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Após sérias denúncias sobre o depósito de resíduos hospitalares no lixão, o ver. José Clemente da Silva Corrêa (PT) faz nova manifestação de desaprovação, pois esteve, por volta de 8h da manhã de sexta-feira (02 de setembro de 2011), na Santa Casa de Caridade em busca de atendimento médico, quando verificou que não havia médico para atender a comunidade no pronto socorro municipal.

          O registro feito, segundo o vereador que preside a Comissão de Serviços Municipais, Saúde e Educação, mostra o descaso que está havendo em relação à saúde municipal, de forma que os cidadãos só podem necessitar de atendimento com horário pré-definido.

           O material registrado está sendo analisado na Comissão Técnica de Serviços Municipais, Saúde, Educação e Segurança Pública e deverá ser encaminhado ao Ministério Público e ao Conselho Municipal de Saúde para a adoção de providências.

No dia 5 de setembro de 2011 o médico cardiologista Luiz Antônio Marty, delegado do CREMERS, prestou depoimento, nesta tarde, à Comissão Parlamentar de Inquérito.

            Inicialmente, fez um relato sobre suas atividades na Santa Casa de Caridade desde há 34 anos, finalizando com a narração de fatos mais recentes, como a denúncia feita pelo Dr. Fábio Mota pela falta de um material que pode ter culminado no óbito de um paciente, e na sequência, a demissão do médico por ter encaminhado esta denúncia ao CREMERS; a desapropriação dos equipamentos do INCAR, o fechamento da UTI Coronariana e do instituto, além das tentativas de reabertura pelo governo municipal. O médico também narrou o ataque que sofreu por parte do Prefeito Municipal, frente ao hospital e a ameaça de morte que lhe foi proferida com testemunhas em reunião na capital do Estado. Traçou sérias críticas ao governante municipal e à forma com que vem administrando os problemas do município, especialmente, a saúde.

            Sobre os pontos que estão sendo examinados pelos parlamentares da comissão, forneceu informações e documentos, dizendo ter conhecimento de irregularidades quanto aos programas federais, exemplificando que o pessoal treinado para trabalhar no programa DST-AIDS foi designado para outros setores ou locais de trabalho, desfazendo a equipe autorizada.

            Acerca do credenciamento do serviço de hemodinâmica pelo SUS, que pode vir a ser cancelado em razão da substituição da equipe inicialmente informada, o depoente declarou que, além de existir a possibilidade de perder essa condição, o hospital perde em critério de complexidade, o que faz diferença também no pagamento dos demais serviços credenciados, pois, conforme a classificação de nível de complexidade do hospital, o que hoje é pago por determinados procedimentos, pode ser majorado para os mesmos procedimentos, dada a condição do hospital.

           Vários representantes da classe médica estiveram presentes acompanhando a oitiva.

No dia 5 de setembro de 2011 após o depoimento do dr. Marty, foi a vez de ser ouvida a enfermeira Vanisa Cavaline, que prestou informações à CPI acerca de interferências da administração hospitalar nas atividades dos profissionais de saúde e informou que não está trabalhando no momento, porque se encontra em licença para tratamento de saúde, e sendo questionada, respondeu que seu estado de saúde decorre de problemas enfrentados na atividade no hospital.

          Luís Carlos Nunes Rodrigues, funcionário responsável pelo financeiro da Santa Casa de Caridade, forneceu informações sobre a forma de pagamento dos funcionários e da administradora do hospital. Afirmou que sem o apoio financeiro do Município, o HSCC não tem como se manter e aos demais pontos questionados, não trouxe novas informações.

         A enfermeira Taciara Prates, coordenadora de enfermagem do HSCC, teve desconsiderado o seu depoimento será reconvocada em outra oportunidade munida de maiores informações.

          O último depoente da tarde desta segunda-feira (05), o funcionário Joaquim Jesus Nunes Rodrigues, coordenador de recursos humanos da Santa Casa, informou que nos últimos anos, vem sendo regularizada a situação contratual dos médicos, sendo que, atualmente, somente os médicos plantonistas presenciais da maternidade e os plantonistas de sobreaviso da neurologia encontram-se sem contrato formalizado.

