Notícias

          No dia 8 de novembro de 2011 a Câmara Municipal recebeu, durante a reunião ordinária, a diretoria, comissão técnica e atletas da Associação Esportiva Uruguaianense que sagrou-se campeã de futsal, categoria 2000 sub-11 no Campeonato Estadual de Futsal, promovido pela Federação Gaúcha de Futsal.

     Foi feita a entrega, pelo presidente Ronnie Mello, de um certificado de reconhecimento à brilhante atuação do time que destacou o nome de Uruguaiana no Estado, como a melhor equipe da categoria. Ronnie citou que mais importante que as fortunas e os altos salários dos craques nacionais e internacionais, é o valor dos ensinamentos dos professores, dos técnicos e dos pais que tudo fizeram pela vitória dos atletas e que ensinam para a vida.

        O presidente da AEU, Fábio Ciocca, o treinador Paulo Roberto Santos da Silva, e o capitão do time, Roger Barbosa da Silva foram convidados a representar no plenário toda a equipe que foi nominada pelo vereador Ronnie Mello. Ao usar a palavra, o presidente Fábio Ciocca, disse que o trabalho iniciou há um ano e o título foi o resultado de um trabalho que congregou todo o grupo, inclusive os pais e a comunidade, e destacou que o apoio da torcida foi determinante na final disputada no último final de semana em Uruguaiana.

    Todos os vereadores se manifestaram cumprimentando a equipe, os colaboradores e os meninos pela conquista que orgulha e destaca nossa cidade.

          No dia 4 de novembro de 2011, o aluno Paulo Henrique Amaral Cardoso, estudante da 8ª série da Escola Estadual Ensino Fundamental Hermeto José Pinto Bermudez e integrante do Projeto Feliz Cidade, está realizando, de 03 a 07 de novembro, no Centro Cultural Pedro Marini, a mostra de trabalhos do projeto “Descobrindo Talentos”, com a exposição de pinturas em tela.

          Em atenção a convite recebido pela presidência do Legislativo, o vereador Ronnie Mello esteve participando da abertura da mostra e prestigiando o belo e destacado trabalho desenvolvido pelo aluno com o apoio da escola.

          No dia 4 de novembro de 2011 o presidente Ronnie Mello recebeu, em seu gabinete, na tarde de ontem (03) a visita de diplomatas da República Argentina, acompanhados do cônsul argentino Don José Luis Casal e do vice-cônsul Alejandro Massucco.

       Os visitantes Martin Frederico Soto, Patrício Violini e Paz Ganza Calvo estão realizando um trabalho prático em Uruguaiana, com vistas a verificar o nível de integração entre as comunidades local e librenha.

      Na visita, conversaram sobre os projetos existentes em torno da área de fronteira, o estreitamento das relações entres as duas cidades, sendo dito que o principal tema controverso atualmente é a exigência da “carta verde” e a criação de uma ‘tarjeta fronteiriça’, que substituiria a anterior e seria fornecida somente aos moradores de Uruguaiana e de Paso de los Libres.

       O presidente Ronnie mostrou-se favorável ao trabalho que visa aperfeiçoar o relacionamento internacional, manifestando a disponibilidade da Câmara Municipal em participar do processo.

          No dia 3 de novembro de 2011 o presidente Ronnie Mello esteve presente ao lançamento da Campanha de Prevenção e Controle da Poluição Sonora, que está sendo realizada pela Prefeitura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente. A campanha teve início com uma blitz de conscientização frente ao prédio da Câmara Municipal com a colaboração dos Bombeiros Mirins e a presença da secretária Marília Celestino Alves.

        A campanha será implementada através de ações educativas e fiscalizatórias e palestras coordenadas pela SEMMA, com o objetivo de zelar pela saúde auditiva da comunidade uruguaianense. A campanha informa que barulho em excesso pode provocar surdez e desencadear outras doenças como hipertensão, insônia, disfunções digestivas, sexuais e distúrbios psicológicos.

