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No dia 27 de setembro de 2011 a Câmara Municipal realizou sua reunião ordinária no Distrito de João Arregui, em sequência ao processo de interiorização dos trabalhos legislativos.

        A sessão teve lugar nas dependências do CTG Piquete Laçadores de Esteio de Japeju e contou com a presença de alunos e professores da Escola Alceu Wamosy, que é dirigida pela Professora Maristela Melo Rodrigues, além de representantes da comunidade.

       Dentre os requerimentos aprovados, foi destacada a iniciativa do vereador Adalberto Silva (PP) que solicitou atenção especial do Poder Executivo ao interior do Município, o que o parlamentar vem fazendo há algum tempo, sempre registrando as carências dos distritos desatendidos pelo poder público. O vereador Adalberto solicitou que o Executivo providencie a contratação de técnico de enfermagem para atendimento permanente no posto médico de João Arregui, além de um agente de saúde para a Vila da Barragem Sanchuri.

      Os demais parlamentares também manifestaram-se em relação às necessidades que o interior do Município possui, destacando as condições precárias das estradas vicinais e o sistema de coleta de lixo.

No dia 27 de setembro de 2011 o presidente da CPI, vereador José Clemente da Silva Corrêa, informou que, nesta manhã, notificou pessoalmente o ex-farmacêutico do Posto de Saúde Central da Secretaria Municipal de Saúde para comparecer à reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, às 14 horas, o qual, apesar de confirmar sua presença, deixou de comparecer.

          O ex-funcionário do posto, Elisandro Vogel, prestou depoimento, pela manhã, na Polícia Federal de Uruguaiana sobre o desvio de medicamentos ocorrido e confirmado pela sindicância interna do Poder Executivo, que apurou a compra de mais de 360 mil reais em remédios que foram pagos e não foram entregues ao município.

          O vereador Clemente não descartou a possibilidade da CPI deslocar-se até a cidade de Três Passos, onde atualmente reside o farmacêutico, a fim de colher seu depoimento, tendo em vista que indícios da sindicância apontam-no como peça fundamental para esclarecimento do desvio dos medicamentos que constitui objeto do trabalho investigativo da CPI.

        O presidente Ronnie Mello(PP), recebeu, em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira 23 de setembro de 2011 a visita de cortesia do vereador Fabrício Alves, presidente da Câmara de Vereadores de Quaraí.

      Dentre diversos assuntos tratados pelos parlamentares quanto às comunidades que representam, falaram sobre a implantação do hospital regional federal. Ficou acertado que na próxima semana será dado início a um processo de peregrinação pelos Legislativos da região, solicitando apoio à iniciativa de trazer para Uruguaiana a instalação do hospital regional. Estão previstas para segunda-feira as visitas às Câmaras de Quaraí, Rosário do Sul e Santana do Livramento.

No dia 22 de setembro de 2011 por unanimidade, os vereadores aprovaram o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura, solicitando autorização legislativa para a contratação temporária e em caráter emergencial de professores para atender necessidades nas escolas municipais.

        O projeto aprovado prevê a contratação de até 160 professores, cujos contratos deverão se encerrar junto com o ano letivo de 2011. Serão contratados aqueles profissionais cadastrados na SEMED segundo processo seletivo.

No dia 21 de setembro de 2011^o o engenheiro José Sadi Barbat Salles, proprietário e responsável pela empresa contratada, através de licitação, para realização de obra parcial da Cardiologia da Santa Casa, em junho de 2009, prestou informações bastante objetivas à CPI da Saúde e se comprometeu a encaminhar documentos para subsidiar os trabalhos da comissão.

          A doutora Ana Maria Schmitt de Clausell falou sobre as condições da UTI pediátrica e sobre as atividades médicas, além das condições dos equipamentos do setor onde trabalha, confirmando informações prestadas por outros depoentes, como, a existência de médicos sem contrato formal de trabalho ou prestação de serviço, além de ingerências indevidas da administração do hospital nas decisões técnicas.