         Amanhã, terça-feira (06), serão ouvidos os servidores municipais Claudiomiro Araujo da Silva e Athie da Silva Barbosa, do almoxarifado da Prefeitura, além da advogada Patrícia Goulart Bessow, os quais participaram da sindicância que apurou o desvio de medicamentos na farmácia municipal.

No dia 5 de setembro de 2011 o Poder Legislativo de Uruguaiana estará realizando, amanhã, às 19h, sessão solene alusiva à Semana da Pátria 2011, registrando os 189 Anos de Independência do Brasil.

         Personalidades que se destacaram em nosso Município serão homenageadas no evento.

• Diploma de Honra ao Mérito para o Major Márcio Roberto Galdino, proposição do vereador Rogério de Moraes, e para a judoca Ádua Morgana Lima Ayala, sendo proponente o vereador Francisco Barbará.

• A Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro, receberá o Desembargador Federal Vilson Darós, por proposição da Mesa Diretora.

• Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Dr. Luiz Menegaz, por indicação do vereador Fernando Tarragó; à primeira-dama do Município, Elisabete Brettas Felice, por indicação da vereadora Neraí Kaufmann e ao Sr. José Schwanck, por indicação do vereador Ronnie Mello.

         Na tarde de ontem (01 de setembro de 2011), o vereador José Clemente (PT), na condição de presidente da Comissão de Serviços Municipais, esteve no lixão da cidade, atendendo a denúncia anônima de que havia lixo hospitalar sendo lançado com os demais resíduos comuns.

            No local, o operador da máquina que trabalha no local situou o vereador entre o lago e uma cascalheira, onde pode ser constatada a existência de vários utensílios hospitalares, como seringas com agulhas, máscaras usadas em procedimentos, luvas descartáveis, embalagens de soros, dentre outros, inclusive com identificação da origem.

            Imediatamente, o vereador chamou a Patrulha Ambiental da Brigada Militar, que constatou a veracidade da informação, certificando-se que alguns materiais apresentavam rótulos do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, sendo encontrado também uma via de um documento do hospital (planilha de prescrição médica) datada do mês 08/2011.

            Catadores de lixo que trabalhavam no local, informaram que a máquina havia, há poucos instantes, descarregado aquele lixo.

            O material foi apreendido pela PATRAM e realizado o Boletim de Ocorrência pelo vereador que é o Presidente da Comissão de Serviços Municipais e Saúde da Câmara Municipal.

    O presidente Ronnie Mello (PP) esteve, ontem, dia 1 de setembro de 2011presente à solenidade de abertura da Semana da Pátria de 2011, onde participou dos atos realizando o hasteamento da Bandeira do Estado do Rio Grande do Sul.

            Como participante das atividades comemorativas à Independência do Brasil, a Câmara Municipal realizará sessão solene na próxima terça-feira (06), quando serão realizadas entregas de distinções a pessoas de destacada atuação em nossa comunidade.

No dia 2 de setembro de 2011 foram recebidos pelo presidente Ronnie Mello (PP), ontem, em seu gabinete, o professor de judô Eron D’Ávila Borges e os alunos Lucas Jaenish e Morgana Ayala, os quais recentemente sagraram-se campeões mundiais, categoria sênior por equipe, no Rio de Janeiro.

            Na visita de cortesia, também foi anunciado que cerca de sete atletas da cidade estarão participando em Assis, São Paulo, nos dias 25 e 26 de novembro, do Campeonato Brasileiro de Judô, destacando o nome de Uruguaiana em nível de Brasil.

            Como grande incentivador do esporte, o presidente Ronnie fez referência à importância e à qualidade dos atletas que se destacaram brilhantemente no mundial e colocou o Poder Legislativo à disposição para apoiar no que for possível.

            Nesta manhã 2 de setembro de 2011, a Comissão Parlamentar de Inquérito ouviu o depoimento do Dr. Lauro Beheregaray Delgado, provedor da Santa Casa de Caridade, afastado pelo Prefeito Municipal, quando da ação de intervenção ocorrida.

            O provedor fez diversas denúncias endereçadas ao Prefeito Municipal e à Administradora da Santa Casa de Caridade, citando casos de apropriação indébita, ações que trouxeram prejuízos ao hospital, acréscimo de déficit, além de terem prejudicado  qualidade do serviço prestado, ao desconstituírem o quadro de recursos humanos que o hospital formou ao longo de anos de trabalho.

