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              Nesta quinta-feira, dia 12 de janeiro de 2012, foi protocolado o projeto de lei que busca autorizar a realização da urbanização e revitalização das margens do Rio Uruguai dentro do perímetro urbano. A proposta também considera a falta de iluminação pública que prejudica a segurança do local atualmente.

              Segundo o vereador Ronnie Mello (PP), autor do projeto, a reclamação sobre o volume de lixo acumulado, vinda de cidadãos que frequentam as margens do Rio para o lazer, é constante. Nos finais de tarde e fins de semana, devido ao maior fluxo de pessoas, mais munícipes são atingidos pelo problema.

              Ronnie cita que, além destas preocupações com o bem estar da população e com a sua segurança, o objetivo é que a cidade se volte para o Rio Uruguai e que com ações de urbanização, a conscientização pela proteção ambiental se torne cada vez mais uma realidade em Uruguaiana.

               A Câmara Municipal de Uruguaiana, com pesar, comunica o falecimento do servidor Denizart Sancho Brião Leite, conhecido como Calé, ocorrido na tarde de ontem, dia 12 de janeiro de 2012. Os vereadores e os funcionários manifestam apoio à família e lamentam a perda do colega e amigo que espalhava alegria por onde passava.

               As homenagens estão sendo prestadas na capela 2 da funerária Angelus. O enterro será hoje, às 11h, no Cemitério Municipal de Uruguaiana.

              Ontem, dia 10 de janeiro de 2012, o vereador José Clemente da Silva Corrêa (PT) acompanhou o deputado estadual e presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Raul Pont, em agenda à região. Na Barra do Quaraí e em Uruguaiana, eles trataram sobre políticas públicas para o desenvolvimento regional.

                Durante a manhã, eles estiveram presentes na Barra do Quaraí onde foram recebidos pelo presidente da Câmara de Vereadores do município, ver. Fernando Alonso; o prefeito, Maher Jaber e secretários do Poder Executivo. Os temas relatados foram referentes à agricultura, saúde, economia e lazer, assim como a possibilidade de implantação de uma área de utilização das águas termais para recreação e também averiguar o andamento do hospital binacional da região.

               No turno da tarde, foram entrevistados na rádio Charrua de Uruguaiana e colocaram em pauta, no plenário da Câmara Municipal, a possibilidade de implantar o hospital federal na cidade. Várias cidades já implantaram o modelo do atendimento público que recebe recursos do Governo Federal. Segundo Clemente, o deputado trouxe a experiência de outras instituições que têm a mesma origem. “A contribuição teve um valor significativo para ilustrar o que já existe na área”, considerou o vereador.

               O projeto de lei, protocolado nesta terça-feira, dia 10 de janeiro de 2012, concede autorização para o poder Executivo construir sanitários públicos nas praças de recreação infantil em Uruguaiana. Esta proposição busca beneficiar toda a comunidade que utiliza esses espaços públicos de lazer. A proposta será avaliada e votada a partir de março.

                 O vereador Ronnie Mello (PP), proponente deste projeto, lembra que, nos últimos anos, diversas praças infantis foram disponibilizadas para a população. Além destas servirem para as crianças, os pais ou os responsáveis também as ocupam, por isso a iniciativa. “A construção de banheiros torna-se uma necessidade para todos que frequentam esses locais”, considera Ronnie.

               O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Kiko Barbará, esteve presente na transmissão de cargos e posse da nova diretoria da Câmara da Dirigentes Lojistas de Uruguaiana, ontem, dia 5 de janeiro de 2012. Na Assembleia Geral Ordinária assumiram a nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo da entidade para a gestão 2012 e 2013.

               Também prestigiaram o evento autoridades estaduais da CDL, o prefeito Sanchotene Felice, um grande número de dirigentes logistas e o vereador Ronnie Mello.

             Nesta manhã, dia 5 de janeiro de janeiro de 2012, o presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Kiko Barbará, recebeu em seu gabinete o novo Gerente Executivo da RBS TV Uruguaiana, João Fernando Moreira Junior.

               De acordo com o novo gerente, a visita propõe a parceria entre o Grupo de Comunicação e o Poder Legislativo, sendo que ambos têm interesse em reconhecer as potencialidades da comunidade. Nesse sentido, ele considera que as duas instituições “levantam a mesma bandeira por Uruguaiana”. A mudança na gestão da RBS TV Uruguaiana faz parte da estratégia da empresa para tornar o trabalho mais eficiente.

              Para Kiko Barbará, é sempre valioso estreitar a relação entre a Câmara Municipal e a imprensa local, dessa forma a população estará melhor informada sobre as iniciativas e as ações do governo a partir da divulgação das atividades e das decisões publicadas pela mídia.