        Doutor Luiz Menegaz falou sobre os serviços prestados pela Santa Casa, especialmente sobre as UTIs Coronariana e Pediátrica, destacando a importância de que os serviços existam com qualidade em Uruguaiana porque as chances de sobrevida, em muitas vezes, são pequenas e nem sempre existe tempo hábil para a busca de recursos na capital.

         Foi dito que, em Uruguaiana, existem os programas de saúde da família – PSF – em número insuficiente, e que não funcionam conforme deveria, pois não é feito o atendimento preventivo junto às pessoas em suas residências, com visitação e acompanhamento por pessoal qualificado e treinado para o serviço.

         Quanto às unidades básicas de saúde, disse que se o atendimento fosse realizado com eficiência, pelo menos na maioria dos casos não seria necessário que fosse buscado o pronto socorro do hospital, saturando-o.

         O médico citou que após seu depoimento na CPI extinta anteriormente, pode-se notar algumas mudanças positivas, como a colocação em funcionamento dos respiradores na UTI pediátrica.

         Ao final, disse que não se sente constrangido ao fazer denúncias sobre a qualidade do sistema de saúde, pois busca que seja melhorado, mas que isso não o deixa contente, porque trabalha e está inserido neste sistema, ao qual, infelizmente, não pode tecer elogios.

No dia 22 de setembro de 2011 o vereador José Clemente (PT), apresentou requerimento solicitando ao Poder Executivo que tome as medidas necessárias para a habilitação do Município ao recebimento de verbas para fomentar ações de vigilância, prevenção e redução de violências e acidentes e promoção da saúde e cultura de paz, conforme Portaria nº 227, de 09 de setembro de 2011.

        Os recursos somente serão disponibilizados após a aprovação de projetos que devem ser apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde.

        Na discussão da matéria, o vereador Clemente registrou, mais uma vez, que, por falta de apresentação de projetos dessa natureza, o Município de Uruguaiana já deixou de receber mais de 600 mil reais em recursos federais nos últimos anos.

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        Na tribuna da Câmara, o presidente Ronnie Mello (PP), dentre outros assuntos tratados, trouxe informação recebida do deputado federal Luís Carlos Heinze (PP) de que foi aberto o prazo para inscrições de projetos do PAR – Plano de Ações Articuladas do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, oportunizando a apresentação de projetos para recebimento de recursos para construção de unidades de educação infantil (creches) e de quadras esportivas escolares cobertas para escolas com mais de 500 alunos.

       Serão selecionados os projetos mais completos, obedecendo a critérios técnicos estabelecidos em manual disponibilizado pelo FNDE.

       No dia 22 de setembro de 2011 o vereador Luís Gilberto de Almeida Risso (PMDB) está solicitando que a Câmara Municipal encaminhe requerimento à Promotoria de Justiça e à Prefeitura Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias e cabíveis registrando uma representação contra os responsáveis pela venda dos imóveis nos Loteamentos Felipe Ibarra, Dona Laura e União das Vilas, considerando que os compradores firmaram contrato de compra e venda, cujas cláusulas indicam que deveria ser fornecida infraestrutura mínima para registrar o loteamento, o que não vem sendo observado dada a precariedade das instalações de rede elétrica, de rede de água e de escoamento pluvial.

         Ainda para os Loteamentos Felipe Ibarra e João Paulo II, o vereador Risso solicitou que o Poder Público, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize a arborização de áreas desocupadas nos locais.

      No dia 22 de setembro de 2011 foi aprovado requerimento do vereador José Clemente (PT), solicitando ao Poder Executivo que informe sobre o número de agentes de trânsito, aprovados no último concurso, nomeados e a data de nomeação, além de qual instituição realizará o curso de capacitação dos novos agentes e a previsão de início das aulas.

         O parlamentar disse de sua preocupação, tanto com a segurança pública, como com a segurança de trabalho desses novos servidores, além de ter feito referência aos novos guardas municipais que podem estar trabalhando sem a qualificação devida, acompanhando os agentes com mais tempo de serviço, em situação que não é conforme com a legislação pertinente.

