “Batata”, do Esporte Clube Guarani, fazendo o registro dos 50 anos de fundação do clube de futebol, transcorridos em 15 de julho passado.

        O treinador entregou a camisa do time comemorativa ao cinquentenário ao vereador Ronnie que também já foi um dos atletas do clube.

Será realizada, amanhã (24 de agosto de 2011), às 19 horas, audiência pública para discutir a violência sofrida pelos professores nas escolas.

        O proponente da audiência pública, vereador Luís Gilberto Risso (PMDB) pretende que o assunto seja discutido e, principalmente, que sejam definidas metas de ação no combate a essa prática que vem trazendo transtornos e riscos aos educadores em sala de aula. Para tanto, foram encaminhados convites às direções de escolas e autoridades constituídas, sendo um evento aberto à comunidade.

No dia 23 de agosto de 2011 aCâmara Municipal, através de seus parlamentares, aprovou o projeto de lei, de origem executiva, solicitando autorização legislativa para a suplementação de verbas no orçamento no montante de mais de 7 milhões de reais.

       A verba destina-se a rubricas específicas da Procuradoria Geral do Município e de diversas Secretarias Municipais, para cobrir despesas com pagamento de precatórios, folha de pagamento, materiais de consumo, serviços gerais, pagamentos de despesas de exercícios anteriores, dentre outros.

     No dia 23 de agosto de 2011 o  vereador José Clemente (PT) solicitou que sejam informadas quais as medidas fiscalizatórias implementadas pelo Poder Executivo quanto à instalação de antenas de telefonia no perímetro urbano, assim como, qual a legislação que disciplina a liberação de novas instalações e qual o número e a localização das antenas já instaladas que possuem a autorização do poder público para fazê-lo.

        No mesmo sentido, será enviado ofício à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações para que sejam respondidos os questionamentos feitos pelo ver. Clemente, que se justifica pela ocorrência de queda de equipamentos em residências vizinhas aos locais onde estão instaladas as antenas.

No dia 23 de agosto de 2011 em razão da notícia de que o Estado do Rio Grande do Sul contará com quarenta escolas técnicas através de projeto do governo federal, o vereador Gilberto Risso (PMDB) está requerendo que seja enviada correspondência à presidente Dilma Rousseff solicitando a inclusão de Uruguaiana para ser contemplada com o educandário que visa ao ensino profissionalizante.

        O projeto prevê até o ano de 2014, a liberação de verba para investimentos na criação de quarenta escolas técnicas no nosso Estado, distribuídas entre trinta e oito cidades, sendo que Uruguaiana necessita estar inserida, segundo o vereador Risso.

No dia 23 de agosto de 2011 foi aprovado, com emendas, o projeto de lei de origem executiva que buscava adaptações no sistema de estacionamento pago a ser implantado em nosso Município, nas principais ruas do centro da cidade que comporão a denominada “área azul”, como forma de proporcionar maior rotatividade dos veículos e a liberação de vagas.

     A matéria recebeu emendas: * do vereador Mauro Brum (PMDB) pela qual a área de estacionamento pago fica instituída somente no lado esquerdo das vias que formam a área azul; e * do vereador Rogério de Moraes (PSDB), que amplia o período máximo de permanência de duas para quatro horas no estacionamento oblíquo que circunda a Praça Barão do Rio Branco, com tarifa acrescida de 50% a cada hora excedida a partir da segunda hora.

     O ato legislativo segue para sanção do Prefeito Municipal.

         A audiência pública, realizada na noite desta terça-feira 23 de agosto de 2011, para debate sobre a regulamentação da profissão de mototaxista e motofretista, proposta pelos vereadores José Clemente (PT), Rogério de Moraes (PSDB) e Mauro Brum (PMDB), contou com presença significativa da categoria, lotando o plenário Ramão Barbat Filho.

       Ao iniciar a audiência, o vereador Mauro Brum leu o projeto de lei encaminhado à Câmara, dando ciência de seu conteúdo aos presentes. Após, manifestaram-se o representante dos mototaxistas, sr. Jovelino Baldez Martins, presidente da AMTU – Associação dos Mototaxistas de Uruguaiana, dos taxistas, sr. Neri de Oliveira, presidente do SINCAVER, do transporte coletivo urbano, sr. Luiz Guilherme Onório, presidente da ATPU e demais convidados, o Policial Rodoviário Federal Venâncio Márcio Izcak e o presidente do Sindimercosul, sr. Jorge Frizzo.

       Foi notório o descontentamento dos trabalhadores mototaxistas e motofretistas presentes à audiência pública em relação aos dispositivos apresentados no projeto de regulamentação que reduz em quase 70% (setenta por cento) o número atual de motocicletas nesse serviço.

      O presidente da Câmara, vereador Ronnie Mello (PP), lamentou que o Poder Executivo não tenha sido representado na audiência considerando que o projeto foi elaborado pelo governo municipal, o qual poderia ter esclarecido diversas situações, além de explicado a forma como se chegou à regulamentação proposta, repassando, para a Câmara Municipal, toda a responsabilidade das alterações.

       Os vereadores mostraram-se solidários e receptivos às ponderações feitas e se comprometeram a analisar a matéria com cuidado e atentos às reivindicações da classe, ficando aberta a possibilidade da realização de outro encontro para colher sugestões e melhoramentos para a matéria, que deverá ser votada em até 45 (quarenta e cinco) dias pelos legisladores.