            O depoente comprometeu-se a entregar documentos à CPI, comprovando as denúncias que fez quanto ao mau uso do dinheiro público que é aplicado no HSCC, e da má administração atual, o que, no dizer dele, além do financeiro, traz prejuízos à comunidade uruguaianense que tem um serviço de saúde de péssima qualidade.

            Findo o depoimento do dr. Lauro Delgado, ficaram definidas as oitivas para a próxima semana, sendo que, na segunda-feira(05), a partir das 14h, serão ouvidos o dr. Luiz Antônio Marty, as enfermeiras Vanisa Cavaline e Taciara Prates e os funcionários Luis Carlos Nunes Rodrigues e Joaquim Jesus Nunes Rodrigues.

No dia 1 de setembro de 2011 o depoimento do Dr. Jorge Darde Ribeiro não trouxe novidades quanto aos pontos 1 (desvio de medicamentos), 2 (legalidade dos repasses de recursos públicos para a Santa Casa de Caridade) e 3 (não aplicação e devolução de recursos referentes a convênios de programas federais) da CPI, entretanto, confirmou a inexistência de contrato de trabalho e carteira assinada de alguns médicos que desempenham suas funções junto à Santa Casa de Caridade.

         À Comissão Parlamentar de Inquérito, o médico falou das vezes que teve conhecimento ou presenciou a interferência da direção administrativa em questões técnicas e clínicas, dando como exemplo, situação bem recente em que necessitou fazer chamada telefônica para o médico Fábio Mota e lhe foi informado pela telefonista de que estava proibida de fazer a ligação para o profissional solicitado, mesmo após ser alegada urgência em razão da necessidade da paciente.

         Quanto a esse fato, o médico entendeu como cerceamento da atividade profissional e formalizou à direção clínica, à direção técnica e ao CRM, como forma de resguardar a sua atividade e a exposição de pacientes ao risco.

          Segundo o médico, essas questões que envolvem o INCAR e a Santa Casa de Caridade foram motivadas por questões pessoais entre o Prefeito Municipal e o médico Fábio Mota a partir de situações criadas com a ingerência da administração nas decisões e necessidades técnicas, e isso vem atingindo todo o sistema de saúde no hospital, chegando a causar dano à saúde de funcionários que trabalham sem tranquilidade e sob pressão.

         O dr. Jorge também relatou que mesmo exames simples, de rotina, devem passar pelo crivo da administradora para que sejam autorizados, o que dificulta a atividade médica e podem trazer risco aos pacientes em urgência.

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        Já o médico anestesista Oscar Blanco confirmou a inexistência de contratos de trabalho, trazendo poucas informações ao processo, referindo-se somente à sindicância da qual participou e que foi originada por denúncia de irregularidades na administração do hospital, cujos documentos estarão sendo requeridos ao Poder Executivo.

No dia 1 de setembro de 2011 foi acirrada a discussão entre os vereadores acerca do aumento do número de edis e o aumento de despesas com pessoal, motivada por nota publicada na imprensa dizendo que a Bancada do PSDB, alegando redução de despesas, votaria pela manutenção dos onze vereadores na composição do Poder Legislativo, o que inviabilizaria a votação de qualquer outra proposta porque a matéria exige voto favorável de 2/3 do plenário, ou seja 8 (oito) votos para ser aprovada.

        A par de exaltações, foi colocado pelo presidente da Câmara, vereador Ronnie Mello (PP), que o Poder foi desrespeitado pelos cinco parlamentares peessedebistas, pois havia sido tratado em reunião, no gabinete da presidência, com todos, que a proposta seria de 15 cadeiras no Legislativo,com a concordância da maioria.

       Afora isso, o vereador Mauro Brum (PMDB), no uso da tribuna no período de comunicações alegou que a primeira medida do governo atual foi a criação de cargos em comissão para a Prefeitura Municipal, medida também adotada em 2005, no Legislativo, sob a presidência da vereadora Josefina Soares (PSDB), demonstrando que a bancada não estaria, realmente, preocupada em reduzir gastos como noticiado.