            No dia 21 de setembro de 2011 o vice-prefeito municipal e secretário de Saúde, Luiz Augusto Schneider prestou depoimento no final da tarde desta quarta-feira.

         Inicialmente, trouxe referências à saúde nacional, dizendo que não existe esse caos anunciado em Uruguaiana. O problema é nacional e que nossa cidade está acima da média estadual em investimentos e evolução da saúde pública.

          Ao ser questionado sobre os pontos que suscitaram a CPI, o secretário recusou-se a responder alegando que todos os assuntos já eram parte de processos junto ao Ministério Público Federal, Estadual ou do Trabalho e que não caberia à Câmara Municipal o trabalho que está sendo realizado na CPI.

         Cabe salientar que a Comissão Parlamentar de Inquérito é instrumento fiscalizatório previsto em dispositivos da Constituição Federal que conferem essa competência ao Poder Legislativo.

          Diante das repetidas negativas em responder aos questionamentos, o presidente da CPI, vereador José Clemente, registrou a forma desrespeitosa como o Poder Legislativo e os vereadores foram tratados, culminando com as declarações do vereador Adalberto Silva de total desagrado ao depoimento do vice-prefeito quando desconsiderou e desqualificou a CPI para tratar dos assuntos levantados. O vereador Adalberto retirou-se, manifestando sua indignação pela falta de respeito da parte do secretário para com os parlamentares e o presidente encerrou a reunião, dizendo não aceitar a postura adotada pelo Poder Executivo.

No dia 21 de setembro de 2011 o Poder Legislativo Municipal esteve presente aos festejos da Semana Farroupilha através de seu presidente, ver. Ronnie Peterson Colpo Mello, que, durante o transcurso das comemorações participou de diversas atividades, desde a abertura do evento, com a chegada da chama crioula e sua distribuição entre os CTGs e piquetes até o encerramento, com o desfile de cavalarianos.

        O vereador Ronnie disse ser grande apreciador da cultura gaúcha e defensor da manutenção do espírito e dos valores farroupilhas que traziam a república e a democracia como norteadores do pensamento político.

A Câmara Municipal realizou na noite de quinta-feira (15 de setembro de 2011), sessão solene em comemoração à Semana Farroupilha.

        Imbuída do espírito tradicionalista que contagia, especialmente, os gaúchos nesta época do ano, a solenidade foi repleta de homenagens e de emoção, contando com excelente participação de convidados e com a presença de autoridades civis, militares e tradicionalistas.

         O Prof. Luiz Machado Stábile, orador oficial da Comissão Organizadora da Semana Farroupilha 2011, proferiu homenagem especial ao senhor Patrício Salgueiro Madeira e homenagem in memorian a Pedro Paulo Siqueira Saraiva, as duas figuras destacadas pelas comemorações neste ano.

         Pela Câmara Municipal foram homenageados com o Diploma de Honra ao Mérito: * Gerson Berger, músico com destaque na área da cultura e do nativismo, por proposição do vereador Adalberto Silva; * Aldemar Rezes, tradicionalista e cavalariano, por iniciativa do vereador Mauro Brum; * Ricardo Lima, titular da Coordenadoria Tradicionalista de Uruguaiana, por indicação do vereador José Clemente; e o Título de Cidadão de Uruguaiana foi concedido ao senhor Nelson Garcia, que se destacou na área da segurança pública e da assistência social em Uruguaiana, conforme proposição do vereador Valério Echeverria.

           O presidente Ronnie Mello, em nome do Poder Legislativo, fez reverência à epopéia farroupilha, falando da cultura gaúcha e da chama crioula que deve permanecer sempre acesa para que nos lembremos dos valores e da luta de nossos antepassados pela justiça e pela liberdade do povo sul-rio-grandense.

Dia 12 de setembro de 2011 após alguns dias com as reuniões suspensas, a CPI da Saúde volta a ouvir testemunhas sobre as possíveis irregularidades suscitadas no Poder Legislativo.