          Dentre diversos requerimentos aprovados na manhã de hoje 3 de novembro de 2011, endereçados ao Poder Executivo e que solicitam melhorias na iluminação pública, na camada asfáltica das ruas, no saneamento básico, nas áreas de lazer, tanto para a zona urbana como para a rural, destacaram-se três proposições que buscam informações sobre atos da administração municipal.

         Pelo vereador Mauro Brum, foi requerido que o Prefeito informe à Casa Legislativa sobre o imóvel onde funciona o arquivo geral do Município, indicando se foi adquirido, locado, desapropriado de forma amigável ou litigiosa e, sendo o caso, qual o valor dispendido na aquisição ou locação e a data de contrato. O vereador Mauro disse não ter encontrado, nas publicações oficiais, informações sobre o imóvel que abriga o arquivo geral.

         A situação do veículo Fiat Uno recebido pelo Município através do PRONASCI foi objeto do pedido de esclarecimentos do vereador José Clemente, pois, segundo tem informação, o veículo, que possui destinação específica, saiu do Município e foi danificado num acidente de trânsito. O parlamentar acrescentou que o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania destinou o veículo para atividades específicas do Setor de Vigilância Sanitária, não devendo ser destinado para outros fins.

        Por sua vez, a vereadora Josefina Soares solicitou que seja informada sobre que empresas participaram do processo licitatório de reforma do prédio do antigo forum, com indicação de valores gastos e do nome da empresa que firmou contrato para este fim.

No dia 3 de novembro de 2011 uma comissão de professores municipais formada por representantes de escolas e pela professora Dirce Gracioso, presidente da APEMU, esteve no plenário da Câmara acompanhando a discussão e a votação dos projetos de lei encaminhados pelo Executivo visando instituir a Guarda Escolar Municipal e criar sessenta cargos de guardas escolares para trabalharem junto às escolas no combate à violência, na adoção de medidas preventivas e na preservação do patrimônio público.

         Os professores estiveram reunidos com os vereadores e reivindicaram a rejeição da matéria, uma vez que os cargos criados seriam pagos com verbas específicas da educação, em dissonância com a utilização dos recursos vinculados para o pagamento do piso salarial nacional do magistério, conforme lei federal e determinação do Judiciário que não estão sendo cumpridas pelo Poder Executivo Municipal.

         Atendendo às gestões dos professores, os vereadores rejeitaram o projeto de criação de guarda diferenciada para a educação motivados pelo fato de que recursos do Fundeb seriam utilizados para esse fim, além de criar uma discrepância entre a guarda municipal já instituída.

         Os parlamentares manifestaram-se no sentido de que sejam utilizados os cargos existentes de guardas municipais e, se necessário, sejam chamados novos através de concurso público a fim de promover a segurança nas escolas.

         No dia 3 de novembro de 2011 a tribuna livre da Câmara Municipal foi utilizada pelos coordenadores do Projeto Força no Esporte desenvolvido pelas Forças Armadas, e em Uruguaiana, concentrado no 22º Grupo de Artilharia de Campanha e no 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado.

         Estiveram presentes no Legislativo o comandante do 22º GAC, Cel Ricardo Luiz Loureiro Signorini, a equipe de trabalho e uma comissão de meninos e meninas que integram o projeto.

         Conforme informado, o projeto decorre de convênio entre os Ministérios do Esporte e do Exército e tem por objetivo geral democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade como forma de inclusão social, ocupando o tempo ocioso de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

         Foi apresentado um vídeo no qual pais, alunos, professores e conselheiros tutelares foram entrevistados e falaram dos benefícios alcançados pelo projeto e da forma como os meninos e meninas melhoraram suas atitudes e o rendimento escolar a partir do trabalho de desenvolvimento de valores morais e sociais, como respeito, família, educação e disciplina.

        O vereador Ronnie Mello disse da satisfação de contar com a presença dos militares e dos integrantes do Profesp, colocou-se à disposição para colaborar e reafirmou a importância de que os estudantes tirem o melhor proveito dos ensinamentos dados e que estudem muito, pois Uruguaiana agora conta com uma faculdade federal e que possibilita a todos uma formação completa, bastando a dedicação aos estudos.