       O presidente Ronnie Mello defendeu o número de 15 (quinze) vereadores e a manutenção, ou até a redução, do valor atual do subsídio pago aos vereadores, preservando a representatividade popular, sem o aumento de despesas.

        A fixação do valor dos subsídios voltará à discussão, considerando que existe prazo para ser analisada e definida antes do pleito eleitoral de 2012.

No dia 1 de setembro de 2011 mais uma vez, os vereadores discutiram durante a reunião ordinária a situação dos conselhos municipais, seja pela inexistência de alguns, seja pela inoperância de outros.

        Neste sentido, o ver. Luiz Gilberto Risso (PMDB) solicitou que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal para que este informe, a relação dos conselhos constituídos em Uruguaiana, pedido este que está sendo reiterado por já ter sido feito anteriormente.

        Os Conselhos Municipais são instituídos para formalizar a participação popular das decisões políticas principalmente quanto à utilização de verbas destinadas pelos governos federal e estadual para aplicação em programas específicos. Sem a constituição do conselho, o próprio município e entidades e órgãos não conseguem credenciamento e não têm acesso aos recursos financeiros. Eis a importância de serem instituídos e postos em funcionamento.

          Na tarde desta quarta-feira31 de agosto de 2011, os vereadores integrantes da CPI estiveram reunidos para a colheita de depoimentos.

         Conforme estava agendado, a enfermeira Marta Blanco prestou esclarecimentos sobre as rotinas de trabalho da Santa Casa no setor de enfermagem e informou que possui três pedidos formalizados do material que não foi fornecido para o paciente que foi a óbito, e que no trabalho de enfermagem não presenciou interferência administrativa.

          A enfermeira Márcia Lima apresentou atestado médico justificando sua ausência.

         O diretor técnico da Santa Casa de Caridade, Dr. Cláudio Barzoni Crespo foi o último depoente da tarde, confirmou a ausência de contratos formais de trabalho com médicos na Santa Casa de Caridade e disse que a obrigação de efetuar os encaminhamentos de pacientes para atendimento fora do município é da Secretaria Municipal de Saúde.

         Para amanhã (01), estão previstos os depoimentos dos médicos Jorge Ribeiro, e Oscar Blanco, a partir das 19 horas.

      No dia 31 de agosto de 2011 a Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador José Clemente (PT), reuniu-se nesta manhã em atenção à denúncia apresentada pelo Grupo Amor Exigente que realiza trabalhos voluntários junto a dependentes químicos.

       Foram convidadas as direções de escolas, secretários municipais, União Estudantil Uruguaianense, dentre outros, sendo que compareceram somente os diretores da Unopar, Leonel Stallbaun, das Escolas Estaduais Romaguera Corrêa, Profª Irlaine Jardim Oliano, e de Ensino Médio Uruguaiana, Prof. Gedeão Píffero dos Santos, além da Coordenadora do Conselho Tutelar, Ana Maria Pereira e das senhoras Célia Soares de Soares e Maria Berenice da Costa Carrera, do Grupo Amor Exigente.

        O debate foi justificado pela ocorrência de festas organizadas pela UEU e cujo folder de divulgação traz nomes de escolas estaduais como apoiadores de eventos que fazem apologia ao consumo gratuito de bebidas alcoólicas como chamamento para a festa.

        Sabidamente, os alunos de escolas de ensino médio possuem entre 14 e 17 anos, o que gerou questionamento quanto à participação dos educandários. A essa questão, os diretores das escolas Romaguera e Uruguaiana, professores Irlaine e Gedeão, disseram que não permitiram o uso do nome das escolas na divulgação do evento. A UEU e as Secretarias Municipais de Indústria e Comércio e de Educação não compareceram à reunião.

        A partir desta discussão, serão promovidos outros debates visando a busca de alternativas para conscientização de pais, autoridades, estudantes, instituições de ensino acerca do crescimento do alcoolismo entre os jovens.

         Nesta tarde 30 de agosto de 2011, foram ouvidos os médicos Diego Kleinubing, Maria Amélia e José Vitorio Moccelin.