              O vereador Ronnie Mello (PP) protocolou junto à Câmara Municipal de Uruguaiana dois projetos de lei na última terça-feira, dia 3 de janeiro de 2012. A proposta de aplicar a Lei da Ficha Limpa aos Cargos em Comissão (CCs) nos poderes Executivo e Legislativo de Uruguaiana e a obrigatoriedade de realizar o Teste do Coraçãozinho em recém-nascidos serão analisados e votados pelos demais vereadores a partir de março para que, se aprovados, possam entrar em vigor.

               O projeto de lei prevê o veto da contratação de Cargos em Comissão caso as pessoas tenham condenações em transição na justiça criminal, cível, eleitoral e esfera administrativa. Segundo Ronnie, esta proposta impõe critérios para a formação do quadro administrativo da Casa. “O objetivo é buscarmos constantemente, a moralidade e a impessoalidade, entre outros princípios básicos de gestão pública, para atendermos as expectativas da sociedade organizada e dos seus cidadãos”, considera o vereador progressista.

Teste do Coraçãozinho poderá ser obrigatório

               A aplicação do “Teste do Coraçãozinho” pode tornar-se obrigatória em todos os recém-nascidos no município de Uruguaiana com a aprovação do projeto de lei. Este teste verifica o percentual de oxigênio no sangue pelos pés ou pelas mãos da criança com um aparelho comum nas maternidades, o oxímetro. Ele diagnostica anormalidades cardiológicas tanto na fase intrauterina quanto nos recém-nascidos que podem dificultar o crescimento da criança, atrasar o desenvolvimento psicomotor e até mesmo matá-la.

               Essa iniciativa é uma reivindicação da Associação de Assistência à Criança Cardiopata – Pequenos Corações, de São Paulo, que há tempos vem alertando para a necessidade do “Teste do Coraçãozinho” como forma de minimizar os riscos de defeitos congênitos mais letais decorrentes da ausência de diagnóstico precoce nas crianças. O vereador entende essa como mais uma ferramenta importante para salvar vidas.

       Os vereadores que integrarão a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana em 2012 assumiram seus lugares hoje, dia 30 de dezembro de 2011. Estiveram prestigiando a cerimônia autoridades do município, convidados especiais e pessoas da comunidade.

           O novo presidente, vereador Francisco Azambuja Barbará (PMDB) comparou essa nova fase com a sua primeira experiência na Casa Legislativa nesse cargo no ano de 2007 e observou que agora questões internas da Câmara poderão receber mais atenção dos vereadores. Em seu discurso, o presidente considerou importante a necessidade de dar continuidade ao trabalho realizado este ano, cumprir com as atribuições do Poder Legislativo e zelar pelas suas prerrogativas. Kiko Barbará ainda destacou a qualidade da Câmara Municipal de Uruguaiana, “Podemos ver e constatar que essa é uma das melhores e mais pró-eficientes Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente.

          No seu discurso de despedida do cargo de presidente durante 2011, o vereador Ronnie Mello (PP), agradeceu o apoio de familiares e amigos, desejou sucesso à nova gestão e destacou a importância das conquistas deste ano como o resgate da valorização e a reaproximação da comunidade de Uruguaiana com a Câmara. “O cidadão está comprometido com a política, nós respondemos isso dando oportunidade, abertura e diálogo para as pessoas que fazem acontecer no município”, considerou Ronnie Melo.

                O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, Ronnie Mello, foi homenageado pela Brigada Mirim de Uruguaiana. Na manhã desta quinta-feira, dia 29 de dezembro de 2011, o vereador recebeu o certificado de “Amigo da Brigada” na cerimônia de encerramento das atividades do projeto social em 2011.

                 Segundo umas das coordenadoras, soldado Deise, a honraria deu-se pelo apoio dispensado por Ronnie Mello neste ano. “Esse é um projeto sem fins lucrativos e a colaboração do vereador contribuiu para a execução das ações”, afirma Deise.

                  A Brigada Mirim beneficiou 150 crianças da comunidade em 2011. Participam meninos e meninas de 7 a 10 anos, em sua maioria em situação de vulnerabilidade econômica.

                 A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o projeto de lei que regulariza os casos de não incidência tributária e de isenção da contribuição de melhoria, ontem, dia 28 de dezembro de 2011. Essa decisão beneficia pessoas de baixa renda que não precisarão arcar com tributos acima daqueles já cobrados pelas vias públicas onde já havia pavimentação.

                As despesas estão previstas no orçamento anual. Assim, o projeto de lei não representa impacto financeiro ao município, além de consolidar os projetos que visam a melhoria da qualidade de vida da população uruguaianense.