         No dia 1 de novembro de 2011 o plenário do Palácio Borges de Medeiros foi lugar da sessão ordinária do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga.

         O evento foi realizado nesta manhã (1º) e, em sua abertura, contou com a presença dos integrantes do Judiciário Estadual e Federal em nosso Município, além dos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, prefeito Sanchotene Felice e vereador Ronnie Mello.

        A Câmara Municipal esteve reunida em sessão especial, na noite desta quinta-feira 28 de outubro de 2011 com a finalidade de prestar homenagem ao Senhor José Sbicigo, conforme proposição da vereadora Neraí Kaufmann (PSDB).

    O homenageado possui um currículo repleto de ações em prol da comunidade uruguaianense, especialmente, em obras assistenciais e beneficentes desenvolvidas através do Lions Clube. Atualmente, exerce cargo de diretoria no Distrito Múltiplo do Lions que engloba os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

         A solenidade contou com a presença de diversos representantes dos clubes leoninos, além do presidente do Lions Clube Uruguaiana Três Fronteiras, Flávio Vasconcellos, e do presidente do Conselho de Governadores do Distrito Múltiplo do Lions, Douglas de Mendonça Thompson.

             No dia 27 de outubro de 2011 usou a tribuna livre o senhor Fernando Paulo de Lima Ribeiro que, junto com Dagoberto Bilhalba, está coordenando em Uruguaiana o movimento em prol da reintegração dos ex-servidores da Receita Federal que foram admitidos por concurso mediante contrato temporário, quando a legislação dispõe de forma diversa.

          O plenário da Câmara contou com grande participação de pessoas que buscam esse direito e integram o movimento denominado “Sou concursado da Receita Federal” que está sendo realizado a nível nacional.

         Os coordenadores afirmaram que, além de reconhecer o direito dos ex-funcionários, as aduanas poderiam contar com um número maior de profissionais, sanando essa carência na fiscalização aduaneira.

         A colaboração dos vereadores será dada a partir do encaminhamento aos deputados estaduais, aos líderes de partidos e à bancada gaúcha no Congresso Nacional, de moção gestionando o apoio à causa e a força política para a reintegração.

        Realizou-se, na noite desta quarta-feira, 27 de outubro de 2011, a audiência pública proposta pela vereadora Nerai Kaufmann com o tema “O cultivo da cana-de-açúcar em nosso Município” com a finalidade de expor as condições e os requisitos necessários para a implementação dessa atividade, com vistas a diversificar a potencialidade econômica de Uruguaiana.

         Após a manifestação do Prefeito Municipal Sanchotene Felice, palestrou o engenheiro agrônomo da EMATER, Alencar Paulo Rugeri, fazendo uma explanação objetiva sobre a cultura da cana-de-açúcar e sobre os benefícios do etanol para a economia e o meio ambiente. Em sua fala, o agrônomo apresentou pesquisa sobre o zoneamento de área para plantação de cana-de-açúcar, na qual Uruguaiana está incluída e falou sobre os cuidados específicos que devem ser observados desde o plantio até o beneficiamento a fim de que os resultados sejam positivos. Alencar Rugeri informou que a EMATER possui algumas mudas de cana-de-açúcar para distribuição entre os interessados no projeto inicial.

       Outro aspecto muito comentado foi a tendência mundial de busca de energias alternativas e a produção de combustíveis como o etanol.

        O perito agrônomo e especialista em gestão de empresas rurais, Antônio de La Peña falou da experiência vivenciada em Bela União, no Uruguai, bem como dos principais problemas enfrentados pelo cultivo do produto e ofereceu seu auxílio e conhecimento para o início da atividade em nosso Município.

         O presidente da Associação dos Arrozeiros, Walter Arns, apoiou a ideia e colocou-se à disposição para auxiliar, inclusive disponibilizando terras para o plantio.

        Ao final da audiência, ficou definido que as tratativas para o projeto serão concentradas no escritório da EMATER e será formada uma comissão técnica composta por representantes das secretarias municipais de agricultura e meio ambiente, EMATER, Associação dos Arrozeiros e Sindicato Rural de Uruguaiana para a implantação do projeto experimental.