         Na tarde desta segunda-feira (12), foi ouvido o testemunho da enfermeira Márcia Ribeiro Lima, que participou da sindicância realizada no HSCC. Márcia Lima prestou informação que contraria o que foi dito pelo presidente da comissão sindicante, dr. Oscar Blanco, o qual afirmou que o único objetivo da sindicância foi verificar irregularidades na implantação do Instituto de Cardiologia, sendo que a enfermeira Márcia disse terem tratado ainda sobre a ocorrência de óbito por falta de fornecimento de material necessário a procedimento médico.

           A depoente prestou, ainda, informações sobre a administração do hospital, especialmente sobre o rodízio de funcionários dentro dos setores da Santa Casa e sobre a forma de tratamento da administração do hospital.

         Na sequência, foi ouvida a técnica de enfermagem Priscila do Nascimento Rosseto, que se encontra licenciada para tratamento de saúde em razão de estado depressivo motivado por situações constrangedoras de assédio moral, assédio sexual e agressões que recebeu em seu ambiente de trabalho praticados pelo enfermeiro Márcio Ulharuso Araújo. A profissional disse que informou o fato à administradora do hospital e que nada foi feito, nem mesmo a sua transferência de setor foi concedida. Falou ainda de outros casos de abuso cometido pelo enfermeiro, inclusive, contra pacientes sedados, o que foi testemunhado por uma funcionária que foi demitida assim que denunciou o caso à administradora Ana Maria Del’Ito.

         Suas denúncias foram graves e parte delas comprovadas por documentos e outras com a indicação de testemunhas, o que será verificado pela Comissão Parlamentar de Inquérito, especialmente no que tange à competência da administração do hospital.

        A Drª Ana Paula Furlani reafirmou informações já obtidas sobre a forma como foi implantado o Instituto de Cardiologia em Uruguaiana, dizendo da intervenção equivocada da administração na área técnica do hospital.

         O enfermeiro Márcio Ulharuso Araújo prestou depoimento, reservando-se ao direito de não falar sobre a acusação recebida, uma vez que já responde a processo judicial, não trazendo maiores informações ao processo uma vez que aos demais pontos averiguados pela CPI negou ter conhecimento.

          O último depoente, Dr. Adalberto Botelho, fez relato sobre suas atividades na radiologia da Santa Casa de Caridade e frente à Maximagem, descrevendo os fatos que culminaram com sua saída do hospital a partir de intervenção do Judiciário impetrada pelo Poder Executivo. Disse que sua relação com a gestão municipal atual não é boa e a municipalidade pode estar sofrendo as consequências, inclusive com vítimas fatais, pela falta de radiologista, informando que, atualmente, pelo que sabe, tem um profissional que presta serviço duas ou três vezes por semana, além de profissionais não qualificados emitindo laudos técnicos e afirmou ter certeza que, por falta de serviço de radiologia adequado, muitos óbitos podem ocorrer.

          Ao ser questionado sobre os equipamentos que possuía no serviço de radiologia da Santa Casa, disse que chegou a ser acusado de esbulho quanto aos materiais de sua propriedade, quando usava as salas do hospital, mediante contrato formalizado. A respeito de sua saída, possui uma ação judicial contra o Município cuja indenização é de valores consideráveis.

         A CPI somente voltará às oitivas no dia 21 de setembro, sendo o Secretário de Saúde Luiz Augusto Schneider, um dos quatro depoentes já confirmados.

No dia 12 de setembro de 2011 vem trabalhando, incansavelmente, a Comissão formada em prol da realização da Califórnia da Canção Nativa em 2011, quando completa 40 anos de sua criação, coincidindo com os 40 anos de nativismo no Rio Grande do Sul.

      Desde a realização da audiência pública que tratou sobre a Califórnia da Canção Nativa, quando ficou definida a comissão que é integrada por representantes da comunidade e das instituições ligadas ao festival, como Associação de Músicos, Conselho de Vaqueanos do Sinuelo do Pago, Conselho Consultivo da CCN, Imprensa e Poder Legislativo, já foram realizadas diversas reuniões de trabalho.