          O médico Diego Kleinubing afirmou não ter conhecimento sobre os três primeiros pontos investigados pela CPI, manifestando-se somente quando questionado sobre a formalização de contrato de trabalho que somente foi feita recentemente, tendo o profissional trabalhado por mais de dois anos sem contrato e recebendo por RPA – recibo de profissional autônomo, afirmando ter conhecimento de que outros colegas encontram-se na mesma situação.

          A doutora Maria Amélia, uma das sócias do projeto INCAR, confirmou a intervenção da administradora do hospital no trabalho técnico, afirmou que também não tinha contrato formalizado nos primeiros dois anos de trabalho na Santa Casa, e entende que a atual situação é responsabilidade do prefeito municipal, uma vez que ele rescindiu o contrato do doutor Fábio Mota, sem aparente motivação técnica, o que resultou no fechamento da UTI Coronariana. Além disso, entende que é injustificável que sejam encaminhados pacientes para outras cidades, como Rio Grande, às custas do poder público, sendo que existe a estrutura local. Quanto à equipe que realizou os procedimentos noticiados pela imprensa, afirmou que os médicos não se encontram mais em Uruguaiana.

         O último depoente da tarde, dr. Moccelin, quantos aos pontos 1(desvio de medicamentos), 2 (legalidade dos repasses de recursos para o HSCC) e 3 (programas federais) que motivaram a CPI, negou ter conhecimento.

          Ao ser questionado sobre o INCAR, disse ter participado de sua implantação na área técnica, não sabendo sobre questões financeiras tampouco participando da alocação de verbas. Relatou fatos já conhecidos quanto à substituição do dr. Fábio Mota que foi solicitada pelo prefeito, mas não foi aceita pela empresa que mantinha o contrato para o funcionamento do INCAR e que, após várias situações de conflito, culminou na paralisação de algumas áreas de atendimento na Santa Casa, dificultando a realização de procedimentos. Falou ainda sobre a retirada do dr. Fábio da coordenação da UTI Coronariana, a qual não mais funcionou por decisão dos médicos plantonistas que se julgaram impossibilitados de trabalhar até que houvesse a reposição do coordenador com capacitação, situação que permanece.

         Atualmente, considera a situação obscura porque não se sabe o que está acontecendo com a hemodinâmica do instituto, por vezes é dito que estão vindo médicos para trabalhar, por vezes, a informação é diferente.

           Quanto à regularização de contratações, o doutor Moccelin disse que trabalha sem contrato, nem carteira assinada desde 1992 e recebe por depósito bancário, sendo-lhe, posteriormente, enviado um recibo com informação de recolhimento de imposto de renda, entretanto recebeu notificação da Receita Federal por não ter sido realizado o devido recolhimento pela Santa Casa, no seu entender, configurando apropriação indébita.

          Ao final, disse que funcionários que não possuem estabilidade, caso venham à CPI depor e contar os fatos como realmente acontecem, certamente serão demitidos ao retornarem ao hospital, dada a política administrativa implantada na Santa Casa.

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         O presidente da CPI, ver José Clemente confirmou para amanhã, a partir das 15 horas, os depoimentos das enfermeiras Marta Blanco e Márcia Lima, além do Dr. Cláudio Crespo. 

     No dia  30 de agosto de 2011 os parlamentares, juntamente com parte da estrutura técnica e operacional da Câmara Municipal, deslocaram-se até o Distrito de São Marcos para a realização de reunião ordinária em conformidade com disposição do Regimento Interno para o processo de interiorização dos trabalhos legislativos.

       A Câmara Municipal, vereadores e servidores, foram recebidos pelo subprefeito da localidade, Senhor Carlos Cadore e pelo Senhor Honório Maia, patrão do CTG Pedro Coutinho da Silva, onde foi realizada a reunião.

       Além de representantes da comunidade, estiveram presentes na assistência, a diretora da Escola Estadual Dr. Maia, professora Areli Barrichello e a presidente da Associação de Moradores, senhora Rúbia Mara.

       Para a localidade foram aprovadas requisições de melhorias quanto à conservação de ruas, quanto à disponibilização de policiais e guardas municipais fixos para garantir a segurança dos moradores, bem como providências quanto à reabertura da Praia de Formosa nas margens do Rio Uruguai.