No dia 25 de outubro de 2011 esteve presente na sessão ordinária, uma comissão de pais e alunos da Escola Cenecista de Uruguaiana, com o objetivo de buscar apoio do Poder Legislativo para evitar que seja fechado o educandário, conforme decisão superior da administração da CNEC – Companhia Nacional de Escolas da Comunidade.

        Com o fim de verificar qual é a real situação, a vereadora Josefina Soares solicitou que seja convidada a diretora da escola Professora Maria Fernanda Zadra para que compareça em reunião da Câmara e exponha o assunto de forma objetiva e oficial.

          O vereador Ronnie Mello disse que, à tarde, receberá retorno do deputado federal Jerônimo Goergen, uma vez que, tão logo obteve a informação pela imprensa sobre o caso, já gestionou junto ao parlamentar federal o apoio para reversão da situação que se impôs.

           O aluno Leonardo Pacheco, de forma emocionada, falou sobre os quase cinquenta anos de história da escola em Uruguaiana e manifestou seu repúdio ao fechamento da instituição de forma arbitrária, considerando que existe uma comunidade escolar que será prejudicada de forma irremediável e que não foi levada em conta para essa decisão.

 
     Ao encerrar, o estudante convidou todos a participarem da manifestação que será realizada em frente à Prefeitura Municipal no dia de amanhã (26), a partir das 15h30min.

25 de outubro de 2011

       Nesta terça-feira 25 de outubro de 2011, a Câmara Municipal realizou sua reunião ordinária na Vila do Imbaá, nas dependências da Escola Municipal Patrício Lopes.

           Durante a sessão, os alunos estiveram presentes e marcaram sua participação realizando uma enquete com os vereadores acerca da receita e das despesas públicas, percentuais de gastos, percentuais obrigatórios de aplicação de receita e limites legais.

       A professora Dinamar, representando a diretora da escola Sônia Maria Saucedo, fez uso da palavra, agradecendo a presença dos vereadores e registrando a importância dessas sessões descentralizadas, e solicitou uma reflexão sobre que melhorias ocorreram no Imbaá desde a reunião que ocorreu em 2010. A aluna Andréia Pontes Lopes fez a leitura de um documento com as reivindicações da comunidade escolar, entregando-o, ao final ao presidente da Câmara.

         Representando a comunidade, o senhor Júlio Tunes usou a tribuna e fez reivindicações quanto aos postos de saúde, disponibilização de médicos e ambulância, melhoria nas estradas e bretes, além de afirmar a disponibilidade de colaboração manifesta pela comunidade local.

        Os vereadores comprometeram-se em buscar junto ao Poder Executivo o implemento das melhorias solicitadas.

               O presidente Ronnie Mello (PP) fez pronunciamento, nesta manhã 25 de outubro de 2011, sobre a reintegração dos funcionários da Receita Federal que foram contratados mediante concurso público, por prazo determinado, entre os anos de 1979 e 1992, para os cargos de auxiliares de fiscalização. Ocorre que a legislação federal traz garantias aos servidores concursados que não foram respeitadas quando das admissões e exonerações desses profissionais.

                A Câmara Municipal, através de seu presidente, está apoiando a iniciativa de reintegração, e já está sendo gestionado à bancada gaúcha no Congresso Nacional e à Presidência da República.

                Segundo o vereador Ronnie, essa é uma oportunidade ímpar de que seja corrigida uma injustiça e seja resolvido, ao menos em parte, o problema de carência de servidores para a fiscalização nas aduanas.

           No dia 25 de outubro de 2011 foi aprovado requerimento do ver. Rogério de Moraes propondo o envio de correspondência à AFMU – Associação dos Funcionários Municipais de Uruguaiana, à ASCAMU Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Uruguaiana, à APEMU – Associação dos Professores e Especialistas em Educação de Uruguaiana, e ao SIMUR – Sindicato dos Municipários de Uruguaiana, com o objetivo de cumprimentá-los e registrar a passagem no próximo dia 28 de outubro, do Dia do Funcionário Público Municipal.