     Dentre as reuniões realizadas, uma foi no gabinete do Prefeito Municipal, quando foi afirmado o apoio da Prefeitura com a cedência do Ginásio Municipal, a disponibilização de segurança e de serviço médico emergencial no local do evento.

       Na última semana, foi buscado o patrocínio junto à empresa Foz do Brasil em Uruguaiana, quando o diretor Eduardo Frediani e o consultor de marketing sr. Severo informaram à comissão que a empresa tem grande interesse em aliar seu nome ao do maior evento nativista do estado, sendo necessário, no entanto, a apresentação de projeto adequado às normas internas da empresa para a liberação de verbas de patrocínio.

      Outros colaboradores serão buscados nos próximos dias, sendo que os realizadores desse trabalho fazem questão de esclarecer que o objetivo principal da comissão, desde a sua instalação, é buscar a viabilidade e auxiliar a futura comissão organizadora da CCN 2011, não devendo ser confundida com esta.

         Na reunião ordinária desta manhã 6 de setembro de 2011, os parlamentares analisaram diversas matérias e proposições, atentos ao interesse da comunidade de Uruguaiana.

         Por iniciativa da Mesa Diretora da Câmara, serão solicitadas informações ao Poder Executivo sobre a atual situação da doação de área pelo Município para instalação do Grupo Nutribel Betim Ltda, cujo projeto foi votado com urgência urgentíssima e até o momento não houve notícia da instalação da empresa.

         Em primeiro turno de discussão e votação, esteve em análise o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2012, sendo apreciado o parecer com emendas emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento. A matéria retornará a plenário para segundo turno de votação.

         Foi aprovado o regime de urgência urgentíssima para trâmite do projeto de lei que solicita autorização legislativa para que o Executivo contrate professores por tempo determinado a fim de dar provimento às vagas não preenchidas com o concurso público.

        Foi bastante debatido o requerimento do vereador Gilberto Risso (PMDB) que será encaminhado à Prefeitura Municipal, solicitando a pintura de faixas de segurança nas proximidades das escolas municipais e estaduais, bem como, da Santa Casa de Caridade, e a disponibilização de guarda municipal para coordenar o trânsito na BR 472 próximo à escola General Osório nos horários de entrada e saída dos alunos.

A Câmara Municipal realizou sessão solene integrando-se às comemorações da Semana da Pátria na noite de terça-feira (06 de setembro de 2011). O plenário esteve lotado com convidados e autoridades. O vereador José Clemente (PT) fez a alocução à Pátria.

        Receberam o Diploma de Honra ao Mérito do Poder Legislativo:

        Major Márcio Roberto Galdino – Proponente vereador Rogério de Moraes

        Há 27 anos na Brigada Militar, dos quais 22 anos no serviço de aviação, desde 2004, em Uruguaiana, onde está desenvolvendo o projeto de implantação progressiva do esquadrão de fronteiras.

         Ádua Morgana – Proponente vereador Francisco Barbará

        Campeã de judô em diversas categorias, tanto estadual, como nacional. Atualmente, campeã no mundial por equipes realizado no Rio de Janeiro.

        * O Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana foi dado para:

         Dr. Luiz Menegaz – indicação vereador Fernando Tarrragó

         Em março de 1972, veio para Uruguaiana, trabalhando como médico pediatra. É neonatologista, trabalha na UTI Pediátrica da Santa Casa.

          Sr. José Schwanck – indicação vereador Ronnie Mello

          Empresário destacado na sociedade de Uruguaiana.

          Drª Elisabete Brettas Felice – indicação da vereadora Neraí Kaufmann

         Primeira-dama e secretária de Ação Social, com destacado trabalho em prol da comunidade.

        * A Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro foi conferida ao

         Desembargador Federal Vilson Darós – indicação da Mesa Diretora

         Foi Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Gestão 2009/2011 até julho deste ano e é membro efetivo do Conselho da Justiça Federal. Em Uruguaiana, foi um dos batalhadores para a instalação da justiça federal em nosso Município, sendo o primeiro juiz federal a exercer suas funções em Uruguaiana.