        O Poder Legislativo, nesta quarta-feira, dia 28 de dezembro de 2011, esteve reunido para decidir sobre projetos de lei do Poder Executivo Municipal. O primeiro assunto em debate é a modificação da redação de lei que regulamenta a construção de vias urbanas pelos contribuintes e a definição do Imposto Predial e Territorial Urbano.

        Neste sentido,  foi aprovado pelos vereadores o incentivo àqueles cidadãos  que investirem na melhoria das vias públicas. Terão redução no valor do IPTU os munícipes que padronizarem os passeios públicos, como suas calçadas, considerando o já disposto em lei que estimula a segurança dos pedestres e o embelezamento das vias urbanas de Uruguaiana.

                  A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei que permitem investimentos na vila de São Marcos na sessão extraordinária realizada ontem, dia 28 de dezembro de 2011. No total, uma área de quase sessenta hectares foi relacionada em Plenário.

                Primeiramente, a Câmara autorizou o projeto de lei que prevê a aquisição de imóveis do Instituto Rio Grandense do Arroz pelo município de Uruguaiana Desta forma, torna-se viável a regulamentação de cerca de 20 hectares localizados em São Marcos.

                  Hoje, o terreno sedia a igreja da localidade e o Centro de Tradições Gaúchas Pedro Coutinho. Com a compra desta propriedade, as secretarias municipais de Agricultura e de Transporte podem ser relocadas depois das devidas adaptações. Também há intenção de preservar o local para cursos profissionalizantes e instituir o “Museu do Arroz” pelo que representa à vida econômica e ao desenvolvimento de Uruguaiana. O investimento de cerca de dois milhões de reais será coberto pelo município com apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Vitivinicultura ganha incentivo

                 Cerca de 38 hectares de área, benfeitorias e bens imóveis serão concedidos à empresa Casa Valduga Ltda. A proposta do Poder Executivo é estimular a vitivinicultura que já é praticada no local. Após um declínio na produção das videiras, a Câmara autorizou a utilização e a revitalização da área pela empresa.

                    Entre os objetivos da aprovação do projeto está a preservação do patrimônio e a ampliação do cultivo e da variação de derivados da fruta, como os sucos. No projeto consta a implantação do Colégio Agrícola de Uruguaiana, um programa de fruticultura na região e de eco-turismo que tornará visível o potencial de Uruguaiana no cultivo de uva.

             Na próxima quarta-feira, dia 28 de dezembro de 2011, os vereadores estarão reunidos às 10h para reunião extraordinária na Câmara Municipal. Quatro projetos de lei do Poder Executivo estarão em pauta.

             Eles são referentes à redação parcial da lei que dispõe sobre a redução no Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, à autorização do município para adquirir imóveis do IRGA e também à concessão de direito de uso à empresa Casa Valduga Ltda, além do projeto de lei que dispõe sobre as hipóteses de isenção tributária da contribuição de melhoria.

        Na tarde desta terça-feira, 20 de dezembro de 2011, na agenda de visita à cidade da Barra do Quarai, o Governador do Estado Tarso Genro, garantiu ao vereador José Clemente, na presença de alguns dos aprovados no concurso para agentes da Polícia Civil, que obedecendo um cronograma chamará, nos primeiros meses do ano de 2012, aproximadamente 500 dos 800 aprovados.

        Segundo o vereador Clemente, Tarso Genro disse ainda que pretende chamar todos, porém deve observar as finanças do estado. Esta informação vem ao encontro do pleito das senhoras Pâmella Duarte e Talita Arnold, participantes do Movimento dos Aprovados na Polícia Civil, que buscaram o apoio junto ao Poder Legislativo na semana passada.

          O presidente Ronnie Mello, acompanhado do diretor legislativo Paulo Fossari e de servidores da Câmara Municipal recebeu, nesta manhã do dia 19 de dezembro de 2011, os candidatos aprovados no concurso realizado recentemente para preenchimento de vagas do quadro de servidores efetivos do Poder Legislativo.

         Assinaram Termo de Posse e Compromisso os Auxiliares Administrativos Vinícius Tejada Nunes e Ana Helena Gomes Serdam, a Auxiliar Técnico Legislativo Érica Obes de Vargas e a Jornalista-repórter Luana Lobato Raddatz, comprometendo-se em cumprir com zelo e probidade as funções inerentes aos cargos e desempenhar com eficiência as atribuições definidas em lei.

        Os novos servidores receberam as boas-vindas do presidente Ronnie Mello que destacou que a qualidade do serviço público prestado no Poder Legislativo só tem a crescer e desejou êxito no trabalho que será iniciado.