         Na noite de sábado (20/08/11), atendendo a convite da Reitoria da Universidade do Norte do Paraná, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello (PP) esteve nas dependências do Clube Caixeiral, onde se realizou a cerimônia de Colação de Grau das turmas de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências Contábeis, Gestão Ambiental, História, Letras, Licenciatura em língua Portuguesa, Pedagogia, Tecnologia em Processos Gerenciais e Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Unopar.

        Na oportunidade, o Diretor do Polo em nossa cidade, Sr. Leonel Stallbaum agradeceu a presença do presidente da Câmara e saudou a inclusão expressiva de formandos da Unopar Uruguaiana no mercado de trabalho.

        A nova formação da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – que abordará questões relacionadas à saúde, reuniu-se, na noite desta segunda-feira 22 de agosto de 2011 para colher informações e ouvir depoimento do senhor Renato Corrêa, presidente do Conselho Municipal de Saúde.

       A princípio, todas as questões levantadas nos cinco itens que constituem o objeto desta CPI, foram confirmadas pelo depoente, que afirmou que o Conselho Municipal tem ciência do desvio dos medicamentos que deveriam ter sido distribuídos à população, assim como da não aplicação de recursos oriundos de programas federais e a consequente devolução dos valores, a falta de formalização de contratações, como no caso da administradora do Hospital, e a falta de autorização do Conselho Municipal de Saúde para a implantação do Instituto de Cardiologia no Município, conforme determina a legislação.

        Também foi informado pelo depoente o ajuizamento de ação trabalhista indenizatória sob a alegação de assédio moral praticado pela administração da Santa Casa, o que poderá gerar o montante de mais de um milhão de reais a serem pagos aos funcionários, vindo a onerar o hospital que se encontra em situação financeira de risco.

       A título de esclarecimento, para a comunidade que acompanhou as atividades desenvolvidas pela CPI formada anteriormente e que foi cancelada em razão de vício formal, a comissão deverá novamente realizar as oitivas ou requerer que sejam confirmados formalmente, sob pena de ter, outra vez, seu trabalho questionado caso venha a utilizar os depoimentos já prestados.

        Durante as reuniões, tanto os vereadores que formularem questionamentos, como os depoentes, ao respondê-los, deverão ficar adstritos aos cinco pontos que motivaram a instalação do procedimento investigativo.

        Amanhã (23), às 15 horas, será ouvido o dr. Fábio Mota.

No dia 22 de agosto de 2011 foi proposto pelos vereadores José Clemente (PT), Rogério de Moraes (PSDB) e Mauro Brum (PMDB) a realização de uma audiência pública para debater questões referentes à regulamentação da profissão de mototaxista.

        A audiência será realizada amanhã (23), a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal e a Casa conta com a presença e a participação dos representantes da categoria, considerando que deu entrada na última sexta-feira(19) e será lido em plenário na reunião desta terça-feira (23), o projeto de lei de origem executiva que dispõe sobre os serviços de transporte individual de passageiro em motocicletas (mototáxi) e de entrega de mercadorias (motofrete).

No próximo dia 10 de setembro de 2009, a Câmara Municipal de Uruguaiana realizará uma sessão especial alusiva aos 201 anos de criação da Polícia Civil, no Brasil. A proposta da sessão partiu dos vereadores Rogério de Moraes (PSDB) e Ronnie Mello (PP). Segundo o vereador Rogério de Moraes, a sessão especial externará o reconhecimento do parlamento municipal ao trabalho realizado pelos policiais civis no município de Uruguaiana.

         A Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apurar questões referentes à Saúde Municipal, realizou reunião na manhã desta 19 de agosto de 2011, quando foram definidos os horários das reuniões, às 19 horas, sempre de acordo com a disponibilidade do plenário do Legislativo.

        A CPI, que será presidida pelo ver. José Clemente (PT), aprovou a convocação do senhor Renato Corrêa, presidente do Conselho Municipal de Saúde para o dia 22 de agosto, às 19h, e do médico Fábio Mota para o dia 23 de agosto, às 15h. Aos depoentes foi solicitado que tragam os documentos que julgarem necessários aos esclarecimentos da Comissão.

       No dia  18 de agosto de 2011 os parlamentares municipais receberam, em plenário, o projeto de lei de origem executiva, que concede reposição salarial aos servidores públicos municipais na razão de 3% sobre os vencimentos básicos. O funcionalismo busca a reposição com base nos índices inflacionários do período de mais de sete anos.

       O índice oferecido não correspondeu às expectativas dos servidores, razão pela qual os vereadores rejeitaram o pedido de regime de tramitação de urgência urgentíssima, passando a matéria a tramitar em regime ordinário com prazos normais para estudo e emissão de pareceres.

         O vereador Ronnie Mello (PP), presidente da Casa Legislativa, esteve, nesta manhã 18 de agosto de 2011, presente aos atos inauguratórios da Esplanada da Inclusão, que consta de uma estrutura implantada pelo Poder Executivo Municipal e destinada ao atendimento de pessoas com deficiência de longo prazo de natureza física, intelectual, mental e sensorial, além de um centro que proporcionará a inclusão no mercado de trabalho, através de parcerias com entidades e empresários.

       Diversas autoridades estiveram presentes frente ao prédio que abrigará o centro e que foi inaugurado pelo Prefeito Sanchotene Felice.

        O presidente Ronnie disse que vê com muita satisfação esse trabalho e afirmou a disposição do Legislativo em colaborar com essas iniciativas que vêm beneficiando a comunidade uruguaianense.